CIBERSCOPIO-PT
Sábado, Agosto 05, 2006
Quinta-feira, Outubro 20, 2005
AS MALDADES DE BRUXELAS
Agora que os ares andam cheios de estrondos sobre a crise do projecto europeu, é ainda mais natural que os ouvidos tenham dificuldade em distingiu o som frágil das harpas digitais que tocam a pauta das decisões sobre questões tão importantes como a democratização do acesso à Internet na Europa.. E, todavia, as harpas estão a tocar, entre bombardas e foguetes. Há processos de decisão em curso que, se mal encaminhados, fecham portas e barram soluções. Nessa altura – tarde e a más horas – aparecem eurocépticos de macahdo em riste a bradar contra o “secretismo de Bruxelas” e a dramática necessidade de defender a nação contra brutalidades vindas de fora.
Esta linha só marca pontos se a ignorância dos interlocutores for grossa. Em matéria de comunicações, a EU actua de forma transparente e civilizada.Os documentos são posos na Net.Coitadinhos, ainda fumegam e já circulam em linha. Mas não pode a UE fazer o milagre de zurzir os distraídos e impor a participação.
Hoje dou um só exemplo, gordo: o debate em curso sobre a revisão do âmbito do serviço universal, nos termos do artigo 15.º da Directiva 2002/22/CE. Há uma
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO, acessível (em português de lei!) via Internet( http://europa.eu.int/information_society/topics/ecomm/doc/useful_information/library/communic_reports/universal_service/com_2005_203_pt.pdf). Os comentários devem ser enviados para o endereço infso-b1@cec.eu.int até 15.7.2005.
O que está em jogo? Evitar que os mais fracos fiquem excluídos da sociedade por não poderem pagar serviços de comunicações específicos disponíveis mas apenas utilizados pela maioria. Para isso a directiva obriga a Comissão a ponderar se a inclusão desses novos serviços (vg. a banda larga ) no âmbito do serviço universal “trará um benefício
líquido geral para todos os consumidores caso tais serviços não sejam fornecidos ao
público em circunstâncias comerciais normais”.
O documento da Comissão conclui que não. Seria um texto penoso e mesmo nocivo, não fora dar-se o caso de alertar para a profunda mudança de ambiente que está a ocorrer. E fá-lo em termos lapidares: “O crescimento dos serviços baseados no IP põe em causa o modo como é actualmente prestado o serviço universal, que radica num modelo em que os consumidores acedem à rede num local fixo para os serviços de voz e os serviços Internet básicos, que são fornecidos através da rede telefónica pública comutada. Este modelo baseia-se, por sua vez, num modelo de oferta do serviço verticalmente integrado, em que o principal fornecedor de infra-estrutura
é também o prestador de serviços telefónicos”. E agora a novidade: “Se o serviço de telefonia vocal evoluir cada vez mais para um ambiente IP, criar-se-á um modelo tipo Internet, em que qualquer pessoa que disponha de uma ligação em banda larga
poderá escolher entre vários prestadores de serviço vocal concorrentes. Num tal cenário, o serviço telefónico como serviço de acesso estará omnipresente e o foco do serviço universal poderá evoluir para a oferta a um preço acessível de uma ligação de acesso em banda larga”.
Eis uma mudança radical… Por isso a Comissão solicita o envio de comentários sobre, questões como estas:
- Tendo em conta que os consumidores optam cada vez mais por serviços de comunicações móveis, deve o serviço universal continuar centrado no acesso em local fixo, ou centrar-se no acesso em qualquer local (incluindo o acesso em movimento)?
- Com a possibilidade de acesso generalizado e a um preço comportável às comunicações móveis, a procura de postos públicos está a diminuir.Justificar-se-á ainda a inclusão de disposições sobre os postos públicos, e o modo como estão actualmente concebidas, no âmbito do serviço universal?
- É provável que os serviços avançados tragam, paralelamente aos benefícios, novas dificuldades para os utilizadores com deficiências.Dever-se-á proceder a uma maior harmonização, a nível da UE, das medidas especiais para esses utilizadores no contexto da oferta do serviço universal?
Como responde Portugal a estas questões? Se não o fizermos eficazmente tudo será decidido sem nós. Por maldade de Bruxelas? Não brinquemos com a Europa…
Sábado, Agosto 28, 2004
Quinta-feira, Junho 03, 2004
GrepLaw | Lawblogs Directory
GrepLaw | Lawblogs Directory
Uma arma útil:
LawBlogs.com.
para os fans de Lessig, Volokh e Sorkin, mas também para uma massa de desconhecidos com dados preciosos (para quem possa gastar as horas de pesquisa!)
out-law.com - legal news and business guides
out-law.com - legal news and business guides: "Passenger data deal signed by EU and US
01/06/2004
The European Commission and the US Department of Homeland Security on Friday signed a controversial agreement permitting the transfer of air passenger data to the US, despite the disapproval of the European Parliament.
The agreement gives a legal basis to a practice that has been carried out informally for over a year. "
A notícia pode ser dada assim, de forma banal, normalíssima, mas nãp deve ser tomada por corriqueira. O PE bateu-se contra o acordo em negociação, cujo texto final se ignora.
Há silêncio das autoridades nacionais. A CNPD não emitiu parecer que se saiba, nem foi solicitada a fazê-lo.
Na prática, já ninguém viaja para Nova York sem revelar a sua vida em componentes de que nem tem consciência. Eis a Europa que não queremos, lassa, impenetrável e "realista".
Sexta-feira, Maio 21, 2004
Gates vira-se para o Blogging...E agora?
Yahoo! News - Microsoft's Gates Touts Blogging as Business Tool
Eis uma interessante síntese do próximo combate, agora em torno do blogs.Esperemos que seja tão criativo como os anteriores e obrigue os neurónios a estugar o passo!
Segunda-feira, Maio 17, 2004
Newsday.com: Curb electronic surveillance abuses
Newsday.com: Curb electronic surveillance abuses
Uma narrativa picante sobre os meandros da cibervigilância me curso.Por cá presta-se atenção ligeira ao tema e busca-se alívio na ideia de que "por cá não há-de ser nada"...Tenho algum receio de que seja optimismo a mais!
Sexta-feira, Maio 14, 2004
Blog parlamentar
Abri um blog no sistema parlamentar por cuja abretura me bati, mas manterei este e com um bocadinho de tempo e ajuda de mão amiga vou despejar aqui o espólio de dezenas de ciberartigos.Não é melancolia do pioneirismo: é prudência que a memória é leve...
Sexta-feira, Abril 16, 2004
"SAMPAIO.PT versus Big Brother" -
ou A batalha pela qualidade da democracia
Por José Magalhães
Houve estranhas zonas de vazio no debate público que o programa Big Brother suscitou em Portugal. Nunca avultou,por exemplo,o facto de o Big Brother ter gerado o pico dos picos na procura de Internet, ficando inscrito no almanaque do ano 2000 como um dos acontecimentos mais relevantes.Em plena campanha eleitoral presidencial, marcada ela própria por um acréscimo do uso da Net para efeitos políticos, esse "pico desprimoroso" do BB vem simbolizar um dos reptos com que se defrontará a política na transição para a era digital.
Como dizia com orgulho tecnocrático o jornalista Paulo Bastos,no programa de auto-avaliação difundido pela TVI no rescaldo do evento, uma equipa aguerrida, visivelmente juvenil, debitou 5000 notícias ao longo da maratona, geriu espaços de chat, deitou-se a sonhar com a ficha psicológica de cada concorrente para, ao acordar, inventar novas funcionalidades e notícias, reviu constantemente o grafismo, ampliou e robusteceu a infraestrutura tecnológica (derrubada inicialmente pelo ímpeto dos infonautas). Nunca ninguém tinha chegado a estes números em Portugal e poucos previram que a "espionagem da casa" fosse capaz de motivar uma vaga tal de consumo.
Muita dessa cegueira é atribuível à vontade de não ver, fundada em receio de concorrência ou em preconceito.Tive a fortuna de não poder ser afectado pelo primeiro factor, que levou destacados "capitães da indústria" televisiva a a lavrar, em meados de Setembro,sentenças terrivelmente anuladas pela realidade sobre as "audiências baixíssimas" de "um dos programas mais ridículos da Televisão".
O grande risco de cegueira analítica resultava,porém, de um outro factor, que afectou epidemicamente a maioria dos observadores com banca aberta : as divergências éticas ou de gosto levam a "colocar debaixo do tapete" indícios, sinais do que se receia ou destesta. Por isso, os sinais do "boom" electrónico induzido pelo Big Brother foram ignorados. Mas eles estavam à vista e pude assinalá-los no Flashback: um laboratório de devassa humana pondo ao alcance do olhar 120 dias de "Big Aventura" ( "o dia-a-dia dos residentes, as suas emoções, tarefas, amores, discussões") , investimentos elevadíssimos numa infraestrutura comunicacional sofisticada, promoção intensíssima na antena (usando para uma "causa" comezinha a mesma fórmula que a TSF aplicou ao grande evento de 1999 - a cruzada electrónica por Timor Lorosae!). O esquema tinha e tem uma outra vantagem: todos os ventos empurram a mó do BB. Há vento crítico que empurra tanto ou mais do que os panfletos promocionais.Podem mesmo gerar-se espectaculares efeitos preversos de simpatia popular da massa espectadora em relação aos "residentes" e de rejeição dos anti-BB. Nesse sentido cada anti-BB "enragé" tem várias vezes mais potencial promocional que os babados do programa.
Numa recente reflexão ("Por Que Razão Se Sabe Tão Pouco Sobre o Big Brother ?",Público,4.01.01), JOSÉ PACHECO PEREIRA pôs o dedo numa ferida óbvia quando assinalou que sendo o Big Brother "sobre dinheiro e poder", só o "tabu judaico-cristão sobre o dinheiro" leva alguns a julgá-lo "coisa suja", razão pela qual devemos antes estudar a questão na óptica do poder e dos mecanismos que o geram.
É fácil de mais,porém,saldar a questão assinalando que a SIC foi derrotada e a RTP humilhada, prevalecendo a estratégia endemolizante da TVI. De facto, há derrotas benditas e humilhações honrosas porque fundadas em princípios decentes (desde logo a ideia de que "vale tudo" não é uma regra de conduta aceitável).
A verdade é que, independentemente de tais linhas de reflexão ética, há um resultado prático puro e duro: o coice do residente chutador fez manchete subalternizadora do lançamento da candidatura presidencial mais relevante do nosso xadrez político e o website do BB consegue audiências que nenhum site político alcança.
Nesse sentido há uma redução do "espaço da cidadania" a favor do "espaço da aventura lúdica" . Ora esse fenómeno só pode gerar inquietação. A redução do império da política-política a favor da política-diversão é um sério problema na óptica da qualidade da democracia.
O advento da TV & Net ao serviço da "endemolização das massas" representa a versão digital do pior pesadelo do século XX.Antes da queda do muro de Berlim, o populismo cloroformizante servia cada um dos dois campos em batalha mundial, de forma previsível e com mecanismos de poder bem definidos. Na era pós-guerra fria, a desordem comunicacional e os realinhamentos ideológicos misturam-se com a crise das democracias representativas .Fervilham os poderes fácticos imunes aos sistemas de fiscalização laboriosamente construídos pelos Estados de Direito.
O mercado dita soluções, mas influencia muito mais do que a economia comunicacional, porque gera efeitos políticos que as ferramentas da política-que-há não sabem administrar.Desde logo, a velha ferramenta que é a lei revela-se de uso difícil. Não é possível "proibir o Big Brother",mas sobretudo não é possível impor legislativamente que os programas de cidadania tenham audiência máxima garantida.
No site de Jorge Sampaio há informação em directo e até uma pioneiríssima rádio online, emitindo com notável qualidade música e notícias, entre outros sobejos motivos de interesse. Só que pondo a par http://www.sampaio.pt/ e www.tvi.iol.pt/bigbrothertvi/entrada.html, o contador não engana quanto aos picos de audiências.
Com reagir a este estado de coisas?
Concordo com Pacheco quando sustenta que há que submeter a escrutínio a forma como os poderes novos actuam,confrontando-os com a miséria dos seus mecanismos e suprimindo assim as ilusões que disfarçam as engrenagens da fabricação da aparência. Acho muito bem que se acentue a responsabilidade dos profissionais que participam nas experiências ao vivo com gente de carne e osso submetida por contrato a bombardeamentos emocionais e a engenharia psicológica. Não julgo que seja impossível pensar em limitações legais adequadas (vg. no sentido da publicidade obrigatória das regras e contratos, da fiscalização da saúde mental e de outros direitos dos residentes ou do acompanhamento das votações populares por entidade isenta, evitando a grosseira falsificação).
Mas sobretudo há que não depor armas em defesa da cidadania, valorizando a política como forma superior de decisão do futuro humano e combinando velhos e novos meios para realizar essa tarefa essencial se não queremos uma sociedade suicidária . Não me choca que se queira discutir as fraquezas sexuais da Marta com paixão, desde que a política da paixão não substitua a paixão da política.
Por isso não gastei tempo a "condenar o Big Brother" e o seu êxito electrónico.Julgo que há mesmo aí um sinal que importa ler, para acelerar o bom uso da Net para efeitos democráticos.
A verdade é que a política electrónica está a dar os primeiros passos, a velocidade lenta de mais e com tropeções. Não faltam sequer episódios de infantilidade e vazio de pensamento político de que se tornou expoente a JSD. Tardou a chegar à Net, mas quando lá arribou foi para fazer um site grotesco com partes femininas expostas tipo Frankenstein (lembram-se?), a que se seguiram as cenas actuais do "Picó Jorge" e ordinarices similares. É a prova de que a Net não miracula a tonteria política: limita-se a dar ao lixo político um suporte novo, do qual só pode esperar-se, em versão electrónica, a pior face da velha política.
Num mundo em que haverá cada vez mais "poderes Big Brother", o pior de tudo seria que os políticos tentassem manter o seu poder ameaçado à custa da endemolização desenfreada da política.Jorge Sampaio seguramente nunca o fará e é, entre os políticos portugueses, aquele que mais rigor e lucidez revela no necessário combate pela qualidade da democracia.
TESTE...
Segunda avaliação aos sites da AP volta a apontar falhas
O acesso a cidadãos com necessidades especiais e a interactividade continuam a ser as principais lacunas dos sites da Administração Pública, revela o "2º Relatório de Avaliação Externa de Websites dos Organismos da Administração Directa do Estado", realizado pela Accenture a pedido da Unidade do Governo para a Inovação e Conhecimento (UMIC).
Referente aos meses de Março e Abril de 2003, o relatório classifica como "insuficiente" 58 por cento dos sites da Administração Pública quanto ao acesso a cidadãos com necessidades especiais. O critério, apesar de constar novamente entre os mais críticos, registou melhorias face ao relatório anterior, relativo a 2002, em que a percentagem de sites da AP classificados como "insuficientes" foi de 72 por cento.
Para o mesmo critério, a classificação "excelente" diminuiu comparativamente a 2002, de 11 por cento para 4,6 por cento, destacando-se também o facto de 86 por cento dos sites não atingirem o "Nível A" de acessibilidade, o menos exigente a cumprir pelos organismos, noticia a agência Lusa.
Entre as possíveis razões para as lacunas mencionadas, a consultora sugere a existência de eventuais limitações orçamentais, o desconhecimento ou insensibilidade face à matéria ou o simples desconhecimento da representatividade deste universo de cidadãos.
Apesar de também ter melhorado, o critério dos "serviços online para os cidadãos", que segundo a Accenture permite apurar a existência de interacção online entre o cidadãos e os organismos, continuou a revelar-se crítico no acesso externo aos sites da administração pública, já que mais de metade (54 por cento) recebeu a classificação de "insuficiente".
Os resultados globais indicam uma ligeira melhoria relativamente ao relatório anterior, já que cerca de 55 por cento dos endereços electrónicos obtiveram uma classificação igual ou superior a "bom", mais 10 por cento comparativamente a 2002.
O estudo refere ainda que 14 por cento dos organismos da Administração Pública não tem site na Internet, um número que se manteve praticamente inalterado face ao relatório anterior.
Além da atribuição de classificação em vários critérios, este segundo relatório de avaliação deixa igualmente um conjunto de recomendações quanto a possíveis melhorias para cada um dos organismos observados, em função da nota obtida nos diferentes indicadores. além da
Quarta-feira, Dezembro 03, 2003
Table
eis um estudozinho que confere a Lisboa um lugar decente...Merece aprofundamento....
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eis um estudozinho que confere a Lisboa um lugar decente...Merece aprofundamento....
Quarta-feira, Novembro 12, 2003
A EUROPA CONTRA O CIBERMEDO
Por Jos? Magalh?es
Os massacres de Littleton provocaram nos EUA uma onda de alarme sobre os perigos ,reais ou supostos, da Net,ampliados pela divulga??o de n?meros-bomba sobre o crescimento em massa dos utilizadores. A empresa Jupiter Communications calcula que o n?mero de adolescentes americanos com acesso ? Net excede j? a popula??o total de Portugal,navegante e n?o navegante, e um estudo da Annenberg School of Communication lan?a luz sobre a perplexidade dos pais: percebem que sem Net os mi?dos perderiam oportunidades de aprendizagem,mas temem que seja uma esp?cie de buraco negro, uma for?a dificilmente control?vel por gente educada na tradi??o de Gutenberg. Jon Katz, o cronista do New York Times contou h? dias que recebeu uma carta de uma crian?a de 10 anos a queixar-se de ter ficado sem o computador, porque "os pais tinham ouvido coisas horr?veis na televis?o".Tudo indica que os senadores americanos tamb?m sintonizaram o canal do medo, porque a Comiss?o de Com?rcio,Ci?ncia e Transportes realizou no dia 20 de Maio, uma audi??o p?blica sobre uma proposta de lei, de t?tulo inequ?voco (The Children's Internet Protection Act), tendente a obrigar as escolas que recebem financiamentos p?blicos a colocar filtros contra conte?dos ofensivos.
No Jap?o, o Senado acaba de dar o tiro de partida para uma lei higi?nica. Mais perto de n?s, foi h? poucos dias criado o F?rum Brasileiro da ?tica para a Inf?ncia e Juventude na Internet, para combater a pornografia infantil nas redes electr?nicas. O governo federal anunciou que vai unir for?as com os provedores de acesso ? Net, a Interpol e a Unesco para localizar e prender quem produz e transmite pornografia infantil pela Internet.Os infonautas lus?fonos do lado de l? do Atl?ntico come?am a habituar-se a ver nas p?ginas da Web avisos simp?ticos do tipo "Se voc? quer impedir que seus filhos acessem p?ginas do CARIOCA que exibam conte?do adulto,pode usar um destes programas de filtragem (Net-nanny, Cyberpatrol,Surfwatch). Todos eles s?o de instala??o simples e bloqueiam
conte?do er?tico ou pornogr?fico em toda a Internet. Funcionam reconhecendo URLs (endere?os de
p?ginas) pr?-cadastradas ou palavras. Voc? pode bloquear sites, canais de chat, informa??o pessoal e at? mesmo palavras ou frases".Seguem-se pormenorizadas explica??es e links para as empresas vendedoras de amas secas virtuais. S? h? um problema: como podem paizinhos que nem sabem p?r um dedo no teclado activar eficazmente os ciberc?es de guarda?
Felizmente, os reposit?rios de imagens mais t?rridas n?o se topam ? primeira vista. Est?o protegidos por uma fechadura bastante eficaz , que s? se abre com uma chave chamada cart?o de cr?dito. E esse "abre-te S?samo" n?o est? facilmente acess?vel a infantes,mesmo que marotos e expeditos no byte. O mercado, que procria o problema, tamb?m ajuda a dar-lhe resposta,embora, muito evidentemente, n?o resolva tudo.
A tentativa de resposta europeia a estas melindrosas quest?es est? contida na Decis?o 276/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de Janeiro de 1999, que aprovou um plano de ac??o comunit?rio plurianual para fomentar uma utiliza??o mais segura da Internet atrav?s do combate aos conte?dos ilegais e lesivos nas redes mundiais ( Jornal oficial, http://europa.eu.int/eur-lex/pt/lif/dat/1999/pt_399D0276.html).
Sensatamente, n?o se envereda por uma chuva de leis de proibi??o. Apela-se ? coopera??o da ind?stria e a um sistema de auto-regula??o como elementos essenciais para limitar o fluxo de conte?dos ilegais na Internet.
Foram previstas verbas para criar uma rede europeia de "linhas directas" que possibilitem aos utilizadores assinalar a exist?ncia de conte?dos ilegais. ? uma solu??o que funciona com algum sucesso na Inglaterra,mas de operatividade duvidosa em muitos outros,incluindo Portugal,onde o sistema poderia ecoar as ominosas dela??es inquisitoriais,cuja renova??o pelos colaboradores da PIDE est? ainda presente na mem?ria colectiva.
Mais fecunda se afigura a via da auto-regula??o ,mediante iniciativas nacionais e coordena??o europeia entre os organismos respons?veis pela sua realiza??o.H? dinheiro para uma ac??o tendente a promover c?digos de conduta,incluindo um sistema de ?r?tulos de qualidade dos s?tios? que ajudem a identificar os fornecedores de servi?os Internet que observam os c?digos de conduta
Outra grande linha de ac??o consiste em desenvolver sistemas de filtragem e de classifica??o.Trata-se de facilitar a identifica??o dos conte?dos,atrav?s de um sistema de classifica??o que avalie os conte?dos (por exemplo, em que aspectos como o sexo ou a viol?ncia sejam classificados numa escala) e de sistemas de filtragem que permitam ao utilizador seleccionar o conte?do que pretende receber.
O Plano de Ac??o europeu ? realista quando assinala que n?o h? sistemas de filtragem perfeitos,nem o seu uso ? grande no nosso continente.Est?,evidentemente,fora de quest?o cometer essa tarefa a burocratas estaduais,preferindo-se a classifica??o realizada por terceiros independentes e haver? projectos de demonstra??o com participa??o dos diversos tipos de interessados.Logo se ver? o que valem.
A terceira prioridade ? fomentar ac??es de sensibiliza??o ,para que pais, professores e crian?as adquiram consci?ncia do potencial da Internet e das suas desvantagens.Muito certeiramente, o Parlamento Europeu solicitou a realiza??o de uma campanha europeia e de um programa de ac??es de informa??o e de sensibiliza??o financiados pelo or?amento da Uni?o Europeia. Haver? ac??es orientadas para os professores e o sector do ensino e, por outro lado, ac??es mais vastas destinadas ao grande p?blico (pais e crian?as).
A quarta linha de ac??o (felizmente s? a quarta e n?o a primeira e ?nica!) visa melhorar a avalia??o das implica??es jur?dicas ,considerando que a Internet funciona numa base mundial e a legisla??o ? aplic?vel numa base territorial -quer ? escala de cada Estado-membro quer a n?vel de toda a Uni?o Europeia. Pretende-se coordena??o adequada com iniciativas internacionais afins.
O anexo III diz muito: o plano de ac??o ser? executado por meio de ac??es indirectas e, sempre que poss?vel, em regime de custos repartidos. A contribui??o financeira da Comunidade n?odever? exceder o m?nimo considerado necess?rio para um projecto e, em princ?pio, s? dever? ser concedida se surgirem obst?culos financeiros ao projecto que n?o possam ser ultrapassados por outros meios. Al?m disso, salvo em casos devidamente justificados, a contribui??o financeira da Comunidade n?o dever? normalmente exceder 50 % do custo do projecto.
Julgo que a prioridade em Portugal deve ir antes para a democratiza??o do acesso.Em vez do canal do medo, h? que fundar o canal TV para o Web-esclarecimento. Linhas directas? S? se for para explicar gratuitamente como se acede ? Net e ajudar os infonautas a navegar bem.
O 28 de MAIO DA REP?BLICA ELECTR?NICA
por Jos? Magalh?es
No dia 28 de Maio, t?o ensombrado entre n?s pela mem?ria do assassinato da I Rep?blica, o Conselho Europeu pronunciou-se sobre as medidas a tomar para proteger os menores e a dignidade humana contra certo tipo de conte?dos emergentes nas redes electr?nicas e nos meios audiovisuais "cl?ssicos". Prudentemente, o Conselho optou por fazer uma recomenda??o gen?rica (e n?o uma directiva), n?o apelou a mais leis ( deu como adquiridas, na sua diversidade e especificidade, as normas existentes) e rejeitou o libertic?dio e a censura.As nossas futuras Rep?blicas electr?nicas ser?o livres (dificilmente mereceriam o belo nome de rep?blicas se n?o o fossem!).
O primeiro bloco de recomenda??es dirige-se aos pr?prios Estados membros da Uni?o Europeia : ? preciso promover um "clima de confian?a" que contribua para desenvolver a ind?stria europeia de servi?os audiovisuais e de informa??o.
Trata-se ,em parte, de uma autocr?tica, uma vez que, anos a fio, o debate sobre o tema foi dominado por fantasmas sobre o Adamastor que, imaginariamente, aguardava os europeus nos confins dos oceanos digitais , povoados de ciber-hidras (pornografia, pedofilia, criminalidade econ?mica, informa??o "suja", caos...). Fant?stico ? pensar no tempo perdido com estes terrores congeladores da expans?o da Internet, mesmo em s?tios como a Fran?a, onde as mensagens "quentes" inundavam sistematicamente as linhas do Minitel, sem que reinasse clima de cruzada hist?rica pelo repto que as "messageries roses" colocavam ? paz das virgens gaulesas.
Para combater conte?dos ilegais ou prejudiciais a menores e ? dignidade humana em cada pa?s da Uni?o, o Conselho preconiza a cria??o de mecanismos e estruturas de autoregula??o e autodisciplina , assentes n?o em imposi??es legais mas t?o s? na vontade das entidades participantes .Pensa-se concretamente em tr?s dom?nios de ac??o: (1) estimular a reflex?o estrat?gica sobre o tema e as medidas a adoptar, envolvendo o maior n?mero poss?vel de entidades (utilizadores, empresas, autoridades ) ; (2) definir em concreto medidas de autoregula??o, de acordo com certos princ?pios fixados em anexo ? Recomenda??o; (3) gerar coopera??o entre Estados para definir crit?rios comuns que forne?am dados rigorosamente compar?veis.
Nada disto merece objec??es, funda-se numa boa filosofia n?o hiper-reguladora nem cens?ria, promotora da reflex?o estrat?gica ( coisa preciosa, cuja aus?ncia ? pecha grave e t?pica de sociedades broncas) e muito participativa.
Recomenda-se a seguir um outro conjunto de coisas sensatas, algo vagas e, na maior parte dos caso, j? em curso : as esta??es emissoras devem experimentar novos sistemas de informa??o dos telespectadores sobre o conte?do dos programas, h? que criar mecanismos de queixa e protesto a n?vel nacional contra emiss?es critic?veis, deve estimular-se a coopera??o internacional entre as entidades respons?veis pelo tratamento dessas queixas, ? preciso melhorar a cultura tecnol?gica dos pais sobre as potencialidades e limita??es das novas tecnologias ( e sobre o modo como podem ser usados de forma segura por menores). Finalmente, preconizam-se "ac??es positivas" tendentes a dar visibilidade e prest?gio a servi?os de qualidade para crian?as e jovens (incluindo a instala??o de meios telem?ticos nas escolas e em outros s?tios apropriados, para facultar efectivo acesso a esses conte?dos de qualidade, forma muito mais eficaz que anatemizar em palavras os "maus conte?dos" e nada fazer para gerar produtos que atraiam a aten??o e tenham virtudes pedag?gicas).
O segundo grande bloco de recomenda??es dirige-se a todos os interessados, desde as empresas dos sectores em causa ?s associa??es de telespectadores, consumidores, fam?lias, professores. Incita-se desde logo ? coopera??o que permita instituir estruturas de representa??o de todas as partes, condi??o essencial para poder haver di?logo ? escala nacional e interlocutores credenciados a n?vel europeu e internacional. O d?fice dessas estruturas faz-se sentir hoje nas reuni?es internacionais onde os nossos parceiros dos EUA revelam uma invej?vel pujan?a. Aqui o texto do Conselho tem de novo o perfume da autocr?tica: em vez de arrastar uma choraminguice complexada por a vitalidade americana ser t?o evidente, a Europa deve dinamizar as suas pr?prias estruturas e definir , de forma criativa e democr?tica, a sua contribui??o para a nova ordem mundial da informa??o.
A grande mensagem ? : "fa?am c?digos de conduta". Isto vale pelo que se diz e, sobretudo, pelo que n?o se diz (h? um veto claro a uma "corrida ? feitura de leis de protec??o" contra a suposta "amea?a ciberespacial" ).
O anexo em que se sugerem as regras a incluir nos c?digos de conduta ? equilibrado e merece aplauso, desde logo pelas distin??es que faz. Em primeiro lugar, s? se preocupa com os conte?dos sujeitos a exposi??o p?blica, deixando de lado os transmitidos em mensagens privadas : se algu?m envia por correio electr?nico fotos da namorada desnuda essa comunica??o ? livre e inviol?vel, s? podendo ser interceptada por autoriza??o de um ju?z, fundada em suspeita de crime! Por outro lado, no mundo electr?nico h? muitas esp?cies de ambientes (e n?o apenas redes abertas como a Internet): h? redes fechadas, intranets, aplica??es com n?veis de acesso distintos. Tudo isso recomenda diferencia??es. N?o ? desej?vel um c?digo-tipo, mas v?rios tipos de c?digos, apropriados ? especificidade de cada ambiente, por forma a preservar a liberdade de express?o dos adultos, proteger a privacidade e n?o asfixiar as empresas com cargas burocr?ticas ou responsabilidades indevidas por conte?dos a que s?o alheias e n?o podem nem devem controlar. Preconiza-se assim o refor?o dos meios de informa??o dos utentes, na altura dos contratos de que depende o acesso e no momento do fornecimento : avisos, classifica??o de conte?dos, formas de verifica??o da idade dos utentes. Insiste-se, depois, na import?ncia dos controlo a exercer pelos pais e considera-se importante que haja ferramentas novas que os ajudem a filtrar conte?dos e a fazerem queixas contra alegados infractores.
A recomenda??o deixa ? prud?ncia dos Estados a rejei??o de tecnologias que pequem por excesso (como o V-CHIP, que, durante talvez 24 horas, entusiasmou o dr. Portas).O texto integral est? em http://europa.eu.int/en/comm/dg10/avpolicy/new_srv/recomm-intro_en.html/. Falta agora o ?rduo trabalho de passar ? ac??o.
A Fun??o P?blica na era digital
por Jos? Magalh?es
Quando propus a cria??o de uma base de dados de actos administrativos sens?veis, baptizada de SITAAP - sistema para a transpar?ncia dos actos da Administra??o, e aprovada em Julho pelo Parlamento , um amigo meu perguntou-me se estava seguro de que a coisa merecesse uma lei, debatida por 230 deputados, promulgada pelo PR, referendada pelo Primeiro-Ministro, suscept?vel de controlo pelo Tribunal Constitucional. A pergunta ? curiosa, porque a Constitui??o n?o permite que seja de outra forma (art, 35.?) : trata-se no caso do SITTAP de dados reveladores de quem recebe subs?dios e outros dinheiros p?blicos e s? por lei tal pode ser autorizado ( e mesmo assim dentro de apertados limites e com controlo de uma autoridade independente com a sigla CNDPDI).
A norma constitucional encerra uma prudente solu??o, mas reconhe?a-se que vanguardista no sentido pr?prio . Ou seja, estava em 1976 - e continua a estar - ? frente da consci?ncia social, que toma as bases de dados como uma de duas coisas - uma frioleira/brincadeira tipo jogos video ou um Adamastor big-brotheriano. Sem esse meio termo que a Constitui??o sabiamente pressup?e.
Lembrei-me de tudo isto ao ler as not?cias segundo as quais os sindicatos da fun??o p?blica v?o apreciar uma proposta de cria??o de um Instituto de Gest?o da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administra??o P?blica (IGDAP.Banal? Nem por sombras!
A primeira e espantosa coisa ? que s? agora se esteja a discutir este tema!
A verdade ? que s? agora ? a hora,porque antes o tamanho da fun??o p?blica era um mist?rio.Sa?am dos gabinetes ministeriais cavaquistas mais n?meros que pivetes duma sorveteira doida.Mas o n?mero, a composi??o por categorias, os nomes, a radiografia ao mil?metro n?o existia. Et pour cause!
Foi uma saga bestial fazer o recenseamento dos 700 mil funcion?rios p?blicos.Previta nas Grandes Op??es do Plano para 1997, vai estar conclu?da em breve.Pior que uma extrac??o de siso, ?s gotas, a alicate, a ferros, l? foram vindo os dados.Tiro o chap?u ? equipa que os compilou,sob a responsabilidade do Fausto Correia, inventariando funcion?rios p?blicos de todos os tipos , incluindo categorias como magistrados, militares e membros das for?as militarizadas. De que vale esse retrato?
De muito, porque nos permite perceber como estamos, o que nos falta e o que ? preciso mudar.
De nada,porque se desactualiza rapidamente.
A gest?o da fun??o p?blica exige avalia??es permanentes e estruturas capazes de permitir simula??es, projec??es e detec??es. O que deve discutir-se n?o s?o os factos mas o seu significado.A base vai ter nomes, datad de nascimento, sexo, resid?ncia, n?mero de identifica??o, habilita??es liter?rias,hist?ria do v?nculo ? Administra??o P?blica, situa??o remunerat?ria, modalidade e dura??o do hor?rio de trabalho...N?o ? de despedir um jardineiro que n?o sabe ler, mas ? preciso que saibamos quantos s?o e onde ( e j? agora p?-los na forma??o de adultos e assegurar que na fun??o p?blica portuguesa ningu?m deixe de ter o m?nimo das habilita??es litrar?rias).
Para saber tudo isto, uma base de dados (ou v?rias articuladas e descentralizadas) surge como solu??o ?bvia. N?o a ter equivale a guiar sem luzes e aos apalp?es na noite escura.
Li algures que o Sindicato dos Quadros T?cnicos do Estado (STE) n?o quer luz e saboreia com nostalgia os ?ltimos minutos da era pr?-digital. V? na proposta uma forma terr?vel de "contar funcion?rios" (crime s?rio!) e uma express?o de "despesismo", sem "p?s nem cabe?a". S? falta reivindicarem que os sal?rios deixem de ser processados em sistemas computorizados e voltem a ser entregues contra recibo assinado com pena de pato.Felizmente a Frente Comum da Administra??o P?blica e a Federa??o dos Sindicatos dos Trabalhadores da Administra??o P?blica ter?o apoiado a solu??o proposta pelo Governo, o que ? tanto mais de saudar quanto pertencem a sensibilidades sindicais diferentes.
Parece-me de somenos saber se a base vai ser gerida por um instituto pr?prio ou por um servi?o j? existente, que teria de criar estruturas para o efeito ( tudo vem dar ao mesmo e quem paga ? o Or?amento que quem paga impostos financiar?).
Essencial ? que o sistema seja flex?vel, descentralizado, f?cil de manter e actualizar e seguro.Este n?o ? para p?r na Internet!
E cuidado com a forma de o criar. No recente acord?o 355/97, o Tribunal Constitucional lembrou:
que "tendo em conta a natureza sens?vel dos dados pessoais em causa, a
adop??o de lei, em sentido formal (ou decreto-lei autorizado), parece a J.
A. Garcia Marques (loc. cit.) o meio mais seguro para garantir o respeito
pelos direitos, liberdades e garantias individuais (problema a que j?
aludira no trabalho "A Lei n. 10/91, de 29 de Abril: Lei de Protec??o de
Dados Pessoais face ? Inform?tica", in Documenta??o e Direito Comparado, n
. 47/48, 1991, pp. 381 e segs., m?xime p. 418), opini?o essa partilhada
por Paula Lobato de Faria (Donn?es Gen?tiques Informatis?es - Un Nouveau
D?fi ? la Protection de Droit ? la Confidentialit? des Donn?es
Personnelles de Sant?, tese apresentada para obten??o do doutoramento em
Direito da Sa?de na Universit? Montesquieu - Bordeaux IV,
Bordeaux-Lisbonne, 1996, pp. 469 e segs.).
Como alguns sindicalistas logo perceberam, pode ser vital para os sindicatos conquistarem luz verde para acederem aos dados constantes da base.O seu tratamento estat?stico responde a perguntas que os sindicatos hoje fazem sem lograr informa??o s?lida.Vai dar-lhes maior poder reivindicativo e mais capacidade de fundamentar solu??es.
Outra condi??o de ?xito ? instituir um sistema de fiscaliza??o em que os pr?prios representantes de organiza??es sindicais participem. Isso ajudar? a criar confian?a e a dissipar os tais fumos Adamastorianos...
Custa dinheiro?
Custa.Mas nem a navega??o ?s cegas ? isenta de custos pesados, nem a aus?ncia de uma base de dados significaria grau zero de custos (perde-se em efici?ncia e gasta-se em papel uns arremedos de recenseamento est?tico)
O caminho para a sociedade de informa??o passa por aqui.
Portugal em Frankfurt
por Jos? Magalh?es
Este ano palmilhei a Feira do Livro de Frankfurt com redobrado prazer, vendo por toda a parte o grande P que assinalava o facto de Portugal ser pa?s-tema, entre muitos outros milhares de sinais de presen?a.
Descontada a hipersensibilidade patri?tica que nos leva a sentir como??es com coisas que deixam os outros indiferentes, a profus?o de sinais era tal - dos livros aos vinhos, arte e caf? - que ? perfeitamente certo que o nosso P chegou a muitos milhares de visitantes, numa "massagem" em que Pessoa, Lisboa, Descobertas, EXPO foram durante dias pontos salientes, dentro e fora da Feira, sem fixa??es passadistas, nem lagrimonas melanc?licas. Mega Ferreira est? especialmente de parab?ns, por ter imaginado tudo com ambi??o e feito de tudo com m?o exacta.
A poucos anos do fim do s?culo, n?o faltou a boa preocupa??o de retratar um Portugal empenhado na aventura das grandes descobertas tecnol?gicas. E n?o se esqueceram de abrir uma p?gina de apoio na Internet (http://www.frankfurt97.pt ), com rigorosas indica??es.
No domingo de manh?, M?rio Soares, visivelmente fascinado, evocou esse novo contexto tecnol?gico, contando como ? chegada ? cidade, o t?xi onde viajava utilizara um sistema de navega??o por sat?lite e com apoio video para encontrar um trajecto alternativo para chegar ao local de destino.Poucos minutos antes, estivera a ver, deleitado, o arquivo digital da Gulbenkian, com um bel?ssimo grafismo, imagens em movimento e muitas centenas de p?ginas de informa??es.
S?o essas novidades tecnol?gicas que batem agora ? porta dos editores e geram novos tipos de produtos, o que insensivelmente mudou a natureza da Feira, sem lhe mudar o nome.
O espa?o portugu?s no Pavilh?o 9 reflectiu este novo quadro, exibindo indiscriminadamente livros tradicionais e CDROM's, com esmagadora hegemonia dos primeiros, em conformidade com a realidade do pa?s.Logo ? entrada do pavilh?o (partilhado com representantes de muitos outros pa?ses), os visitantes encontravam um balc?o portugu?s com abundante documenta??o n?o apenas sobre o panorama editorial portugu?s como sobre o investimento estrangeiro, a EXPO 98 e as comemora??es das Descobertas. Logo depois, nuns 1200 m2 pr?ximos do centro, um espa?o verde-suave com cem expositores e muitos milhares de obras, consult?veis pelos visitantes. Em anos anteriores era penoso ver os expositores de costas voltadas, em espa?os tribais,dispersos e engolidos pelos espanh?is.Foi um prazer v?-los em espa?o comum, com caf? gratuito, esplanada para tert?lias de passagem, eventos para discutir temas relevantes do mundo editorial.
Quem por l? passou p?de aperceber-se do que se progrediu em mat?ria de grafismo, uso de materiais e escolha de autores e na pr?pria compreens?o das tend?nciais editoriais modernas.
Quem por l? se tivesse quedado, sem sair do belo espa?o lusitano, teria ficado com uma imagem muito parcelar da presen?a portuguesa - ela estava em muitos outros e sobretudo nos media - e com uma vis?o distorcida do estado das coisas no mundo da edi??o.
A verdade ? que as inova??es tecnol?gicas facultam hoje coisas que est?o longe de ser moeda corrente entre n?s (encaradas com cepticismo ou mesmo com temor pelos nossos especialistas em edi??es cl?ssicas).
O director da Biblioteca Nacional mostrou-me uma demo em CDROM de um espl?ndido projecto (a Biblioteca Virtual de Autores Portugueses), que comprova como estamos atrasados nesse dom?nio.
Gra?as ao privilegiado fundo documental que lhe cabe gerir, Francisco Bethencourt p?de colocar num vulgar CDROM imagens de alta resolu??o, tradu??es de textos cl?ssicos, fichas de informa??o hist?rica e sons (vg. Maria Barroso a ler um poema da "Mensagem"), tudo a pre?os de venda moderados, que v?o garantir ? s?rie boas possibilidades de coloca??o junto dos novos leitores com computadores multim?dia.
Apercebi-me de que os nossos editores querem discutir a tabela de pre?os de acesso a originais arquivados na BN, que acham elevada.Por seu lado, o director da BN tem o dever de garantir receitas, sem estrangular o desenvolvimento dessa nova frente editorial. H? todo um processo negocial a entabular, do qual podem resultar boas produ??es, sem as quais n?o h?, por exemplo, possibilidade de um salto qualitativo na divulga??o mundial das fontes da literatura portuguesa.
Dos muitos quilos de cat?logos que trouxe de Frankfurt extra? um que devia perseguir a consci?ncia de quem pode fazer igual. ? da responsabilidade da editora Primary Source Media e publicita a s?rie "Major Authors on CDROM". Vi o CD que antologia em texto integral a obra de Virginia Woolf: facsimiles dos manuscritos, provas tipogr?ficas com correc??es da autora, links para estudos, cadernos,di?rios, notas pessoais, artigos, recens?es, fotos, pinturas, sons.Um dicion?rio enciclop?dico sobre VW completa esta mega-biblioteca num s? CDROM...
Fiquei a pensar no que fariam os estudiosos de Camilo por todo o mundo, se pudessem dispor de um acervo documental destes numa rodela de pl?stico.
Os senadores dos Estados Unidos j? puderam ver h? dias algumas das aplica??es facultadas pela vBNS (Very High
Perfomance Backbone Network), que ? o princ?pio da futura Internet2. Puderam, entre outras coisas, experimentar um sistema de
imers?o total 3D com recurso a ?culos de Realidade Virtual e consultar uma base de dados multim?dia.
Ao p? disto, digitalizar os nossos cl?ssicos ? um projecto modesto. H?-de chegar o dia em que haver? que coloc?-los numa Internet2, com documentos hiperm?dia, a tr?s dimens?es...
Nesse ano a feira de Frankfurt ser? em todo o mundo.
O DESAFIO DA GNUTELLA
Por Jos? Magalh?es
Houve um tempo em que a palavra Internet foi sin?nimo de liberdade sem limites. Os que arribavam ?s navega??es electr?nicas entusiasmavam-se com a impress?o de deambular por uma rede mundial sem centro, gigantesca, indom?vel, alheia a quaisquer leis salvo as ditadas por profetas tecnol?gicos como Vint Cerf ou Postel.
O advento da Net massificada estilha?ou o mito. Entraram em cena a toda a brida os capit?es do com?rcio e da ind?stria dos conte?dos ocupando espa?os, ciosos dos seus interesses, preocupados com a fluidez, plasticidade e imensid?o do ciberespa?o, pedindo ordem no mundo do www.
Pe?a a pe?a, pa?s a pa?s, come?ou a nascer o nov?ssimo Direito da Internet, fragment?rio, incipiente, contradit?rio, sa?do de m?ltiplas matrizes democr?ticas mas tamb?m de Estados totalit?rios.Sem unidade, nem coer?ncia o direito-WWW ? tamb?m incompleto e carecido de instrumentos que garantam a exequibilidade das suas proibi??es e directrizes.
Mais do que se julgava, ? um mundo com bastantes protagonistas facilmente identific?veis : provedores de acesso, operadores de telecomunica??es, empresas, cidad?os. S?o poss?veis elevados graus de anonimato, mas a ciberpol?cia averba vit?rias e leva ? justi?a os fora-da-lei.As marcas comerciais defendem-se com todas as armas, das contra-medidas tecnol?gicas ?s decis?es judiciais.
No mundo do www, milh?es de computadores clientes acedem a servidores hospedados em s?tio certo, por mais distante e obscuro que possa ser. Se puxo software de certo servidor, ele pode ser identificado, a entidade que o gere pode ser responsabilizada. O sistema tem uma controlabilidade relativa.
Essa controlabilidade pode evaporar-se, por?m. Se com o meu computador pessoal eu aceder via Net a milhares de outros computadores pessoais , podendo receber (e enviar) ficheiros,ent?o essa rede (em que todos s?o "clientes-servidores") tem uma topografia fenomenalmente variada, flex?vel e dispersa. Numa comunidade de utentes cujos computadores comuniquem assim, a partilha de recursos ? f?cil e sem vest?gios.Faz-se sem que se saiba sequer onde est?o fisicamente os bits apetec?veis.A absoluta aus?ncia de controlo centralizado torna imposs?vel proibir a circula??o de informa??o entre os an?nimos membros do grupo.
Quer seja visto como para?so (por impossibilitar a censura) quer como pesadelo (vg. por facilitar a viola??o de direitos de autor) este novo continente selvagem do ciberespa?o n?o ? uma utopia futurista. J? est? a? em modalidades v?rias e pode ser de qualquer um. De gra?a e imediatamente.
O irland?s Ian Clarke escreveu um programinha que transforma o mais banal computador online em n? de uma rede incensur?vel. Em entrevista ao Ciberp@is de 13 de Abril, confessou que aspira a transformar essa FREENET em novo paradigma da livre comunica??o (http://freenet.sourceforge.net).
Programadores da America Online puseram na Net o software GNUTELLA, assente numa filosofia igualmente explosiva. S? esteve um dia online, mas foi o bastante para se expandir maci?amente e adquirir milhares de cultores (http://gnutella.wego.com). ? certo que os utilizadores que instalem o software e venham aos meus bra?os electr?nicos n?o t?m maneira de saber se aquele ficheiro mp3 que est? no meu computador com o nome "Herman " ? mesmo uma can??o do c?mico de Carnaxide ou uma arenga do Jos? Hermano Saraiva ou at? um v?rus capaz de formatar o disco duro sem apelo nem agravo. Tamb?m ? verdade que s? me podem visitar naqueles minutos em que estou online (e n?o juro estar "on" quando mais vos der jeito copiar pe?as da minha bela biblioteca digital). Mas bibliotecas como a minha h? muitas (alguma h?-de estar online ? hora precisa). Na pior hip?tese, haver? que aceitar filosoficamente que n?o se pode ter tudo, a todas as horas, todos os dias, sempre com m?xima qualidade e a custo zero.H? que ir insistindo e logo se colher?.
Os que declararam guerra ? "epidemia mp3" e ao seu megadifusor (o software NAPSTER), t?m agora novos advers?rios ? vista. N?o s?o um ex?rcito regular, com rosto. Assemelham-se mais a uma massa de guerrilheiros, t?o omnipresentes quanto invis?veis. Podem ser democratas em luta, piratas electr?nicos de meia tijela, racistas electronicamente organizados, amigos emprestando uns aos outros interessantes recursos educativos. O software n?o distingue a nobreza das causas nem a qualidade das pessoas.Por isso mesmo, ningu?m pode prever o que vai acontecer quando o novo cibercontinente for povoado por milh?es.Mas essa inc?gnita em nada diminui o fasc?nio que tecnologias destas despertam e os espa?os de liberdade acrescida que nos oferecem.
GALILEU E OS FISCALISTAS
por Jos? Magalh?es
O temor m?ximo dos estudantes "? Vasco Santana", os tais que deixam tudo para a ?ltima hora, ? que seja antecipado o exame. Se pudessem, adiariam tudo ou pediriam "mais uns diazinhos, para deixar assentar o estudo" (declara??o manhosa em que um amigo meu, lente coimbr?o, topa o sinal chapado da virgindade de sebenta!).
? exactamente nesse estado que nos encontramos em rela??o a certas quest?es suscitadas pela explos?o das redes electr?nicas abertas.
Prepar?mos a era do euro - assente na radical f?rmula "mercado ?nico + moeda ?nica" - mas n?o tivemos em devida conta que isso ocorrer? num mundo electr?nico sem fronteiras. No momento em que derrubamos a fronteira monet?ria interna, criando uma divisa que pode rivalizar com o d?lar, a zona do d?lar tomou a dianteira n?o apenas na defini??o de estrat?gias para o com?rcio mundial sem barreiras, mas (sobretudo!) no terreno, impondo certas op??es tecnol?gicas,criando e ocupando novos segmentos de mercado, dinamitando (sem negocia??es nem tratados) esquemas protectores.
Muitos desses mecanismos est?o a morrer com o mundo onde os burocratas aduaneiros podiam apalpar ?tomos em nome do povo, controlando entradas e sa?das que hoje se fazem em torrentes de bytes, invis?veis e impar?veis.
O que mais fascina nos t?picos que v?o determinar a balan?a de poderes do futuro ? que a sua "tecnicidade" gera uma esp?cie de invisibilidade. Nos pa?ses atrasados, as classes dirigentes formadas na era do ?tomo e na cultura do papel, somam ? ignor?ncia(em certa medida inevit?vel, dada a velocidade e refinamento das descobertas cient?ficas e t?cnicas) um preconceito que autodiviniza, priapicamente, os moribundos saberes pr?-digitais e relega as novidades do pr?ximo s?culo para o saco das coisas para "gente dos chips e parafusos", vista com o desprezo de que s?o capazes os tecno-analfabetos. Lidar com decisores deste jaez d? uma enorme vantagem competitiva a quem souber e puder p?r p?s a caminho, rezando para que se mantenha tal estado de coisas e o correspondente atraso dos sistemas jur?dicos.
Sentado num painel do semin?rio "Tributa??o na era da Internet", organizado pela Associa??o Portuguesa de Consultores Fiscais (Culturgeste, 5 de Maio) era nisto que pensava, algo triste, mas tamb?m contente por ver quebrada a modorra que tem marcado o tratamento p?blico daquele tema entre n?s.
H? meses, numa sess?o fechada de reflex?o estrat?gica em que participei a convite do Ministro das Finan?as, pude verificar at? que ponto ? funda entre quadros superiores do Fisco a atitude que acha que "isto ainda n?o ? connosco".
No semin?rio de Maio verifica-se que se passou ? percep??o de que " muito j? chegou, irreversivelmente, e o resto vai chegar velozmente". Neste encontro, apareceram e foram debatidas importantes distin??es . S?o de facto muito diferentes os problemas colocados pelo "com?rcio totalmente electr?nico" (em que tudo se faz online, desde a entrega do bem ao seu pagamento) e os suscitados pelo "com?rcio parcialmente electr?nico "(em que certas componentes ocorrem online e, por exemplo, a entrega do produto se realiza de forma cl?ssica). Tal como importa distinguir o impacto das redes na tributa??o em sede de IVA e na tributa??o em sede de IRS e IRC.
Surgiram ideias estapaf?rdias como a de "obrigar" todas as empresas do mundo que vendam uns trecos a um europeu a terem um "representante fiscal" num pa?s da Uni?o? Pois surgiram, mas ? bem melhor isso que os fiscalistas proclamarem que o Sol gira ? volta da Terra . Urge agora que aprofundem o di?logo com Galileu.
A DECO e o QUINTETO DE BRUXELAS
Por Jos� Magalh�es
A parceria DECO/ Confedera��o de Com�rcio de Portugal anunciada esta semana teve dois bons efeitos. Transmitiu uma mensagem positiva da DECO, ao atestar que n�o � indiferente aos novos problemas decorrentes do com�rcio electr�nico e publicitou as lojas virtuais criadas ao abrigo do projecto Merc�rio (www.mercurio.pt), asseverando que nelas se adoptar�o padr�es decentes de seguran�a. Trata-se de um projecto conjunto, apoiado pela Comiss�o Europeia, em que participam outras associa��es de pa�ses da UE, visando estimular a aceita��o volunt�ria pelos comerciantes de dez regras b�sicas de conduta (www.deco.proteste.pt).Em troca recebem um selo de garantia, sob forma de logotipo. Como o casamento entre provedores do consumidor e comerciantes faz com que toda a gente ganhe, parcerias deste tipo est�o a florescer nos mais diversos pa�ses.
Julgo que o quadro algo apocal�ptico tra�ado em certas partes da apresenta��o do projecto n�o � especialmente congruente nem �til. Por um lado, porque n�o � a �nica poss�vel a concreta op��o tecnol�gica de seguran�a subjacente �s lojas do Merc�rio, sonhadas h� muitos anos,projectadas h� muitos meses,financiadas por muito dinheiro p�blico e s� recentemente lan�adas ( depois do boom dos supermercados online). H� outras solu��es t�o seguras ou mais do que essa, por mais estim�vel que seja .
Por outro lado, a parceria com a CCP talvez tenha refor�ado em alguns a ideia de que as quest�es de "com�rcio electr�nico" t�m essencialmente a ver com o retalho (n�o por acaso, a campanha promocional sublinha insistentemente a import�ncia de afixar o n�mero de registo comercial e n� de contribuinte). � uma ideia redutora : o conceito de "e-commerce" assente na UE desde o Livro Branco do comiss�rio Monti � abrangente .Inclui presta��o de servi�os por ilustres profissionais - alguns de profiss�es que t�m vetustas Ordens, silenciosas sobre o tema (gerando a impress�o de que n�o t�m ideia de que seja relevante).Inclui as pr�prias vendas pela Administra��o P�blica - sem que esta tenha de correr a registar-se como comerciante .Abrange as actividades de uma mir�ade de entidades privadas "n�o registadas" que podem vender online, leiloar online, etc (fazendo coisas que ,se abrissem banca no Centro Comercial Colombo, levariam a um encerramento em dois tempos ).
� uma mudan�a t�o formid�vel que a directiva europeia sobre o tema est� em acelerado processo de gesta��o, sem que se possa dizer o mesmo da participa��o dos consumidores . O frenesim de iniciativas � impressionante: o quadro comum
para as assinaturas electr�nicas j� est� publicado, a comunica��o intitulada "Refor�ar a
confian�a dos clientes nos meios electr�nicos de pagamento no �mbito do
mercado �nico" tem tido boa sequ�ncia, a proposta de directiva relativa � comercializa��o �
dist�ncia de servi�os financeiros junto dos consumidores vai andando, a comunica��o
relativa ao com�rcio electr�nico e � fiscalidade indirecta foi �til (mais no primeiro caso que no segundo), a Comiss�o percebeu finalmente que importa dar �s empresas europeias endere�os europeus no ciberespa�o, em vez de as dissolver no ".com" em que n�o se distinguem das do outro lado do Atl�ntico. Esta �ltima batalha revela uma preocupa��o s� de recuperar atraso e passa pela tentativa de registar esse dom�nio na ICANN, onde a Europa n�o pontifica e por cuja cria��o n�o se interessou como devia. A iniciativa e-Europe, lan�ada h� dias por Prodi e que Portugal impulsiona neste semestre � um esfor�o de articular impulsos e acelerar a marcha.
Para as organiza��es de consumidores portuguesas o repto n�o � f�cil. As novas disciplinas exigem um "know how" espec�fico, que n�o se improvisa, ferramentas de monitoriza��o da evolu��o internacional, recursos de estudo e parcerias com a universidade (ela mesma atrasada no estudo desses temas). � f�cil ver na Net as iniciativas alheias e coleccionar links para sites estrangeiros carregados de preciosidades, mas n�o se traduz automaticamente a "respira��o digital" dos outros.
Tamb�m n�o � f�cil tomar op��es claras sobre o peso a dar ao tema do consumo no ciberespa�o, em organiza��es que se batem com a escassez de meios e com culturas geracionais distintas."Com tanta desgra�a na com�rcio "cl�ssico" vale a pena gastar neur�nios com o outro?"
Encontramos sinais desse debate surdo de vez em quando e valeria a pena p�-lo mais a descoberto, como frontalmente fez h� dias, no Expresso (8-01-00), o dr. Pegado Liz ao escrever, cibercepticamente:
"� (...) extremamente preocupante que se comece, j� hoje, a considerar que "estar na Internet" � meio de informa��o bastante, ou que "enviar pela Internet" � meio certo e seguro de comunica��o.
Como se utilizar a Internet fosse uma obriga��o; como se n�o ter "liga��o � rede" constitu�sse uma "capitis diminutio"; como se n�o ter "e-mail" fosse uma desclassifica��o social, at� um opr�bio ou, mesmo, n�o ter j� identidade, pura e simplesmente inexistir.
N�o significa isto, evidentemente, que os movimentos de consumidores n�o devam investir na informa��o sobre estas mat�rias, na educa��o para a sua correcta utiliza��o, na preven��o dos perigos inerentes, na concep��o de sistemas que d�em seguran�a no seu manuseamento e nas garantias de que, da sua utiliza��o, ser�o extra�dos os m�ximos benef�cios para os seus utilizadores.
Tudo isso, por�m, com a consci�ncia de que se est� a proteger uma frac��o reduzida, embora com tend�ncia a crescer, mas sempre uma frac��o reduzida dos consumidores no mundo. Mais concretamente, duzentos milh�es de pessoas em 6 bili�es de habitantes (...)".
Uma posi��o assim delimitada n�o pode ser acusada de alheamento em rela��o � revolu��o digital ( reconhece mesmo a necessidade de uma nova frente de interven��o das associa��es de consumidores), mas receio que leve a colocar muito baixo na escala de tarefas o acompanhamento das inova��es telem�ticas em curso.Pode ainda servir de alibi a uma recusa � reciclagem de saberes (que, irritantemente, � lenta de mais sem a Net e imposs�vel contra ela!).
A ir-se por tal caminho, Portugal teria mais dificuldade em participar nas decis�es que est�o a ser tomadas e a DECO n�o pesaria nesse processo . Significativamente, a grande iniciativa de reflex�o inovadora neste dom�nio partiu do semin�rio feito no fim de 1999 pelo Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa onde, com o empenhamento certeiro da dr� Isabel Cabe�adas, se lan�ou a ideia de uma rede pan-europeia de centros que, em cada pa�s, sirvam aos consumidores de arrimo, encaminhando queixas uns para os outros,sempre que necess�rio ("um por todos,todos por um") .Trata-se de tornar praticamente indiferente ao utente o local da sede da empresa que os lesou e aliviar as empresas de ir a tribunal em 15 Estados com 15 leis diferentes.
Rever a Conven��o de Bruxelas redefinindo que o tribunal competente em caso de lit�gio � o do local onde o consumidor vive seria um caminho recheado de ciladas, como revelou a audi��o que sobre o tema foi organizada pelo comiss�rio Ant�nio Vitorino.
Na pr�xima semana, 5 comiss�rios (entre os quais Erkki Liikanen, David Byrne e o nosso compatriota) v�o reunir para considerar outra via - a lan�ada em Lisboa. A Deputada europeia Diana Wallis (http://www.dianawallismep.org.uk/latest.html), aplaudiu a ideia na Comiss�o de Assuntos Jur�dicos e julgo que temos muito a ganhar se estas coisas tamb�m tiverem entre n�s a aten��o que merecem. O que pensar� a DECO da reuni�o do quinteto de Bruxelas?
"Trrrim... trrrim... Est� l�, Sr Deputado?"
Por Jos� Magalh�es
O Presidente do Conselho de Administra��o da PT publicou no Expresso (31.01.97) uma resposta a cr�ticas dirigidas ao novo sistema tarif�rio da Portugal Telecom pelo dr. Pegado Liz na edi��o anterior do mesmo jornal.
Espero que haja r�plica e tr�plica, porque � preciso levar longe e fundo o debate sobre as mudan�as em curso.Sugiro,por�m, que os participantes expurguem a discuss�o de todas as observa��es de car�cter recriminat�rio abstracto. N�o vale a pena replicar a cr�ticas de consumidores perplexos filiando-as compulsivamente no "badalado e triste autofagismo portugu�s" (como de a cr�tica tivesse de ser anti-patri�tica e filha da demoli��o), tal como � descabido tratar a PT de hoje como se continuasse em p� o velho sistema majest�tico e estatista que a liberaliza��o enterra todos os dias .
Em segundo lugar, os n�meros e as regras do novo sistema n�o podem continuar envoltos em fantasmas e controv�rsia : t�m de poder ser passados em revista como bombeiros em parada, um a um, caso a caso.
Isso � tanto mais importante quanto certas redu��es de pre�os s� ocorrerr�o se houver iniciativa dos utentes. Por outro lado, e em geral, se estes n�o perceberem as novas regras do jogo, reorientando o seu padr�o de consumo, n�o s� n�o colhem benef�cios como podem sofrer penaliza��es.
Nesta �ptica, o n�vel de informa��o sobre as mudan�as � insuficiente.
No tocante � Internet, alertei a semana passada para o facto de o sistema aprovado ter dois pontos de desvio em rela��o ao convencionado no protocolo celebrado em 27 de Outubro de 1997. Preocupou-me, em primeiro lugar, o facto de n�o se ter assegurado descida de tarifas para consumos entre as 18 e as 21, de valor estrat�gico junto do p�blico juvenil.Em segundo lugar, assinalei que se a aplica��o dos descontos adicionais do sistema "Internet Amigo" ficasse dependente de requerimento dos interessados havia o risco de poucos beneficiarem.
Anotei, noutro plano, o sil�ncio desinformado das associa��es de consumidores (muito tr�pegas e "verdes" no tratamento de quest�es de ciberconsumo) e a necessidade de evitar solu��es "� Mesquita Montes".
As duas quest�es suscitadas foram resolvidas satisfatoriamente ( e com esconjuro de remendos � Mesquita Montes!) . A tarifa das 18 �s 09h ser� de 1,5/m, isto � , n�o s� baixa , como baixa 33% mais do que o previsto no protocolo de 1997. Os descontos "Internet Amigo" ser�o aplicados automaticamente a quem ligue para telefones de qualquer Provedor de Acesso, sem qualquer burocracia.
Importa, por�m, divulgar o novo sistema (assumindo que o ICP o aceitou, como � adequado). Circulam na Internet, sob o t�tulo " Trrrim... trrrim... Est� l�, Sr Deputado?", lancinantes cr�ticas a um suposto aumento "Internet Inimigo" que n�o vai ter lugar. A esse ros�rio de ang�stias, n�o h� que responder, com displic�ncia, que "est� tudo resolvido". Veja-se bem o que anda a ser dito:
"Estou a responder j� no dia 1 de Fevereiro e a verdade � que neste
momento nem sei que pre�o de chamadas estou a pagar. H� momentos
estive na p�gina da Telecom que n�o � actualizada h� meses.(...)Se me diz que o Internet Amigo � a s�rio, n�o vou duvidar de si. Posso � lamentar que a Telecom, dirigida por algu�m que foi nomeado pelo PS,
n�o seja capaz de ter um servi�o de informa��es minimamente organizado
para dar resposta aos utentes nas mais variadas vertentes (...)N�o percebo (claro que percebo) a raz�o pela qual o desconto de 10% se
aplicar� apenas a quem usar mais de 30 horas. N�o ser� que isso � a
forma de beneficiar os menos desfavorecidos economicamente?(...)
toda a l�gica destas altera��es assenta no apelo ao consumismo.
N�o me surpreenderia com o PSD a governar, mas para um governo
Socialista..."
� este o "pa�s real" do Portugal virtual!Havendo na Internet gente de todos os credos e opini�es - incluindo, como se v�, quem critique descontos tendentes a incentivar o acesso � Internet e quem tenha ilus�es sobre o que o cavaquismo-bis faria!- importa espalhar a informa��o.S� ela pode combater a confus�o e permitir que cada cidad�o forme livre e objectivamente o seu ju�zo.Quanto � p�gina da PT na Internet, corresponde de facto ao que de pior dela se diz. Mas isso pode mudar-se do dia para a noite. Assim fosse o resto. Am�n.
2.02.98
"A EUROPA N�O PERCEBE NADA DE INTERNET"?
por Jos� Magalh�es
Encontrei guardada numa pasta de recortes de imprensa uma tremenda frase de Derek Wyatt, Presidente da Comiss�o Internet do parlamento brit�nico: "A Europa n�o percebe nada de Internet. Para ela � como se tratasse de realidade id�ntica ao audiovisual, que se pode regulamentar. Mas n�o � poss�vel regulamentar a Internet, salvo por mecanismos consensuais".
A declara��o tem como causa pr�xima os esfor�os da Comiss�o Europeia para dar resposta � quest�o de saber quem deve dirimir lit�gios entre os consumidores e os vendedores que efectuem transac��es por via electr�nica -toda a litiga��o do consumidor descontente ter� de efectuar-se na terra onde tenha sede a empresa vendedora ou num tribunal do local onde reside quem comprou o produto ou servi�o? E que lei deve ser aplicada ?
A Comiss�o submeteu a debate p�blico um projecto de regulamento sobre jurisdi��o, reconhecimento e execu��o de senten�as em mat�rias civis e comerciais (que rev� a Conven��o de Bruxelas de 1968 sobre essas mat�rias e tamb�m a Conven��o de Roma sobre a lei aplic�vel). O comiss�rio Ant�nio Vitorino organizou mesmo em Bruxelas, no in�cio de Novembro, uma audi��o onde se manifestaram pontos de vista muito extremados sobre as solu��es a adoptar.
Falou-se um pouco da iniciativa, mas n�o avultou um aspecto importante : tratando-se de fixar regras comuns em todo o territ�rio dos 15 a mat�ria era outrora da compet�ncia dos Estados-membros, que submetiam as conven��es internacionais que a regulavam � negocia��o pelos governos, a aprova��o parlamentar e a ratifica��o pelo chefe de Estado, num processo complexo onde intervinham sucessivamente m�ltiplos �rg�os . Por�m, no novo quadro fixado pelo Tratado de Amsterd�o � por regulamento comunit�rio que as op��es devem ser tomadas, o que obriga a repensar toda a metodologia de acompanhamento do processo pelos cidad�os e �rg�os de poder de cada pa�s.Isso n�o aconteceu em Portugal at� � data, o que nem revela vigor da sociedade civil, nem bom funcionamento do sistema pol�tico , que em parte continuam a agir como se as antigas formas de participa��o estivessem em p� e as velhas formas de regula��o ainda subsistissem.
Mas pode prescindir-se de novas e boas formas de regula��o? Poucos sustentam a teoria do "vazio de Direito", que, a ser poss�vel ( e n�o �!) s� propiciaria a vit�ria do fraco sobre o forte, a livre hegemonia dos mais poderosos (e uma enorme inseguran�a : h� na Net santos e bandidos exactamente como nos demais espa�os humanos). O que est� em curso � uma luta entre modelos regulat�rios ( o anglo-sax�nico, que aposta num "mix" entre imposi��o legal de op��es e autoregula��o com predomin�ncia da segunda; o europeu, igualmente misto, mas com �nfase na defini��o de regras impostas pela for�a coerciva dos Estados, usando leis nacionais, normas comunit�rias ou tratados internacionais).
As 300 p�ginas de contribui��es para a audi��o p�blica organizada pela Comiss�o - que equacionou sensatamente as quest�es a decidir num bem redigido question�rio - s�o um excelente reposit�rio de informa��es e opini�es, incluindo declara��es bomb�sticas que v�em na protec��o do consumidor um factor de atraso da explos�o do com�rcio electr�nico. Julgo que � precisamente o contr�rio: sem seguran�a do consumidor n�o haver� confian�a bastante para um grande salto em frente das transac��es electr�nicas. Para esse efeito a autoregula��o das empresas n�o basta.
Os Estados e a Uni�o t�m a responsabilidade de assegurar que certos valores da ordem jur�dica civilizada tenham projec��o bastante no ciberespa�o.N�o � cedo, porque tudo se passa � desfilada, mas n�o � tarde.
Talvez, ali�s, a competi��o entre os dois modelos de regula��o venha a gerar uma s�ntese.A Europa precisa de, sem desreponsabiliza��o dos poderes p�blicos, apostar mais na arbitragem, na autodisciplina das empresas e na concerta��o consumidores-vendedores; os EUA v�o ter de colmatar vazios de legisla��o que deixam de m�os livres ladr�es e outros esp�cimes perigosos do "cibermundo-c�o". E n�o � poss�vel copiar simplesmente o esquema adoptado para enquadrar o audiovisual. � para isso que pode ser �til a contribui��o de Derek Wyatt e de todos os que procuram perceber as novas ferramentas comunicacionais . Dizer que a "Europa n�o percebe nada de Internet" n�o � sequer um bom come�o de conversa, porque nem h� uma "verdade revelada" sobre o ciberespa�o, nem profetas infal�veis a mostrar na ponta do dedo a via �nica para a Terr@ Prometida.
ENCHER A DESPENSA PELA INTERNET
Por Jos� Magalh�es
No s�bado, quando abri o EXPRESSO ca�u-me aos p�s uma publica��o
cartonada, verde suave.Apanhei-a mecanicamente e j� ia com ela direito
ao caixote do lixo quando reparei na imagem ins�lita da capa (uma
garrafa de azeite e um pacote de massa atados pelo fio de um rato de
computador,a pux�-las, feito tractor).Parei para ver melhor.No centro,
titulando, uma frase forte ( "Encha a despensa pela Internet") e a
explica��o do fim da publica��o ("manual do utilizador"). No canto
superior, sublinhada pelo fundo laranja-amarelo, a palavra m�gica
"OFERTA" ( de um pacote Netpac + dez horas de navega��o).Em baixo, o
logotipo e o nome da empresa promotora.
A publica��o � uma festa visual : papel couch� brilhante, ilustra��es
requintadas, explica��o linear, cheia de indica��es �teis, escritas em
linguagem enxuta e precisa. N�o � um roteiro pr�tico da Internet - �
um manual dirigido especificamente a clientes do PINGO DOCE.
O apelo � utiliza��o � feito sem adjectiva��o bomb�stica e sem
exalta��o babosa da tecnologia.O computador e a Internet s�o mesmo
invisibilizados (o rato-tractor surge abundantemente, sempre ligado a
produtos de mercearia, mas nenhum computador � mostrado), para fazer
avultar n�o os meios mas os fins. Aquilo que � excelente e �nico nesta
nova forma de encher a despensa � bem sublinhado na qu�drupla divisa
do produto: "sem filas,sem hor�rios,sem sair de casa, cem por cento
conveniente" .
Inteligentemente, o manual � uma publica��o intensamente feminina (no
cromatismo,no car�cter pr�tico, na ilustra��o de p�r agua na boca e
nos slogans).Evidencia � cabe�a para que serve tudo aquilo :para
descansar.A mensagem n�o podia ser mais positiva, contrariando a ideia
de que a tecnologia � uma canseira, uma fonte de perda de tempo e de
complica��es infindas. As 6 raz�es para descansar s�o essencialmente
verdadeiras:a loja est� aberta 24 horas por dia, n�o h� obriga��o de
consumo m�nimo,a entrega � feita � porta do cliente at� �s 11 da
noite,a entrega � gratuita at� 30 de Abril (e mesmo depois dessa data,
quando o consumo exceda vinte contos), h� promo��es, n�o h� que
carregar os pacot�es, nem estacionamentos,filas e demais
chatices.Sendo escasso o n�mero de mulheres portuguesas na Internet
(s�o sobretudo eles que navegam), o sistema pode funcionar entre n�s
de forma curiosa: as Anas Cristinas exigem ao companheiro que "por
uma vez" ponha a Internet a fazer qualquer coisinha �til para os dois
e eles aceitam gostosamente porque d� muito menos trabalho que alombar
com a ida ao super e revela expertise de macho tecnoeficaz (na
segunda fase, a Ana Cristina aprende a fazer o abracadabra e manda-o
ao super buscar o que n�o pode vir pela Net, o que n�o deixa de ser
ganho!).
As trinta e tal p�ginas seguintes do manual s�o o A-B-C da utiliza��o,
passo a passo, de forma clar�ssima. O procedimento de compra imita em
tudo a visita tradicional ao supermercado de bet�o, utilizando a
met�fora da visita pelas "prateleiras" virtuais , com um carrinho de
compras que se vai "enchendo" de produtos. � uma forma eficaz de
invisibilizar uma sofisticada sequ�ncia de opera��es de consulta de
uma base de dados bem estruturada, associada a um sistema seguro de
pagamento por cart�o de cr�dito.
Ao contr�rio do modelo cl�ssico, onde a informa��o ao consumidor ainda
defronta obst�culos (de espa�o, legibilidade, compreensibilidade),
aqui um clic sobre o produto propicia uma ficha informativa. O
cont�udo desta informa��o n�o � desinteressante , mas pode ser muito
melhorado (com links para testes de qualidade, sugest�es publicit�rias
- ex. de vinho para acompanhar certa comida, de complemento alimentar,
de alternativa "light"). Outra inven��o exclusiva do mundo electr�nico
� o sistema de "compras-expresso": o utente pode fazer memorizar at� 4
listas-tipo de produtos de uso frequente (ex. lista de alimentos,
lista de higiene, lista dos meninos,lista do c�o). A partir da� basta
entrar e instruir o sistema para enviar "as coisas do costume". �til -
num sentido muito mais lato que o da pr�pria compra - s�o a Loja do
Vinho e a sec��o de receitas culin�rias, que podem constituir-se como
fontes de informa��o geral e chamar utentes ao s�tio do Pingo Doce.
A empresa vai distribuir 350 mil exemplares do manual, 12 milh�es de
sacos de pl�stico,500 posi��es no Multibanco e 3,5 milh�es de horas
de navega��o gratuita. Esta �ltima ideia � excelente, mas n�o garante
novos utilizadores. E vai proporcionar golpa�as � portuga : s� ao
chegar a casa � que reparei que o postal de reserva que consta da
�ltima p�gina tinha sido rasgado no meu exemplar distribu�do em
encarte no Expresso.Haver� abafadores de encartes (se n�o mesmo
falsifica��es, na melhor tradi��o Alves dos Reis). Mais �til seria
oferecer senhas de acesso aos utilizadores do supermercado cl�ssico
que reunam certo n�mero de pontos (por forma a valorizar os cup�es
de acesso e evitar golpes baixos na distribui��o) e vender (por pre�o
n�o superior a 50 contos) computadores familiares Pingo-doce com
modem, software b�sico e liga��o � NEt ,preparados para encher a
despensa e pelo caminho ajudar o Jo�ozinho a fazer os deveres e jogar
com os amigos.
Defeitos? Vejo poucos. O maior � que a lista de produtos exclui os
perec�veis ( o que � p�ssimo, mas compreens�vel num sistema em
arranque desde h� poucos meses). A Rita Baptista, erigida em loiro
guru do s�tio, � uma boa ideia e um piscar de olho ao p�blico
masculino, sem ofender o feminino (a Alexandra Lencastre em neglig�
geraria anticorpos). Pena que a Rita n�o pie , como a sedosa "Marta"
da Teleseguros.
Num momento em que os estudos dispon�veis sobre o estado do com�rcio
electr�nico protagonizado por empres�rios portugueses s�o pouco
reconfortantes e,para mentes mais exigentes, tocam os limites do
alarme (poucas e m�s lojas virtuais, demasiadas vezes reduzidas a
meras montras com produtos postos � consulta p�blica,de uma vez para
sempre), o caso Pingo Doce p�e a fasquia bem alto e devia
desencadear debate atento.
Enquanto a cria��o de um banal "super" est� sujeito a uma malha
absurda de autoriza��es centrais e locais, as megalojas nascem e
nascer�o limpas de chatices burocr�ticas, actuam e actuar�o
livremente em m�ltiplas regi�es, n�o t�m nem ter�o guerras de
hor�rios, s�o lan�adas em campanhas publicit�rias meticulosamente
estudadas, visam um p�blico moderno e solvente. � poss�vel que
protagonistas da nossa malha empresarial do com�rcio, envelhecida e
pulverizada, tenham deitado fora o encarte por acharem que despensa
nunca rimar� com Internet. Est�o mortalmente enganados. Se n�o topam
nada de Internet,deviam pelo menos saber que aquele brilhozinho nos
olhos do dr. Nogueira de Brito s� acontece quando est� prestes a
devorar um bom pit�u.
12-04-1999
Estupefactos-e-bu�-Distra�dos.pt
por Jos� Magalh�es
Guardei com ternura uma c�pia do primeiro documento conjunto das empresas que vendem acesso � Internet aos portugueses.Nunca, que eu saiba, tinham feito nada de similar.Problemas comuns de melhoria das infraestuturas, responsabilidades jur�dicas e financeiras, problemas de seguran�a, quest�es de defesa de interesses leg�timos dos consumidores, preserva��o contra amea�as - absolutamente nada conseguira at� � data motivar um conclave de "Provedores de Acesso" culminando num papel, uma frase, duas ideias,meia ideia . Agora sentaram-se � mesma mesa, mas a primeira produ��o revela um preocupante contraste com o que entidades similares v�m fazendo em outros pa�ses.
O texto aprovado � seco e curto.Exprime "apreens�o e estupefac��o" . Porqu�? Por o Conselho de Ministros se ter interessado pela problem�tica do DNS, o sistema de endere�agem sem o qual a navega��o na Internet se tornaria imposs�vel. Declaram ainda que " as regras que foram estabelecidas e s�o v�lidas at� ao momento para a gest�o do DNS Nacional, preservam os direitos e deveres de todas as partes interessadas na Internet Portuguesa e s�o equitativas".
Esta declara��o tem o m�rito de n�o incorrer em arrazoados pat�ticos circulados em certos grupos electr�nicos onde foi debatido o famigerado caso da desactiva��o de endere�os governamentais pela anterior direc��o da FCCN.Lendo alguns desses textos poderia algu�m menos prevenido julgar que os endere�os v�m de Paris no bico da cegonha, desovados por uma Santa Internet inseminada in vitro pela "T�cnica"e libertos de m�cula do poder do Estado e do Cifr�o.
Os Provedores de acesso ,pelo menos, n�o escondem o que s�o: empresas para quem registar endere�os faz parte do ganha-p�o.Como os consumidores da Internet est�o lusamente desorganizados, as empresas acham que o regime que vigorou at� agora- apesar de ser pouco participado - "preserva os direitos e deveres de todas (!) as partes interessadas na Internet Portuguesa". Como ningu�m discute o que ocorre alhures, acham, com ambi��o modesta, que as regras aplicadas " s�o equitativas"- apesar de o sistema ser manifestamente arcaico, simpl�rio nas garantias, nada transparente nos processos, sem fundamenta��o p�blica de decis�es e crit�rios. O resultado est� � vista na lista de "nomes" registados onde h� uma selva de decis�es casu�sticas, contradit�rias, por vezes rid�culas (www.rccn.pt), mas toleradas por uns e outros segundo o detest�vel sistema "passa agora uma entorse se depois passar outra".
O momento escolhido para este comunicado n�o podia ser mais cruel para os autores.Cheios de "estranheza", "estupefac��o" e similares sentimentos prostrantes, ficaram sem lastro para informar a comunidade sobre o que pensam das mudan�as cruciais em curso em mat�ria de endere�os.
O pacto apadrinhado pelo "Pai da Internet" Vint Cerf, assinado em Genebra no 1� de Maio pelos 57 participantes numa reuni�o da Uni�o Internacional das Telecomunica��es vai abrir a possibilidade de registar novos tipos de endere�os (.firm, . store, .web, .arts) .Os consumidores saber�o imediatamente a natureza da entidade utilizadora e o sistema de registo passa a ser altamente descentralizado atrav�s de 28 entidades "regionais" escolhidas por sorteio e fiscalizadas. Tratando-se de um neg�cio que tem dado milh�es � empresa Network Solutions (que monopolizou at� agora o registo de dom�nios terminados em .com, .net e .org), e sabendo-se que o poder desta est� em crise e h� candidatos a "conservadores de registo electr�nico alternativos", percebe-se que isto agita as almas em toda a parte que n�o por c�.
Olhada de perto a mudan�a, os pr�prios provedores lusos deveriam activos.Passa a ser ainda mais f�cil registar fora de Portugal, por baixo pre�o, endere�os de empresas (e outras entidades) portuguesas.Com a vantagem de muitas destas abrirem de imediato uma paginazinha ao cliente (com o letreiro "em constru��o") para cumprir a regra segundo s� podem ser registados arquivos j� "activados".Pode ser mais r�pido, com garantias de acesso a tribunal se houver chatice, defesa do consumidor em caso de incumprimento e outras regras civilizadas que ainda n�o temos.
A n�vel da Uni�o Europeia , a DGXIII reuniu com alguns fornecedores de acesso ( que tal publicar a actazinha?) e mostrou-se cr�tica do pacto de Genebra,sem alternativa no bolso ( n�o se conhece o que opinaram sobre o tema as autoridades dos 15) . A OCDE tem um documento sobre a mat�ria (DSTI/ICCP/TIPS(97)2, OLIS,24.03.1997. O Governo americano tem uma Task Force e exprimiu reservas � metodologia agora usada para alterar o sistema. O interesse do Governo portugu�s pela mat�ria s� peca ,assim, por nascer tardio e a partir de um corte (caricato) do seu pr�prio endere�o.
Fico a aguardar o segundo comunicado dos Provedores. Espero que : (a) sugiram aos clientes como agir face ao novo mercado de endere�os ; (b) pe�am ao Governo para gastar algum dinheiro dos impostos que eles tamb�m pagam a diligenciar para que haja mais informa��o e participa��o culta e inteligente nas defini��o de posi��es europeias e nacionais sobre esta mat�ria.
"� A LEITURA, EST�PIDO!"
por Jos� Magalh�es
A Conven��o de Chicago que confirmou a recandidatura do Presidente Clinton na passada quinta-feira teve a reg�-la um script rigoros�ssimo, glutonamente de olhos postos na hora a que as fam�lias est�o grudadas aos �cr�s televisivos. T�o preciso e pormenorizado era, que parece prov�vel que dele constasse a hora a que a senhora Clinton devia liderar (coisa que fez brilhantemente, diga-se!) uma fren�tica sess�o de dan�a da "Macarena"que levou os delegados e delegadas aos p�ncaros e me deixou quase t�o de boca aberta como o facto de o tal script n�o ter dado import�ncia �s autoestradas da informa��o.
Nas minhas andan�as cheguei � conclus�o seguinte: a campanha em torno dos "valores familiares",que dominou por completo a Conven��o,visa um tipo de p�blico pouco suscept�vel de se excitar com a Internet - o eleitor m�dio indeciso . Muito cuidado,pois, com o que possa ser tomado por "futurismo" alheio �s fomes mais comezinhas.
� uma fant�stica viragem em rela��o aos tempos em que Kennedy excitava imagina��es com o sonho de enviar um homem � Lua ou mesmo em rela��o � campanha de 1992 (em que o apego de Clinton , e sobretudo de Gore, �s novas tecnologias era sublinhado como uma mais-valia em rela��o ao velho Bush, que revelava n�o saber para que serve um "rato" no computador).
� uma postura bem pensada.O primado americano no ciberespa�o leva quase sempre a esquecer : (1) que os seus utilizadores s�o uma minoria ;(2) que h� necessidades anteriores e superiores � tecnoliteracia (desde logo saber ler!). A campanha Clinton decidiu colher discretamente os louros do empenhamento na maior reforma de sempre em mat�ria de telecomunica��es ( e das propostas- agora renovadas- de liga��o de todas as escolas e bibliotecas � Net) e passar � ofensiva em rela��o a temas a que poucos s�o insens�veis ( o ciberespa�o manifestamente ainda n�o o �).
Por isso,no seu discurso de aceita��o de candidatura, o Presidente insistiu especialmente nas propostas que visam trazer benef�cios a diversas camadas sociais concretas (v.g. $1.4 mil milh�es de d�lares de isen��es de imposto na venda de casa pr�pria) e nas que pretendem ter "efeitos transversais" (v.g. medidas anti-tabaco, mais rigor no controlo de armas, mais 100 mil pol�cias na rua) .
� no segundo grupo que deve incluir-se a campanha nacional pela literacia para a qual o Presidente promete afectar 1.75 mil milh�es de d�lares para mobilizar 30,000 especialistas em leitura e membros do chamado National Service Corps , num total de um milh�o de "reading tutors". O objectivo � garantir que por volta dos 8 anos os meninos e meninas saibam ler sozinhos . Ler livros,ler jornais,ler letras no ecr�, LER.
Vi gente de boca aberta escandalizada com esta confiss�o de que o sistema de ensino afinal n�o prepara as crian�as ( "de outra forma para qu� chamar estas tropas de choque?!"). E como � esse fracasso poss�vel num pa�s onde boa parte da popula��o beneficia de algumas das mais belas bibliotecas do mundo e de um gigantesco mercado do livro (infantil e n�o infantil)?
Boas perguntas, mas nenhuma das respostas poss�veis rouba pertin�ncia � iniciativa, que surge agora ,mas n�o surge desgarrada, nem � desprovida de lucidez.
Agora que a telenovela substitui a leitura colectiva e nos ser�es n�o se l�, as crian�as precisam de muito mais do que a escola para adquirir o prazer de ler. Ouvi um delicioso programinha de r�dio ( Let's READ,promovido pelo Chicago Tribune e pela LITE FM aos domingos) no qual crian�as l�em em voz alta, simplesmente. Lembrou-me como � preciso combater a indiferen�a e a falta de imagina��o e como isso deve ser tarefa urgente e de todos ,se queremos uma sociedade decente no s�culo XXI.
ELEFANTES A VOAR
Por Jos� Magalh�es
Uma empresa portuguesa pioneira do uso inteligente da Internet tem uma p�gina onde se pode ver a imagem est�tica de um elefante engra�ad�ssimo com as orelhas a abanar como se fossem asas (www.egor.pt).A legenda diz ."Voc� pode tentar ensinar um elefante a voar,mas um p�ssaro � mais f�cil".
A met�fora � brilhante : quem procura emprego nas p�ginas do Expresso, pode encontrar e responder elefantescamente (papel,selos,lentid�o,incerteza sobre o bom preenchimento); quem usar o sistema interactivo dispon�vel via Internet pode "voar" at� � oferta de postos de trabalho e de imediato responder, preenchendo em ecr�s sucessivos todos os dados do seu curr�culo, segundo um modelo que facilita o esfor�o de n�o deixar de fora nada de essencial .Quem ganha? Toda a gente.Quem perde? Ningu�m. O p�ssaro voa melhor que o elefante e, por azar meu, conto-me entre os desgra�ados que nunca viram um elefante voar.
Por mais estranho que vos pare�a, pensava nisto h� dias, quando debitava, do alto da tribuna parlamentar, o discurso de apresenta��o de um projecto de lei ,mais tarde aprovado unanimemente pelo Plen�rio, criando o Sistema de Informa��o para a Transpar�ncia dos Actos da Administra��o P�blica (SITAAP).
Trata-se de impulsionar a disponibiliza��o de um conjunto de bases de dados, acess�veis atrav�s da Internet, que permitam conhecer, estudar e avaliar, no tocante � Administra��o P�blica, decis�es, actividades e actos cuja pr�tica releva especialmente numa �ptica de moralidade administrativa.Imaginem bases de dados, simples de aceder e de usar, onde qualquer um possa colher informa��o objectiva sobre actos relativos a coisas t�o importantes como a adjudica��o de empreitadas, o fornecimento de bens e servi�os, a concess�o de exclusivos, obras e servi�os p�blicos, subs�dios, subven��es, ajudas, incentivos, donativos, bonifica��es, isen��es e outros benef�cios fiscais, perd�es e dila��es de d�vidas, indemniza��es cujo valor n�o tenha sido fixado judicialmente ou outros benef�cios equivalentes, doa��es de bens p�blicos (do Estado, das Regi�es Aut�nomas ou das autarquias locais) a entidades privadas, actos de licenciamento de loteamentos urbanos, empreendimentos tur�sticos e centros comerciais e de atribui��o de habita��o social.Uf!A lista serve para lembrar como � importante esta faceta da actividade p�blica.
O Sistema de Informa��o para a Transpar�ncia dos Actos da Administra��o P�blica visa colocar nas m�os das institui��es e dos cidad�os (e das pr�prias empresas empenhadas na garantia de uma genu�na concorr�ncia) um poderoso instrumento capaz de permitir a qualquer interessado, de forma quase instant�nea e com recurso a instrumentos simples, respostas fi�veis a m�ltiplas perguntas reveladoras da forma como a Administra��o decide e sobre o universo de entidades que beneficiam ou s�o lesadas por essas decis�es.
O que � novo nisto � a proposta de "dar o salto para o p�ssaro".Hoje em dia, diplomas como a Lei 26/94, de 19 de Agosto, prev�em a publica��o no Di�rio da Rep�blica de muitos dos actos que o SITAAP vai passar a tratar. Lendo a II s�rie do nosso vener�vel jornal oficial,na sua edi��o de 4 de Mar�o, fica a saber-se que o Governo Civil de Braga atribu�u cem contos ao Grupo Coral de Azur�m e pode mesmo estudar-se a lista nominativa das muitas entidades que receberam subs�dios do minist�rio da Agricultura - vide a apetitosa p�gina 2774(33). Mas enquanto a uma base de dados � banal perguntar "quantos ranchos receberam entre 100 e 300 contos entre 1987 e 1996" ,� tortura pesquisar milhares de p�ginas de papel em busca de resposta para a mesma pergunta. E para o Estado � fogo o gasto necess�rio para editar em papel as listas preciosas...
Se esta perspectiva se alargar a outros dom�nios, abre-se um novo ciclo de trabalho para os partidos de oposi��o e para o PS.Uma simples base de dados das nomea��es para cargos p�blicos (com os curr�culos dos nomeados) tira teimas sobre a contagem daquilo que hoje anda disperso pelo Di�rio da Rep�blica. O sistema actual origina cenas rid�culas como aquela que na passada semana levou v�rios jornais a publicar como "facto" uma contagem feita a olho pelo PCP e que, segundo o PP e o PSD, "peca por defeito". Diz o Expresso que diversos minist�rios informaram "n�o ser poss�vel confirmar nem desmentir num curto espa�o de tempo as nomea��es da listagem comunista". Com isto tamb�m se fica com uma ideia da in�pcia da Administra��o P�blica : um puto de escola, capaz de construir uma basezeca com software banal , responderia em 3 minutos a todas as perguntas sobre o n�mero, a idade e outros dados de uma lista de centenas de nomeados (com excep��o da cor dos olhos).
Precisamos do SITAAP.Mas o dem�nio � ,de facto, p�r os elefantes a voar.
UM SINAL DOS TEMPOS
Por Jos� Magalh�es
O semin�rio "E-customer 2000" que esta semana teve lugar em Lisboa � um bom sinal dos tempos.Tudo indica que haver� espa�o crescente para este tipo de ac��es de forma��o de um novo tipo de especialistas, gente capaz de manejar as ferramentas do marketing electr�nico para fazer de nova forma as coisas de sempre e inventar terrenos e m�todos de ac��o que na era pr�-digital eram impens�veis.
H� anos a iniciativa n�o teria alunos, nem - � realista reconhec�-lo - professores.H� anos andei por a�, reciclado em docente dessa disciplina em que s� podia ser crist�o-novo e pouco �til. Aceitei faz�-lo sem dores de consci�ncia, porque isso me obrigava a estudar, mas tamb�m porque n�o roubava trabalho a ningu�m, tal era a escassez de formadores.
O primeiro sinal positivo � precisamente esse: h� formadores.No caso, o Institute for International Research,que mobilizou 17 especialistas e teve a gentileza de prever aquilo a que chamou uma "participa��o especial" ( a minha!), em tabela � parte,porque de facto (� al�vio!) os docentes s�o eles, como deve ser num mundo decentemente organizado.
O segundo dado interessante � que h� ... alunos.
Quando a Net chega a um pa�s com o nosso tecido empresarial a tend�ncia � para acentuar a desigualdade no uso inteligente das novas ferramentas: quem sabe mais chega primeiro, quem desconfia (por ignorar sequer o que est� em causa) perde tempo e paga os custos do atraso na percep��o da nova agenda.
Num ponto mais avan�ado do processo, tende a acontecer uma outra distor��o.Com a rapidez da Net e a sua flexibilidade, nasce a ilus�o da simplicidade, ou o "mito do volfr�mio" - a ideia de que as coisas mais fabulosas podem acontecer sem trabalho insano e que "qualquer coisinha veste bem no corpo curvil�nio da Internet" ( o "mito Net- Sofia @par�cio").� um caminho desgra�ado para quem o trilha e para os consumidores: webservers disparatados,inseguros, sem actualiza��o regular,sem "customer care", de costas voltadas para as concretas necessidades dos utentes, ignorantes de quem eles s�o. Tamb�m pode acontecer pior: uso agressivo da matraca electr�nica, invas�o da privacidade, desprezo por regras de bom senso e bom gosto, primarismo nas rela��es com o cliente potencial,tratado como trof�u de ca�a e bombardeado com lixo.
Ac��es de forma��o como aquela em que participei d�o o bom sinal aos operadores actuais e chama os que o podem ser no futuro, no momento certo.
Digo "momento certo" n�o apenas num mas em muitos sentidos.
Por um lado, amadureceu o mercado, expande-se o n�mero de utilizadores, h� j� experi�ncias portuguesas a estudar (n�o se trata s� de narrar por c� o que est� a ocorrer do outro lado do Atl�ntico). � importante saber como est�o a agir os quadros da FNAC, ou de sectores como os seguros,e de gente como a que integra a guarda avan�ada do e-marketing portugu�s.
Por outro lado, a estrat�gia p�blica � favor�vel ao florescimento de iniciativas. O Estado n�o se substitui (nem teria capacidade para tal) �s empresas, mas elas sabem que h� um interlocutor digital que rema na sua �rea ( travando a batalha de p�r a Administra��o P�blica "na linha" e "em linha") faz o seu trabalho de casa, interv�m nas institui��es da Uni�o e nas inst�ncias internacionais e trabalha para mobilizar a intelig�ncia nacional com vista � descoberta das respostas a dar.
De facto, n�o faz hoje sentido que o mundo empresarial grite "deixem-nos trabalhar" com o sentido "n�o fa�am nada que n�s fazemos tudo, se sairem do caminho".O Estado pode fazer muito mais do que "sair do caminho", sendo �bvio que certas coisas devem sair do caminho de todos (incluindo do caminho do Estado, onde tem de se deixar de trope�ar no culto do papel e do segredo, a bem da simplicidade e da transpar�ncia).
Evidentemente, � de exigir compet�ncia aos decisores pol�ticos, como a todos os demais.
Quem l� a Iniciativa Internet, que desde h� dias � o credo digital do Executivo portugu�s, fica ciente daquilo que pode exigir. Julgo que ningu�m dir� que a fasquia n�o � alta:
- Pacote para PME : com�rcio electr�nico, banca, seguran�a social, administra��o fiscal. Generaliza��o da transfer�ncia electr�nica de dados entre as empresas e os servi�os da seguran�a social, a administra��o fiscal e a banca organizada como processo indutor de capacidades de com�rcio electr�nico nas empresas (forma��o, assist�ncia, software).
- Dinamizar o mercado de trabalho atrav�s da Internet.
-Estimular a que o maior n�mero de empresas disponha de email, p�gina web, inscri��o em anu�rios ou listas electr�nicas interactivas.
-Cria��o de centros de atendimento, informa��o e demonstra��o e apoio a associa��es de sector para divulga��o dos usos empresariais da Internet.
-Desenvolver sistemas de compras p�blicas pela Internet
-Completar o processo de regulamenta��o da factura electr�nica e da assinatura digital e estimular o seu uso generalizado.
-Aperfei�oar o sistema de regula��o de registo de nomes de dom�nios na Internet (visando, designadamente, a preven��o do "cybersquatting".
Objectivo do semin�rio "E-customer 2000" situa-se num outro plano e foi bem sintetizado pelos organizadores: "Como desenvolver um servi�o de e-customer care para rentabilizar a estrat�gia de fideliza��o de clientes". Nessa mat�ria, chegar� a altura de clarificar regras legais (vg. em mat�ria de spamming, seguindo as regras da directiva sobre com�rcio electr�nico finalizada durante a presid�ncia portuguesa).Mas nada pode substituir a educa��o, a �tica e o bom senso dos actores do novo palco digital. Donde a import�ncia de ac��es como agora realizada.
EMPRES�RIOS EM BOAS M�OS
Por Jos� Magalh�es
Da mesma forma que ver montras n�o mata a fome, a bendita abund�ncia de not�cias sobre as inova��es tecnol�gicas t�picas da sociedade de informa��o n�o acarreta s� por si nenhuma mudan�a m�gica em qualquer sector.
�, sem d�vida,excelente que haja pelas ruas cartazes com os palavr�es que comp�em o l�xico da Internet e nas televis�es aquele an�ncio onde uma estupenda filha, sentada em frente do computador, ensina uma m�e, elegant�ssima, a comprar tralhas diversas online. Talvez isso baste para espevitar a vontade de experimentar um bocadinho, mas n�o � seguro que persuada um empres�rio a lan�ar ao lixo o que fez durante anos e dar o salto para outro segmento de mercado ou para nova estrat�gia.
Al�m do inevit�vel peso da tradi��o e mesmo da rotina, a retic�ncia em abra�ar ciberinova��es pode ser simplesmente filha de uma prudente gest�o de expectativas.
O mercado anda fenomenalmente cheio de produtos, mas nem todos merecem no fim o entusiasmo que os rodeou no princ�pio e no meio.Certas coisas que os americanos idolatram n�o � seguro que vendam em Gondomar ou Sintra. Os nossos "milion�rios das redes", se existem, n�o geram grande emula��o, nem ajudam a provar que o sector � o futuro de quem vive de vender tecnologias at� h� pouco n�o relacionadas com a Net.
H� dias, no III Encontro Nacional das PME do sector de Telecomunica��es pude assistir a uma demonstra��o ao vivo das incertezas que rodeiam esse tipo de viragens estrat�gicas. Depois de um painel de oradores do mundo das telecomunica��es ter vertido sobre a assist�ncia longas e capitosas descri��es das virtualidades da economia digital, ilustradas por gr�ficos cheios de setas para cima e cifr�es gra�dos, os empres�rios presentes come�aram a exprimir d�vidas sobre a relev�ncia pr�tica, directa e pessoal dessa "corrida ao ouro".
Foi uma sess�o memor�vel. Ningu�m contestava que a corrida existisse,apenas havia quem achasse que n�o lhe cabia correr na nova pista ("o nosso p�blico � outro, quer centrais telef�nicas e faxes, n�o "dabliu-dabliu-dabliu").
Quem assim falou n�o pode ser acusado simplisticamente de "imobilismo": o sector mudou muit�ssimo em poucos anos, adaptou-se a constantes novidades (incluindo a explos�o do GSM, que semeou milh�es de "telel�s" por todo o pa�s).A pr�pria express�o "centrais telef�nicas" � igual ao que era, mas as maquinetas em causa est�o para as antigas como o homo sapiens para o macaco.Evidentemente, n�o v�o ser todas substitu�das amanh� de manh� por centrais de telefonemas via Internet que obriguem a deitar fora as "velhas" (a transi��o far-se-� de forma assim�trica e a velocidade desigual).
Por isso mesmo � essencial a forma como o pr�ximo Programa Operacional de Economia encara o sector. Ao contr�rio do que ocorria no �mbito do anterior Quadro Comunit�rio de Apoio, as PME : (1) s�o agora candidatas naturais na �ptica da moderniza��o, (2) as aplica��es telecomunicacionais s�o consideradas "aplica��es relevantes altamente incentivadas"; (3) a Associa��o empresarial do sector (ACIST) pode candidatar-se � obten��o de apoio para prestar servi�os �s suas associadas.
Nos eixos de interven��o do Programa est�o objectivos que interessam sobremaneira aos homens e mulheres cujas perplexidades testemunhei. Pretende-se apoiar a defini��o de novos planos estrat�gicos, promover novas �reas estrat�gicas de desenvolvimento, melhorar a envolvente empresarial ( refor�ando para isso a participa��o das associa��es empresariais). Uma longa lista de medidas de interven��o abre portas �s empresas, estimulando-as a assumir riscos.
"Empres�rios em boas m�os?" Ainda bem que sim, porque � nas m�os deles que est� o futuro do sector.
O PARLAMENTO EUROPEU E AS ESCUTAS
Por Jos� Magalh�es
Armado com um telem�vel-sucata pr�-carregado, comprado anonimamente com poucas notas, Zeca contacta de forma segura com os seus "dealers".
Atravessando o canal da Mancha no TGV, Joe vai comunicando com s�cios espalhados pela Europa. Gra�as ao roaming com um operador franc�s ,� chegada a Calais pode prosseguir a negocia��o com um parceiro de Chicago.Nessa noite toma o avi�o para Bilbao. � chegada um bip breve assinala que "tem rede".Abrindo um min�sculo computador estabelece liga��o � Internet, abre a conta an�nima no servidor HOTMAIL e procura a mensagem .Cifra a contra-senha ,usando o software PGP (Pretty Good Privacy).Faz a entrega e dois dias depois, em Roma, � preso.Os textos que tem no computador s�o indecifr�veis. Sai em liberdade.
Quando Tatiana telefona,sentada na esplanada ensolarada em Albufeira, p�e junto do ouvido um aparelh�metro disforme. Duas portuenses, em ponte, orgulhosas dos seus telem�veis de 6 cm, comentam entre dentes o "atraso dos russos, coitados". As elegantes burguesas ignoram que Tatiana usa a rede de telefone por sat�lite IRIDIUM. N�o h� em Portugal meios t�cnicos para escutar as ordens que recebe da mafia moscovita.
Ao longo de muitas semanas , no Parlamento Europeu, os Deputados da Comiss�o das Liberdades P�blicas e dos Assuntos Internos consideraram situa��es como estas, no decurso do processo de consulta sobre o "projecto de resolu��o do Conselho relativa � intercep��o legal de telecomunica��es no que respeita �s novas tecnologias".
Trata-se de uma actualiza��o do quadro recomendado por texto anterior (resolu��o de 17 de Janeiro de 1995, relativa � intercep��o legal de telecomunica��es- Jornal Oficial C 329 de 4.11.1996,p.1), que enumerou "requisitos" t�cnicos comuns a respeitar por todos os Estados-Membros ,tendo em conta imperativos de luta contra a criminalidade organizada internacional e a necessidade de simplificar a execu��o de medidas de intercep��o resultantes de pedidos de aux�lio judici�rio.
A resolu��o � de facto uma recomenda��o desprovida de efeito vinculativo, n�o confere quaisquer novas compet�ncias aos servi�os de seguran�a ,nem altera as normas nacionais sobre intercep��o legal de telecomunica��es nos diversos Estados-Membros.O Conselho pretende clarificar que os "requisitos" fixados em 1995 s�o aplic�veis tanto �s tecnologias das telecomunica��es j� existentes como "�s novas tecnologias" (vg. comunica��es por sat�lite e via Internet).
O documento de base (ENFOPOL 10951, de 3/9/98) foi duas vezes revisto e na vers�o abreviada transmitida ao PE para consulta gerou alguma perplexidade entre os deputados.
Seria simplista explicar essa perplexidade apenas pela cr�ptica "tecnicidade" dos batalh�es de par�grafos em que se descreve o sistema de intercep��es tido por desej�vel, mas n�o seria sensato subestimar as dificuldades que resultam do novo quadro tecnol�gico. Subitamente, decisores pol�ticos para quem palavr�es como "firewall","TCP/IP","IP din�mico", "circuito dedicado" nada significam s�o instados a dar aval pol�tico a certas solu��es em detrimento de outras.
Como distinguir o correcto e o abusivo? Uma coisa � certa: sem um curso acelerado de telecomunica��es n�o � poss�vel defender a heran�a das Luzes em mat�ria de liberdades . No seu relat�rio o deputado Gerhard Schmid revela-se aluno atento, ao assinalar ,por exemplo, que certas solu��es "perfeitas" para as pol�cias teriam custos incomport�veis para os operadores : "Os fornecedores de servi�os Internet gerem frequentemente o acesso por parte dos seus clientes atrav�s dos denominados endere�os IP din�micos. Se n�o for efectuado um registo, n�o � posteriormente poss�vel verificar a que pessoa foi atribu�do determinado endere�o. Em caso de delito grave (por exemplo, o chantagista disp�e de uma conta virtual), importa que os servi�os de seguran�a possam identificar o autor de opera��es efectuadas na rede. Dados os custos que implica, os fornecedores de renome renunciam ao registo destes dados" ( registo que agora passa a ser recomendado).
Os Provedores de Acesso � Internet europeus conseguiram que o PE aditasse � resolu��o um par�grafo em que se afirma que "o prop�sito (da resolu��o) n�o consiste em instituir um enquadramento jur�dico que obrigue os fornecedores de servi�os Internet a estabelecerem-se fora da Uni�o em virtude dos encargos econ�micos impostos pela lei em termos de competitividade".
� uma f�rmula compromiss�ria (um "sim,mas", de fazer inveja ao dr. Portas),mas tecnicamente o que quer dizer? Que pr�ticas exclui?
O PE lembrou tamb�m que � preciso respeitar as normas comunit�rias e internacionais sobre protec��o de dados pessoais. Evidentemente!Mas em concreto que cautelas decorrem dessas normas em rela��o a cada um dos procedimentos minuciosamente descritos na resolu��o (www.fipr.org/polarch/enfopol19.html)?
O debate em Plen�rio,com o hemiciclo vazio, foi escasso e oco (vide acta de 7/05/99, em www.europarl.eu.int).
N�o foi seguido o parecer da Comiss�o dos Assuntos Jur�dicos e dos Direitos dos Cidad�os (relatado pelo deputado Luigi Florio). Nele se opinou que "teria sido desej�vel precisar de forma mais acentuada a "clarifica��o", relativamente a cada nova t�cnica. A "clarifica��o" � extremamente importante, dado constituir, na realidade, a concretiza��o dos limites da ac��o do Estado e a implementa��o das liberdades individuais. Podemo-nos, ali�s, inquirir do interesse de um texto de car�cter n�o vinculativo se, ainda por cima, � tamb�m pouco claro e preciso". E pergunta-se : "Ser� que as transac��es banc�rias, o com�rcio na Internet, a utiliza��o de um cart�o de dinheiro electr�nico se inscrevem no �mbito desta defini��o? Tratando-se de uma �rea que se prende de forma muito directa com as liberdades individuais e a protec��o da vida privada, teria sido prefer�vel estabelecer uma lista limitativa das t�cnicas em causa, admitindo a possibilidade de a actualizar regularmente. Por esta raz�o, o relator da Comiss�o dos Assuntos Jur�dicos e dos Direitos dos Cidad�os n�o partilha a opini�o do relator da Comiss�o das Liberdades P�blicas e dos Assuntos Internos (quando) afirma que a proposta em apre�o n�o altera o equil�brio entre os direitos fundamentais e a seguran�a interna".
Cabe agora ao Conselho apurar solu��es. O "Monde Diplomatique"( Mar�o de 1999, p. 21) demoniza a ENFOPOL. � melhor discuti-la transparentemente e com rigor.E os ISP's portugueses n�o perdiam nada se ,� cautela,propiciassem ao maior n�mero poss�vel de decisores pol�ticos umas visitas bem guiadas � Net.
ABRAM OS OLHOS!
Por Jos� Magalh�es
No debate do Programa do Governo o PS ficou sozinho na express�o p�blica de preocupa��es e projectos sobre os rumos da Sociedade de Informa��o em Portugal. Seria p�ssimo n�o fora dar-se o caso de ser �ptimo que o partido com responsabilidades governativas revele op��es correctas e avan�adas. Tr�gico seria que fosse precisamente o contr�rio, como sucedeu at� 1995.
A omiss�o dos outros n�o � reconfortante, por�m, nem � normal, porque a sociedade vai agora mais avan�ada que alguns dos seus representantes. Se se ler qualquer revista de economia, � imposs�vel deixar de trope�ar em artigos sobre com�rcio electr�nico, empresas virtuais, neg�cios digitais. Na imprensa generalista, tornou-se vulgar encontrar novidades da Internet nossa de cada dia, com an�ncios de novos produtos e carradas de sustos e emo��es relacionadas com o uso das redes. No debate pol�tico quase nada disso ocorre.
Poder� dizer-se, com faz usualmente Pacheco Pereira, que no mundo digital as coisas como que "acontecem por si", sem que a pol�tica releve ou os pol�ticos tenham deveres de decis�o estrat�gica . Soprando forte o vento ( e sopra mesmo!), as naus seguiriam felizes rumo � India digital,sem problemas de rota nem naufr�gios
� um erro grav�ssimo de aprecia��o. Nas boca de alguns, talvez essa postura vise desculpar a in�rcia laranja do passado, mas se fosse hegem�nica e governasse, a indiferen�a desarmaria a reflex�o democr�tica e irresponsabilizaria os pol�ticos no presente e no futuro.
De facto, nem o mercado brota isento de necessidades regulat�rias, nem as quest�es da sociedade de informa��o se esgotam no mercado. E nenhuma das grandes quest�es do futuro digital � simples.
Como assegurar a igualdade entre pa�ses e entre cidad�os? Com defender a livre express�o? Como evitar um mundo em que os info-ricos sejam mais ricos e os info-pobres cada vez mais pobres? Quem evita que os ciberterroristas destruam a paz nas autoestradas do ciberespa�o? Como usar a Net para reabilitar a pol�tica como "coisa de todos" ?
Os Estados, isoladamente e em conjunto, precisam de estrat�gias para a sua caminhada no mundo novo das redes electr�nicas. N�o se tratando de assumir fun��es que a sociedade pode exercer por si (a� est� - sem disp�ndio de um centavo p�blico ! - o Netfri, Netsapo, Clix e todos os novos sistemas de massifica��o do acesso � Net), importa que certas escolhas estrat�gicas sejam assumidas por um poder pol�tico democr�tico , �nica garantia de que ser�o submetidas a decis�o dos cidad�os.Por mais geniais que sejam os gloriosos inventores e difusores de tecno-maravilhas, seria um paradoxo rid�culo que o mapa digital do s�culo XXI fosse imposto ao mundo como verdade revelada pelo pequeno punhado de impulsionadores da maravilhosa m�quina dos milh�es, com a maioria da popula��o alheada (parte dela tricotando chat, outra parte a cibercopular, a maior parte nem uma coisa nem outra ,por simplesmente n�o ter meios para navegar).
Nos debates parlamentares as alus�es a estas quest�es continuam a constituir excep��o, toleradas com bonomia e, no limite, n�o levadas a s�rio. O debate do Programa do Governo n�o foi excep��o.Testemunhei um desses momentos quando interpelei o Ministro da Justi�a para discutir a NOVA AGENDA PARA A JUSTI�A por ele apresentada numa extensa e fundamentad�ssima interven��o. Faz parte dessa agenda a conclus�o dos processo de coloca��o de todos os tribunais em rede (at� ao fim de 2001) e a moderniza��o das bases de dados do Minist�rio da Justi�a (onde desde h� muitos anos foram sendo enterrados milh�es para um resultado med�ocre - n�o h� ali texto integrais de nada, s� refer�ncias a fontes, tendo-se conseguido na legislatura anterior "migrar" esses desgra�ados conte�dos para modernos servers acess�veis via Internet).
O Ministro Ant�nio Costa anunciou que haver� evolu��o para textos integrais e , respondendo a uma pergunta minha, assegurou que ser� incentivada a cria��o de arquivos digitais pelos pr�prios magistrados e advogados, na esteira do esfor�o que j� permitiu a divulga��o gratuita e na hora de muita jurisprud�ncia , de forma leg�vel, acess�vel sem burocratices e com sistemas de pesquisa sofisticados (sem um tost�o de custo para o er�rio p�blico). N�o o disse no Plen�rio, mas acrescento agora, que isso significa doa��o p�blica de centenas de horas de trabalho, com consequ�ncias excelentes para a melhoria dos m�todos de trabalho .Chame-se a isso cibervoluntariado, carolice ou solidariedade � um fen�meno que bebe na generosidade, na partilha de conhecimentos e n�o na sonega��o sorna, na "sabedoria" de quem, tendo meio-olho, quer ser rei � custa da cegueira dos demais - heran�a tenebrosa que vem de bem antes dos tempos do "reino cadaveroso" em que perdemos meio s�culo XX.
No f�rum de debate electr�nico CIBERJUS, por exemplo, circulam n�o apenas textos �teis como software (para calcular custas, aplicar tabelas, simplificar redac��o de textos) e muitas "dicas". Os participantes s�o advogados, magistrados e outros juristas que convergem mais do que divergem e raras vezes se envolvem em querelas sobre " quem � mais importante".S�o a comprova��o "avant la lettre" daquilo que o Ministro disse que gostaria que viesse a ser o debate sobre a moderniza��o do sistema num mundo onde ainda h� quem receie que o fim dos processos cosidos � linha seja "perigoso".
"Eppure si muove".Na VIII Legislatura cumprir-se-� o programa do XIV Governo e quem pensar que o movimento ser� pequeno engana-se tanto como aqueles que em 1995 ,quando eu lhes garantia que Portugal ia ter Internet nas escolas, diziam : "s� vendo".Abram os olhos.
CIBERPERPLEXIDADES
Por Jos� Magalh�es
O desce-e-sobe do NASDAQ continua a gerar perplexidades infind�veis sobre as misteriosas leis da "Nova Economia", mas tende a fazer esquecer que os afectados pelos sobressaltos das cota��es representam uma pequena parte da Humanidade.
Analisando as perpectivas demogr�ficas mundiais � mesmo poss�vel prever que por volta de 2025, mais de 90% da popula��o do globo estar� em pa�ses hoje em vias de desenvolvimento.S� 10% pertencer�o ao chamado "mundo ocidental".O actual mapa da conectividade revela que s� 16% da popula��o est� ligada � Net (h� 84% de "desligados", para n�o falar dos que sabendo j� navegar n�o dominam o ingl�s e logo n�o podem aceder a muitos dos mais avan�ados instrumentos e conte�dos).Como vai ser a conectividade em 2025?
O REPTO DA IGUALDADE
A expans�o (a explos�o!) dos novos meios faz-se, � escala global, de uma maneira profundamente desigual. E, portanto, o repto com o qual a humanidade est� confrontada face ao novo ambiente telecomunicacional, face �s novas potencialidades, �s novas ferramentas, e � massa enorme de energias e de capacidade criativas que a explos�o tecnol�gica em todos os planos induz, � o grande repto de sempre, mas colocado num patamar superior - o repto da igualdade.
O mundo electr�nico, em vez de gerar uma "aldeia global" - express�o muito desnaturada a que McLuhan � totalmente alheio -, ou uma esp�cie de gal�xia global homog�nea, desenvolve-se de uma maneira totalmente assim�trica. A clivagem Norte/Sul reproduz-se rigorosamente em mat�ria de apropria��o social e econ�mica de novas tecnologias e - o que � mais importante estrategicamente - essa apropria��o inicial, dominante, a partir do Norte, gera, ela pr�pria, uma espiral de desigualdades que � multiplicadora de todas as clivagens anteriores e produz novos patamares de inferioridade dos pa�ses em vias de desenvolvimento.
Sabemos que h�, porventura, 170 ou 180 milh�es, talvez, de utilizadores da Internet no mundo mas, na �frica, com excep��o da �frica do Sul, h� cerca de 0,7% .H� 1,2 milh�es de internautas na �frica dos quais 1 milh�o na �frica do Sul, pa�s cujo estado de desenvolvimento � reconhecidamente superior ao dos demais de todo o continente africano.
E � por isso que o �ltimo relat�rio do PNUD das Na��es Unidas descreve esta situa��o como capaz de reproduzir desigualdades, mas n�o aponta uma via para a sua supera��o sen�o um cat�logo de bons princ�pios democr�ticos simples para cuja execu��o n�o h�, aparentemente, instrumentos � altura.
Thabo Mbaki lembrou � Confer�ncia do G-7 sobre a Sociedade de Informa��o(Bruxelas, 24/02/95) que "o n�mero de telefones que h� em Manhattan � superior, s� por si, a todos os telefones que h� na �frica subsaariana". A frase emblem�tica foi h� dias retomada pelo Presidente Clinton, porque continua, no essencial, a traduzir a enorme despropor��o entre continentes. Progrediu-se nestes quatro anos - hoje 49 das 54 capitais africanas j� est�o ligadas � Internet e h� interessantes iniciativas para promover o acesso de mais africanos � Net mundial (www.mcb.co.uk/services/conferen/apr96/global_information/backgrnd.htm).Mas a situa��o, nos seus contornos fundamentais, subsiste e tudo indica que pode agudizar-se.
N�o havendo plano mundial, h� planos "regionais"e formas embrion�rias de coopera��o entre regi�es. Mas n�o chegam.Precisamos de mais e porventura de "outra coisa".
A QUEST�O DA DEMOCRACIA
A segunda quest�o que motiva perplexidade decorre de outra forma de desigualdade: se o uso das novas maravilhas electr�nicas � veloz no plano econ�mico, se � verdade que estamos a p�r em p�, gradualmente, um sistema mundial de com�rcio electr�nico, � muito inferior a velocidade de utiliza��o das mesmas ferramentas para fazer democracia pol�tica.
Refiro-me ao uso da Internet para alargar o espa�o p�blico, para gerar novas formas de contacto entre eleitos e eleitores, para dar mais for�a e efectividade ao conhecimento p�blico das decis�es democraticamente tomadas e para criar novos mecanismos de participa��o democr�tica, que alarguem, eles pr�prios, o horizonte de cidadania que � direito de cada pessoa numa sociedade civilizada.
� certo que os partidos, em todos os pa�ses t�m, hoje, os seus sites na Internet, � certo que colocam retratos dos principais pol�ticos de maneira dispon�vel e acess�vel, � certo que nas campanhas eleitorais, os sites funcionam como elementos de apoio atrav�s dos quais � feita a distribui��o de propaganda e, por vezes at�, debates, em tempo real, com os protagonistas do pathos pol�tico. Mas a verdade � que o papel desses meios no quadro geral dos modos de forma��o de opini�o � um papel secund�rio, quase irrelevante, muitas vezes ornamental. N�o se traduziu ainda numa nova forma de comunicar e sobretudo n�o substituiu a mediacracia dominante, assente no peso do telejornal e das lantejoulas do prime time, ponto para o qual convergem os esfor�os medi�ticos de todos os pol�ticos pequenos, m�dios ou grandes. A mediacracia continua ainda inabal�vel nas suas regras e dentro dos grandes media, a televis�o mant�m o seu imp�rio e a Internet ou os meios de cria��o interactiva de opini�o desempenham um papel completamente secund�rio.
A quest�o que est� em aberto � se seremos capazes de utilizar as novas ferramentas para criar mais democracia.
A OBSCURA GUERRA DOS STANDARDS
Isso � tanto mais necess�rio quanto os nossos sistemas de delibera��o democr�tica sofrem dificuldades de adapta��o ao novo ambiente digital. Op��es essenciais acabam por ser ditadas por guerras de standards travadas em linguagem cerradamente t�cnica entre superburocratas sem controlo dos representantes eleitos. � f�cil testar a dificuldade .Ponha � leitura no seu c�rculo de amigos a seguinte not�cia:
"No dia 2 de Junho, quando encerrar em Istambul a Confer�ncia Mundial de Radiofrequ�ncia saberemos se foi aceite a inclus�o de duas novas faixas de freq��ncia ao IMT-2000( 3G). S�o elas: 1710 MHz a 1.885 MHz e 2.520 a 2.570 MHz. Com isso, pode ser que a faixa inicialmente reservada � terceira gera��o, a 1,9 GHZ, n�o seja mais exclusiva".
Neste herm�tico bloco est� condensado o enigma da pr�xima gera��o de telefonia celular, que vai trazer Net r�pida e port�til a milh�es de novos consumidores. Mas quem diria?!!!
H� que encontrar rapidamente uma resposta para p�r as institui��es que temos a discutir a nova agenda e a serem parte activa da nova agenda.As ciberperplexidades n�o podem ser eternas.
CONVEN��ES USA "em linha"
por Jos� Magalh�es
Enganaram-se os que julgaram que a explos�o do uso da Internet nos EUA se reflectiria no conte�do dos debates realizados nas conven��es que formalizaram as candidaturas presidenciais de Clinton e Dole. Gigantescas e coreografadas ao mil�metro por realizadores com larga experi�ncia na cobertura de concursos de misses, ambos os are�pagos partid�rios celebraram os rituais da era da informa��o unilateral e n�o interactiva.
O exerc�cio � de resultados d�bios ,dada a quebra de audi�ncias e a irritante sensa��o de que havendo um script de tudo ( os momentos do hino nacional, as l�grimas vertidas pela morte de um parente v�tima do tabaco, a excita��o da Macarena � americana,etc,etc) , n�o h� verdadeiras "not�cias",nem motivos para jornalista que se preze gastar neur�nios. Havia 15 mil em Chicago (7,5 jornalistas por cada delegado!), todos em sub-emprego.
Olha-se para aquilo no seu esplendor hollywoodesco e para quem n�o se deslumbre com o brilho das lantejoulas avultam tr�s coisas: (1) a transforma��o das conven��es em actos aclamat�rios (e n�o de discuss�o de plataformas pol�ticas), assentes na celebra��o e marketing de imagens eleitorais t�picas : uni�o, martelar de temas-chave escolhidos em fun��o de p�blicos-alvo seleccionados em sonadagens, abrang�ncia e suavidade (o eleitor m�dio n�o gosta de dentadas raivososas no advers�rio!) , (2) o enorme relevo da personalidade dos candidatos ( e n�o dos partidos), o que leva � explos�o do protagonismo pol�tico das esposas e prole ; (3) a total subordina��o �s exig�ncias medi�ticas, a ponto de as sess�es come�arem �s cinco da tarde e serem planeadas em fun��o da necessidade de cria��o de "acontecimentos que saiam na TV". As conven��es s�o "em linha"- no sentido de alinhadas como as grelhas da SIC e RTP.
Tendo a revolu��o digital estado no centro da ac��o pol�tica da dupla Clinton/Gore, primou pela aus�ncia entre os tema de relevo.
A campanha em torno dos "valores familiares",que dominou por completo a Conven��o,visa um tipo de p�blico pouco suscept�vel de se excitar com a Internet - o eleitor m�dio indeciso . De olhos postos nesses cidad�os ( e, sobretudo, cidad�s), a senhora Clinton dissertou brilhantemente sobre a fam�lia, apelando mais � imagem da m�e que l� um livro aos meninos depois do telejornal e n�o � ainda n�o apelativa imagem de uma sess�o comum de surf na Internet antes do ��. O Presidente anunciou uma campanha nacional pela literacia para a qual promete afectar 1.75 mil milh�es de d�lares para mobilizar 30,000 especialistas em leitura e membros do chamado National Service Corps , num total de um milh�o de "reading tutors". O objectivo � garantir que por volta dos 8 anos os meninos e meninas saibam ler sozinhos .
Ningu�m insistiu sequer nas propostas de Fevereiro para promover a literacia tecnol�gica.
Mist�rio? T�ctica eleitoral certeira.
Primeiro, os infonautas s�o uma minoria .A �ltima sondagem Nielsen (ver em www.commerce.net) revela o aumento do n�mero de utilizadores e a diminui��o do elitismo,mas n�o arrisca mais de 48 milh�es.
Em segundo lugar, h� necessidades anteriores e superiores � tecnoliteracia (desde logo saber ler!). A campanha Clinton decidiu colher discretamente os louros do empenhamento na maior reforma de sempre em mat�ria de telecomunica��es ( e das propostas- agora renovadas- de liga��o de todas as escolas e bibliotecas � Net) e passar � ofensiva em rela��o a temas abrangentes a que poucos s�o insens�veis e n�o enxovalhar Dole por ser tecnoanalfabeto (como a maioria dos eleitores!).
Eppure, si muove e as conven��es foram uma poderosa vit�ria da Internet .Nunca houve tanta informa��o dispon�vel electronicamente,gra�as �s edi��es dos grandes media (com destaque para o New York Times, Chicago Tribune, CNN e MSNBC) e aos arquivos especiais, tanto oficiais ( Clinton-Gore '96,Democratic National Convention Official Party Site, The Democratic Party Online , Clinton Interactive ) como "alternativos" (Project Vote Smart e outros com documentos de protesto e dados sobre como fazer manifesta��es � frente dos pavilh�es). Houve possibilidade de ver delegados a fazer conversas, imagens em tempo real, di�rios pessoais postos on-line, etc.
A Internet revelou a sua superioridade sobre os sistemas de pesquisa cl�ssicos. Na gigantesca base LEXIS-NEXIS (que em 1990 me deu horas org�sticas de recolha de dados!), para se localizar artigos de jornal sobre as posi��es de Dole e Clinton em mat�ria de miss�es da ONU em peacekeeping � preciso digitar ,depois de entrar na biblioteca adequada : "headline (dole OR clinton united nations OR un OR u.n.) AND dole OR clinton W/15 united nations W/25 troops OR hostilities OR peacekeeping AND date is 1996". Assim mesmo! Ao pe�disto os searchers como o AlTAVISTA ou YAHOO s�o o para�so do utente...
E houve mesmo um carola (Jay Budzik, da Universidade de Winthrop Harbor) que inventou um porteiro eletr�nico inteligente para encaminhar os utentes ( ver em http://info-labs.cs.uchicago.edu/dnc/question).
N�o sei como ser�o as conven��es do futuro, mas acho que a democracia ganhar� quando forem mais interactivas. Mais como a Internet e menos como a telenovela. Isso - sabemos agora- s� acontecer� no s�culo XXI.
A COELHINHA E O GOVERNO - ALGUNS PROBLEMAS COMUNS
Por Jos� Magalh�es
O que t�m em comum a resolu��o do Conselho de Ministros sobre o uso de correio electr�nico e o conflito entre a Sr� Terri Welles e a empresa Playboy, furiosa com certa p�gina onde a dama em causa exibe as maminhas? � primeira e � segunda vista nada. Mas os dois casos s�o a prova viva do mar de problemas jur�dicos irresolvidos que a explos�o dos novos meios electr�nicos suscita.
Senhoras primeiro.O caso Welles vai fixar um precedente comercial de primeira �gua.Trata-se de uma cidad� a quem a Playboy conferiu a disputada distin��o de "Coelhinha do Ano" de 1981, depois de uma qualifica��o honrosa como "Coelhinha do M�s" no ano anterior.Quase vinte anos depois, a beldade descobriu numa feira as virtualidades do ciberespa�o e abriu a sua pr�pria sex-shop na World Wide Web, com abundantes recorda��es dos tempos de gl�ria e factura��o correspondente das fotos e demais vest�gios do loiro esplendor.
Abundam nesse s�tio as refer�ncias aos tempos em que a propriet�ria ostentou o t�tulo de "Coelhinha". Mais ainda: quem concebeu a p�gina de entrada colocou � cabe�a o t�tulo em caixa alta "Terri Welles - Playmate of the Year 1981". Por outro lado, o arquivo digital tem "meta tags". Trata-se de uma parte das p�ginas da WEb, invis�vel aos olhos do leitor comum, onde os programadores descrevem por palavras-chave os temas nela tratados (para poderem ser facilmente indexados pelos grandes motores de pesquisa e chegarem em lugar cimeiro quando accionamos uma interroga��o). Nos meta tags da Sr� Welles, foram postas as palavras "Playboy" e "Playmate".
Estas duas coisas fizeram cair o Carmo e a Trindade. Sucede que a coelharia do Sr. Heffner tem um Playboy CyberClub, com links para cada coelha.Os utentes pagam 60 d�lares anuais , mais $6,95 por m�s para ciberutilizarem como puderem as partes corporais em exposi��o.A Sr� Welles recusou-se a entrar neste supermercado por declaradamente prezar muito a sua autonomia de pequena ou m�dia comerciante. A Playboy intentou uma ac��o em que , al�m de 5 milh�es de d�lares de indemniza��o por perdas e danos, pede ao ju�z que pro�ba a "utiliza��o abusiva" das suas marcas registadas.
E eis-nos no cerne de uma acesa disputa jur�dica. � abuso uma coelha destronada evocar o passado de gl�ria? Dizem uns: "n�o, se se tratar de mera evoca��o.N�o pode � gerar-se ambiguidade a ponto de o leitor m�dio poder julgar que o s�tio que v� � da Playboy " ( comprando a Welles por crer piamente que a rela��o � com o conceituado bordel do Sr. Heffner).
E quanto aos meta tags que um "bonus pater familias"( algo amarotado, diga-se!) n�o pode sequer ver? A� � pior ainda o caso.Porque h� j� jurisprud�ncia . Mas - nova disputa acesa! - esse precedente aplica-se a este caso? � que o que um tribunal de S. Francisco julgou ilegal (www.jmls.edu/cyber/cases/calvin1.html) foi o facto de uma empresa de um determinado ramo usar meta tags com um nome c�lebre de outra empresa ,sem ter nada a ver com ela e usurpando-lhe a marca, para aparecer mais frequentemente nas listas de resultados de pesquisa.
Aguarda-se uma decis�o e nada do que escrevi deve ter-se por parecer meu sobre o estranho caso das maminhas.Mas vou avisando que se engana quem julgar que a coisa � "uma maluqueira desses americanos" e que "por c� nem h� coelhinhas nem riscos de ac��es tais".
De facto, se um vendedor de pentes se autodescreve como "EXPRESSO" nos seus meta tags ocultos, h� uma possibilidade de gente que pesquise coisas desse seman�rio via ALTAVISTA encontrar a p�gina de pentes quando pede EXPRESSO, o que � decididamente abusivo a v�rios t�tulos. Um dia destes pode ir para � mesa de um ju�z portugu�s um caso destes. E nesse dia vai ter de aprender o que � um "meta tag" e perceber que h� em gesta��o um novo direito das marcas e patentes que n�o se ensina nas faculdades nem em s�tio nenhum em Portugal.
O segundo caso merece a mesma conclus�o. O Governo decidiu bem impor o uso de correio electr�nico na Administra��o P�blica.� o princ�pio de uma revolu��o e vai colocar a breve trecho - na pr�tica - situa��es embara�osas que importa equacionar desde cedo (v. a experi�ncia francesa). Por atraso legal pode, por�m, enviar-se correio "aberto", mas n�o correio com assinatura digital e devidamente "fechado" (com cifra). Mas a contradi��o assim criada vai acelerar a mudan�a. Quando se fizer a hist�ria deste per�odo, a data desta decis�o estar� l�, com letras enormes.
COM�RCIO � PORTUGUESA
Por Jos� Magalh�es
Numa tarde chuvosa de Setembro fui at� ao sul debater o tema com�rcio electr�nico.A associa��o de empres�rios organizadora tratara de tudo: projector e sala excelentes, painel de oradores revelador da diversidade de sensibilidades.
Coube-me fazer de ponte entre um mission�rio do Minist�rio da Ci�ncia e uma dirigente regional do Minist�rio da Economia, cujas exposi��es tinham quase um s�culo de permeio,retratando cruelmente a realidade. Ela descrevendo com c�pia de dados o recorte estat�stico do com�rcio algarvio: concentra��o no litoral, discrep�ncias entre este e o interior, limitado volume de emprego, min�scula dimens�o m�dia das empresas, cobertura desigual do territ�rio, factura��o assim�trica e,de resto, pequena.Ele narrando as novidades do com�rcio electr�nico,"maravilha fatal da nossa idade", revelando aos participantes,slide ap�s slide, o glorioso futuro inevit�vel. A assist�ncia rala dava a este choque entre mundos uma dimens�o apropriadamente modesta.A essa hora da tarde os comerciantes do presente faziam honestamente o seu neg�cio, bem longe do branco centro de congressos onde a cena acontecia. Longe do futuro? N�o necessariamente, porque estamos numa transi��o em que muitas formas de futuro v�o coexistir quase sem se tocarem.As ambi��es dos pequenos comerciantes de Alcoutim , de olhos postos no Guadiana, parecem cruzar-se pouco ou nada com as maravilhas da electr�nica.
Pensei, filosoficamente, que s�o assim todos os come�os e todas as transi��es, consolei-me com o facto de n�o ser certo que a sess�o tivesse sido bem organizada e vim toda a viagem at� Lisboa a remoer sobre as diferen�as entre n�s e os outros, agora que a globaliza��o sugere semelhan�as ilus�rias, logo desmentidas pela realidade.
Tinha levado para o Algarve um estudo com not�cias frescas sobre o Reino Unido, onde o com�rcio electr�nico cresce nas �reas do livro e CD. Nos �ltimos 6 meses 7.5 milh�es de pessoas ( 16 % da popula��o) usaram a Internet (contra 5.4 milh�es no semestre anterior ), o uso a partir de casa � agora superior ao feito a partir do trabalho, um milh�o de pessoas fizeram compras online, gastando em m�dia 195 libras, com destaque para as compras de livros ( que superaram as de programas de computador) e para as viagens e reservas de hot�is ( a companhia a�rea easyJet atingiu h� dias o recorde de 13,000 reservas em 24 horas ). Mesmo assim, o com�rcio electr�nico representa apenas 0.1 % das vendas no Reino Unido, onde h� iniciativas verdadeiramente inovadoras para estimular a procura dom�stica . Al�m do sistema BT Click+ , nasceu agora o FreeServe (que � o que parece: a cadeia de lojas Dixon deu em proporcionar acesso gratuito � Internet e em poucas semanas conquistou 60 mil "clientes" , calculando-se que ter� 250 mil por volta do Natal). A procura nasce da oferta e a oferta inventa regras novas, busca atalhos, surpreende os amodorrados.
Entre n�s,predomina um "realismo" reducionista,feito de lugares comuns ("se l� fora est� a come�ar, c� � pior"; "a Internet enche o olho, mas n�o enche a bolsa"; "gastar pouco,porque na Net n�o se lucra"; "infonauta portugu�s prefere comprar l� fora").
Podem os peritos dizer que o com�rcio electr�nico "� uma das vias fundamentais para aumentar a competitividade das empresas, conduzindo � adop��o de novas formas de organiza��o do trabalho e dos neg�cios e impondo tamb�m exig�ncias de reorganiza��o dos sistemas de informa��o por forma a permitir recolher os benef�cios do acesso a um mercado cada vez mais alargado". Podem mesmo alertar para que "a exist�ncia de uma moeda �nica no espa�o alargado europeu potencia tamb�m o desenvolvimento do com�rcio electr�nico nesse mercado, ao eliminar as barreiras psicol�gicas das convers�es cambiais, facilitando a cria��o de dimens�o cr�tica para o sucesso nos restantes mercados do globo".
Os nossos senhores do com�rcio s�o lentos. E no entanto,os lares portugueses s�o superdotados em meios televisivos (em 99,7% h� televisor e em 64,4% v�deo), e agora est�o a equipar-se em computadores . Razoavelmente depressa: em dois anos saltou-se de 16 para 31% dos portugueses com computador em casa. Fruto das isen��es fiscais do �ltimo Or�amento de Estado? S� muito em parte. Tal como aconteceu com o bicho-TV � de admitir que seja tudo "� portuguesa" - muito produto branco, muito mercado paralelo (melhor que imposto baixo � imposto nenhum!),baixa taxa de liga��o � Internet, muito sub-uso, mas tamb�m clara vontade de beneficiar das facilidades associadas � posse destes meios, din�mica social de moderniza��o que n�o escapa aos especialistas que estudam o nosso mercado (sobretudo o publicit�rio). Tudo isto significa que come�amos a ter uma base instalada de consumidores capazes de fazer cibercompras. Este novo mercado reflecte, por�m,o nosso e n�o outro pa�s : o nosso poder de compra, a nossa literacia, a nossa cultura, o nosso volume de neg�cios.
E o sentido estrat�gico dos nossos empres�rios. Demasiados tardam em perceber que se tardarem muito, um dia destes n�s compraremos na Amazon.com europeia,que entregar� no dia seguinte em Lisboa e dois dias depois em Alcoutim.Depois pe�am um subs�dio para enfrentar a crise e reclamem o encerramento da Internet ao domingo � tarde.
A INF�NCIA DO CIBERINVESTIDOR!
Por Jos� Magalh�es
Os profetas advertem que em 2001(amanh� de manh�!) as transac��es de valores mobili�rios v�o quintuplicar, passando de 100 para 524 mil milh�es de d�lares. N�o discuto o n�mero (parece-me baixo),porque o importante � perceber que a explos�o das redes electr�nicas e a prolifera��o dos microcomputadores est�o a transfigurar o mercado, criando novos segmentos, gerando novas formas de actuar e atraindo cada vez mais tipos de poupan�as.
De facto,os investidores t�m hoje atrav�s da Internet informa��o abundante, tanto gratuita como onerosa, sobre as empresas cotadas, os fundos de investimento e outrso valores, podem gerir as suas carteiras com software apropriado, ler cota��es online, obter avisos espec�ficos e conselhos. Basta olhar para quem tomou a dianteira! H� s�tios como o DBC online (www.dbc.com), a FinancialWeb (www.financialweb.com), o Hoovers, que descrevem as empresas, avaliam os gestores, peneiram indicadores (www.hoovers.com).O Invest-o-rama tem links para websites com dados selectos, uma Investor's Web Directory com mais de 6,223 sites em 70 categorias, e o Corporations Online, com links para Websites de 4,000 empresas (www.investorama.com).O "Market Guide Investment Center" colecciona not�cias da Reuters e Business Wire, cota��es e dados de mais de 10,000 t�tulos (http://marketguide.com).A "Quicken.com Investments" (www.quicken.com/investments) � uma verddeira superbiblioteca, rivalizando com o StockGuide, excelente para pequenos investidores (www.stockguide.com).No Zack's Investment Research h� cota��es e "dicas" sobre o que vender e comprar (www.zacks.com).Quem instalar o software de gest�o de carteiras da Microsoft (http://investor.msn.com/controls/setup.asp?control=portfolio) e pagar um mensalidade razo�vel fica com um fabuloso batalh�o de ferramentas integradas para a guerra do investimento ( que propicia gr�ficos a cores, resenhas hist�ricas, links para not�cias, cota��es e sugest�es). Fica-se de boca aberta a ver aquilo fazer contas e "fazer a papa" para inser��o de gr�ficos em relat�rios!
Se quer saber o que se passa nas pr�prias Bolsas veja a lista looonga no YAHOO( http://www.yahoo.com/Business_and_Economy/Finance_and_Investment/Exchanges) ou consulte a lista de links da Bolsa de Valores de Lisboa (http://www.bvl.pt) , que � decente, mas n�o tem nem os n�meros nem o video ao vivo do American Stock Exchange (www.amex.com) ou do NASDAQ (www.nasdaq.com) ou do New York Stock Exchange (www. nyse.com).
Agora as m�s not�cias.
Primeiro, h� ladr�es, esquemas sujos,inevit�vel gato por lebre.
Depois,tudo isto "est� c�", mas "pouco disto � para gente de c�".Voc� leu que as ac��es do YAHOO est�o a dar (est�o!) e quer comprar. Eu quis.O meu antigo e respeit�vel banco titubeia e n�o sabe como.H� atraso na percep��o e as desculpas do costume ("n�o h� interessados nesse mercado","� quase imposs�vel em termos pr�ticos fazer esse tipo de compras") empurrando-me para os bra�os de brokers internacionais e ficando com o papel mais baixo de "caixa" das minhas transac��es (ou nem isso,porque acabo por pagar com cart�o de cr�dito).
Mas temos ao menos mais informa��o? Isso temos, mas sobre os outros.Muitas das possibilidades dadas ao investidor americano resultam de os relat�rios e contas das empresas serem acess�veis electronicamente. A Securities and Exchange Commission desde 1994 iniciou em 1994 a transi��o que permitiu criar o sistema EDGAR (Electronic Data Gathering, Analysis, and Retrieval) que p�e na Net todos os documentos entregues pelas empresas 24 a 36 horas ap�s o seu dep�sito e difunde alertas, conselhos aos investidores . H� a vers�o oficial (www.sec.gov) e uma vers�o melhorada (e gratuita!) , que permite captar os dados em formato bom para os trabalhar em folha de c�lculo (www. freedgar.com). Por c� a Comiss�o do Mercado dos Valores Mobili�rios n�o d� mostras de ter despertado para o mundo digital...
Quanto ao notici�rio, o investidor luso tem hoje f�cil acesso a ferramentas outrora reservadas a especialistas como o "Bloomberg News" (www.bloomberg.com/bn/index.html) , "Business Wire" ( www.businesswire.com), "Cents Financial Journal" (www.lp-llc.com/cents),e a novos servi�os "populares" como o CNNfn ( http://cnn.fn.com) ou o Euromoney - com uma chuva de refer�ncias elogiosas ao Governo PS por gente da banca nacional e mundial - (www.euromoney.com), Money Talks, um dos "Dez mais" da especialidade (www.talks.com) , Reuters MoneyNet (www. moneynet.com) ou at� o Consumer World, com a sua lista de 1700 fontes de autodefesa do investidor (www.consumerworld.org). Aten��o ainda ao EduStock, que ensina a investir na bolsa e a n�o comprar gato por lebre (http://library.advanced.org/3088) e ao "Canal de Neg�cios" (www.negocios.pt), uma promissora experi�ncia portuguesa, que contrasta com o marasmo e falta de sentido estrat�gico de outros �rg�os da chamada imprensa econ�mica, que desperdi�am tesouros de informa��o sepultando-os diariamente em papel.
Mas n�o h� entre n�s boas experi�ncias de informa��o online? H� (pesquise em www.sapo.pt). At� h� consultas video (http://www.geocities.com/WallStreet/Floor/4963/VTC.HTM (cujo regime jur�dico � uma charada). Mas estamos na inf�ncia do ciberinvestimento e � pena.
PROTEC��O DE DADOS
Por Jos� Magalh�es
A mosca pousou sobre a bancada e,lentamente,arrastou-se sobre o papel onde eu escrevera "Protec��o de Dados".Tapou o "P" e, quando dei por ela j� ia no "D".
Com uma destreza filha de longo treino na inf�ncia ,encostei o dedo m�dio ao polegar e, quase mecanicamente, disparei uma unhada.O insecto foi arremessado pelos ares e ca�u redondo, a bons metros de dist�ncia, mesmo em frente da tribuna onde o Secret�rio de Estado da Justi�a, estoicamente, lia um bem elaborado discurso.
Eram 22 horas. D�zia e meia de parlamentares de ambos os sexos, espalhados irregularmente pelas bancadas, compunham a moldura humana com que a Assembleia da Rep�blica acompanhou a transposi��o da directiva europeia que visa proteger os nossos dados pessoais.
Durante duas horas, uma impetuosa batalha processual empenhara o talento orat�rio e as arg�cias regimentais dos grupos parlamentares, culminando na decis�o esquizofr�nica de criar duas comiss�es, uma, impulsionada por um indignado grupo de "virgens-laranjas", para inquirir a virtude do actual Governo e outra para autopsiar os hist�ricos despaut�rios das "messalinas-laranjas" reformadas.
Desgra�adamente, tive de gastar verbo e neur�nios nessa gloriosa tarefa, mas cabia-me ainda outra. Assim, � hora a que as fam�lias honestas devoram palpitantes eventos da telenovela, era um dos sequestrados no Plen�rio, � espera de vez para falar. E l� cumpri, quinze minutos a fio, ouvido com simpatia piedosa por colegas de of�cio. Ao fundo, uma jornalista ultimava um despacho sobre o "estalido sonoro do dia", sorrindo-me pela teimosia de "falar para a acta".
O debate de 4 de Junho h�-de ir para a Internet (www.parlamento.pt) e seria tola vingan�a verter aqui s�ntese do que debitei nessa noite. Assinalo apenas a patologia, a perigosa invers�o de prioridades, que nascendo no sistema pol�tico alastra depois ao sistema medi�tico. Uma excelente jornalista com quem comentei o facto, replicou-me, certeiramente: " Sabe melhor do que eu que � nosso dever informar sobre o que est� em causa,promover o debate, etc.Agora, fazer o debate? Numa quest�o como esta, eu deixo isso para si e para outros juristas, para a Miss�o (para a Sociedade de Informa��o) e guardo para mim o papel precisamente de recolher as vossas opini�es - entre outras, e algumas leituras - para tentar dar ao leitor umas pistas sobre o que � mais importante para perceber a quest�o. Eu n�o sou especialista na mat�ria - nem nunca terei tempo para ser (...).Por outro lado, uma quest�o como a responsabilidade dos ISP n�o se clarifica sequer numa reportagem de 4 p�ginas - que ningu�m leria! Quanto mais, tentar tratar de todas as �reas da Internet suscept�veis ou n�o de regulamenta��o num artigo s�... a protec��o de dados ter� de ficar para mais tarde...
� mais importante a protec��o dos dados do que as consequ�ncias do caso Felix Somm? Talvez... Sabe melhor do que eu os constrangimentos a que o trabalho do jornalista est� sujeito".
�, em poucas palavras, uma exact�ssima descri��o das regras do jogo.Quanto � troca de mensagens, seria um abra�o de almas doridas se tudo ficasse por a�. Mas n�o pode ficar.
Sucede que est� em curso um bra�o de ferro entre a Uni�o Europeia e os EUA e, em ambos os lados do Atl�ntico, um grande debate sobre a protec��o da privacidade. A directiva europeia tem de ser transposta em Portugal, como nos demais Estados-membros, at� 24 de Outubro. A partir de ent�o um regime harmonizado vigorar� em todo o espa�o comum europeu e condicionar� os fluxos de dados para o resto do mundo, sendo proibido exportar dados pessoais para pa�ses cujo n�vel de protec��o n�o seja adequado. Nos EUA , a opini�o p�blica divide-se entre os que militam contra a directiva europeia como se fosse toucinho enfiado em boca maometana e os que alertam para a necessidade de mudan�as, dadas as limita��es e debilidades do actual quadro americano. Almas mal informadas podem julgar que nos EUA reina a "autoregula��o", mas n�o � assim: h�, desde h� anos, uma malha de leis, desde os pioneiros Fair Credit Reporting Act (1970) e Privacy Act, de 1974 (este s� aplic�vel a dados na posse de entes p�blicos), at� ao Telephone Consumer Protection Act (1991) e ao Video Privacy Protection Act (1988). A rede � sectorial e lacunar (omite a protec��o de dados m�dicos, por exemplo) . Falta uma lei geral e a "auto-regula��o" pelas empresas n�o colmata o d�fice.
A explos�o da Internet, com a sua espantosa capacidade de sugar e disseminar de um para o outro lado do mundo toda a esp�cie de dados, veio agravar estes defeitos a um ponto intoler�vel.
Por isso, no preciso dia em que o Parlamento portugu�s teve na agenda a protec��o de dados, a Federal Trade Commission apresentou ao Congresso dos EUA um longo relat�rio (aprovado, unanimemente, por 5-0), em que extrai conclus�es do exame de 1400 arquivos digitais . S� 14% informam os utentes das suas pr�ticas em rela��o aos dados pessoais que lhes s�o confiados. N�o mais de 2% t�m uma pol�tica coerente e eficaz de protec��o da privacidade.89% dos s�tios de tem�tica infantil estudados na amostra n�o hesitam em pedir �s pr�prias crian�as que revelem dados pessoais , s� 54% deles informam sobre a sua pol�tica quanto ao respectivo tratamento e apenas 10% d�o aos pais possibilidades de algum controlo dessa suc��o de informa��es.
Vale a pena ler o longo texto, arquivado na biblioteca da FTC (www.ftc.gov/opa/9806/privacy2.htm).
A Comiss�o recomenda desde j� uma lei de protec��o dos dados das crian�as e promete para o Ver�o uma reflex�o sobre a protec��o de adultos online. Pelo que pude ver, as recomenda��es coincidem em larga medida com linhas de for�a que desde 1995 constam da directiva europeia sobre protec��o de dados: n�o devassar a privacidade sem aviso pr�vio aos utentes, reconhecer-lhes o direito de escolha, permitir que acedam ao que sobre eles fica arquivado (com possibilidade de corrigir dados err�neos), garantir a seguran�a...
Por este caminho, talvez cheguemos a acordo.Espero que quando isso acontecer, S. Bento dedique ao evento destaque que resgate a desgra�a do 4 de Junho.
�SOCORRO, ASSALTARAM-ME OS DADOS PESSOAIS !�
Por Jos� Magalh�es
Era 25 de Novembro e estava encerrado no audit�rio da Torre do Tombo. As caves da mastaba horrenda s�o um s�tio sombrio, estudado para nos fazer a mesma vontade de sair que deve ter sentido o profeta na barriga da baleia. A tarde era de tempestade, o tema ( "A sociedade informada: protec��o de dados e liberdade de informa��o" ) um oceano sem fim, a assist�ncia vis�vel rala, a invis�vel (via Internet) um mist�rio.
O facto de n�o contarmos com Pinto Balsem�o, retido por um v�rus avulso, privava-nos de explorar a biografia da SIC, fil�o apetecido pelos jornalistas presentes . O debate estava assim condenado a ser qualificado de "morno", por falta do telepicante essencial � "audi�ncia" da imprensa escrita.
Claro que seria poss�vel discutir o sub-tema "protec��o dos dados informatizados obtidos no trabalho jornal�stico" (que a directiva 95/46/CE sujeita a regime especial). Faz�-lo seria,por�m, como especular sobre o futuro em Olisipo- 2030,coisa do foro da fic��o cient�fica . Entre n�s, a parte da classe jornal�stica que trocou j� a her�ica Remington pelo processador de texto est� a milhas de usar bases de dados (menos ainda BD sens�veis), n�o precisa de inform�tica para falar com as fontes, confia ao papel menos do que tem na mem�ria e ao computador menos do que tem na fotoc�pia ( o que revela assinal�vel prud�ncia), n�o estudou uma linha de "computer aided research" (sem que isso acarrete preju�zo mensal ou queixa do p�blico). Sucede at� que muitos dos seus hierarcas supremos acham que a "alma do jornalismo" (tal como a fome do mundo, a desertifica��o da �frica e o efeito de estufa) n�o dependem nada da ciberalfabetiza��o, coisa que os leva a tratar quem insista em discutir o tema com a dureza que merecem os diletantes do ciberonanismo socialmente insens�vel. Como a pitonisa dessa tese estava ausente da sala, nem o prazer da provoca��o restava...
S�ncronos como se houvessemos feito pacto pr�vio, envered�mos, Paquete de Oliveira e eu, pelo trilho da congemina��o do que vai ser o novo mundo digital na �ptica da liberdade de express�o e da privacidade.
� seguro que teremos muito mais de ambas as coisas e abundantes conflitos entre as duas. A liberdade de express�o est� a aumentar exponencialmente com a converg�ncia entre tecnologias de informa��o e comunica��o, fazendo proliferar novos produtos "h�bridos" (TV-PC,PC-TV, telefones inteligentes, computadores que telefonam, comunica��es com imagem e som, bancos de dados tridimdensionais e combinando som-imagem-texto...) e esbatendo a diferen�a entre media ( a TV pode ser interactiva, a r�dio digital pode enviar para o nosso receptor dados m�ltiplos, a linha telef�nica pode receber imagens).
Donde a import�ncia crescente da ind�stria dos conte�dos, vistos como colec��es de bytes , ex�rcitos de "zeros" e "uns" , suscept�veis de difus�o atrav�s de m�ltiplos meios, libertos da unidimensionalidade.
Este desabar de fronteiras � um colossal desafio para os legisladores.
A globaliza��o e a converg�ncia n�o implicam o "fim do direito", mas trazem consigo a inefic�cia de muitas das formas de regula��o anteriores � explos�o das redes electr�nicas . Muitas delas assentavam em crit�rios territoriais, no poder de controlo do Estado sobre equipamentos sediados no seu solo - volumosos mainframes, cuja entrada, perman�ncia e funcionamento podiam ser sujeitos a apertada fiscaliza��o; bases de dados insuscept�veis de consulta remota e sujeit�veis a notifica��o pr�via; equipamentos terminais homologados um a um, a conta gotas.
A revolu��o micro-inform�tica abalou esse sistema e a interliga��o propiciada pelas redes mundiais est� a enterr�-lo. A regula��o que aspire � efic�cia tem de ser:
- "glocal " - o mais global poss�vel na origem e o mais local poss�vel na aplica��o;
- assente na cibercidadania - a auto-protec��o e a auto-regula��o devem ser cada vez mais importantes.
O primeiro princ�pio arma-nos para a defesa de um patrim�nio civilizacional que seria b�rbaro n�o fazer respeitar no ciberespa�o, fornecendo instrumentos adequados para enfrentar situa��es ilegais em �reas como a ordem p�blica (terrorismo,tr�fico de droga,viol�ncia), agress�es a menores, protec��o da dignidade humana (racismo, genoc�dio),seguran�a econ�mica (fraude, burla), seguran�a da informa��o (pirataria inform�tica), protec��o da privacidade (devassa de dados, ass�dio por via electr�nica), defesa do bom nome e reputa��o ( difama��o electr�nica, contra-publicidade infamante), propriedade intelectual (dissemina��o ilegal de obras protegidas).
Por outro lado, n�o � mais poss�vel julgar que o "Estado-anjo-da-guarda" basta para nos proteger dos males que espreitam a nossa privacidade.
Perante a microagress�o global, h� que aprender os novos c�digos da cibercidadania, o conjunto dos saberes de que depende podermos ou n�o levar mais longe e mais alto a nossa voz e defendermos os nossos dados pessoais. � bom poder escrever aos jornais (e n�o apenas l�-los), � melhor ainda abrir um site na Net para combater pelas nossas ideias. E mais vale gastar uns minutos a descobrir como cifrar a nossa correspond�ncia do que correr � Pol�cia Judici�ria a chorar que a algu�m a devassou.
Uma comunica��o que a Comiss�o Europeia acaba de difundir sobre o tema (www2.echo.lu/legal/en/internet/actpl-cp.html) acolhe - e muito bem - estes princ�pios (haver� quem difunda a tradu��o e promova a discuss�o do texto e da resolu��o anexa?)
Por �ltimo, conv�m n�o esquecer que o Estado, que por mais fraco que seja em rela��o ao ciberespa�o, deve dar exemplo de respeito pelo bom direito em rela��o aos dados que det�m.
Quando no final, o dr. Vitalino Canas confessou aos presentes que muitas bases de dados p�blicas n�o foram ainda legalizadas, por d�vidas quanto aos melhor meio a seguir, o Presidente da Comiss�o Nacional de Protec��o de Dados Pessoais Informatizados deu, suavemente, uma sugest�o: "comecem por nos dizer quais s�o" (como quem diz : para subir os Himalaias � preciso come�ar por sair da cama ...)
Quanto mais n�o fosse pelo final, cheio de subtis sabedorias, o col�quio foi uma aula. Confesso que menos interessante do que a recebida, 22 anos antes, numa tarde em que me estafei entre o RALIS e os Comandos, sem saber ,ao cair da noite, o que nos esperaria no dia seguinte.
Cegueira Lus�fona
por Jos� Magalh�es
Fiquei de olhos espetados no an�ncio do col�quio sobre a Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa que vai decorrer em Coimbra nos dias 24 e 25 de Abril. Tem um programa especialmente bem concebido, onde tudo se desdobra segundo uma l�gica ateniense, a cuja express�o n�o falta um apurado recorte liter�rio : "um projecto,olhares m�ltiplos/os olhares e as gentes/os presentes e os ausentes/tarefas e responsabilidades".Execu��o harmoniosa em 5 pain�is, onde alguns dos melhores olhares deste tempo examinar�o a marcha hist�rica da descoloniza��o � CPLP, o modelo escolhido, "a cadeira vazia de Timor", os lugares e caminhos da coopera��o, as rela��es da CPLP com outras organiza��es. Dir-se-ia que nada falta neste mosaico enorme e � provavelmente verdade, porque n�o havendo semin�rios "totais" este deixa de fora temas diversos mas promete reflex�o sobre eixos cruciais.
Confirma-se,por�m, algo que � pr�prio do nosso actual tempo : o impacto pol�tico e social das novas tecnologias de informa��o e comunica��o n�o ocupa por aqui lugar central das reflex�es nem das estrat�gias.N�o � Fado nosso - � a factura pol�tica de um atraso tecnol�gico que as autoestradas da informa��o podem,ironicamente, agravar, somado a uma cultura asfixiada durante muitas eras, na qual a componente cient�fica teve lugar mesquinho.
S� que a sociedade mundial globalizada prima pela impiedade em rela��o a este tipo de alheamentos. E a Internet nem nos deixa ter a ilus�o de que a marcha dos outros seja como a nossa.
Nos dias 19 a 21 de Maio reunem em Montr�al os ministros fran�fonos encarregados das autoestradas da informa��o.Agenda: promover um espa�o franc�fono no dom�nio das novas tecnologias, dar ao franc�s lugar de destaque no ciberespa�o.Preocupa��o central: preparar ac��es que arranquem os pa�ses do Sul ( da �rea franc�fona ...e n�o s�!) da situa��o de infomarginaliza��o. Ac��es: cria��o de arquivos digitais, forma��o de pessoal, produ��o de conte�dos em l�ngua francesa, reflex�o sobre os problemas jur�dicos, pol�ticos, econ�micos e sociais das novas sociedades de informa��o.Finalidade �ltima: passar a usar as novas tecnologias de informa��o e comunica��o para a educa��o e forma��o, a cria��o e promo��o culturais, o fomento de novas formas de associa��o entre empresas e regi�es, a preserva��o de bens do patrim�nio cultural e hist�rico, a difus�o de saberes,o desenvolvimento sustent�vel, a democracia, a inser��o dos jovens.
Tudo isto podia ser ret�rica suave.N�o �.Basta atentar na metodologia usada e ler os documentos de reflex�o produzidos.H� muitos meses, foi criado um Comit� Cient�fico presidido por Michel Moreau (Director do Centro Nacional de Ensino � Dist�ncia).Um question�rio exaustivo foi distribu�do e preenchido por entidades conhecedoras da situa��o existente em cada �rea do espa�o franc�fono.Grupos de trabalho sintetizaram as contribui��es de especialistas versando sobre 5 aspectos: regulamenta��o (tarifas,direitos de autor,seguran�a, problemas �ticos), quest�es t�cnicas (infraestruturas, custos,lugar da francofonia nas inst�ncias mundiais de regula��o,inova��o tecnol�gica),recursos humanos,aplica��es para a educa��o e forma��o,conte�dos (produ��o e edi��o multim�dia). Ateliers regionais prepararam relat�rios de levantamento da situa��o nas v�rias regi�es. Em Abril, peritos indicados pelos governos reuniram-se em Genebra e discutiram um estudo final sobre a situa��o actual e os desafios que as autoestradas da informa��o colocam � Francofonia.Desse estudo emerge um projecto de declara��o e um plano de ac��es concretas.
"Verba, non res" ?Muitas palavras e actos poucos?
Desde logo as palavras representam uma excelente reflex�o sobre o virtual e as suas implica��es.A lista bibliogr�fica revela que na Casa Comum francesa est�o agora a ser publicadas ,depois de um comatoso atraso, muitas contribui��es fecundas para responder � grande inc�gnita de um futuro onde a presen�a das redes electr�nicas ser� cada vez mais relevante, mas desconfia-se, n�o espalhar� automaticamente "leite e mel".Depois de semear cepticismo desdenhoso e muito infoiletrado � maneira de Virilio, a Fran�a d� hoje valor �s contribui��es de Michel Serres,Babonneau , Iribarne e Farandjis ( cuja tese sobre a revolu��o do saber - ou "no�tica"- merece destaque especial).
Mas quanto a actos � sobremaneira evidente que as ac��es da Fran�a e da sua ind�stria quer no multim�dia quer em mat�ria de TV digital e de outras tecnologias emergentes s�o uma s�ria aposta na corrida mundial em curso.
Nessa corrida,ao contr�rio do col�quio de Coimbra n�o pode haver "ausentes presentes".Uma CPLP sem estrat�gia para a sociedade da informa��o � um cego que olha inerte o mundo digital do futuro.
CHAT CHAT CHAT
Por Jos� Magalh�es
Anunciado com trombetas de gl�ria inovadora e algum suspense, decorreu no dia 16 de Mar�o, suavemente e sem "boom" medi�tico, o primeiro "grande ciberdebate pol�tico" organizado pelo portal SAPO.
� sempre de dar um desconto �s proclama��es de "primeira vez" na Net (tamb�m neste caso houve exagero ), mas � certo que este debate tinha � partida v�rios pontos de novidade, que a execu��o n�o desmereceu : foi o primeiro que surgiu na era dos portais e da expans�o significativa da Net em Portugal; foi profissionalmente preparado (pela Helena Sanches Os�rio e a equipa da "Saber & Lazer");teve boa publicidade pr�via.
Acresce que foi protagonizado por um pol�tico que n�o exerceu qualquer fun��o na entrada de Portugal na Internet, facto extremamente importante, porque despojou o acto de qualquer perfume de "avant garde" . � essencial a chegada ao ciberespa�o de pol�ticos desses, que h� poucos meses correriam aos est�dios de qualquer TV a qualquer hora, mas n�o "perderiam tempo a mexer em computadores".Sabiamente, a organiza��o poupou ao convidado de honra o trabalho de usar o teclado e deu-lhe a possibilidade de ditar respostas registadas por um ser humano (� falta de software capaz de fazer essa tarefa em portugu�s decente). � um bom precedente, que tranquilizar� outros candidatos.
Sendo cuidadosa a prepara��o e magn�fica a Net, por que � que n�o houve "boom"?
Porque a Internet n�o transforma �gua em vinho e o gr�o em seara.
Como acresce aos media tradicionais (n�o os substitui) , se estes decidem n�o lhe multiplicar o impacte os Net-eventos ficam confinados ao mundo digital. Neste caso, a reac��o dos media tradicionais (com destaque para a imprensa) foi de indiferen�a , excep��o feita ao CNL.
O sucesso depende ent�o de parcerias de arromba?
Talvez sim, mas, descontada a hip�tese de "frete de holding", que jornal quer publicar um chat? Dir-se-� que isso depende de alguma particularidade excitante ( vg. algum dos interlocutores estar muito longe ou dar-se voz livre ao povo ou acontecer alguma coisa). O chat chato n�o � not�cia.
A "noticiabilidade" pode resultar,evidentemente, de haver no debate uma grande revela��o. Quando entrou em cena, �s 17h42m,o dr. Dur�o Barroso tinha � espera 96 participantes e um capital de expectativa, mas nada de novo a dizer.Ferreira do Amaral fugia ainda ao calv�rio do ziguezague entre a candidatura e a pr�-candidatura presidencial .Em qualquer caso,segundo asas leis da velha pol�tica, n�o era tema para "queimar na Net".Restava dizer coisas interessantes sobre a revolu��o das redes (ponto importante a poucos dias da primeira grande cimeira digital da Uni�o Europeia ) ou o trivial sobre a agenda pol�tica corrente.
Ningu�m conseguiu extrair nada de relevante quanto ao primeiro ponto. Aconteceu mesmo um fen�meno interessante, de simplifica��o bizarra, a que pode chamar-se "l�ngua-de-Net": para acelerar e n�o ma�ar, diz-se sem cuidado o que exige recorte rigoroso e em curt�ssimo o que exige explana��o longa. A transcri��o n�o engana.
MODERADORA>De que forma as novas tecnologias de informa��o interactiva podem modificar o funcionamento da democracia no que diz respeito � vida poltica e social?
Durao_Barroso>De uma forma geral, penso que as novas tecnologias s�o um contributo muito positivo. Criam mais possibilidades de acesso e participa��o, permitem maior variedade e portanto mais liberdade.
Podem incentivar a participa��o embora devamos estar conscientes de que se trata de um instrumento e n�o de um fim em si mesmo. A quest�o est� em saber combinar a utiliza��o das formas cl�ssicas da democracia representativa com os instrumentos que a sociedade de informa��o actualmente permite.
Eis talvez o princ�pio simp�tico de uma conversa de caf�. Mas a Net serve para democratas lutarem contra a tirania e para racistas espalharem �dio e xenofobia.H� estrat�gias de liberta��o e caminhos a percorrer para dar voz aos que n�o t�m voz. H� paradigmas velhos em crise e os novos ainda n�o amadureceram.
Que prop�e o l�der do PSD? Mist�rio.
Ainda esbo�ou uma alus�o (sensata) � quest�o dos efeitos contradit�rios da velocidade electr�nica, mas foi interceptado pela moderadora, preocupada com o ritmo do debate:
Durao_Barroso>A democracia tamb�m vive do tempo e se em termos de informa��o � bom reduzirmos o tempo � express�o m�nima, e tornar mesmo instant�neas as comunica��es, j� em termos de decis�o esse tempo deve ser necessariamente alargado de modo a permitir a introdu��o de outras vari�veis pol�ticas.
MODERADORA>pode ser mais sint�ctico por favor ...
M�rio Bettencourt Resendes, director do DN,procurou obter algo de concreto (" Quanto tempo gasta, em m�dia, por semana, a responder aos e-mails que lhe s�o dirigidos para sua casa ou para a sede do PSD? E, numa pr�xima campanha eleitoral, tem j� algum projecto inovador para tirar proveito das potencialidades da NET em termos de propaganda pol�tica?")
Levou resposta despachante:
BARROSO> Uma m�dia de 20 minutos por dia. Recebo muitas comunica��es para o meu endere�o do site do psd presidente@psd.pt .E posso dizer que t�m sido todos (???!!!) contributos muito v�lidos e �s vezes especialmente cr�ticos. J� na �ltima campanha utlizamos a Internet ne considero que foi um sucesso em termos da qualidade e quantidade da comunica��o ent�o estabelecida . Quanto a ideias para a pr�xima campanha, ainda � cedo para as revelar porque a concorr�ncia pode tamb�m estar a seguir aquilo que eu digo.
Descontado o auto-elogio acr�tico ( a Netcampanha laranja n�o escapou ao desastre de 10 de Outubro e a concorr�ncia faz melhor em olhar para o que se passa nas campanhas de sucesso que h� pelo mundo) h� o facto de o endere�o oferecido n�o ser o do site do PSD (www.psd.pt) , mas sim o do e-mail institucional de DB.Ficou no tinteiro a resposta � segunda parte da pergunta, muito pertinente.
Ningu�m conseguiu arrancar a DB um par de ideias sobre o futuro da democracia nas sociedades de inform��o. Mas um participante precipitou uma boutade de mau gosto sobre a desgra�ada situa��o dos infonautas chineses:
CDI>N�o acha que o exemplo do Governo chin�s de controle da Internet n�o est� em contradi��o com aquilo que disse anteriormente (potencialidades informativas da Net)?
DB >� verdade mas tamb�m sei que j� �, em algumas condi��es, poss�vel aceder � Internet na pr�pria China. E a verdade � que os pr�prios funcion�rios do regime que recorrem cada vez mais � Internet v�o ter algum impacto [!]na mudan�a da cultura pol�tica dominante. [� uma tese fascinante: metendo embora na pris�o cibedemocratas e censurando a Net, a nomenklatura chinesa n�o vai resistir a ler o que censura,ficando -pim!- contaminada pelo v�rus democr�tico].
Quanto a temas da agenda pol�tica corrente aconteceu um fen�meno not�vel. Dur�o Barroso faltou ao debate parlamentar sobre as cal�nias bolsadas contra os drs. M�rio Soares e Jo�o Soares para participar no chat (fuga curiosa, que ajuda � causa dos chats). Mas disse na Net coisas que afirmadas no hemiciclo teriam gerado esc�ndalo e r�plica (que no chat n�o houve).
N�o me refiro aos proverbiais tiques autoelogiosos e de reescrita da hist�ria (" se fosse chefe da diplomacia portuguesa n�o se tinha dado esse conflito porque a verdade � que problemas entre o governo angolano e a fam�lia Soares j� existem h� muito tempo, mas quando n�s estavamos no governo o governo angolano, por respeito pelo governo portugu�s nunca enveredou por este tipo de acusa��es e havia s� uma pol�tica do governo portugu�s relativamente a Angola e n�o duas como acontece actualmente com o PS.").
Refiro-me � brutalidade da acusa��o feita ao PS na Net e s� nela:
DURAO_BARROSO>Por um lado o PS � o padrinho do MPLA na Internacional Socialista, por outro apoia a Unita em clara viola��o das resolu��es das Na��es Unidas. Ou seja, os problemas internos do PS est�o neste momento a prejudicar as rela��es de Portugal com Angola "
O Governo apoia a UNITA violando as resolu��es da ONU?! Eis algo que dito no Parlamento ou no telejornal a poucos dias de decis�es do Conselho de Seguran�a sobre san��es, com perfume de dela��o, teria consequ�ncias.
Dito num chat chato, passou irrelevante. O que � mau e revela que se o autor est� na inf�ncia da arte , o sistema pol�tico-medi�tico tamb�m carece de amadurecer.J� n�o � cedo, como comprovam as conclus�es da Cimeira Digital de Lisboa.
A DEMOCRACIA DIGITAL
Por Jos� Magalh�es
O maior portal portugu�s promoveu esta semana (em www.sapo.pt) uma entrevista electr�nica, primeira de um ciclo que visa fazer entrar os novos instrumentos do mundo digital na vida dos protagonistas do debate pol�tico corrente, agravando-lhes a agenda: al�m de TV, r�dio e jornais - Internet.
� interessante que tenha sido o l�der do maior partido de oposi��o a estrear o novo sistema, prolongando a parab�la do filho pr�digo, cuja entrada na Casa Comum Digital � redobradamente saborosa.De facto, s�o incontest�veis as responsabilidades hist�ricas do PSD no atraso com que Portugal chegou �s pol�ticas de dinamiza��o da sociedade de informa��o, mas h� nenhuma raz�o para que n�o contribua para lan�ar iniciativas concretas que diminuam a dist�ncia que nos separa de outros.N�o o tem feito at� agora e nem participou na parte do debate or�amental em que o Ministro Mariano Gago apresentou as linhas mestras do programa operacional para a sociedade de informa��o que ser� executado nos pr�ximos anos (www.mct.pt/PtSocInfo). Tenho sempre insistido em que nesta mat�ria � mals�o o consenso oco e vago sobre os putativos m�ritos da sociedade de informa��o. Saud�vel � debater pol�ticas concretas e acompanhar devidamente os processos de decis�o em curso em �rg�os comunit�rios e internacionais sobre quest�es como o com�rcio electr�nico, os direitos de autor, o cibercrime, a privacidade,etc. Em suma � necess�rio mais pol�tica na Net e mais Net na pol�tica.
� por esse caminho que o SAPO nos leva e ainda bem, porque criou mais um f�rum para discutir todas as quest�es - as "velhas" e as novas.Isso ajudar� a multiplicar os ciberpol�ticos, o que � excelente, porque em plena era das comunica��es globais, respons�veis em�ritos dos Estados europeus continuam a pautar-se pelas tecnologias das d�cadas precedentes e a dedicar pouca aten��o �s que v�o marcar o pr�ximo s�culo.Esta ciberiliteracia nao � um problema tecnol�gico - � um s�rio problema pol�tico.
N�o � poss�vel perceber as regras do novo jogo mundial e as estrat�gias em execu��o para dominar o novo mundo comunicacional sem manejar o alfabeto tecnol�gico da nova era.Como discutir as desigualdades de acesso ou as regras de gest�o dos endere�o dos milh�es de m�quinas ligadas � Internet com pessoas que n�o fazem a m�nima ideia do que seja esse formid�vel sistema, cujo controlo gera neste momento diverg�ncias entre a Europa e os EUA? Como discutir os problemas de protec��o dos direitos de autor na era digital se os pol�ticos n�o estudarem os novos suportes que permitem c�pia instant�nea e armazenamentos em qualquer ponto do mundo? Etc (tr�s letras m�gicas que servem para poupar a enumera��o por extenso de dossiers espinhosos como a criptografia, a regula��o de conte�dos ou a disciplina dos operadores de telecomunica��es).
Este d�fice s� pode ser colmatado com um grande esforco de
forma��o e n�o apenas de imita��o de uma moda electr�nica. Precisamos de associa��es de parlamentares e funda��es.No Parlamento europeu foi agora criada a European Internet Foundation (www.eifonline.org), bastante promissora. Precisamos de debates como o que teve ontem lugar em Fran�a - o I F�rum Mundial da Democracia Electr�nica, uma bela iniciativa, com patroc�nio presidencial e europeu)
Mas ,n�o tenhamos ilus�es, nada disso chega para renovar a vida pol�tica, coisa que n�o passa s� pelo digital, embora passe por ele.
A campanha em curso nos EUA �, em grande medida um laborat�rio do que pode ser bom e mau:
- os democratas do Arizona (www.azdem.org)votaram online nas prim�rias;
- h� recolhas de fundos que rendem milh�es (www.politicsonline.com/onlinefundraising/rp2.shtml), dentro de regras e com apertada vigil�ncia da Federal Election Commission (www.fec.gov);
- as candidaturas mobilizam apoiantes via Internet e usam a rede para actividades de campanha (www.politicsonline.com/news/index.html#soundoff) e n�o apenas como mostru�rio de posi��es;
- h� recenseamento (www.election.com/ online);
- o voto � mobilizado pelo rock (www.rockthevote.org);
- h� sites inovadores como o do Freedom Channel (www.freedomchannel.com)...
Ironia que d� que pensar: alguns dos mais inovadores (como McCain), perderam j� a corrida .Outros, brilhantes, como � o caso de Ralph Nader, est�o condenados a correr sem outra esperan�a que n�o a da pr�pria participa��o.
A vit�ria n�o resulta de um s�bito big-bang de bytes - continua a depender dos an�ncios na TV, do peso pol�tico dos candidatos, da capacidade de mobilizar a maioria (nada infonauta).
Por isso o artigo 1� da Declara��o Universal da democracia Digital deve consagrar como direito de todos, o direito de aceder ao ciberespa�o.
Para garantir a sua efectiva��o, h� que suprimir d�ficits de infra-estruturas, democratizar o acesso, diminuir os custos de instala��o de servi�os novos, aumentar a velocidade de transmiss�o de dados ,promover o envolvimento da comunidade e a consulta dos cidad�os no desenvolvimento de pol�ticas telecomunicacionais, impedir que o acesso se circunscreva a centros urbanos, integrando as comunidades rurais ...� especialmente necess�rio promover v�rios "modelos de uso socialmente pertinente das comunica��es electr�nicas".Para sensibilizar e beneficiar uma comunidade de pescadores � preciso inventar aplica��es e usos da sociedade de informa��o que lhes desinfernalizem a vida e facilitem o trabalho (nada de ret�rica redonda sobre o facto de haver muitas teses sobre peixe na Internet!).
Assegurado isso, o resto vir� depois! Venha depressa o pr�ximo chat no SAPO.
O C�DIGO PENAL E O CIBERCRIME
Por Jos� Magalh�es
Ficou conclu�da h� dias a revis�o do C�digo Penal, mas dou alv�ssaras a quem se tiver apercebido desse facto em geral.Ra��o dobrada merece quem tiver topado que o Parlamento passou em revista as principais quest�es suscitadas pelo cibercrime. Evidentemente, o pr�mio n�o pode ir para os fi�is leitores desta coluna, que ser�o a excep��o num quadro em que a revis�o da lei penal s� foi not�cia em 1997.
Nessa altura ,a revis�o n�o se fez por for�a de uma das famosas coliga��es negativas, ruindo fragrorosamente propostas como as tendentes a refor�ar o combate � pedofilia e a proteger as v�timas de maus tratos dom�sticos.
Agora tudo acabou em bem.O C�digo passou, nenhum deputado mordeu c�o, a lei seguiu para Bel�m, nada levando no bojo que justifique a emo��o de um veto capaz de agitar primeiras p�ginas na "silly season". Uma seca.
Felizmente, o atraso acabou por engendrar uma boa ocasi�o para tratar de quest�es que n�o estavam na agenda da proposta inicial.
Por um lado, chegou ao meu conhecimento na recta final dos trabalhos um relat�rio sobre criminalidade inform�tica elaborado por um perito da Pol�cia Judici�ria com dados num�ricos muito interessantes sobre os principais problemas existentes em mat�ria de criminalidade inform�tica e cujas conclus�es alertavam para a exist�ncia de lacunas na ordem jur�dica.Por outro lado, a Comiss�o de Assuntos Constitucionais p�de aprofundar a reflex�o sobre as consequ�ncias da dissemina��o de pornografia atrav�s das redes electr�nicas.
O quadro legal portugu�s em mat�ria de cibercrime � o resultado de diversas "camadas legislativas", resultantes de esfor�os feitos em momentos diferentes e com inspira��es distintas.
O mosaico legal , exposto pela ordem cronol�gica do seu nascimento, apresenta as seguintes pe�as : � cabe�a, a lei da criminalidade inform�tica (Lei 109/91 de 17 de Agosto), depois a Lei da protec��o de dados pessoais face � inform�tica (Lei 10/91 de 29 de Abril, com as altera��es introduzidas pela Lei 28/94 de 29 de Agosto), a lei de protec��o jur�dica dos programas de computador (D.L. 252/94 de 20 de Outubro) e, finalmente, o C�digo Penal revisto em 1995 (arts.192�- devassa da vida privada, 193� - devassa por meio de inform�tica, 194�- viola��o de telecomunica��es, 221� - burla inform�tica e 277� - perturba��o de servi�os).
O facto de todo este mosaico ter sido concebido antes da explos�o do uso da Internet suscita algumas dificuldades interpretativas, mas nenhuma delas � dram�tica. Por isso mesmo, sensatamente, o Livro Verde sobre a Sociedade de Informa��o n�o decretou nenhum estado de alarme emergente de um suposto "estado de desprotec��o nacional" em mat�ria de cibercrime e desaconselhou a aprova��o em Portugal de um diploma similar ao Communications Decency Act (que meses depois foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal dos EUA).
A revis�o agora feita contempla dois aspectos relevantes na �ptica do cibercrime, tratados nos artigos 172� e 221� do C�digo Penal revisto.
O artigo 172� passou a prever a puni��o com pena de pris�o at� tr�s anos de quem actuar sobre menor de 14 anos, por meio de conversa obscena ou de escrito, espect�culo ou objecto pornogr�ficos ou utilizar menor de 14 anos em fotografia, filme ou grava��o pornogr�ficos ou exibir ou ceder a qualquer t�tulo ou por qualquer meio materiais desse tipo.
Correctamente, o preceito n�o faz qualquer alus�o espec�fica e satanizadora � Internet, mas tamb�m se recusa a "santific�-la": a dissemina��o de materiais ped�filos � sancionada independentemente do meio utilizado ("qualquer meio"). D�-se assim cumprimento �s directrizes da ac��o comum decidida h� meses em Dublin pelos ministros da Justi�a da Uni�o Europeia, com uma demarca��o subtil : n�o se prev� a puni��o da mera posse de materiais ped�filos. � a dissemina��o que fica criminalizada.
Em segundo lugar, aditou-se ao artigo 221� do C�digo Penal (burla inform�tica) um novo n� 2 do seguinte teor:"A mesma pena (de 3 anos de pris�o ou multa equivalente) � aplic�vel a quem, com inten��o de obter para si ou para terceiro um benef�cio ileg�timo, causar a outrem preju�zo patrimonial, usando dispositivos electr�nicos ou outros meios que, separadamente, ou em conjunto, se destinem a diminuir, alterar ou impedir, total ou parcialmente, o normal funcionamento ou explora��o de servi�os de telecomunica��es". Teve-se como alvo as blue boxes, black boxes, truques de software e manig�ncias similares, cujo uso pode vir a ter graves consequ�ncias. Numa sociedade de informa��o era rid�culo o C�digo Penal consagrar a pris�o para pilha-galinhas e omitir a san��o merecida por pilha-comunica��es.O preceito foi aprovado por unanimidade, o que fica bem a toda a gente.
Feita a revis�o, a boa pergunta � "o que vai mudar?". A aplica��o destas normas depende de factores incertos como o grau de divulga��o da nova lei, a efic�cia do aparelho policial e o funcionamento dos tribunais. Colmatada a lacuna legal, o trabalho decisivo come�a agora.
O "CASO CIBERD�VIDAS"
Por Jos� Magalh�es
Acabou em acordo o "caso ciberd�vidas", ou seja, o processo 2926/97, que corria termos no 2� Ju�zo da 3� sec��o do Tribunal da Comarca de Lisboa.Os mais fascinados por eventos de longa metragem como a declara��o de inconstitucionalidade do "Communications Decency Act" ou o "Titanic" podem sentir algum desolamento, dada a m�ngua de publicidade e de fragor. Fez-se Hist�ria, � portuguesa.
Sinto-me contente por o caso n�o ter dimens�o apocal�ptica ( o Parlamento portugu�s tem sido prudente) e por ter obtido confirma��o a tese que perfilhoe h� muito tempo enunciei.
Um dia ,ao passar pelo grupo de debate electr�nico "pt.net", verifiquei que umas almas insultavam soezmente o ent�o Presidente da Rep�blica .Critiquei esse comportamento por violar a "etiqueta" da Internet e ser contr�rio � lei. Choveram mensagens de participantes estupefactos : "lei?!!!Qual lei?!Aqui s� h� leis feitas por n�s!".
Claro que � verdade as "leis feitas pelos pr�prios" t�m muita import�ncia para a "paz civil" na Internet. Mas n�o � exacto que s� essa autoregula��o releve. No debate veemente que se seguiu ao epis�dio que descrevi e noutras ocasi�es, muitos manifestaram os sintomas da doen�a infantil dos cibernautas habituados a viajar por todo o mundo sem sair do quarto - a ilus�o de "estar acima de todas as leis", num lugar virtual "sem lei nem roque". N�o � assim. O mundo das redes electr�nicas mundiais obriga a pensar em termos novos muitas quest�es jur�dicas, mas n�o est� "fora do direito".
O "caso ciberd�vidas" come�ou no s�tio do mesmo nome (www.ciberduvidas.com), com um texto cr�tico publicado numa sec��o cujo t�tulo ("Pelourinho") revela claramente a inten��o de fustigar viola��es da arte de bem escrever. Indignado com a programa��o da TV Cabo, o cr�tico conclu�a que " nem o portugu�s que a� se l� nas legendas, ou se ouve nas ainda piores dobragens, merece o m�nimo respeito", aduzindo exemplos. A empresa de tradu��es "Ideias e Letras" , sentindo-se atingida, exerceu direito de resposta e, em tempo razo�vel, viu publicadas as suas observa��es de resposta na Internet. Foi,por�m, afixado pelos respons�veis do Ciberd�vidas um post-scriptum onde a palavra "analfabetos" era utilizada em refer�ncia � empresa. Esta desencadeou um processo de indemniza��o e uma provid�ncia cautelar para remo��o dos conte�dos pol�micos.
Foi aos tribunais ! N�o � sacril�gio - � um direito quando se suscita um lit�gio.� um meio tanto mais inteligente quanto � cumul�vel com todos os outros (v.g. resposta na Internet e nos media tradicionais, peti��o aos poderes p�blicos) e permite estrat�gias de defesa, de ataque e de consenso. Implicando custas, penaliza quem o usar mal (em especial, os litigantes de m� f�). Mas n�o est� fora do alcance dos que ,sentindo-se ofendidos via Internet, tenham bolsa mais curta que a honra ( �-lhes aplic�vel a lei que garante o acesso dos mais desfavorecidos ao direito e aos tribunais).
O acordo agora celebrado entre as partes p�e termo ao lit�gio. Na Internet vai figurar agora durante 15 dias , ap�s a cr�tica inicial, o seguinte texto: "P. S. - Foi retirado o texto que anteriormente se encontrava neste local, tendo em conta eventuais interpreta��es ofensivas contra terceiros que poderiam resultar da utiliza��o da palavra "analfabetos". Ciberd�vidas da L�ngua Portuguesa n�o teve, n�o tem nem nunca ter� como seu objectivo a ofensa de terceiros e admite que o termo usado e o contexto da Internet (globalidade e perman�ncia) pode causar les�o � Ideias e Letras, Tradu��es e Legendagem, Lda.".
Equilibrado? Parece-me que sim, embora o texto assim divulgado omita parte relevante do que figura no acordo e consta do comunicado distribu�do � imprensa : "Ciberd�vidas da L�ngua Portuguesa n�o tem motivos para considerar a Ideias e Letras menos competente do que as outras empresas igualmente qualificadas para fazer tradu��es e reconhece n�o conter a tradu��o em causa neste lit�gio a totalidade dos erros apontados"; "a Ideias e Letras reconhece o papel fundamental e prestigiado de Ciberd�vidas na defesa da l�ngua portuguesa"; "ambas as partes juntam a sua voz � ideia de uma Internet livre,respons�vel e interactiva".
O �ltimo ponto representa uma derrota do bom portugu�s (n�o se "junta a voz � ideia " quando as partes juntam a voz em defesa de ideias), mas � ,sem d�vida, a vit�ria de uma excelente filosofia : liberdade, responsabilidade, interactividade.
Acreditem: fez-se Hist�ria.
A INF�NCIA DO CIBERINVESTIDOR!
Por Jos� Magalh�es
Os profetas advertem que em 2001(amanh� de manh�!) as transac��es de valores mobili�rios v�o quintuplicar, passando de 100 para 524 mil milh�es de d�lares. N�o discuto o n�mero (parece-me baixo),porque o importante � perceber que a explos�o das redes electr�nicas e a prolifera��o dos microcomputadores est�o a transfigurar o mercado, criando novos segmentos, gerando novas formas de actuar e atraindo cada vez mais tipos de poupan�as.
De facto,os investidores t�m hoje atrav�s da Internet informa��o abundante, tanto gratuita como onerosa, sobre as empresas cotadas, os fundos de investimento e outros valores, podem gerir as suas carteiras com software apropriado, ler cota��es online, obter avisos espec�ficos e conselhos. Basta olhar para quem tomou a dianteira. H� s�tios como o DBC online (www.dbc.com), a FinancialWeb (www.financialweb.com), o Hoovers, que descrevem as empresas, avaliam os gestores, peneiram indicadores (www.hoovers.com).O Invest-o-rama tem links para websites com dados selectos, uma Investor's Web Directory com mais de 6,223 sites em 70 categorias, e o Corporations Online, com links para Websites de 4,000 empresas (www.investorama.com).O "Market Guide Investment Center" colecciona not�cias da Reuters e Business Wire, cota��es e dados de mais de 10,000 t�tulos (http://marketguide.com).A "Quicken.com Investments" (www.quicken.com/investments) � uma verddeira superbiblioteca, rivalizando com o StockGuide, excelente para pequenos investidores (www.stockguide.com).No Zack's Investment Research h� cota��es e "dicas" sobre o que vender e comprar (www.zacks.com).Quem instalar o software de gest�o de carteiras da Microsoft (http://investor.msn.com/controls/setup.asp?control=portfolio) e pagar um mensalidade razo�vel fica com um fabuloso batalh�o de ferramentas integradas para a guerra do investimento ( que propicia gr�ficos a cores, resenhas hist�ricas, links para not�cias, cota��es e sugest�es). Fica-se de boca aberta a ver aquilo fazer contas e "fazer a papa" para inser��o de gr�ficos em relat�rios!
Se quer saber o que se passa nas pr�prias Bolsas veja a lista looonga no YAHOO( http://www.yahoo.com/Business_and_Economy/Finance_and_Investment/Exchanges) ou consulte a lista de links da Bolsa de Valores de Lisboa (http://www.bvl.pt) , que � decente, mas n�o tem nem os n�meros nem o video ao vivo do American Stock Exchange (www.amex.com) ou do NASDAQ (www.nasdaq.com) ou do New York Stock Exchange (www. nyse.com).
Agora as m�s not�cias.
Primeiro, h� ladr�es, esquemas sujos,inevit�vel gato por lebre.
Depois,tudo isto "est� c�", mas "pouco disto � para gente de c�".Voc� leu que as ac��es do YAHOO est�o a dar (est�o!) e quer comprar. Eu quis.O meu antigo e respeit�vel banco titubeia e n�o sabe como.H� atraso na percep��o e as desculpas do costume ("n�o h� interessados nesse mercado","� quase imposs�vel em termos pr�ticos fazer esse tipo de compras") empurrando-me para os bra�os de brokers internacionais e ficando com o papel mais baixo de "caixa" das minhas transac��es (ou nem isso,porque acabo por pagar com cart�o de cr�dito).
Mas temos ao menos mais informa��o? Isso temos, mas sobre os outros.Muitas das possibilidades dadas ao investidor americano resultam de os relat�rios e contas das empresas serem acess�veis electronicamente. A Securities and Exchange Commission desde 1994 iniciou em 1994 a transi��o que permitiu criar o sistema EDGAR (Electronic Data Gathering, Analysis, and Retrieval) que p�e na Net todos os documentos entregues pelas empresas 24 a 36 horas ap�s o seu dep�sito e difunde alertas, conselhos aos investidores . H� a vers�o oficial (www.sec.gov) e uma vers�o melhorada (e gratuita!) , que permite captar os dados em formato bom para os trabalhar em folha de c�lculo (www. freedgar.com). Por c� a Comiss�o do Mercado dos Valores Mobili�rios n�o d� mostras de ter despertado para o mundo digital...
Quanto ao notici�rio, o investidor luso tem hoje f�cil acesso a ferramentas outrora reservadas a especialistas como o "Bloomberg News" (www.bloomberg.com/bn/index.html) , "Business Wire" ( www.businesswire.com), "Cents Financial Journal" (www.lp-llc.com/cents),e a novos servi�os "populares" como o CNNfn ( http://cnn.fn.com) ou o Euromoney - com uma chuva de refer�ncias elogiosas ao Governo PS por gente da banca nacional e mundial - (www.euromoney.com), Money Talks, um dos "Dez mais" da especialidade (www.talks.com) , Reuters MoneyNet (www. moneynet.com) ou at� o Consumer World, com a sua lista de 1700 fontes de autodefesa do investidor (www.consumerworld.org). Aten��o ainda ao EduStock, que ensina a investir na bolsa e a n�o comprar gato por lebre (http://library.advanced.org/3088) e ao "Canal de Neg�cios" (www.negocios.pt), uma promissora experi�ncia portuguesa, que contrasta com o marasmo e falta de sentido estrat�gico de outros �rg�os da chamada imprensa econ�mica, que desperdi�am tesouros de informa��o sepultando-os diariamente em papel.
Mas n�o h� entre n�s outras boas experi�ncias de informa��o online? H� (pesquise em www.sapo.pt). H� an�lises (http://canalbolsa.esoterica.pt/) e at� consultas video (http://www.geocities.com/WallStreet/Floor/4963/VTC.HTM (cujo regime jur�dico � uma charada). Mas estamos na inf�ncia do ciberinvestimento (por incultura), o que � pena.Estando todas as ferramentas ao nosso alcance "n�o havia necessidade"de tanto atraso.
UMA CARTA INTERNACIONAL SOBRE COM�RCIO ELECTR�NICO?
Por Jos� Magalh�es
No dia 4 de Janeiro de 1998 a Comiss�o Europeia prop�s uma Carta Internacional sobre com�rcio electr�nico, numa comunica��o aos demais org�os da Uni�o, onde se esbo�a uma metodologia tendente a definir,sem regulamentarites, as regras do novo mercado global e virtual.
Os c�lculos sobre os valores em jogo nesse sector conduzem a n�meros que d�o vertigens ( e n�o menos ang�stias para os exclu�dos): 300 mil milh�es de ECUs em 2002, gerados num fenomenal entrecruzar de l�nguas,leis, ra�as, pa�ses e culturas. N�o havendo possibilidade de decretar de uma s� vez e a partir de um s� pa�s uma Constitui��o que regule essa labir�ntica teia de rela��es, a Comiss�o prop�e um esfor�o de coordena��o mundial - n�o uma ONU para a Internet, nem um mega-c�digo, mas um conjunto de esfor�os convergentes para dar resposta a quest�es comuns.
Tempos houve em que os espevitados por estas linhas teriam de vestir capote de Sherlock ou fatiota de pedinte para obter o texto da proposta, mas o nosso governo europeu come�ou finalmente a usar a Internet de forma inteligente, o que permite saciar sem dificuldade a justa curiosidade que a not�cia desperta (www.ispo.cec.be/eif/policy/com9850en.html).
Infelizmente: (a) acessibilidade n�o equivale a acesso efectivo e menos ainda a debate c�vico e institucional; (b) o mundo n�o p�ra � espera que os contemplativos des�am � terra. E foi assim que na quarta-feira passada, o veloz comiss�rio Bangemann renovou o apelo a que a proposta de Carta (ainda n�o lida pelos poucos milh�es de almas cibern�uticas que navegam a partir da Europa e absolutamente ignorada pelas opini�es p�blicas menos letradas) seja levada a s�rio pelos nossos parceiros.Simultaneamente, criticou o Livro Verde americano sobre a reforma do sistema que permite gerir os endere�os dos milh�es de m�quinas interligadas que comp�em a Internet, achando-o excessivamente favor�vel aos interesses de Washington.
A galope, � j� na pr�xima quinta-feira, que os ministros das Telecomunica��es europeus, reunidos em Conselho, v�o apreciar uma proposta de resposta formal aos EUA, filiada no esp�rito que Bangemann teve a gentileza de sintetizar. Embora a Comiss�o tenha fixado um prazo razo�vel (31 de Mar�o) para envio de coment�rios cr�ticos (podemos e devemos escrever para eif@bxl.dg13.cec.be), a pressa � perfeitamente compreens�vel.
De facto, a meio da semana, em S. Francisco, o Presidente Clinton garantiu aos congressistas da Confer�ncia "Technology '98" que o Governo americano est� empenhado em garantir que o "boom" vaticinado para o com�rcio no ciberespa�o n�o ser� abortado ou neutralizado por ofensivas do Fisco.
Ouvinte americano ter� percebido de imediato a subtil resposta aos governadores dos Estados que, na sua reuni�o anual celebrada horas antes, tinham acabado de se pronunciar a favor de uma taxa �nica para o imposto aplic�vel �s vendas electr�nicas e por correio. O Presidente considerou assegurado no Congresso consenso alargado em torno de legisla��o federal que, para prevenir "unfair taxation", pro�be os Estados de desencadear uma corrida � tributa��o da Internet (julga-se que ficar� aprovada antes das f�rias da P�scoa). Prometeu, finalmente, que esta postura de "hands-off" vai estender-se a outros aspectos da pol�tica comercial - o ministro das Finan�as Robert Rudin foi j� instru�do no sentido de travar quaisquer mecanismos de onera��o do com�rcio electr�nico e de simplificar o funcionamento do Fisco no ciberespa�o. Um novo Livro Verde sobre o com�rcio electr�nico analisar� em breve os dados j� recolhidos sobre o crescimento das transac��es electr�nicas tanto entre empresas como nas rela��es directas com consumidores ( com especial aten��o a casos de sucesso como o das livrarias virtuais e a venda de bilhetes de avi�o, que triplicou num s� ano e pode atingir 5 mil milh�es por ano antes do fim do s�culo).
Neste quadro a comunica��o da nossa Comiss�o tem algum m�rito? Tem v�rios, desde logo o de equacionar de forma clara as quest�es a resolver, desde a interoperabilidade dos sistemas � filigrana de quest�es jur�dicas( direitos de autor, marcas, protec��o de dados, regimes fiscais,protec��o de consumidores, gest�o dos endere�os,etc). O texto � muito pedag�gico, mas premeditadamente vazio de solu��es, prevendo um conjunto de realiza��es para debater uma a uma as quest�es-chave ao longo de 1998, culminando tudo numa Confer�ncia Interiministerial Internacional.
Resta saber se por essa altura os ministros n�o ter�o j� tido de responder �s quest�es mais espinhosas e urgentes (como a gest�o de endere�os).Mas tal como a sopa de pedra - onde a pedra s� importa pelo presunto que consegue atrair-, a discuss�o da Carta nunca nos far� mal e pode ajudar-nos a preparar ingredientes que saciem a nossa enorme info-fome.
O DISCURSO DA CARTUXA
ou o caminho portugu�s para a sociedade de informa��o
por Jos� Magalh�es
Fechados dois dias a fio no Hotel da Cartuxa,em �vora, v�rias dezenas de especialistas fizeram no �ltimo fim de semana uma avalia��o qualitativa do processo de debate suscitado pelo "Livro Verde sobre a sociedade de informa��o" apresentado ao Parlamento em Abril. A miss�o era bastante precisa: apurar que medidas concretas falta adoptar em Portugal para remover obst�culos e impulsionar a difus�o das ferramentas de trabalho e comunica��o do s�culo XXI.
Ao sintetizar os resultados da reflex�o feita, o Ministro Mariano Gago, que tem pilotado com sageza todo o esfor�o que levou ao Livro Verde, real�ou certeiramente o que distinguiu esta sess�o das anteriores. Agora podemos discutir medidas, calend�rios e envelopes financeiros para projectos bem delimitados e com l�deres a dar a cara. No in�cio, por mais bizarro que isso pare�a - uma vez que desde 1993 "surfavam" pela Europa as ideias-chave sobre sociedade de informa��o, lan�adas por Delors e Bangeman!-, n�o havia entre os participantes uma linguagem comum nem grande ideia das medidas adequadas para o caso concreto de Portugal. Muitos s�bios tinham projectos excelentes em ambientes dos EUA, mas pouco apropriados para o tri�ngulo estrat�gico e para as posses e cultura de Portugal. Em v�rias zonas, reinava a mais crassa ignor�ncia ( caso de todas as vertentes jur�dicas da problem�tica do ciberespa�o). Os candidatos a industriais n�o conheciam o mercado ( era tido por mist�rio saber se havia p�blico para o multim�dia). Os aspirantes a produtores de conte�dos desconheciam o que outros produtores andavam a fazer aqui ao lado ou al�m-Atl�ntico, a seis horas de Lisboa.
Em poucos meses, n�o se operou mudan�a milagrosa, mas avan�ou-se.Agora, o elemento basilar para que ocorra um salto decisivo na expans�o da sociedade de informa��o n�o � fazer leis a torto e direito. H� que ser prudente e selectivo, tendo em conta que este � um dom�nio em que a autoregula��o e os esfor�os internacionais t�m um papel muito relevante.
Num ponto crucial o quadro legal acabou, ali�s, de ser revisto para liberalizar as telecomunica��es e facultar formas inteligentes e interactivas de uso das autoestradas de fibra �ptica da televis�o por cabo. Importa que apare�am iniciativas que aproveitem as novas possibilidades agora abertas - � preciso capital e trabalho, n�o mais leis.
Quanto � Constitui��o, que definia j� excelentes regras sobre liberdade de express�o, privacidade, pluralismo e democracia, inteiramente aplic�veis ao ciberespa�o, vai passar , com a IV revis�o, a facilitar muito as transfer�ncias de dados e a consagrar explicitamente o direito de livre acesso �s redes electr�nicas de uso p�blico, bem como a proibi��o de inger�ncia nas formas de comunica��o que marcar�o o in�cio do s�culo XXI.Foi uma parte dos trabalhos pouco badalada, mas extremamente relevante. Na altura pr�pria se ver� a utilidade da obra, que blinda o texto constitucional contra quaisquer tenta��es de aprova��o de leis como o falecido Communications Decency Act, em boa hora declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal nos EUA.
O que faz falta, ent�o?
Desde logo, alargar e qualificar o debate sobre os grandes temas da sociedade de informa��o.H� que exp�-la aos cidad�os n�o como um chav�o ou mistela salvadora, mas como um conjunto de meios de ac��o que, por romperem barreiras e dist�ncias outrora insuper�veis, s�o
capazes de nos mudar o quotidiano, desinfernalizar as rela��es com o Estado, alterar o funcionamento do ensino, da sa�de, das empresas e dos mercados.
Depois, importa envolver os parceiros locais e regionais em projectos concretos.Com a Internet, Lisboa fica mais perto de S. Miguel, mas o contr�rio tamb�m � verdadeiro.A no��o centro-periferia dissolve-se.O policentrismo torna-se poss�vel, passa a poder discutir-se a criatividade e n�o o lugar onde os criadores est�o fisicamente. Portugal pode tratar igualmente os residentes no estrangeiro e os PALOP.
Decisivo, decisivo � alargar o n�mero de utentes, massificar o acesso. Depois de ter promovido a chegada da Internet �s escolas, Mariano Gago anunciou agora um novo passo : massificar o uso de computadores para fins dom�sticos. Fazer chegar �s fam�lias e aos lares o computador ligado � Internet n�o � uma utopiazeca de tecnoman�acos - � a �nica chance realista de dar um salto em mat�ria de cultura e qualifica��o da popula��o portuguesa nas novas condi��es do fim do s�culo. Sem isso, aumentar� o fosso entre a forma��o dos mais novos e a dos mais velhos e a popula��o mais rica ver� aumentada exponencialmente a sua superioridade informativa e comunicacional.
N�o estou certo de que Mariano Gago tenha sido bem entendido, nem pela imprensa nem por alguns dos protagonistas do processo.Muito calmamente, anunciou que � preciso baixar os pre�os das m�quinas e baixar as tarifas sobre a transmiss�o de dados. Por mim, acho que tem toda a raz�o e lucidez de cristal. Mas vai ter opositores declarados e ocultos (os piores!)...
H�, por outro lado, que valorizar as realiza��es positivas, que est�o largamente por explorar e divulgar. Durante muitos anos, a Administra��o P�blica andou fechada a sete chaves.Agora florescem bibliotecas e arquivos digitais carregados de dados mas insuficientemente conhecidos: bases de dados de jurisprud�ncia, Di�rio da Rep�blica electr�nico, servi�os telem�ticos da moderniza��o administrativa, rede nacional de inform�tica juvenil, p�ginas na Web de minist�rios e institutos p�blicos, al�m das p�ginas do Supremo Tribunal de Justi�a, do Conselho Superior da Magistratura, da Associa��o Sindical dos Ju�zes Portugueses, do Sindicato dos
Magistrados do Minist�rio P�blico, da Pol�cia Judici�ria, da Escola Superior de Pol�cia, da Ordem dos Advogados, da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
S�o precisos an�ncios nos jornais, produ��o de guias do utente (em papel, claro, o papel � a ponte para o ciberespa�o!), iniciativas de discuss�o na TV e na r�dio.
O discurso da Cartuxa pode n�o ter dado ao Ministro Mariano Gago um flash nos telejornais de s�bado, mas revelou que um dos mais fulcrais projectos para o nosso futuro � s�lido e est� em boa execu��o.
POL�TICA DE INFORMA��O OU SELVA?
Por Jos� Magalh�es
Em poucos anos, o debate em Portugal sobre as quest�es da sociedade de informa��o recuperou muito do atraso que nos distinguia desfavoravelmente de outros pa�ses.Esse atraso registava-se em todos os dom�nios - do Estado �s institui��es , empresas e outras organiza��es sociais, passando pelo mundo medi�tico e pelas empresas de publicidade. O "clic" deu-se a partir de 1995 e l� conseguimos chegar ao ano 2000 em condi��es decentes : estrat�gia nacional definida pelos �rg�os de soberania competentes, medidas p�blicas em execu��o, articula��o com a Uni�o Europeia, estruturas e agentes sociais em movimento, aumento da percep��o p�blica do muito que as ferramentas da sociedade de informa��o podem trazer � vida de cada um.
Faltam-nos imensas coisas (sobretudo para quem aposte, como � desej�vel, em vis�es ambiciosas e esteja atento ao que noutros pa�ses se est� a fazer), mas n�o h� compara��o poss�vel com a mis�ria reinante no in�cio da d�cada de 90. Nessa �poca, os bonzos da casa laranja olhavam com arrogante indiferen�a para qualquer alerta sobre a import�ncia de levar a s�rio as quest�es relacionadas com a Internet (desde logo a do direito de acesso de qualquer cidad�o aos benef�cios das redes electr�nicas) e o tema irrompia nos jornais quando um ladr�o assaltava o Pent�gono ou algu�m entrava em choque por haver maminhas ao l�u na Net.
Um dos sinais mais evidentes da mudan�a positiva � a prolifera��o de artigos de opini�o sobre as novidades de cada dia ou sobre os problemas estruturais em cada um dos sectores do vast�ssimo ciberespa�o. Evidentemente, isso n�o nos coloca na "crista da onda anal�tica".Ao inv�s, certos artigos relevam t�o s� para que o retrato do pa�s real n�o deixe de incluir os membros da nossa fam�lia com uma vis�o esot�rica, conservadora ou mesmo tecn�foba sobre o que est� em causa.
O acaso propiciou-me tr�s exemplos de expoentes desse ramo da fam�lia portuguesa do ano 2000, hoje minorit�rio e na defensiva mas existente.
Quem teve a oportunidade de passar os olhos pela coluna Linhas Direitas do "Di�rio de Not�cias" de 4 de Janeiro (sob o t�tulo "Caso genial"), p�de saber da pena de Lu�s Delgado, que "a hist�ria do 'bug' do ano 2000 foi afinal uma conspira��o genial urdida por um colectivo an�nimo (por isso mesmo ainda mais picantemente infernal), que foi capaz, a golpes de marketing, de gerar em todo o mundo - dos governos ao Vaticano,passando pelo menino Zezinho - a ilus�o de que os sistemas inform�ticos podiam entrar em colapso na transi��o de ano. O colunista n�o deixa de aceitar que o bug � bug (embora n�o evidencie que compreendeu em que consiste), mas � definitivo quanto a um ponto: "s� em fic��o" � que o bug "poderia desgovernar o mundo e os pa�ses". � uma afirma��o tonitruante e not�vel de aud�cia, mas fundada num aleij�o argumentativo : deduz haver aus�ncia de perigo pelo facto de os planos de combate ao bug terem tido �xito. Como os planos visavam um perigo que n�o se consumou (precisamente por ter havido planos, combate e �xito no combate!), n�o havia afinal perigo de desgoverno inform�tico.Termos tomado precau��es no sentido desej�vel n�o impressiona o nosso colunista, que se mostra sobretudo decepcionado com a inexist�ncia de desgra�as mediaticamente glos�veis: nem uma central el�ctrica descontrolada, nem uma cirurgia perturbada, nem um descarrilamento ferrovi�rio, nem uma cidadade (vila,aldeia,jornal...) sem �gua! Que seca! Felizmente, o am�vel colunista nem � governante, nem gestor respons�vel e sobretudo escreveu "ap�s os factos", o que � sempre mais in�cuo que escrever antes. Se tivesse opinado assim antes do strip-tease do bug poderia ter sido levado a s�rio e ajudado assim, perversamente, ao "deixa correr - n�o h�-de ser nada" t�o t�pico do Portugal Velho.
O segundo exemplo � facultado por um tro�o da an�lise dominical da semana pol�tica assinada por Ant�nio Barreto (9-01.2000), que infelizmente, permite exactamente a mesma ila��o e teria igual consequ�ncia. Segundo o autor, "a mitologia das novas tecnologias e da sociedade de informa��o reina sem discuss�o. A ponto de se ter transformado na prioridade do Governo e na sua ideologia. Ou antes, num "Ersatz" de pensamento".
Quem ler com olhos de ler o Programa do Governo ou o Livro Verde ( ou a iniciativa europeia E-europe) n�o vislumbra qualquer mitifica��o das tecnologias, mas antes a consta��o l�cida de que ou a Europa toma a carruagem da revolu��o digital ou deixa aos EUA e ao Jap�o o comando do processo (e a frui��o dos benef�cios). Ter estrat�gia sobre o futuro do com�rcio electr�nico (por exemplo) n�o substitui ter pensamento sobre qualquer outro tema, desde a exist�ncia ou n�o de Deus � efic�cia ou inefic�cia do VIAGRA. Mas � imprescind�vel, sob pena de perdermos oportunidades e baralharmos prioridades .
Barreto enganou-se muito quando na d�cada de 90 foi incapaz de antecipar a import�ncia que o tema das redes ia assumir � escala global e julgo que fez mal em n�o participar no esfor�o que levou a inverter a situa��o que reinava em Portugal. Mas nessa altura o nevoeeiro era imenso e a incultura tecnol�gica gritante (nessa altura, jurista ou soci�logo lusitano sequer com modesto mail era milagre!) . Mas em pleno ano 2000 � bizarro afirmar que os objectivos enunciados pelo Primeiro Ministro " s�o... o que de qualquer maneira se faria ou aconteceria". Porqu�?! Por duas "raz�es":
1) n�o � o facto de a Internet e os computadores serem frequentemente mencionadas no programa de governo que leva a sociedade portuguesa a adopt�-las .
Evidentemente, n�o h� tolo que julgue que o PG � o santo sud�rio milagreiro. Mas foi necess�rio derrubar o cavaquismo para p�r a sociedade da informa��o no PG e acabar com a irrespons�vel indefini��o estrat�gica que reinava entre n�s. E ,melhor ainda, o Programa teve execu��o cabal, em fundos, programas, incentivos fiscais, net nas escolas, tarifas promocionais, abertura do sector, revis�o constitucional, protec��o da privacidade,etc.� injusto absolver a in�rcia cavaquista e desvalorizar o impulso dado pela nova maioria.
2) As melhores empresas e universidades n�o esperaram pelo Governo
para inovar (...)O que se espera de um bom governo n�o � que ele trate da vanguarda, dos sectores de ponta e da nova tecnologia. Do que se pode comprar no mundo inteiro e � trazido, � porta de casa, pelas empresas mais agressivas. Por gosto, lucro, c�lculo ou necessidade, tudo isso vir�".
Antes tivesse sido e fosse assim, autom�tico, f�cil, por milagre de mercado. Mas n�o foi nem ser� , salvo excep��es t�o pontuais que n�o confortam. Claro que a SUN n�o precisou que Mariano Gago lhe abrisse a reflex�o sobre as redes, mas os comerciantes que receberam dinheiro p�blico para apoio ao projecto Merc�rio bem beneficiaram com o facto. As escolas n�o teriam liga��es � Net se essa prioridade n�o tivesse sido assumida e honrada. E o novo programa operacional de economia e programa operacional para a sociedade de informa��o v�o prosseguir esse esfor�o, indispens�vel. O Estado nacional e a UE t�m responsabilidades e devem exerc�-las. Barreto j� n�o ignora que a Internet nasceu de um esfor�o estadual, nos EUA e, mesmo a�, continua a ser impulsionada pelos poderes p�blicos em m�ltiplas �reas (cfr. Internet-2).
"O que se espera do bom governo � que ele trate do que ningu�m mais trata. Da Justi�a, por exemplo"? Pura confus�o! Uma coisa n�o exclui a outra. Trate-se da justi�a, urgentemente e bem, mas seria absurdo que o Estado descurasse aquilo que estar� no cora��o das economias e das sociedades do s�culo XXI, com tal alega��o redutora e estrategicamente cega. Felizmente, nenhum partido de oposi��o sustenta tal tese , que n�o tem eco algum na maioria.
Julgo que o pr�prio autor n�o ser� t�o defensor do "deixa-andar" e da selva como parece.
O PRAZER DE FAZER DICION�RIOS ELECTR�NICOS
por Jos� Magalh�es
Lembro-me bem do que sofri em 1989, quando me propus encaixar em 300 p�ginas um vasto arquivo documental sobre a revis�o constitucional ent�o realizada.A poucos meses da queda do muro de Berlim, a an�lise do vasto acervo de pap�is dos debate de meses refor�ou em mim a convic��o de que a revis�o n�o matara a Constitui��o e de que, mesmo no plano da matriz econ�mica, a abertura a privatiza��es controladas n�o fazia dobrar a finados pela democracia econ�mica.Se tal pensei,assim escrevi, o que me valeu conhecidos conflitos e vicissitudes outras, com as quais muito me congratulo.
N�o direi o mesmo dos sofrimentos de produ��o do meu primeiro Dicion�rio da Revis�o Constitucional .Queria incluir certos textos, mas o meu editor, Lyon de Castro,, carregado de sabedoria, explicava-me que isso n�o era poss�vel, pela fase de produ��o ou pelo custo (eu queria p�r nas m�os do maior n�mero de pessoas algo que pudessem comprar, n�o uma obra para a prateleira de meia d�zia).
Os prazos apertavam, o grafismo tinha de ser bem medido ( tudo a preto e branco,claro).
L� sa�u um belo dia,uma edi��o cuidada e moderada quanto �s p�ginas, com Vital Moreira a apresentar numa sala vazia de PCP mas cheia, onde se destacavam muitos dos meus actuais colegas de bancada e membros do Governo (longa e interessante hist�ria ,que agora n�o vem ao caso).
Quando em Julho arranquei para a edi��o de um Dicion�rio da Revis�o Constitucional em CDROM, tinha mudado o s�culo tecnol�gico e eu com ele.Descobrira a Internet, a linguagem hipertexto, o multim�dia, a metalinguagem do mundo da publica��o electr�nica. Conhecera pessoas do mundo da engenharia inform�tica, p�ssaros electr�nicos capazes de fant�sticas inven��es, acess�veis por correio electr�nico, fax e telem�vel (tudo ao mesmo tempo), sagazes na apreens�o das �ltimas modas (a quem se pode enviar uma p�gina vista na Internet e perguntar :"como � que os gajos fizeram esta maravilha?" - e eles descobrem e fazem!).
Foi com gente assim, da Universidade do Minho (que interneticamente fica aqui ao p�!), que embarquei para produzir o tal CDROM,num prazo biruta, que obrigou toda a gente a maratonas de rachar.N�o me cabe julgar o resultado mas devo depor sobre a pena que � n�o se fazer isto sistematicamente e em massa para distribuir informa��o que s� ruinosamente poderia ser posta na rua de outra forma.
Usar este meio permite facultar por modesta quantia, textos integrais dos projectos de Deputados e cidad�os, os mais importantes pareceres emitidos por pessoas e organiza��es e remetidos ao Parlamento, actas de audi��es, relat�rios de trabalho,documentos motivados pelo processo negocial PS/PSD - e,claro, o texto integral da Constitui��o,sem gralhas,pronto a ser depejado nos processadores para cita��o ou coment�rio.
Depois h� a possibilidade de facultar informa��o sobre o ambiente da revis�o: uma base de dados das not�cias e artigos de opini�o que a imprensa publicou sobre temas constitucionais ou conexos. Al�m de s�nteses das not�cias publicadas ao longo de muitos meses (l� est�o as de A CAPITAL) , h� textos integrais das do DN e JN, o que faculta o estudo de como a revis�o foi vista pelos media.Ficou-me a pena de n�o incluir o rastreio das not�cias de audiovisuais, cuja arquiv�stica n�o foi poss�vel mobilizar no prazo dispon�vel.
Lembrei-me de incluir uma fotogaleria breve, a cores,assinalando momentos v�rios do processo conclu�do com a publica��o da Lei Constitucional n.� 1/97, mas essa evoca��o n�o desempenha,todavia, papel central no CDROM. Desej�vel ser�, em experi�ncias feitas com mais tempo e mais meios, antologiar tamb�m documentos video e audio ,que possam ser vistos em REALAUDIO ou outras tecnologias t�o familiares aos utilizadores da Internet.
Como o DICION�RIO procurou ajudar a reconstituir os antecedentes da revis�o (formalmente encetada em Mar�o/Abril de 1996), a viagem come�a em 1995 e abrange uma narra��o minha e, sobretudo, documentos integrais relativos ao lugar da tem�tica constitucional nas legislativas de 1 de Outrubro e na elei��o presidencial. Os documentos program�ticos dos principais partidos e os
compromissos eleitorais do Presidente Sampaio e de Cavaco Silva s�o integralmente publicados, o que � tanto mais de assinalar quanto alguns s�o hoje muito dif�ceis de localizar e obter.
A capacidade de armazenamento oferecida pelo CDROM (pensem como ser� quando houver DVD!) viabiliza a publica��o de textos integrais em volume impressionante, o que permite tornar dispon�veis documentos antes condenados � circula��o restrita. Foi por isso mesmo que decidi desenterrar as muitas centenas de p�ginas de actas de todos os debates da III revis�o (a de Maastricht) ,cuja import�ncia � subestimada e foi feita com protagonistas de elevada qualidade (vg. Rui Machete, Alberto Costa, Narana Coissor�, Margarida Silva Pereira) e tamb�m os documentos referentes � fracassada tentativa de revis�o de 1994 (onde a leitura dos textos de Almeida Santos e Vera Jardim talvez ajude a perceber factos que depois ocorreram e projectam as suas consequ�ncias nos dias de hoje).
A multiplicidade dos documentos e o seu enorme volume tornaram,por�m, ainda mais importante uma organiza��o clara, que tornasse simples o acesso.Por isso, recorri � estrutura��o em t�picos e � escrita em hipertexto.Basta carregar sobre cada item assinalado para aceder de imediato ao respectivo conte�do integral.
O Livro antologia muitos autores, mas d�-me especial prazer a companhia do dr. Almeida Santos e de Vital Moreira, Lu�s Nunes de Almeida, Ribeiro Mendes e Monteiro Diniz, que me autorizaram a divulgar 4 dos melhores estudos existentes sobre a Justi�a constitucional portuguesa (acompanhados do texto integral de dezenas de acord�os relevantes). Pude incluir tamb�m documentos sobre o futuro constitucional da Europa (designadamente, os textos dos Tratados de Amsterd�o e de Maastricht e os relat�rios parlamentares que sobre o tema ajudei a escrever).
A estrutura adoptada � a pr�pria de obras abertas, como uma cidade, uma biblioteca ou uma EXPO: sem rumo de leitura obrigat�rio, mas com pontos de partida, r�tulos apropriados e placas postas em s�tios bem vis�veis. E h� sempre a possibilidade de usar um sistema de pesquisa, optimizado para o Internet Explorer 4.0 que a Microsoft me autorizou a distribuir no CDROM (um meu verrinoso amigo dizendo-me que comprava o Dicion�rio, mesmo sem interesse pelo conte�do, "s� pelo IE 4.0", acrescentou: "mesmo que n�o queira beber o vinho, a garrafa sempre vale o pre�o!").
Parece-me desamor constitucional a mais.Fico � espera do vosso ju�zo e gostaria que fosse menos cruel que este.Espero sobretudo que vos acirre a vontade de editar documentos.Quantos temas n�o est�o por a�, em busca de CDROM???
"Pessoas, animais e Internet"?
Por Jos� Magalh�es
Uma amiga telefonou-me, exultante, porque "finalmente" algu�m tinha "posto o dedo na ferida" e perguntando-me se " a partir de agora" eu ia continuar a fazer "esfor�os danados para ocultar aquilo". A causa deste estado de esp�rito era um artigo do Prof. Boaventura de Sousa Santos, com o picante t�tulo acima clonado (Vis�o- 6.10.97).
Trata-se de uma reflex�o sugestiva sobre o aumento da solid�o e da inseguran�a em sociedades como a nossa, em que o Estado, a fam�lia, o patronato, os amigos e os vizinhos j� n�o s�o o que eram, coisa que gera novas estrat�gias de relacionamento. BSS aproxima duas delas, que "aparentemente nada t�m em comum": a corrida � compra de animaizinhos de estima��o e a explos�o da Internet. A "ferida" estaria bem captada, segundo a minha amiga, numa frase forte contida nas �ltimas linhas do texto : "Se os que poderiam cuidar das pessoas necessitadas - apoiando o Estado-Provid�ncia e participando da sociedade provid�ncia - cuidam dos animais e da Internet, quem vai cuidar das pessoas ? E quem vai cuidar delas quando necessitarem?".Eis o que tenho andado a ocultar a quem me atura...
O problema das frases fortes �, basicamente, o mesmo da for�a em geral, que age diversamente consoante a superf�cie em que se exerce.Em rela��o a pessoas que temam o impacto social e cultural da explos�o das redes electr�nicas mundiais ou simplesmente n�o tenham paci�ncia para descobrir e aprender, a frase funciona como um prego : uma s�lida confirma��o do que o seu medo as leva a sentir, traduzida como "cuidado com a Internet!".
Talvez por isso, Boaventura Sousa Santos n�o se esqueceu de escrever uma frase-cautela: "N�o tenho nada contra a Internet, antes pelo contr�rio". Mas, como prova o caso da minha amiga, � uma frase fraca,primeiro porque � lac�nica e n�o evidencia as raz�es que levam a tal "antes pelo contr�rio", e depois porque surge dilu�da numa muito mais longa e sugestiva explana��o de preven��es - contra o facto de o capitalismo global "promover agressivamente o investimento na fam�lia virtual"; contra o empenhamento do Estado na promo��o do "bem-estar ciberespacial" (no preciso momento em que se procura "descomprometer do bem estar real dos cidad�os"); contra o desinteresse dos possidentes que em vez de cuidarem das pessoas necessitadas parecem mais propensos a investir em bichos e Internet.
Mesmo abstraindo do efeito que possa causar em superf�cies suaves, a frase-forte parece-me carregada de coisas cuja demonstra��o n�o � feita no texto e , em vez de iluminar, ajuda a ocultar o essencial da mudan�a em curso.
Deixo de lado a quest�o animal ( embora o fa�a a contragosto e cheio de perplexidades: h� pobres que tamb�m andam malucos com a febre de ter bichos;h� possidentes que se est�o nas tintas para animais e para a Net; h� casos de grande amor ao Bobby e grande solidariedade em rela��o a humanos; h� ricas e pobres que nem querem meninos nem animais e tamb�m o contr�rio...).
O novo "�pio do povo" �, afinal, a Internet, disseminada pelo capitalismo global?N�o o diz Boaventura de Sousa Santos (embora possa haver quem tenha entendido - mal - isso mesmo). Se �pio fosse, seria contra ele como � contra o propriamente dito. Mas n�o � contra, "antes pelo contr�rio". Anota apenas a "promo��o agressiva". N�o � uma caracter�stica geral,por�m. Recorrendo a uma teoriza��o celebrizada pelo autor, nas sociedades semiperif�ricas a promo��o tem sido chocha e nas perif�ricas quase nula.
� verdade que, em poucos anos, pass�mos de um punhado de utilizadores no privilegiado "establishment" americano para um universo de mais de 50 milh�es de cibernautas interclassistas, em 134 pa�ses. Tal n�o decorre, por�m, apenas da promo��o mercantil agressiva :al�m de ter nascido, com pecado, dos esfor�os do aparelho militar americano pago pelo or�amento do Estado, foram gastos milh�es de d�lares, francos, marcos, libras e, a partir de 1996, escudos dos cofres p�blicos para levar a Internet �s escolas, empresas, lares, com o objetivo inequ�voco de abrir caminho a formas de comunica��o sem as quais ficar�amos condenados a desconhecer as vantagens t�picas das sociedades de informa��o.
Sem a Internet , n�o vejo como possa ter lugar a tal "alfabetiza��o de massas" que � condi��o de modernidade. E n�o � certo que sem essa alfabetiza��o podem gerar-se os funestos hiatos entre elites culturais e maiorias sociol�gicas a que aludiu certeiramente na passada semana outro soci�logo, Manuel Villaverde Cabral, perante um audit�rio interessado no tema "Portugal no fim do mil�nio"?
Os possidentes ajudariam mais os pobres se "surfassem" menos? Nada menos certo...
"O capitalismo global cujas exig�ncias destroem as comunidades e tornam a vida familiar cada vez mais dif�cil promove agressivamente o investimento... no livro"? A frase-forte que BSS dedica � ainda misteriosa Internet soa logo estranha e n�o escapa ao "teste do livro", essa coisa que no seu tempo gerou a "revolu��o Gutenberg", cujos efeitos j� assimil�mos, mas que ningu�m toma por explic�vel assim t�o simplesmente.
A mudan�a em curso tamb�m resiste a explica��es desse tipo. Como recentemente alertou Martin Bangemann (www.ispo.cec.be/infosoc/promo/speech/venice.html), ela � caracterizada pela globaliza��o (um quadro em que as fronteiras e dist�ncias geogr�ficas perdem relev�ncia e requerem novas formas de coopera��o internacional),pela converg�ncia (essa dissolu��o das diferen�as entre telecomunica��es, audiovisuais e computadores ) e pela omnipresen�a das redes electr�nicas sem centro e sem autoridade suprema de controlo.
Qual o papel que deve caber � autoregula��o neste nov�ssimo contexto? Qual o papel das leis, dos tratados - isto �, dos Estados? Que voz pode caber aos cidad�os e organiza��es sociais na defini��o dos caminhos a percorrer para que o Estado n�o se descomprometa da tarefa de propiciar o bem estar (muito real!) gerado pelas novas ciberferramentas do saber,da economia e da cultura?O ciberespa�o gera solid�o ou antes permite geri-la melhor, fazendo ponte entre pessoas que em "sociedades desligadas" estariam condenadas ao isolamento?
Em todos estes dom�nios Boaventura de Sousa Santos pode ajudar-nos a pensar. O dedo de Bangemann n�o chega para apontar todas as feridas do nosso futuro, mas toca em muitas das essenciais. � urgente que um dos mais l�cidos soci�logos do nosso tempo as olhe tamb�m de frente e em profundidade.
At� l�, vou continuar a fazer "esfor�os danados para ocultar aquilo" e n�o vou p�r na rua o meu c�o.
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Coment�rios para zmaglh@ps.parlamento.pt
BOTIC�RIOS NO HIPERMERCADO VIRTUAL
Por Jos� Magalh�es
� previs�vel que o debate sobre a venda de medicamentos em grandes superf�cies comerciais de Portugal se fa�a com grande berraria e bipolariza��es demonizantes (na farm�cia actual,seguran�a total;no hiper, pandem�nio mortal). Pode at� acontecer que a dupla MR/PP veja no tema um bom ensejo para garantir que se trata de um neg�cio "abomin�vel"entre o n�o menos detest�vel Estado-rosa e os putrefactos grupos econ�micos que vampirizam a Fazenda p�blica e chupam o sangue dos pobres. Estes acorrem em massa aos templos do consumo devido ao seu "atraso cultural" (esta explica��o � a mais recente descoberta cient�fica do brilhante dr. Dur�o Barroso) e se l� houvesse medicamentos correriam riscos formid�veis e, de resto, inevit�veis dada a atmosfera hipn�tico-extorsionista t�pica dos hipermercados.
Entrando-se por esta linha de racioc�nio falacioso, o rol de pavores � infind�vel.A barragem de medo �,por�m, sinal n�o apenas de uma maneira horrenda de fazer pol�tica, mas tamb�m de uma resist�ncia in�til aos ventos que est�o a mudar a pol�tica de medicamentos em sociedades como a nossa.
De facto, a globaliza��o e as redes electr�nicas n�o poupam o mundo farmac�utico e este tem � sua frente m�ltiplas op��es salvo a de continuar como tem sido.
O sector vive do monop�lio da venda de medicamentos comparticipados sujeitos a prescri��o m�dica - um neg�cio seguro, sempre em crescimento, valendo milh�es (mesmo que pagos com atraso).Em sociedades onde a perfei��o, o bem estar e a performance se transformaram em aspira��es m�ticas e bens de primeira necessidade, nenhuma d�vida h� sobre o futuro da ind�stria e da sua m�quina distribuidora. O regime especial�ssimo em vigor funda-se numa exig�ncia deontol�gica: s� profissionais com um c�digo de conduta apropriado podem proteger a sa�de dos consumidores.
Essa exig�ncia deontol�gica afigura-se-me inarred�vel.Tudo o mais pode mudar e j� est� de facto a mudar.
H� tempos, tive de aviar uma receita de nifedipina numa cidadezinha da periferia de Chicago. Escolhi o supermercado aberto 24 horas por dia mais pr�ximo de casa. L� estava, ao fundo, o balc�o onde um farmac�utico registou os dados constantes do papel assinado pelo m�dico, perguntou-me se estava a tomar outros medicamentos e quais,avisou-me para n�o beber sumo de uva nas duas horas posteriores � ingest�o de cada comprimido e pediu-me para ler o papel que anexou ao frasco de comprimidos. O texto em causa, personalizado,impresso por computador � minha frente e com os meus dados (n�mero de cliente, morada,m�dico assistente), descrevia o medicamento, as regras para o tomar e as contra-indica��es.Descobri mais tarde uma coisa essencial para quem toma medicamentos de uso continuado : o meu n�mero de cliente serve para encomendar via Internet as "recargas",devidamente autorizadas na receita origin�ria.
N�o h� nisto nenhuma maldi��o, mas antes o uso inteligente de uma tecnologia que simplifica e aproxima, sem ferir a deontologia.Ao inv�s, o facto de largu�ssima parte das farm�cias portuguesas viver no s�culo XIX, n�o d� mais conte�do humano � rela��o com o cliente - apenas compromete a qualidade do servi�o prestado, tornando-o "porreirista" (simpatia vazia de conte�do e at� dispon�vel para vendas sem receita) ou mec�nico e mercantil (garante-se que o medicamento fique pago, mas n�o que o doente seja bem tratado,protegido da sobremedica��o e dos efeitos adversos).
O facto de n�o haver farmac�uticos numa sec��o pr�pria algures num supermercado num centro comercial ( mas poder haver no mesmo shopping uma farm�cia a um metro do hiper) n�o resulta de uma lei divina e imortal, mas antes de um conflito entre distribuidores de olhos postos no mercado dos comparticipados. O Estado deve arbitrar esse conflito com soberana indiferen�a pela vozearia (e pela hipocrisia) e com ganho para o consumidor (baixa de custos, melhoria de apoio).
Enquanto essa guerra mi�da fervilha, a Internet avan�a a perturbar dogmas. J� se sabia que ela servia para dar aos farmac�uticos mellhores condi��es (informa��es sobre medicamentos,monografias e artigos cient�ficos,revistas e boletins,acesso � MEDLINE e outras bases de dados,informa��es sobre eventos,grupos de discuss�o cl�nica/cient�fica,etc) e para dar aos doentes uma fabulosa melhoria no acesso � informa��o (medicina preventiva, alertas sobre sintomas e tratamentos, conselhos sobre auto-medica��o, grupos de entre-ajuda de pacientes,perguntas e respostas sobre sa�de). S�o mesmo poss�veis aplica��es interactivas (contactos directos com o farmac�utico e deste com o doente,pedidos de amostras, encomendas,comunica��o de efeitos adversos, campanhas de sa�de - vg. de vacina��o contra a gripe). Para a Administra��o P�blica -nacional,comunit�ria, internacional - o potencial a explorar � enorme (legisla��o online, informa��es t�cnicas,tabelas de pre�os,formul�rios, acesso a bancos de dados,combate a erros de medica��o, fichas sobre empresas - distribuidoras ou fornecedoras de mat�ria prima, embalagens, equipamento - boletins informativos, an�lises de mercado, informa��o sobre certifica��o de produtos e ensaios cl�nicos).
Mas com o advento do com�rcio electr�nico surgiram as farm�cias virtuais - o quebra-cabe�as do fim do mil�nio.N�o me refiro � modesta home-page da Farm�cia Al�pia na Internet com o retrato do propriet�ria, a lusa botic�ria "electr�nica" em constru��o.Nem tenho em mente a decente p�gina do www.INFARMED.pt ou a austera rotundidade da www.anf.pt (a nossa Associa��o Nacional das Farm�cias virtual tem menos informa��o �til que a p�gina aberta por Carvalhas e Tavares, de borla,em www. geocities.com/HotSprings/Spa/6896/pharm.html).
Refiro-me a coisas pesadas.A www.planetrx.com celebrou um contrato para servir preferencialmente os 15 milh�es de clientes da America Online (ainda n�o abriu e j� oferece cup�es de desconto aos futuros clientes).A Postal Prescription Services (www.ppsrxbymail.com) vende j� para todo o mundo, mas exige receita e obedece � malha apertada de regras federais e estaduais norte-americanas.Mais laxista � a "farm�cia " a que se acede via www.thepillbox.com.
(ver mais links em http://www.pharmacyandyou.com/, em www.pharma.net ou nos deliciosos www.pdr.net/gettingwell e www.ismp.org, este dedicado ao combate � m� medica��o).Inevitavelmente, h� tamb�m salafr�rios que prometem a cura do cancro, virilidade invej�vel, cabelo farto, brilho intelectual, for�a de H�rcules e mil outros sonhos com desconto (no sistema "pague primeiro,receba talvez,sofra como sempre"). E h� quem se apodere de dados �ntimos para dominar os mercados, pressionar os Governos, incentivar maiores consumos. Como proteger os cidad�os neste novo ambiente digital e global? Esse � o grande debate.O outro � um debate porventura ruidoso, mas pequeno.
CR�NICA BRASILEIRA:
"SI S�MI�,D�..."
por Jos� Magalh�es
"Si s�mi�,d�".Lembrei-me disto n�o tanto devido � triunfal visita de Jorge Sampaio ao Brsail , mas porque o meu pai costuma citar, imitando o sotaque, este c�lebre dito brasileiro para ilustrar a atitude perante a vida e as suas dificuldades.Quando se faz o que � preciso, os resultados surgem.Mas como arranjar for�as para fazer o que � preciso?O pregui�oso e o inepto sabem frequentemente o que � preciso, mas falta-lhes �nimo e capacidade de ac��o.
A TV GLOBO tem, pelos vistos, ambas as coisas e muitas outras!O que semeou, vai dar.A partir do dia 22 de Setembro a� est�, via cabo e parab�lica, a TV
Futura, o primeiro canal brasileiro dedicado exclusivamente � educa��o. O
slogan promocional n�o � modesto ("O Canal do Conhecimento"), mas, por uma vez, n�o � exagerado. V�o ser 16 horas di�rias de programa��o gratuita em dom�nios como a educa��o e a forma��o profissional.O esquema utilizado � superlativamente inteligente.
Em primeiro lugar, ciente de que a sua poderosa m�quina de fazer telenovelas n�o bastaria para municiar um canal educativo , a Globo optou por reunir parceiros de qualidade.J� tem onze , entre os quais a Funda��o Ita�, o Bradesco, a Votorantim,a Confedera��o Nacional de Transportes, a Confedera��o Nacional de Ind�strias, a FIESP, a Rede Brasil Sul, o Instituto Ayrton Senna e ...a CNN.Uma rede de entidades privadas do mundo f�lmico encontrou aqui uma carteira de encomendas relevante, como a s�rie de 20 programas com o t�tulo "Alfabetizando", que a produtora paulista Vista Filmes est� a preparar.
Em segundo lugar, deu-se uma prova de realismo e esp�rito pr�tico: como h� cerca de milh�o e meio de domic�lios com cabo e 3,5 milh�es com antenas parab�licas � nessas zonas que a experi�ncia vai arrancar. As demais �reas ficar�o dependentes de arranjos com entidades locais que manifestem interesse em participar, tanto empresas, como governos municipais e ONGs para facilitar essa expans�o.
Em terceiro lugar, uma vez que de pouco serviria emitir para o vazio de espectadores, assegurou-se uma rede de apoio e utiliza��o, composta por escolas, museus, bibliotecas, pris�es e hospitais , que v�o disponibilizar tele-salas e servir de "agentes multiplicadores".
Multiplicadores de qu�? Esta quest�o crucial � frequentemente mal equacionada por parte de entusiastas do "tele-ensino" e foi aqui, segundo tudo indica, bem resolvida.
A TV Futura difundir� programas destinados a telespectadores com graus de instru��o distintos, pertencentes a diversas faixas et�rias e com capacidades de aprendizagem diferenciadas.
Ser� dada prioridade � alfabetiza��o de adultos e � actualiza��o de professores, complementando o que os sistemas j� existentes oferecem.
Haver� depois programas de educa��o informal, dirigidos a estudantes do primeiro e segundo graus e ao ensino profissionalizante. Quanto a este �ltimo, trata-se de dar continuidade a experi�ncias anteriores como o ``Telecurso 2000'', emitido desde 95.
Os notici�rios ser�o feitos de forma acess�vel (desafio curioso comparar esses com os outros e verificar o impacto disso no plano pol�tico). Sensatamente, a GLOBO vai romper com as prelec��es professorais chatas t�picas do anterior ``Telecurso 2� Grau''. Far-se-� uma novela a partir de uma situa��o do dia a dia e a partir dela ser�o extra�das li��es e no��es, numa �ptica educacional e de cidadania.
As �reas tem�ticas estar�o em cont�nua expans�o, articuladas com mat�rias conexas � educa��o ( desde cursos e concursos de todas as regi�es, sa�de,desporto, informa��o sobre o mercado do trabalho) e obedecendo a uma preocupa��o de diversidade regional e pluralidade (h� muitos brasis no imenso Brasil!).
N�o seria poss�vel fazer tudo isto no prazo dispon�vel s� com materiais in�ditos e sem recorrer aos arquivos da Globo e da Funda��o Roberto Marinho. A palavra de ordem n�o foi, por�m, "REPETIR", mas sim "RECICLAR" . As reportagens e s�ries gravadas h� anos v�o ser reformatadas e revistas para serem convertidas em aulas de literatura, hist�ria, geografia (usando os programas Globo Rep�rter, Globo Ci�ncia e Globo Ecologia).
Se tivermos em conta que a Internet est� a ter no Brasil uma expans�o not�vel, com o aumento exponencial do n�mero de utentes e o aparecimento de espectaculares arquivos digitais (experimente http://www.uol.com.br/fsp/arquivo.htm), � bom de ver o sentido da li��o que nos vem do outro lado do Atl�ntico.
E s�o inevit�veis as compara��es cru�is .Onde est� o nosso canal educativo na TV CABO? Onde est� o CANAL INTERNET?Quando � que a r�dio passa a ser usada para este tipo de efeitos educativos?
Quem vai secar os suores frios que a palavra Internet ainda gera em muitos dos nossos professores agora que as redes est�o a chegar �s escolas?
"Si s�mi�, d�",dizem eles com aquele sotaque fant�stico.Dizemos n�s, pessimist�es e mais quadrados: "Quem n�o semeia, n�o colhe".� exactamente assim ...
O FIM DO MAR
Por Jos� Magalh�es
No s�bado de manh�, no termo do encontro que fundou o F�rum permanente dos Parlamentos de L�ngua Portuguesa, Almeida Santos leu em voz alta o extenso texto que selou o compromisso de explora��o conjunta das potencialidades das Redes Electr�nicas para refor�o da coopera��o interparlamentar.
� volta da mesa da velha Sala D. Maria, os parlamentares de �frica, Brasil e Portugal aplaudiram e o Presidente da AR n�o resistiu a comentar : "que programa de ac��o!D� at� 2050!".
Descontado o facto de ningu�m poder imaginar como ser� a democracia representativa daqui a meio s�culo, a observa��o real�a a ambi��o das metas fixadas e serve para n�o dourar a p�lula das dificuldades a enfrentar. De facto, nos v�rios pontos da vasta CPLP � muito desigual a penetra��o das novas tecnologias de informa��o e o maturidade das estrat�gias nacionais para constru��o de sociedades de informa��o.
Agora pactuou-se, por um lado, o estudo conjunto dos novos problemas jur�dicos colocados pela "revolu��o digital", sublinhando-se que n�o devem ser resolvidos � margem dos parlamentos.Por outro lado, foram definidas formas de tirar bom proveito das novas ferramentas.
Como na botica milimetricamente descrita por Camilo, a lista dos objectivos "utilit�rios" � longa e cheia: acesso rec�proco �s aplica��es e informa��es das respectivas redes; uso crescente do correio electr�nico; produ��o e acessibiliza��o de bases dados (v.g. sobre leis,iniciativas pol�ticas, biografias, patrim�nio art�stico e hist�rico); cria��o de um arquivo digital de Direito Comparado dos Pa�ses Lus�fonos; est�mulo � produ��o de aplica��es e documentos multim�dia em l�ngua portuguesa que facilitem o conhecimento das institui��es parlamentares; cria��o de uma Galeria Virtual do Parlamentos de L�ngua Portuguesa, para exposi��es eventuais e permanentes; experi�ncias de teletrabalho entre parlamentares e entre altos funcion�rios; identifica��o conjunta de novas necessidades na inform�tica e telem�tica de gest�o parlamentar (vg. simplifica��o administrativa, automatiza��o de procedimentos, gest�o de equipamentos, controlo de despesas); coopera��o na forma��o de recursos humanos; conjuga��o de esfor�os na Uni�o Interparlamentar e em outras organiza��es interparlamentares para defesa da l�ngua comum...
O que acabou de ser pactuado � muito avan�ado para quem esteja no princ�pio e muit�ssimo moderado para quem circule a grande velocidade no centro do furac�o digital.
Para perceber bem a quest�o da velocidade (e qualidade) basta pousar os olhos no dossier que a diplomacia brasileira entregou no Encontro, com subtileza h�bil, descrevendo os investimentos em curso no respectivo Senado. Como o fant�stico "comandante" que a pena de Amado imortalizou gritando"todas!" (quando a marujaria lhe perguntou "quantas amarras" poderiam preservar o navio da tempestade iminente), o Senado recorre a tudo: tem jornal di�rio (45 000 exemplares), tem ag�ncia de not�cias em tempo real, tem r�dio, tem TV ( 3 milh�es de espectadores em m�dia), tem p�ginas na Internet, tem CDROM's, tem um "n�mero verde" (0800-VOZ DO CIDAD�O)...
O objectivo confesso n�o � apenas jogar , mas sim "mudar o jogo", injectando integrais, combatendo o imp�rio do video-clip assente na formid�vel capacidade de reduzir a 5 segundos de "frase assassina" a resposta dos pol�ticos a qualquer quest�o, esteja em causa um tratado de mil artigos ou qualquer tema - probidade da Virgem,pre�o dos rabanetes, vida em Marte. Custos? Enormes: na TV, dois milh�es de d�lares o equipamento, 320 mil a manuten��o mensal, 125 pessoas, na r�dio, meio milh�o para o arranque, 68 mil d�lares mensais, 61 trabalhadores.N�o foi revelada a factura das bases de dados e da esplendorosa p�gina na Web...
Uma parceria estrat�gica com este vendaval exige perna c�lere, imagina��o e meios. Mas � esse o desafio - formid�vel. Ao selar o acordo, foi nessa nau que Almeida Santos nos meteu.Agora que a Net nos trouxe o fim do mar, nunca foi t�o necess�rio remarmos como danados!
"CAM�ES NOUTRA DIMENS�O"
Por Jos� Magalh�es
"O Pavilh�o da Realidade Virtual apresenta CAM�ES NOUTRA DIMENS�O". Repararam neste an�ncio berrante, de p�gina inteira, que anda pela imprensa?
Li-o umas tantas vezes e nunca liguei demasiado � ret�rica promocional: "Uma aventura �nica, num novo espect�culo cheio de sensa��es do outro mundo .Uma viagem com experi�ncias alucinantes e intemporais. Uma nova forma de aprender com personagens da nossa Hist�ria, contos e lendas e com alguns factos que elas pr�prias apresentam. Venha ver os novos mundos, sob o olhar de Cam�es".
Dei o devido desconto e fiquei a magicar sobre se se trataria realmente de uma nova aventura de um dos mais inovadores pavilh�es da EXPO98. Na primeira ocasi�o, l� fui de rebentos atr�s, na mira de uns bons minutos de pedagogia virtual.
No escuro da cripta do Parque das Na��es, v�ria gente sofria como n�s, na fila de espera, dando uma nota de fadiga ao r�seo quadro de "fam�lia & lazer" em que assenta a f�rmula m�gica de todas as Disneyl�ndias.
Finalmente, conseguimos os bilhetes : adultos a 1500 por cabe�a; juniores (dos 6 aos 17 anos) e s�niores (+ de 65) 750;fam�lias (2 adultos + 2 juniores) 3750.Entre alguns turistas e quase quarenta nacionais esper�mos calmamente pela hora da entrada.
A estrutura do Pavilh�o permite construir um pequeno labirinto com v�rios espa�os e fazer os visitantes percorrer, uma a uma, essas zonas criadas num interior, em que por momentos , no escuro e na expectativa de coisas novas e nunca vistas, ficam separados das luzes do mundo de todos os dias. � uma metodologia correcta, tanto na gest�o da curiosidade, como do "corte" com a realidade, que faz parte da ess�ncia de qualquer espect�culo do g�nero.
No CAM�ES NOUTRA DIMENS�O, o corte come�a com a entrada num simulacro de portal lisboeta, da �poca em que o poeta deambulava pela cidade, bom conhecedor de vielas e at� da pris�o do "Tronco",onde ficou hospedado uns bons tempos, at� Mar�o de 1553.
Os excursionistas sobem uma pequena escadaria, d�o entrada num p�tio alfacinha, sentam-se e ficam na penumbra.H� janelas a toda a volta e durante minutos h� uma "imers�o" natural no ambiente de p�tio, cresce a expectativa,n�o acontece absolutamente nada, mas (� a� que est� o segredo!) parece que tudo pode acontecer. Ningu�m estranharia se aparecesse o poeta, de olho bandado, a linguarejar em cal�o do s�culo XVI!
N�o h� poeta ca�do dos s�culos, mas no escuro brilham de s�bito as janelas e o espect�culo come�a. Nas janelas h�, de facto �cr�s onde s�o projectadas, a partir de dentro, imagens de imagin�rios moradores do presente. Uma t�pica conversa entre um mi�do reguila dos dias de hoje e um outro morador adulto e s�bio qb. anuncia o tema da viagem e prepara as cenas seguintes, passadas 4 s�culos atr�s.
O salto no tempo � razoavelmente conseguido, pelo efeito conjugado do relampejar de janelas, em que ,de fatiota apropriada, nos aparecem, com bom recorte, supostos alfacinhas da capital do imp�rio, aludindo aos rumores que circulam no burgo sobre a l�bia do bardo e a sua vida "de carne e de sentidos", repleta de conquistas femininas obtidas com as armas da poesia.
Nada h� de virtual, mas simplesmente um uso escorreito de meios tradicionais, incluindo uma decente projec��o (num len�ol pendurado � varanda) do filme an�ncio do "Cam�es", de Leit�o de Barros, expediente atrav�s do qual se obt�m( sem gastar muito em direitos de autor) algum cheiro a batalha e informa��o sum�ria sobre o famoso olho perdido, algures no norte de �frica. Um fadinho breve sublinha, a preceito,a mensagem essencial.
Criado o clima, os excursionistas levantam-se, marcham um pouco e sentam-se de novo, agora numa saleta normal�ssima de cinema, com bancos e �cr�, onde � projectado um filme em que, na primeira pessoa, o poeta ele pr�prio narra alguns epis�dios da sua vida aventurosa. A ac��o deriva velozmente para o Oriente, com alguma anima��o de desenhos a tinta da China para recriar uma ba�a e casario circundante, sugerindo Macau, forma pr�tica de evocar a lenda que d� o poeta como tendo l� posto p�.
Novo erguer da excurs�o, por uma passagem oriental, at� ao terceiro e �ltimo anfiteatro. H� que sentar numa esp�cie de barco, empurrar contra o corpo a barra de seguran�a e esperar. Antecipa-se que vem a� movimento, o �cr� � alto e grande, h� pessoal a assistir os passageiros. Sil�ncio, escurid�o, ac��o!!!
Durante alguns minutos, balou�amos no alto mar, chocamos contra navio pirata, naufragamos, vemos balas de canh�o cruzar os ares, chocamos de novo, descemos vertiginosamente a crista da onda, vemos na tela o fundo do mar. Pelo �cr� desfilam barbaridades hist�ricas: Cam�es � metido no meio de uma viagem ao Jap�o, onde um shogun negoceia tratado de com�rcio e oferece ta�a de oiro. � essa ta�a que o bardo surge a salvar.Deitado numa jangada, ap�s emocionante naufr�gio, borrifa-se para "Os Lus�adas" e agarra-se ao oiro. Em off fecha o filme e a viagem, deixando aos que partem uma mensagem optimista sobre a vida, sempre "cheia de oportunidades".
Tecnicamente, nada h� a objectar ao dispositivo, que usa t�cnicas frequentes nos simuladores : movimento conjugado na tela e nos assentos permite sensa��es fortes sem risco algum, subir "sobre vagalh�es", cair a pique, ondular. A imagem � suficientemente (n�o brilhantemente) n�tida para gerar ilus�o visual, o movimento faz-se sem exageros, tornando-o pr�prio para todas as audi�ncias, card�acos ligeiros inclu�dos.
Do ponto de vista hist�rico, por mais que a vida do poeta esteja envolta em trevas e mist�rios, a japanese connection � uma tonteria. O que parece razoavelmente apurado � que naufragou no rio Mekong (Vietnamne/Cambodja), onde se salvou por uma unha negra, com "os cantos molhados". Diz Diogo de Couto( mas sabe-se l�!) que se afogou tamb�m a� a bela Dinamene, com a qual o poeta estava " muito obrigado", ou seja, enrolado, no linguarejar pouco subtil dos dias de hoje.
� um bruto mist�rio aquela estranha japoniza��o de Cam�es. Ser� que as sequ�ncias s�o adapta��o mais ou menos h�bil de uma hist�ria filmada para outro her�i com curr�culo nip�nico e j� sincronizadas com os saltos dos cadeir�es?
De qualquer modo, quando regressa a quietude e os viajantes s�o convidados a regressar ao s�culo XX, toda a gente apresenta um ar satisfeito. N�o � uma viagem com experi�ncias alucinantes e intemporais.
N�o h� um miligrama de realidade virtual, mas sempre se pode alegar que Cam�es surge "noutra dimens�o". Mas o balan�o s� ser� negativo para quem julgar que a feira popular � uma academia.
Haver� fam�lias que saem dali e jurar�o l� no bairro que o poeta bebia tintol na ta�a de ouro do Shogun. Mas tamb�m pode ser que, nos apertos do "quem quer ser milion�rio", se lembrem que foi ele que escreveu Os Lus�adas e n�o desliguem a TV quando passar o filme do Barros..
Sugiro pre�os de saldo para escolas: os professores podem facilmente corrigir os buracos da hist�ria, se � que os putos sacudidos pelo simulador descem a terra nas horas seguintes .
Banqueiros, uni-vos!
Por Jose Magalhaes
Discuti hoje banca electronica com uma amiga americana. E' uma advogada muito patriota que todos os dias hasteia a bandeira nacional ( juro que isto e' verdade e nao muito raro num pais onde tambem ha' gente que exerce o direito constitucional de queimar a mesmissima bandeira) , mas tambem e' suficientemente cosmopolita para ter interesse pelo que se passa entre nos .
Como quis saber se os portugueses ja' tinham bancos online, tive, tambem eu, a minha hora de orgulho patriotico e desfiei um rol de conquistas, realizacoes,projectos. Temos, com mil diabos, temos cada vez mais, a tecnologia e' soberba, as transaccoes seguras, o conforto e' de primeira, estamos na primeira linha, caramba.
Parabens, Magalhaes ("magal-ais"), porque segundo o Online Banking Report ha' 5 milhoes de pessoas nos EUA a tirar partido da coisa (5% da populacao) e calcula-se que em 2001 sejam 22 milhoes (21%!). Por outro lado, estao a nascer produtos financeiros especificamente destinados ao ciberespaco (vg. cartoes de credito com seguro contra todos os riscos nas compras electronicas) e esboca-se uma diferenciacao no tratamento dos clientes que acedem a servicos via Internet.
Devo confessar que a coisa dos numeros me pareceu razoavel, mas nao muito impressionante (repliquei com nosso megasucesso no uso do Multibanco,prenunciador de felicidade em outros terrenos). Onde embatuquei foi naquela frasezinha "esboca-se uma diferenciacao no tratamento dos clientes que acedem a servicos via Internet".
Quis saber mais e acabei por chegar `a conclusao de que a expressao " banca electronica " e' muito traicoeira.
O que esta' a suceder nos EUA e' , de facto, muito diferente do que temos em Portugal.
Por um lado, ha' depositos electronicos remunerados a 4% (4 vezes mais do que os 1% ou 1,5% pagos nas contas em balcoes de pedra e cal).A variacao da taxa de juro e' uma forma descarada de incentivar o uso e torna-se possivel pela razao evidente de que o custo de um balcao virtual e' risivel.
Melhor ainda: certos bancos oferecem o acesso `a Internet. Entidades como o Citibank ( tal como na Gra-Bretanha a Virgin Net) invertem a logica banal ( "so' pode ser cliente quem estiver ligado `a Internet" ): quem e' cliente passa a estar ligado `a Internet - o banco paga!
Entao S. Vicente de Paula reeencarnou em Chicago,vestido de banqueiro?
Longe disso. Cada cliente ganho, pode ser tocado por mil seducoes, ofertas de servicos, descontos, promocoes (traduzamos: endividamentos). Por outro lado, "fidelizado" o cliente, posto ao alcance do correio electronico, quilos de burocracia esfumam-se e a comunicacao instantanea abre as portas a novos jogos do mercado electronico. Falta-nos imaginacao visionaria , ao estilo de Julio Verne, para vislumbrar como vao ser as regras desse jogo,mas vai ser colossal e banalizar-se .Nao nos sintamos culpabilizados: em 1974, nao havia ninguem em Portugal que adivinhasse que o Eng. Belmiro faria o Colombo chegar a Lisboa ,depois de abrir uma chuva de shoppings tao eficazes como as catedrais de consumo que tenho visitado aqui em Illinois!
Ao contrario,porem, do que ocorria em 1974, o mundo globalizado e sem Muro de Berlim permite-nos saber em segundos as novidades que outrora demoravam meses a chegar. Por que e' que os bancos do meu pais hao-de ser surdos `a experiencia dos confrades estrangeiros?
E neste mundo povoado de redes electronicas , quem disse que o meu banco tem de estar em Campo de Ourique? Podemos comparar, medir e ...mudar. E sem complexos: nao e' impossivel que a minha amiga americana se sinta tentada por um banco portugues. Essencial e' que haja tratamento igual e concorrencia honesta pelo nosso pe' de meia.
Estimados banqueiros, uni-vos!
PARAISOS E INFERNOS
por JOSE MAGALHAES
Jorge Luis Borges dizia que imaginava o Paraiso como uma grande biblioteca.Por mim, tendo a imaginar uma grande biblioteca como o paraiso.Aproveitei, por isso, estes dias para visitar bibliotecas nas diversas cidades norte-americanas por onde tenho deambulado, de uma costa `a outra.
Sem grande surpresa encontrei em S. Francisco e Denver, prodigiosas redes de leitura, assentes em obras arquitectonicas pos-modernas, esplendorosas em ambos os casos. Em ambas as cidades, nas bibliotecas centrais (acabadas de inaugurar), a Internet integra-se harmoniosamente na panoplia vastissima de meios postos ao servico dos utentes.
Notei ainda outro ponto comum : a preocupacao com as necessidades de pessoas invisuais e outras carecidas de especial apoio (nas nossas bibliotecas ,mais do que as barreiras arquitectonicas ,continua a pairar esse invisivel letreiro que diz "se nao podes ver,nao vale a pena entrares")
Impressionou-me de tal forma o que vi, que volto de consciencia mordida e disposto a morder consciencias.Come�o ja'!
MISTURAR SABERES. Como � proprio do fim do seculo as bibliotecas que visitei oferecem milhoes de livros ,mas tambem sons, fotografias, filmes,videos.Servem de porta de entrada para outras fontes de informacao puramente virtuais ,actuam como plataformas de pesquisa e mesmo como centros de formacao ( em muitos sitios estao a dar cursos de Internet!). Encontrei essa preocupacao de diversidade e ligacao tanto em enormes cidades como em sitios minusculos como Sturgeon Bay ou Ephraim ( na regiao de Door County, Estado de Wisconsin).
MAQUINAS DE LER .Tambem nos precisamos de uma pletora de maquinas de digitalizar e ler alto textos, computadores com sintetizadores de voz ,usados tambem para produzir textos em corpos muito grandes ou em Braille.Vi-as em abundancia e como regra.
AUDIO-LIVROS. Nos EUA, a existencia de um forte mercado de audio-livros reflecte-se na abundancia de obras acessiveis por essa via, multiplicadas por programas de leitores voluntarios dedicados `a satisfacao de pedidos especificos. No caso portugues, qualquer que seja o futuro desse mercado, precisamos de um surto de solidariedade de "lentes' que quebrem a barreira da letra impressa.
AMPLIACOES. Vi e invejei sistemas como o" Magnified Intelligent Catalog",que permitem ver em letras ampliadas o terminal do catalogo electronico das bibliotecas ( em St. Louis, um circuito fechado de TV assegura o mesmo).
LIVROS EM LETRA GRANDE.Nao ha' hoje qualquer razao para nao preparar edicoes de livros com letras de tais tamanhos que facilitem a respectiva leitura (ate'na biblioteca da aldeiazinha piscatoria de Fish Creek encontrei, durante o passado fim de semana,livros desses - sao hoje regra!).
SOM. Atraves de TDD (Telephone Device for the Deaf),os deficientes auditivos podem usar o telefone para renovar emprestimos, receber informacao para localizar livros e fazer requisicoes.Entre nos a TELECOM considera a surdez um obstaculo intransponivel para o uso do telefone e o Estado fecha ouvidos, inerte.
DISTANCIA. As aplicacoes on-line nao mudam apenas a forma de aceder `a informacao dentro do edificio que alberga a rede de leitura: levam a biblioteca a casa. Permitem saber se certa obra existe, le-la directamente em forma electronica ou requisita-la, fazer perguntas aos bibliotecarios, usar servicos de pesquisa , discutir o conteudo de obras com outros leitores, ler recensoes e receber automaticamente sugestoes de leitura conformes ao nosso "perfil de interesses"...
Sem coisas destas, senhores, os nossos biblio-paraisos serao mesquinhas fabricas de excluidos .Ou seja, infernos.
GENTE DE DUBLIN
Jos� Magalh�es
Resisti ao sol, ao relvado e � vontade de deambular. � porta do edif�cio cinzento, muita gente movida pela mesma curiosidade aguardava o escoar lento, lendo folhetos e guias, sem pressa vis�vel. Deixei-me contagiar pela falta de urg�ncia e quando cheg�mos � sala escura mergulhei suavemente noutro s�culo, de olhos postos nos textos e nas iluminuras sa�das das m�os de monges irlandeses, flagelados por vikings, doen�as e fomes.
A biblioteca antiga do Trinity College alberga o "Livro de Kells" e fez dele uma atrac��o cultural de Dublin. � volta dos visitantes abundam os elementos que explicam como nasceu esta vers�o incompleta dos Evangelhos, manuscrita no s�culo VI, na abadia de Kells, sobre pele cuidadosamente preparada. A exposi��o compacta e sugestiva ajuda a perceber a lenta caminhada humana para a escrita, a g�nese dos alfabetos, as condi��es de produ��o, a precariedade e raridade dos primeiros livros, o reduzido contingente dos seus destinat�rios.
Basta, por�m, que o visitante suba um piso do vetusto pal�cio, para galgar muitos s�culos : a longa sala de leitura alberga milhares de livros impressos, pe�as vitais do patrim�nio cultural que fez o prest�gio secular da universidade irlandesa.
Sai-se e atravessando o relvado acontece outro salto, agora para o s�culo XXI. Num anfiteatro acad�mico moderno, a Presidente irlandesa Mary McAleese abre a 13� Confer�ncia da BILETA (British & Irish Legal Education Technology Association).
� o ponto de encontro anual de centenas de professores, ju�zes, advogados e estudantes interessados no estudo do papel das novas tecnologias de informa��o e comunica��o no ensino do direito.
Em 1998, uma das mais incans�veis entusiastas da caminhada para novo direito e novas ferramentas de estudo do direito est� na presid�ncia . Al�m do orgulho pelo facto de uma destacada figura da "tribo" ter chegado ao topo da hierarquia do Estado, h� em muitas conversas confian�a acrescida em que "agora � que vai ser".
O programa dos debates foi cuidadosamente desenhado em torno de tr�s eixos:
-A tecnologia e os tribunais - novas formas de comunica��o entre os tribunais e com os tribunais; computoriza��o dos processos; a atitude dos advogados face aos novos sistemas de informa��o e comunica��o.
-Problemas jur�dicos resultantes das inova��es tecnol�gicas: impacto jur�dico da Internet, propriedade intelectual, privacidade, protec��o de dados, cifragem de comunica��es, assinaturas digitais.
-Perspectivas do ensino do direito na era digital : novos sistemas de pesquisa jur�dica, t�cnicas de ensino online, produ��o de novos tipos de manuais multimedia, uso da Internet como "ambiente" de ensino, globaliza��o e ensino do direito.
Entre sess�es de grupo simult�neas, reuni�es plen�rias e incurs�es ao exterior para comprar livros e CDROM's circulo em rota��o acelerada, registando o que posso e lamentando a falta de ubiquidade.
O que desde logo impressiona � a qualidade dos oradores, vindos de universidades com nomes t�o pouco centrais como Ulster, Belfast, Leeds, Glasgow em articula��o com gente de Londres, do Canad�, dos EUA e de Fran�a.
Inveja-se depois a profundidade e continuidade do trabalho.A BILETA foi criada em 1986, para fomentar o uso das tecnologias de informa��o nas faculdades de Direito e tem um enorme capital de reflex�o estrat�gica bem espelhado nos seus relat�rios sobre o "estado tecnol�gico" da "na��o jur�dica", no apoio ao fabuloso Journal of Information, Law and Technology (editado pelas universidades de Warwick e Strathclyde) e no papel motor de iniciativas de produ��o de novas ferramentas de ensino do Direito (Law Courseware Consortium, CTI Law Technology Centre). Inspira tamb�m grupos de estudos de temas espec�ficos ( v.g. ensino com computadores, intelig�ncia artificial ) e faz liga��es com estruturas conexas como a BIALL (British and Irish Association of Law Librarians) e US-CALI (United States Computer Assisted Legal Instruction).
Lord Justice Brooke, da Court of Appeal de Londres, descreveu a revolu��o em curso no equipamento dos tribunais ingleses ( a caminho de uma INTRANET de fibra �ptica, e do uso generalizado de computadores port�teis pelos ju�zes). Susan Denham, conselheira do Supremo Tribunal da Irlanda, analisou o plano de investimentos : de 1,7 milh�es de libras no per�odo 94-97, vai passar-se para 11 milh�es nos pr�ximos cinco anos e a nova lei org�nica dos tribunais e a reforma processual est�o a ser pensadas para o novo ambiente propiciado pelo salto tecnol�gico.
Olhando para esta gente de Dublin o visitante euf�rico gela ao pensar que o Portugal jur�dico est� tecnologicamente mais pr�ximo dos monges de Kells do que destes ju�zes electr�nicos. A nova gera��o ciberletrada desponta lentamente e a velocidade alheia � implac�vel. Que fazer? O que os da BILETA fizeram, mais depressa.
WWW.ADVOGADOS.PT
por Jos� Magalh�es
Nunca, que me lembre, o EXPRESSO conferiu na mesma edi��o honras de primeira p�gina a duas manchetes sobre a advocacia.Aconteceu agora, num fim de semana em que o tema absorvente foi a cirurgia de emerg�ncia que reestruturou o Governo, raz�o bastante para as duas not�cias forenses passarem ao estatuto de invis�veis, apesar de berrantemente tituladas.
Quem leu ficou a saber que:
I- Jo�o Vale e Azevedo tem instaurada uma participa��o disciplinar na Ordem dos Advogados, por publicidade il�cita aos servi�os da sua sociedade de advocacia.
II- A MULTINACIONAL de auditoria e consultadoria Arthur Andersen quis
comprar a sociedade �Ant�nio M. Pereira, Saragga A. Leal, Oliveira Martins, J�dice & Associados�, o maior escrit�rio de advocacia do pa�s, por um valor superior a um milh�o de contos.
Embora demasiado superficiais, os textos chamam a aten��o para dois problemas cada vez mais relevantes.
O segundo chama-se "globaliza��o" e � o mais importante, mas est� cada vez mais associado ao primeiro ("advocacia electr�nica"). Estranhamente, nenhum deles est� a ser discutido entre n�s, o que � tanto mais insensato quanto representam o dobre de finados de um certo estado de coisas.
O cart�o de visita da Vale Azevedo na Internet (www.valeazevedo-assoc.pt) n�o tem qualquer propor��o com o luxo asi�tico do fabuloso escrit�rio que nela � retratado. Por uma min�scula frac��o do pre�o de uma mesa ou de umas tantas prateleiras daquelas madeiras ex�ticas teria sido poss�vel construir uma biblioteca digital recheada de coisas �teis para os visitantes e prestigiantes para quem as oferecesse : estudos sobre o direito portugu�s, bases de dados, antologias de alega��es ...Mas nada disso se encontra naquele s�tio.
Uma sequ�ncia de "plins" d� a quem aceda atrav�s de um computador multim�dia o ambiente sonoro pr�prio de um elevador. Uma voz feminina , algo constipada, d� as boas vindas e guia um passeio fotogr�fico pelas salas. Pelo caminho, fica-se a saber o nome dos associados, o seu curr�culo profissional, o perfil da sociedade, a morada e as �reas do Direito em que se declaram especialistas - tudo coisas legais e banais.
Onde est� o bus�lis, que levou o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados a dedicar algumas horas do seu tempo a um inqu�rito que se adivinha pelo menos t�o longo como o que , por motivo similar, pende desde h� meses sobre uma sociedade de advogados do Porto ? O bus�lis deve estar nas nove palavrinhas atrav�s das quais a sociedade declara que os seus membros est�o � ao n�vel dos melhores do mundo na sua especialidade�.
O que, no plano publicit�rio, isso vale, Azevedo saber� , mas � de recear que se abra um arrastad�ssimo debate interno (secreto, segundo os ditames do processo escolhido) sobre se este auto-elogio viola ou n�o as velhas leis que regem a Ordem. A ir-se por a�, acho uma bela perda de tempo porque � �bvio que viola.
N�o devia,por�m,ser menos �bvio que os c�nones quebrados s�o, em muitos aspectos, puras rel�quias de tempos idos.
Fascinante � o facto de o Conselho Geral da Ordem dos Advogados se mostrar incapaz de as actualizar . O Conselho dever ser ent�o criticado por nunca ter pensado no tema e estar avesso a admitir inova��es? N�o, porque h� provas de que pensou e prop�s.
Porqu� ent�o a persist�ncia da fic��o que "iguala" na placa o modesto caus�dico e o mega-advogado e os obriga a serem publicitariamente castos ?
A resposta � simples: por manifesta press�o da massa dos associados, milhares deles, capazes de p�r e depor baston�rios, inquietos quanto ao futuro, mas infelizmente com escassa percep��o do que lhes vai trazer a sociedade de informa��o.
� pena, porque a ciberiliteracia condena os advogados a pr�ticas arcaicas (e chatas) que lhes roubam tempo para estudar e os subjugam ao peso da repeti��o primitiva.Compram cada vez mais computadores, mas acham que s�o para a secret�ria e se houvesse um bom inqu�rito saber-se-ia at� que ponto s�o imunes ao uso de "templates", "rules based calendering/docketing","time and billing software" - palavr�es para os quais pode haver tradu��o, mas n�o h� equivalente na pr�tica dominante.Nada de apoio cibern�tico � decis�o, pouca automatiza��o, parco/nulo uso de bases de dados de acesso remoto.Pela mesma raz�o, n�o lutaram pela cria��o do Di�rio da Rep�blica electr�nico (est�o fixados na fotoc�pia), nem reclamam a possibilidade de enviar por rede as suas alega��es para o tribunal ( est�o no fax).
A Internet podia servir-lhes para aceder a carradas de informa��o, embaratecer-lhes os custos de comunica��o, abrir portas a parcerias internacionais, facilitar o contacto com os clientes actuais e potenciais, reorganizar a vida associativa . Este �ltimo aspecto � vital: veja-se o manancial de informa��o que a American Bar Association oferece aos seus associados (http://www.abanet.org/) e compare-se com o servidor esteticamente escorreito mas vazio da nossa Ordem (www.oa.pt).A classe n�o protesta,pela simples raz�o de que, com excep��es honrosas, n�o navega e n�o navegando jaz fechada.
Na �ptica dos cidad�os a Internet pode desde logo servir para a presta��o electr�nica de informa��o sobre o "quem � quem" na advocacia. Sendo cada vez mais de desconfiar de advogados sabe-tudo e de exigir especializa��o, brada aos c�us que a busca de advogado se haja de fazer por lista telef�nica opacamente igualit�ria.S� ser� assim para os comuns: os grandes tiram informa��es e n�o escolhem ao acaso...
Mais ainda: com a liberaliza��o europeia e mundial da presta��o de servi�os jur�dicos � instante garantir mais publicidade sobre o que cada um faz para que os consumidores n�o comprem gato por lebre e a Ordem possa continuar a exercer alguma sombra de controlo deontol�gico.
Que fazer? Tudo menos "proibir "listas amarelas electr�nicas de advogados ou vetar a inclus�o de sociedades portuguesas nos grandes livros de refer�ncia mundiais.Seria rid�culo e, felizmente, n�o � poss�vel.
Mais importante ( e tab�) � a quest�o de saber quanto custa figurar em lugar de destaque nessas belas colec��es de cart�es de visita e at� que ponto � leg�timo recorrer aos servi�os de ag�ncias de "marketing de imagem" para "colocar not�cias" que d�em destaque � ac��o forense.
E isso me conduz (sem nada insinuar!) � m�xima ironia da hist�ria : aquela primeira p�gina do Expresso d� � "Vale e Azevedo" muito mais publicidade (leg�tima) que trinta sites na Internet....
Aos advogados sugiro que em vez de ca�arem o gambozino publicit�rio que inventou esta f�rmula e a outra ( mais coxa), discutam os temas que est�o na agenda do Council of the Bars and Law Societies of the EU. Os advogados que recusaram a venda � Anderson sabem de certeza quais s�o.Mas os outros, Senhor?
A privacidade � sobremesa do American Club
Por Jos� Magalh�es
Em Portugal, os debates sobre a privacidade pecam por uma excessiva compartimenta��o,filha directa da especializa��o dos intervenientes.Quando a sala est� cheia de jornalistas (ou de anti-jornalistas) os olhos n�o descolam dos media.Se � uma sess�o de s�bios da inform�tica, a discuss�o centra-se e nunca sai das amea�as computorizadas.Em consequ�ncia, h� interliga��es que ficam por fazer e amea�as � privacidade que ficam sem an�lise.De vez em quando azares avulsos v�m tocar � campainha da opini�o p�blica (v. microfone no gabinete do Procurador-Geral da Rep�blica), mas como acontece sempre com coisas avulsas,nem se entranham,nem se estranham.
Em sociedades como a portuguesa a compartimenta��o � tanto mais indesej�vel quanto coexistem entre n�s paradigmas informacionais de v�rias eras, numa combina��o fant�stica entre o �ltimo grito da tecnologia e uma enorme colec��o de sobreviv�ncias da era Gutenberg - EXPO98 e Barrancos, lado a lado.
Por isso mesmo, quando h� dias o American Club me honrou com um convite para dissertar sobre um tema da minha escolha, fui direito � quest�o da privacidade, mas na acep��o mais abrangente poss�vel.
Procurei definir uma tipologia da multiplicidade de amea�as,distinguindo 3 gera��es de meios de perturba��o da privacidade (MPP's).
Os MPP's de primeira gera��o s�o os pr�prios da vigil�ncia social directa. A minha preocupa��o n�o era a curiosidade da comadre, da porteira (e de todos n�s pela vida dos demais), mas concretamente a actividade organizada de investigadores privados ("detectives", mas tamb�m membros de redes de angaria��o de dados sobre a vida pessoal,h�bitos de consume,v�cios e virtudes) e as ac��es de entes p�blicos que a lei autoriza a fazer vigil�ncia ( e mesmo a infiltrar agentes).
Os detectives carecem de enquadramento (que � desej�vel e finalmente vem a caminho).As pol�cias e servi�os de informa��es t�m �rg�os de controlo, mas tem-se arrastado a elei��o do Conselho de Fiscaliza��o da "secreta" (dependente de 2/3 e logo ref�m da guerrilha institucional em que o PSD impede a elei��o para sugerir que o PS "n�o quer" fiscaliza��o).
Os MPP's de segunda gera��o resultam do funcionamento da gal�xia informativa composta pela imprensa, r�dio e TV.Apesar de esfor�adas tentativas de transpor para Portugal an�lises filhas da fenomenologia dos EUA ( v. as reiteradas incurs�es de Jos� Pacheco Pereira que tiveram brilho e tamb�m o m�rito de o transformar em mascote perversa da nossa "classe jornal�stica"), Portugal � Portugal. A rejei��o social da devassa de personalidades � forte (veja-se a puni��o do tabl�ide que quis mercantilizar a morte do Cardeal Patriarca ou a condena��o generalizada da abjecta revela��o de uma an�lise cl�nica de uma ex-ministra do PSD). As pr�ticas antideontol�gicas ferem basicamente "Z� Povinho em situa��o cr�tica" (v�timas de crimes e seus parentes, doentes, gente sem defesa).
Surge agora a press�o para a autodevassa, em "reality shows" televisivos: a hora do "tudo � mostra" (na vida conjugal, no universos torturados da droga e demais doen�as, nos subcontinentes do sexo e dos gostos �ntimos...) vai chegar aos mais remotos povoados. � um tema essencial, infelizmente n�o abordado no relat�rio " A era digital e a pol�tica audiovisual europeia" h� dias apresentado pelo comiss�rio Marcelino Oreja (http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/key_doc/hlg4_pt.html).
Quanto � devassa inform�tica, entra cada vez mais pelos olhos dentro o colossal impacte das redes electr�nicas .Infelizmente o tema est� a perturbar as rela��es bilaterais Europa-EUA .Do outro lado do Atl�ntico,a entrada em vigor da directiva 46/95/CE sobre protec��o de dados pessoais, transposta entre n�s pela Lei 67/98, de 26 de Outubro, tem sido repudiada como filha de um duplo "erro europeu", traduzido na fixa��o de novas regras sobre recolha,tratamento e dissemina��o de dados e na institui��o de autoridades independentes encarregadas da fiscaliza��o do cumprimento do quadro legal.
Parece-me despropositada tanta veem�ncia em rela��o a um esfor�o encetado h� muitos anos (a directiva come�ou a ser desenhada no in�cio da d�cada, bem antes da explos�o da Internet) e que apenas visa harmonizar regimes j� existentes e articular entidades fiscalizadoras. Tamb�m n�o percebo as raz�es de quem nos EUA acha essencial fazer leis para proteger certos interesses (vg. dos produtores de conte�dos ou das crian�as - v. o recente Child Online Protection Act) , mas tem um tab� ferrenho em rela��o a faz�-las para proteger a privacidade na era das redes globais.
Multiplicidade de amea�as exige multiplicidade de meios de combate.E nesse dom�nio precisamos tanto de boas leis (n�o muitas, mas boas e harmonizadas � escala global) como de uma atitude de renovada sensibilidade dos cidad�os - incluindo uma nova cultura digital de autodefesa. Que ainda falta.
Tracei neste ponto um quadro t�o sombrio que receio ter perturbado o excelente almo�o servido aos meus distintos ouvintes do American Club.Sucede que a realidade � mais cruel ainda, mas seria "inapropriado" diz�-la � sobremesa.
A estrutura mental dos governantes
Por Jos� Magalh�es
Uma das caracter�sticas do momento, em mat�ria de opini�o publicada, � uma incipiente, mas interessante, difus�o de artigos sobre temas relativos � economia digital e � Net nas escolas. Aconteceu tarde, em Portugal,mas com atraso muit�ssimo menor do que foi t�pico de outros debates sobre mudan�as de import�ncia similar. N�o se repetir� o drama retratado no livro "Salazarismo e fomento econ�mico (1928-1948), em que na pele de historiador ,Fernando Rosas descreve o debate entre fascistas "desenvolvimentistas" e os senhores da terra, que venceram (suicidariamente), impondo o seu caderno de interesses, desde os privil�gios econ�micos brutais ao analfabetismo popular encarado como "profilaxia da revolu��o", at� � mais imbecil imprepara��o geral para o mundo dos anos 50 e 60. Quando foi varrida de cena a hegemonia do capital agr�rio-latifundista,j� o sistema pol�tico apodrecera , Portugal n�o tinha as estruturas industriais e de servi�os que noutros pa�ses ( incluindo outras ditaduras) j� estavam solidamente implantadas h� longo tempo e o espa�o colonial n�o tinha a mais vaga possibilidade de evoluir para "Commonwealth". � not�vel que uma revolu��o democr�tica ( que as muitos parecia imposs�vel) e uma transi��o pac�fica nos tenham conduzido ao ponto em que estamos,com cicatrizes do ponto de partida, mas em sistema aberto, ligado instantaneamente ao mundo.
Escrevi "instantaneamente" lan�ado na vertigem do verbo,mas exagerei,porque a liga��o � f�cil como nunca, a possibilidade de censura absolutamente nula, escasso tamb�m o risco de intoxica��o impune da opini�o p�blica pelo poder pol�tico,mas n�o h� milagres.
Por isso mesmo o nosso debate sobre a economia digital prima pela aus�ncia dos economistas conceituados, a inexist�ncia de teses acad�micas, a incipiente entrada nas portas das universidades (incluindo as de gest�o!).
N�o me conforta saber que tenho acesso (qualquer um com acesso � Net tem acesso!) a uma chuva de estudos preparados por especialistas de outros pa�ses, coisa totalmente nova .Os av�s dos nossos bisav�s tinham que esperar que os s�bios locais fossem "tocados" pelos s�bios l� de fora para beneficiarem da importa��o da Luz e s� com conta, peso e medida chegavam �s p�rolas da vulgata (por vezes mal traduzida e porcamente percebida) do saber novo. A Net despejou muitas barreiras no lixo,mas evidentemente n�o pode gerar uma esp�cie de saber sem esfor�o, autom�tico e infal�vel.
Tamb�m n�o me acomoda saber que o poder pol�tico vai ,conceptual e estrategicamente, dois est�dios � frente da maior parte dos outros decisores (incitando-os a correr mais e melhor!) e v�rias voltas � frente da maioria dos cidad�os (procurando traz�-los para o uso pr�tico e �til das novas tecnologias), com o que se exorciza definitivamente a era em que o poder cultivava o analfabetismo social, para prevenir a lucidez pol�tica ou esse per�odo mais recente em que, por ser ciberanalfabeto, o poder pol�tico n�o tinha programa para a sociedade de informa��o.
Precisamos urgentemente de alargar o debate estrat�gico, elevar a qualidade e lev�-lo ao maior n�mero poss�vel de inst�ncias de decis�o.� � especialmente importante privilegiar a juventude (que, ali�s, tende a ter o privil�gio de natural facilidade de relacionamento com novas tecnologias).
Por isso mesmo li com agrado o t�tulo de um artigo publicado por um dos vice-presidentes da Associa��o Nacional de Jovens Empres�rios ("Repensar o investimento � luz da Nova Economia",Expresso-Economia,2-9-00).Cheguei ao fim e reli, porque a confus�o n�o tem idade,mas nem por ser juvenil deve ter o privil�gio da absolvi��o, sobretudo quando opina sobre o velho em nome do novo.
Esclare�o desde logo que muito me agrada que o Miguel Monteiro batalhe contra os "inforc�pticos" e lhes ferre dente de forma valente (h� disso e conv�m ferr�-los!). Queixa-se de que falta a certos governantes estrutura mental que lhes permita reciocinar segundo os paradigmas novos, o que tem de ser em alguma medida verdade, porque nem toda a gente evolui � velocidade do WWW, mas � injusto, globalmente e em compara��o com momentos anteriores (inqu�rito recente internacional dava a Portugal lugar dos mais cimeiros em e-leadership, por raz�es bem visibilizadas durante a presid�ncia portuguesa da UE!).
N�o abordo agora o tema da nova economia , embora ache simplista,por�m, a oposi��o que o Miguel faz entre "industria tradicional" e "produ��o de conte�dos ou software" acoplada da conclus�o de que o investimento p�blico deveria "privilegiar" a segunda . Ou j� entrou na orat�ria l�bil de certa pol�tica (em que se diz "privilegiar "e logo se acrescenta que n�o se vai cortar o apoio ao com�rcio tradicional, ao artesanato e a toda a gente, apenas privilegiar o novo,sem se perceber como). Quem ler o Programa Operacionais (2000-2006) que o Governo preparou percebe que h� um equil�brio a atingir e que a inova��o tecnol�gica deve chegar � ind�stria tradicional, toda a economia deve ser encharcada de hardware e software.S� h� ali�s uma economia, embora nela se individualizem novos sectores .
Impressionou-me que em pleno ano 2000 o artigo mande �s urtigas a constru��o do aeroporto da Ota e diga que com 43% disso teriamos 175 milh�es para ligar as escolas � Net. Se o tique pega, o dr. Portas aparece a propor que se troque a OTA por subs�dios sociais e a confus�o fica pandem�nio (lembram-se do dilema cavaquista "leite ou gasolina?"). Sucede que precisamos das duas coisas (aeroportos e Net).
Mas o que me intriga � a conta bizarra. Porqu� 175???? O Miguel explica e as contas s�o fant�sticas:
"em Portugal existem 16.779 estabelecimentos de ensino, 1.771.839 alunos e 158.413 professores. No mercado actual, um computador custa cerca de 120 contos, uma linha telef�nica por escola 840 contos/ano, um curso de inicia��o � Internet 15 contos por pessoa e a instala��o da rede 1000 contos. Assim sendo, se considerarmos a instala��o de 60 computadores por escola (cerca de um computador para 30 alunos), bem como o investimento em redes e infra-estruturas de comunica��o e ainda na forma��o de docentes, chegamos a um valor pr�ximo dos 175 milh�es de contos"
Primeiro � absurdo ignorar que Portugal j� passou do zero � liga��o de todas escolas do ensino secund�rio � Internet , a que se somam j� 700 do 1� ciclo, 300 bibliotecas, estruturas associativas e culturais, etc.
Criou-se a RCTS (rede de ci�ncia t�cnica e sociedade), atrav�s da qual se concretizou a liga��o das escolas � Internet, tendo sido instalada a respectiva infra-estrutura digital de rede (RDIS) e criados 15 Points of Presence (PoPs), foi exponencialmente aumentada a largura de banda ( e vai s�-lo agora muito mais).
Mas n�o foi com contas assim!
A FCCN paga 5 contos por m�s por cada linha RDIS (com 50h de tr�fego inclu�do). Pre�o especial,claro! N�o passa pela cabe�a formar cada aluno e prof por 15 contos cada! Pagar uma linha telef�nica por escola a 840 contos/ano seria de p�r no banco dos r�us o irrespons�vel que esportulasse essa maquia nas actuais condi��es e � absurda a refer�ncia � instala��o da rede "por mil contos". As contas dos computadores s�o estranhas, mas a� pecam por baixas: ao que sei, a FCCN teve de pagar no �ltimo concurso - eis uma palavrinha m�gica e inevit�vel - por computadores decentes (em RAM , com CDROM, etc) 160 contos ( mais router de conectividade - 46 contos +IVA).
O programa operacional da Sociedade de Informa��o equaciona bem estas quest�es e desenha uma rota razo�vel para atingir os objectivos essenciais (www.mct.pt/qca/posi/posi.htm). P�e ali�s a fasquia bem alto, nesse como noutros aspectos, como topa quem analisar as metas da Iniciativa Internet :
a) Atingir em 2003 taxas m�dias de penetra��o da Internet na popula��o de 50%;
b) Pelo menos metade das casas portuguesas com computadores ligados � net em 2003 atrav�s de: acessos em banda larga e tarifas �nicas (flat rate) dispon�veis por cable-modem via TV por cabo, ADSL, Internet m�vel em UMTS, com acessos a baixa velocidade gratuitos ou a pre�o simb�lico (acesso de cidadania)
c) Postos p�blicos de acesso � Internet em todas as freguesias, em 2003;
d) Todas as escolas com liga��o � Internet no final de 2001 (aten��o a esta, Miguel, que n�o implica cortar do mapa os avi�es na OTA!);
e) Todos os professores com acesso a computadores individuais em casa em 2004;
f) Todos os estudantes do ensino secund�rio e superior com acesso a computadores individuais em 2003;
g) Multiplicar, pelo menos por 10 vezes ao ano, os conte�dos portugueses na net durante os pr�ximos tr�s anos;
h) Multiplicar por 100 o volume do com�rcio electr�nico das empresas portuguesas, nos pr�ximos 3 anos;
i) Todos os formul�rios oficiais na net em 2002. Possibilidade de submiss�o electr�nica generalizada em 2003.Todos os servi�os p�blicos estar�o online na net em 2005;
j) Compet�ncias b�sicas de uso das tecnologias de informa��o: dois milh�es em 2006.
Nada disto implica p�r o Sr. Ferreira, da mercearia, na mis�ria e os citricultores do Algarve na valeta (mais do que j� se p�em a si pr�prios n�o se associando, nem olhando bem para o que a concorr�ncia faz!). Mas implica estrat�gia, boas contas e muito tino. A estrutura mental dos governantes (e governados) deve ser assim e n�o misturar nabos com bytes,porque de ambos vive o homem,mas em zonas diferentes.
Um CABAZ ELECTR�NICO para o NATAL DE 1997
Por Jos� Magalh�es
Na segunda-feira, o Comiss�rio europeu Martin Bangemann foi ao audit�rio da FCCN,ouvir uma exposi��o sobre as medidas tomadas nestes meses para impulsionar a sociedade de informa��o em Portugal.
Ao v�-lo sentado, enorme, ao lado de Mariano Gago e Leonor Coutinho, acudiu-me � mem�ria a situa��o que se vivia por c� nesse m�s de Dezembro de 1993 em que Bangemann foi encarregado pelo Conselho Europeu de preparar um relat�rio sobre a resposta europeia aos desafios da revolu��o digital - coisa que cumpriu, apresentando � cimeira de Corfu (24-25 de Junho de 1994) um longo e bem estruturado texto, carregado de propostas.
Durante esse ano, interroguei-me muitas vezes sobre o teriam ido fazer a Corfu os governantes da �poca.Parecia-me que ou n�o tinham ouvido a an�lise feita pelo comiss�rio ou eram um exemplo t�pico do "falso-ouvir" (em que as palavras gordas - "redes","interactividade",com�rcio electr�nico", administra��o electr�nica"... - entram pelo pavilh�o auricular como f�rmulas encantat�rias ou poemas, sem percep��o das implica��es).
Em Mar�o, tinhamos associado um punhado de gente empenhada na mudan�a e, durante um dia inteiro, enchemos o audit�rio do LNETI com centenas de interessados no debate do tema "Portugal na Internet,Internet em Portugal". O acesso � Net era ,por essa altura,reservado a uma pequena parte do nosso establishment cient�fico e discutia-se "se era legal" vender conectividade.A TELEPAC, ainda amarrada ao moribundo servi�o VIDEOTEX, n�o participou, mas anunciou nos jornais que ia passar a ser Provedor de Acesso � Internet ( coisa que era um dos objectivos centrais da nossa "provoca��o"!).As tarifas telef�nicas puniam pesadamente as horas de uso de modems, cuja licitude (ou ilicitude) consumiam os neur�nios dos utentes de boa vontade, exalando um odor de pecado electr�nico.
Os decisores apostavam tudo no bet�o e, mesmo os que se gabavam de surfar na Net, cuidavam do seu prazer sem vis�o estrat�gica para o pa�s.
S� muito lentamente, foi poss�vel ir rompendo o muro de indiferen�a e desenvolver um mercado de servi�os avan�ados de comunica��es.
Bangemann p�de agora avaliar o que mudou desde 1995. Recebeu o Livro Verde para a Sociedade de Informa��o e,simpaticamente, n�o hesitou em qualificar Portugal como um "front runner" na corrida em curso.
Poucos minutos depois, era assinado entre departamentos governamentais e a Portugal Telecom um protocolo adicional � Conven��o tarif�ria que vigorar� at� ao ano 2000, assegurando significativos incentivos tarif�rios ao acesso � Internet.
O assessor de imprensa do comiss�rio deve ter podido p�r-lhe nas m�os ao pequeno almo�o, sem dificuldade, os t�tulos que na imprensa foram dando conta da novidade: "Internet barata at� 2000","Net ao pre�o da chuva" (na 1� p�gina deste jornal, com um retrato da Secret�ria de Estado Leonor Coutinho, sorridente, com as novas tarifas no rega�o maternal), "Governo imp�e Internet a pre�o de amigo", "Tarifas n�o sobem"...
N�o parece,por�m, que esteja a ser dado a estas medidas o relevo que merecem. � certo que um "des-aumento" n�o � t�o "boa" not�cia como um aumento (e sobretudo um mega-aumento!), salpicado do express�es coloridas de desespero dos utentes e, se poss�vel, de amea�as de "buzin�o" ou corte de estradas.
Jornais que tinham dado grossas primeiras p�ginas � inventona de um mega-aumento de tarifas interneticida remeteram para a �ltima p�gina o resumo das novas medidas. Um deles, depois de descrever, com algumas confus�es, os descontos tarif�rios, qualificou a opera��o como uma medida de "apaziguamento � comunidade internauta".� como olhar a Guernica e dizer : "� boa, ocupa muito espa�o na parede!"
Escapa a tais observadores o essencial!As medidas tomadas n�o podem deixar de ser agrad�veis para quem j� anda pela Internet, mas o que est� em causa n�o � "apaziguar" essa min�scula comunidade que talvez represente pouco mais de 1% da popula��o : o verdadeiro desafio � aumentar exponencialmente o n�mero de cidad�os (e fam�lias inteiras) com acesso �s autoestradas inform�ticas.
Para isso foi pensado um cabaz electr�nico, que articula muitas medidas para atacar, de forma simult�nea, d�fices que nos comprometem a competitividade, o emprego e as rela��es entre gera��es.
Desde logo, h� que combater a pen�ria de computadores em que a nossa posi��o � inferior � da Gr�cia .Na proposta de Or�amento de Estado para 1998 pretende o Governo que seja aditado ao Estatuto dos Benef�cios Fiscais um novo artigo 49�-D, do seguinte teor:
1 - � dedut�vel � colecta do IRS, at� � sua concorr�ncia, ap�s as dedu��es referidas no n�mero 1 do artigo 80� do respectivo C�digo, 20% dos montantes dispendidos com a aquisi��o de computadores de uso pessoal, modems, placas RDIS e aparelhos de terminal, com o limite de 30.000$00.
2 - A dedu��o referida no n�mero anterior s� � aplic�vel durante os anos de 1998 a 2001 e fica dependente da verifica��o das seguintes condi��es:
a) O equipamento tenha sido adquirido no estado de novo;
b) Seja comprovada a afecta��o atrav�s de factura que contenha o n�mero de identifica��o fiscal do adquirente e a men��o "uso pessoal".
3 - A utiliza��o da dedu��o prevista no n� 1 impede, para efeitos fiscais, a afecta��o dos equipamentos a uso profissional.
A t�cnica usada (dedu��o directa � colecta) � mais favor�vel que a mera dedu��o � mat�ria colect�vel (equivale a mais de 140 contos nessa t�cnica, mas sem as injusti�as relativas que esta geraria).
O sinal � claro: compremos computadores e liguemo-nos � Internet com uma longa lista de descontos.� este o papel do Estado.O resto � com cada um de n�s.
DIRECTIVA J� TEMOS - S� FALTA O RESTO!
Por Jos� Magalh�es
Acaba de ficar conclu�do o intrincado processo de aprova��o da directiva europeia sobre com�rcio electr�nico (cfr. texto integral no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n� 128, de 8 de Maio).
A celeridade invulgar � m�rito de muitos dos intervenientes, mas resultou em larga medida do sinal pol�tico dado na Cimeira de Lisboa e da inteligente posi��o de compromisso assumida pelo Parlamento Europeu na fase final dos trabalhos.
O processo legislativo europeu � um labirinto complexo em que as diverg�ncias entre �rg�os intervenientes s�o sanadas mediante sucessivas "leituras",em busca de posi��es comuns, sem as quais o a delibera��o continua em aberto, at� que se preencham os requisitos para a tomada v�lida de op��o. No caso do com�rcio electr�nico , onde a contagem decrescente se faz � escala mundial, os custos da delonga seriam enormes: dificuldade acrescida de responder � r�pida expans�o global das empresas dos EUA, maior atraso na clarifica��o do quadro jur�dico em que as empresas europeias (incluindo as microempresas e PME's) devem mover-se e continua��o da perigosa indefini��o da posi��o europeia em negocia��es internacionais em curso ou que se perfilam no horizonte pr�ximo.
Por isso mesmo, seguindo uma recomenda��o da Comiss�o de Assuntos Jur�dicos, o PE aceitou n�o retomar aquela parte das suas sugest�es e cr�ticas que a Comiss�o e o Conselho n�o haviam acolhido logo ap�s a "primeira leitura" parlamentar.
O documento de an�lise e recomenda��o, excelentemente relatado pela Deputada Ana Palacio Vallelersundi (A5-0106/2000),est� integralmente no site do PE (www.europarl.eu.int) e merece leitura atenta, em especial na parte em que avalia equilibradamente, ponto por ponto, os grandes eixos da directiva.
Desde logo assinala-se o que ela n�o decide. N�o decide,por exemplo, as quest�es tribut�rias, nem as quest�es relacionadas com a lei aplic�vel aos contratos online, que pode ser - consoante a �rea envolvida e as circunst�ncias do caso - a do pa�s do consumidor ou a do vendedor, aplicando-se as regras da Conven��o de Roma de 19 de Junho de 1980 (...cuja revis�o est� em tormentoso curso).
Tamb�m se assinala que n�o foram acolhidas certas ideias do PE quanto aos deveres dos ISP's (os fornecedores de acesso � Net). Serei dos �ltimos a chorar esse n�o acolhimento, porquanto tive aqui mesmo ocasi�o de criticar a excessiva permeabilidade do PE a certas campanhas de press�o visando limita��es absurdas. � cabe�a estavam as que seriam simplesmente incompat�veis com a natureza das redes electr�nicas mundiais, como � o caso da aventada proibi��o de "chaching" - t�cnica de armazenamento tempor�rio de dados essencial para a racional e c�lere distribui��o de recursos na Net. Numa Europa (ainda) de banda estreita essa proibi��o ainda mais faria de n�s tartarugas coxas no acesso.
Diga-se o mesmo das propostas (bem enterradas!) tendentes a impor �s empresas fornecedoras de acesso � Net obriga��es de vigil�ncia dos seus (maus) utilizadores que as poderiam transformar em pol�cias de costumes e gostos, com grave preju�zo da privacidade dos cidad�os.Muitas das aspira��es das empresas titulares de direitos relativos a conte�dos podem ser satisfeitas com a aprova��o de c�digos de conduta que definam designadamente formas hoje vulgares de notifica��o dos ISP's para retirada de conte�dos ilegais (procedimentos de "notice and take down"). Os protocolos entre associa��es de defesa de direitos de autores e propriet�rios de conte�dos que est�o em vigor em Portugal n�o s� ficam imprejudicados como podem ser melhorados.Ao abrigo do art. 21� do texto agora finalizado,o relat�rio de balan�o de aplica��o da directiva que a Comiss�o deve fazer daqui a tr�s anos h�-de incluir uma avalia��o deste ponto (bem como de outros igualmente controversos - a responsabilidade civil e penal dos detentores de "motores de pesquisa" e autores de hiperliga��es, mat�rias sobre as quais seria precipitado legislar j�).
Julgo que t�m raz�o os nossos parlamentares europeus ao assinalarem que a directiva protege adequadamente os direitos dos consumidores (mais informa��o, direito � confirma��o de encomendas feitas online, direito a identificar e corrigir eventuais erros na formula��o de qualquer ordem de compra, direito de acesso a meios extrajudiciais e judiciais de c�lere resolu��o de conflitos de consumo).Quanto a este �ltimo aspecto deu-se em Lisboa (Col�quio europeu, 5-6 de Maio) mais um passo rumo a uma resolu��o do Conselho que garanta a cria��o de uma rede europeia de centros para a resolu��o extrajudicial de lit�gios de consumo (EEJ-net). David Byrne e Ac�cio Barreiros sinalizaram a urg�ncia de passar � defini��o de meios financeiros para esse efeito pelos Estados-membros . A Comiss�o contribuir� tamb�m para as despesas de arranque dos pontos de contacto nacionais, cuja import�ncia pode ser enorme se forem organiza��es leves, desburocratizadas e estruturadas por forma a serem facilmente acess�veis via Internet. Julgo que o �xito do processo depende muito deste �ltimo ponto - quanto mais virtuais, mais ser�o de uso f�cil por nacionais e estrangeiros (e se queremos captar estes �ltimos, nenhuma outra forma � mais eficaz).
H� agora 18 meses para dar express�o a n�vel nacional �s op��es tomadas.Em muitos Estados ( Portugal inclu�do), os legisladores j� tinham avan�ado em direc��es que tinham em conta as regras em forma��o � escala europeia. Mas quem julgar que doravante basta traduzir, engana-se. A directiva funciona como um mapa sinalizador de quest�es, balizando evidentemente solu��es, mas em muitos casos deixando consider�vel margem de op��o para solu��es "mais fortes", que os Estados devem ponderar. Noutros casos, programou-se uma revis�o daqui a 3 anos . Julgo que ser� necess�rio faz�-la em mat�ria de "comunica��o comercial n�o solicitada" (vulgo "spamming"), quanto � qual a lei europeia se limita a obrigar os promotores a consultar regularmente listas de consumidores que declarem n�o desejar receber esse tipo de correio ("opt-out").N�o vejo raz�o nenhuma para a Europa proibir medidas anti-spamming que nos EUA est�o em explos�o contra quem entope as redes com gordas mensagens-lixo e disfar�a o remetente, apaga rastos dos canais de envio ou sabota os filtros dos ISP's e consumidores...
Agora que DIRECTIVA J� TEMOS, resta encontrar na selva digital o caminho para o "boom" do com�rcio electr�nico europeu!
O "PARADOXO DE GUTERRES"
Por Jos� Magalh�es
Adiante se ver� a real import�ncia do semin�rio sobre comunica��o e marketing pol�tico na era da Internet, que o Instituto Superior de Comunica��o Empresarial (ISCEM) promoveu no Centro Cultural de Bel�m, na passada ter�a-feira.
De facto, pode ser enorme. Mas ser� pequena se a velha pol�tica e a mediacracia prevalecerem.
Digo-o com tanto mais � vontade quanto saudei a iniciativa no ber�o e louvei o mais que pude os organizadores, participei com gosto e proveito no evento,posso testemunhar a riqueza do enorme "mapa de quest�es" que foi poss�vel equacionar sobre uma tem�tica que em Portugal tem tido escassos cultores acad�micos e quase nenhuma aten��o.
� verdade que no �ltimo trimestre de 1999 o sil�ncio come�ou a ser quebrada . O Centro de Investiga��o de Tecnologias de Informa��o para uma Democracia Participativa (www.citidep.org) deu um empurr�o inicial, na FIL, com participa��o de destacados especialistas estrangeiros e alguns estudiosos portugueses da participa��o p�blica na era digital.Pouco depois,o Museu da Rep�blica realizou um semin�rio sobre o tema no F�rum Lisboa. Em Dezembro , o Presidente da Rep�blica organizou um not�vel debate sobre a dimens�o pol�tica da sociedade de informa��o.
Belo salto em rela��o a momentos anteriores, mas, infelizmente, sem altera��o do tom de "futurismo" que a atitude dominante empresta ao tema. Uma esp�cie de r�tulo invis�vel avisa que a mat�ria "n�o � para j�",convidando a "gente que decide" (sempre assoberbada pelo presente do indicativo) a n�o saturar a agenda pesada com o que vem "muito l� para a frente". Em contrapartida, tende a aparecer nesses eventos alguma gente que capricha em n�o p�r olho em artigo algum de qualquer Constitui��o, mas congemina sem dificuldade um sistema constitucional "ciberlibert�rio", povoado de computadores de todos os feitios, mas expurgado de pol�ticos, governos e parlamentos, despejados sumariamente no famoso "caixote do lixo da Hist�ria".
Ao focarem o semin�rio na problem�tica da "comunica��o e marketing pol�tico", os especialistas do ISCEM deram de imediato uma prova de que, podendo n�o conhecer a terceira parte do segredo da Internet, de marketing puro e duro sabem a rodos.Fugindo � imensid�o da gal�xia electr�nica, puseram o dedo numa �rea concret�ssima onde as coisas est�o a acontecer a boa velocidade, convocaram opinantes (com nada menos que o Primeiro-Ministro � cabe�a) e espremeram-nos.Note-se que nenhuma faculdade de Direito acha o tema decente, embora nelas se estudem os achaques dos sistemas pol�ticos. E nenhuma universidade onde a mat�ria � estudada (v. �vora, pela m�o s�bia da Maria Jos� Stocker) tem capacidade para dar a eventos a dimens�o medi�tica que este teve.
Sa� do Centro Cultural de Bel�m, t�o satisfeito que s� � noite me lembrei que faltava uma coisa essencial - medir o impacto medi�tico.Na manh� seguinte, ao faz�-lo,pude extrair uma interessante conclus�o sobre uma das interroga��es centrais suscitadas no semin�rio (vg. a resist�ncia � mudan�a por parte dos agentes dos velhos modos de pensar, fazer e organizar a pol�tica e os media). De facto, o impacte externo do semin�rio do ISCEM torna-o num "test-case" impressionante sobre as mis�rias do actual establishment medi�tico.
Ant�nio Guterres fez, de forma estruturada e certeir�ssima, uma reflex�o sobre os limites das reformas do sistema pol�tico poss�veis sem lan�ar m�o das novas tecnologias de informa��o e comunica��o. Sem ademanes retorcidos nem notas de p� de p�gina carregadas de cita��es em ingl�s e alem�o, o Primeiro-Ministro revelou n�o apenas o conhecimento que tem por dentro dos meandros da pol�tica interna e externa na era p�s-guerra fria como uma percep��o rigorosa das potencialidades que o mundo digital tem para quem queira dar nova alma � forma de fazer pol�tica, tornando-a mais pr�xima das pessoas. Descrevendo sintomas de doen�as das nossas democracias representativas (incluindo a famosa promiscuidade pol�ticos/jornalistas), n�o apresentou uma receita miraculosa para a cura de todas essas maleitas, o que revela bom senso (muitas dessas potencialidades n�o est�o ainda exploradas pelo que s� idiotas se apresentam com cabazes de certezas ao rega�o). Tamb�m revelou percep��o de que h� mais velocidade no uso da Net para vender discos e sexo que para melhorar a forma de gerir o Estado e a actividade pol�tica (prova de que n�o tem nem vende ilus�es). Mas que fazer para progredir?
Planos de ac��o que ponham no posto de comando a preocupa��o de n�o reduzir a servi�o mercantil todo este caudal de inova��es, colocando-o ao servi�o de grandes causas (reinventando a liberdade-igualdade-fraternidade no mundo digital).
Examinou finalmente a quest�o das quest�es, enunciando aquilo a que doravante chamarei "o paradoxo de Guterres" : o atraso na percep��o social e pol�tica destas quest�es pelos protagonistas do sistema pol�tico leva a que os governantes possam tomar sem controlo nem avalia��o p�blica decis�es que ter�o impacto (para o bem ou para o mal) � dist�ncia de 10 ou mais anos. Mas essa liberdade terr�vel � filha do atraso sist�mico (a "velha pol�tica", cujos protagonistas mal sabem,por exemplo, o que � o UMTS) e faz as democracias correr enormes riscos.
Quando tomam ciberdecis�es, os governantes seriam provavelmente aplaudidos se optassem,por exemplo, por enterrar de uma penada a prosperidade das futuras gera��es aplicando no pagamento de reformas e no colmatar do d�fice or�amental o capital ganho com o acesso das empresas a novos mercados de telem�veis de 3� gera��o. Podem n�o ser aplaudidos (como aconteceu em Portugal na passada semana) quando decidem impor obriga��es sociais aos investidores nos tais fabulosos telel�s que permitem navegar na Net � 2 Mbits por segundo, dando bom impulso � luta contra a info-exclus�o.
A reportagem publicada pelo DN sobre o evento � um paradigma de como al�m da "velha pol�tica", a "velha maneira de fazer jornalismo" � parte do problema e n�o parte da solu��o.
Guterres mostra-se ciente dos limites das reformas pr�-digitais ( a que n�o renuncia)? Pois � retratado como " um primeiro-ministro desiludido com a velha pol�tica participando no semin�rio sobre a nova pol�tica", autor de "uma interven��o algo c�ptica sobre a "velha" pol�tica". "Por duas vezes, o primeiro-ministro advertiu a plateia de que aquela era uma opini�o "politicamente incorrecta" - para "dizer o que me vai na alma"? Pois deve ser-lhe levado a mal ter anotado que " a experi�ncia das elei��es directas no PS foi interessante, mas n�o resolveu os problemas da participa��o" e que "o mesmo acontece com a reforma das leis eleitorais - autarquias locais e cria��o de c�rculos uninominais nas legislativas".
Guterres reconhece o "problema do d�fice democr�tico europeu" e acha-o " de dif�cil solu��o" e preocupa-se com o facto de n�o existir "uma opini�o p�blica" nos Quinze (almejando que a pra�a p�blica electr�nica ajude a superar essa situa��o)?
Esse registo (que revela que est� no pleno uso das faculdades mentais) � descrito cavamente como se fosse estranho e ainda mais bizarro o facto de ter dito (aludindo a algumas das solu��es que t�m vindo a ser consideradas): "N�o tenho ilus�es sobre o facto de n�o resolverem o essencial do problema."
Eis o pecado que o mediatismo populista n�o perdoa:aus�ncia de trombetas milagreiras, reconhecimento de limita��es, consci�ncia da direc��o sem dogmatismo balofo quanto ao caminho. Eis tamb�m o contr�rio do "nunca me engano-raramente tenho d�vidas". Curiosamente, o mais empedernido arauto da velha pol�tica, Cavaco Silva himself, apareceu a lamber o umbigo da imprensa e a apelar ao seu poder de luta num artigo obsceno publicado no dia seguinte.
N�o creio que o infal�vel professor tenha �xito em geral e em particular quanto � marcha da sociedade de informa��o(que atrasou indesculpavelmente mais de um quinqu�nio). Mas se quer guerra t�-la-� e engana-se se julga que a mediacracia tem de ser o imp�rio da mediocridade e os jornalistas o ex�rcito da perpetua��o do que h� de mais horrendo na velha forma de fazer pol�tica.
SEATTLE-PARIS: As DUAS VELOCIDADES do MUNDO DIGITAL
por Jos� Magalh�es
As duas velocidades (e estilos ou modelos) em que o mundo digital vive ficaram bem evidenciadas esta semana em Seattle e em Paris.
Nos EUA os debates da OMC sobre o com�rcio electr�nico indiciam que este continuar� a desenvolver-se impetuosamente, sem tarifas aduaneiras que onerem a passagem das fronteiras, por um lado e, por outro lado, sob o signo da neutralidade fiscal. Com estas duas regras, ficam reunidas condi��es para prolongar e elevar a explos�o dos indicadores dos fluxos comerciais via Internet.
Ao inv�s, quest�es igualmente relevantes como a protec��o da privacidade dos consumidores e o combate a pr�ticas comerciais agressivas e desleais n�o parecem poder encontrar a curto prazo resposta articulada e comum � escala internacional, tais s�o as diverg�ncias entre os protagonistas.Entre os EUA e a Uni�o Europeia h� um di�logo sobre os v�rios dossiers em causa, mas os frutos t�m sido escassos (forma delicada de n�o dizer que t�m sido nulos), evidenciando op��es muito diferenciadas quanto aos modelos regulat�rios e aos meios de fiscaliza��o.
Em Paris, decorreu um encontro mundial de entidades reguladoras dos media tradicionais, organizado pelo Conselho Superior do Audiovisual franc�s, que desde h� meses vem tecendo a sua teia de esfor�os para p�r a pensar e a agir em conjunto as entidades desse tipo.
Pobres fiscais! J� n�o tinham m�os a medir com a crise do servi�o p�blico, a prolifera��o de cadeias privadas, a concentra��o horizontal e vertical dos media, o advento das transmiss�es digitais, a crise das legisla��es impositivas de quotas nacionais e europeias na emiss�o de conte�dos. Nascidas na era anterior � globaliza��o, para actuar em espa�os nacionais, as entidades fiscalizadoras percebem agora que a regra do jogo est� posta em causa e o seu papel comprometido. A mera explos�o da TV por cabo, pulverizou as limita��es que no passado deram ao licenciamento de canais televisivos a sua dimens�o �pica, assente na limita��o das frequ�ncias a distribuir. Em Portugal, a distribui��o do bem escasso � regulada apertadamente pela pr�pria Constitui��o, mas premeditadamente a Lei Fundamental deixou o legislador ordin�rio livre em rela��o � Tv por cabo ou por sat�lite,cuja cria��o e gest�o � lib�rrima. A nossa Alta Autoridade para a Comunica��o Social , como as demais, actua hoje num panorama cuja semelhan�a com o existente � data da sua cria��o � cada vez mais remota.
Eis sen�o quando entra em cena uma tal Internet. Num primeiro momento (que durou anos!) houve autoridades de controlo que tomaram os computadores por filhos de Deus menor e n�o vislumbraram o m�nimo interesse em analisar as implica��es da comunica��o electr�nica global.
O encontro de Paris revela bem que essa fase acabou. Suponho que o m�rito � da pr�pria Internet. Por um lado, ao crescer exponencialmente, tornou-se incontorn�vel .Mas sobretudo, deu um salto tecnol�gico e organizativo tal que h� hoje nela coisas parecid�ssimas com a velha r�dio, a velha Tv e, evidentemente, os velhos jornais. O mais distra�do dos fiscais de media velhos acorda com o estrondo da semelhan�a.Claro que em certos pa�ses s� deve falar-se de "estalido" (n�o h� estrondo nenhum, porque falta o acesso dos cidad�os � Net ) e em muitos dos relat�rios enviados para Fran�a � not�rio que os fiscais n�o t�m experi�ncia/viv�ncia de navega��o. Evidentemente, � positivo que concluam como concluem (citando dados da ONU sobre as brutais desigualdades mundiais em mat�ria de conectividade e produ��o de conte�dos) que � necess�rio democratizar as redes electr�nicas.
Percebe-se,por�m, que agora que andam a ouvir r�dios na Net, a semelhan�a aparente lhes est� a gerar doses pantagruelianas de confus�o, levando-as a achar que deviam ser competentes para disciplinar "todo o som" e "toda a imagem" . N�o lhes cabe tal, nem parece que possa caber. As r�dios na Net,por exemplo, nascem livres, porque n�o h� escassez que justifique sujeit�-las a licenciamento.E quanto a controlo de conte�do de programa��o, revela-se pouco realista aplicar-lhe um regime decalcado do apropriado para audiovisuais cl�ssicos. Se a Uni�o Europeia ou qualquer dos seus Estados tivesse a bizarra ideia de fazer tal coisa, os organizadores responderiam simplesmente fazendo "migrar" as esta��es para os EUA. Por outro lado, em certos dom�nios, as entidades mais adequadas para proteger direitos n�o s�o os velhos s�bios em audiovisuais (vg.em Portugal � � Comiss�o Nacional de Protec��o de Dados que cabe intervir contra agress�es particadas atrav�s das redes electr�nicas). As perplexidades das autoridades em crise de autoridade podem ler-se em qualquer computador perto de si (em www.csa.f).
A economia da Internet
Por Jos� Magalh�es
O advento da Internet trouxe aos portugueses a possibilidade de acesso livre
a colossais massas de informa��o, mesmo que estejamos longe do trabalho,
mergulhados nas del�cias da Serra da Estrela, das Berlengas ou a caminho de
uma furna nos A�ores. � tamb�m verdade que , embora mais lentamente do que
seria desej�vel, est� a gerar-se tamb�m entre n�s uma interac��o entre as
fontes electr�nicas de informa��o e o mundo da comunica��o social "cl�ssica"
(sec��es especializadas nos jornais e revistas, peso crescente na chamada
imprensa inform�tica, novos t�tulos, mais leitores).
Isso pode gerar nos que lutaram para romper a indiferen�a uma sensa��o de
satisfa��o. Mas basta atravessar o Atl�ntico e mergulhar algumas semanas na
vida de uma das urbes onde est�o a ser impulsionadas transforma��es
vertiginosas do panorama da Net para perceber qu�o longe estamos de
partilhar o clima que se vive nesses pa�ses.
A� os recursos investidos e o n�mero de utilizadores geraram j� uma
"economia Internet" e catapultaram para lugares cimeiros da imprensa todas
as not�cias que lhe dizem respeito.
N�o de trata de uma "internetofilia" ou de uma moda ditada pelo peso de
gurus com banca assente nos media. O peso das "empresas Internet" no tecido
econ�mico cresceu t�o espectacularmente que n�o pode ser ignorado e os
neg�cios que as envolvem contam-se entre os mais relevantes. Ningu�m em seu
perfeito ju�zo pode recusar import�ncia ao casamento entre a America Online
e a Netscape (um "bolo" de 4 mil milh�es de d�lares). Essa transac��o ocupa
,no entanto, apenas o quinto lugar na lista de megafus�es de 1998, precedida
de outras do mercado geral das telecomunica��es num corropio de milhares
de milh�es de d�lares: SBC/Ameritec ($72 357), AT&T/TCI ($69 897)
AT&T/Teleport Comm ($11 031) e Nortel/Bay Networks ($9 009). Muitas das
opera��es praticadas s�o meros actos preparat�rios de voos mais
altos,envoltos em segredo ou j� publicitados ( como � o caso da expans�o da
Disney electr�nica,refor�ada pela aquisi��o da Infoseek) ou de confrontos
violentos e muito anunciados que marcar�o inevitavelmente o ano de 1999
(AOL/Netscape/SUN versus Microsoft).
As empresas norte-americanas de com�rcio electr�nico tiveram no Natal a
confirma��o do esperado salto nas vendas. N�o � f�cil medi-las, mas h�
indicadores preciosos, revelados a conta gotas, de tal forma s�o �teis para
o futuro.Previa-se que as vendas oscilassem entre 2,5 e 3,5 mil milh�es de
d�lares. Mas soube-se logo no in�cio do ano que s� os 15 milh�es de
clientes da America Online ter�o gasto 1,2 mil milh�es de d�lares entre 26
de Novembro e 27 de Dezembro, comprando sobretudo brinquedos,livros,roupas e
viagens, o que leva a admitir que o volume total das transac��es exceda o
m�ximo previsto. Investidores atentos ficam,por�m, insatisfeitos com n�meros
redondos. A AOL recusa-se a revelar o mais interessante: quantos dos
clientes optaram pelas "Lojas AOL"( o "canal de compras" da empresa, onde os
comerciantes pagam caro para ter porta aberta) e quantos sairam para o
grande mundo da World Wide Web atra�dos por "lojistas livres", agora que as
transac��es s�o mais seguras. A confirmar-se o predom�nio do segundo tipo de
comportamento, prenuncia-se o colapso de um fil�o que tanto rendeu � empresa
e as suas cota��es entrar�o em queda na bolsa.
"Queda na bolsa" ser�,de resto, uma express�o frequente em 1999.Nos
�ltimos meses tudo o que tinha associado o nome Internet subiu
imoderadamente.Muitos v�o cair e quem souber quais far� fortunas.Agora
digam-me que n�o vale a pena estudar a "economia da Internet" e desejar que
ela chegue a Portugal.
A GUERRA DOS CONSUMIDORES
Por Jos� Magalh�es
Com a Internet, a celebra��o de contratos transfronteiri�os por via Electr�nica tornou-se um fen�meno de massas. Gente de ambientes jur�dicos diversos, com culturas de consumo inteiramente distintas � subitamente posta em contacto em condi��es com as quais os legisladores nacionais da era do papel nunca sonharam. Como garantir a liberdade de escolha, a esclarecida decis�o de compra, a protec��o do comprador contra abusos, a entrega pontual e perfeita, a salvaguarda contra avarias e defeitos?
A resposta f�cil �: "aplicando ao ciberespa�o as conquistas alcan�adas pelos consumidores antes do in�cio da era digital". Ent�o n�o � inquestion�vel que "os consumidores t�m direito � qualidade dos bens e servi�os consumidos, � forma��o e � informa��o, � protec��o da sa�de, da seguran�a e dos seus interesses econ�micos, bem como � repara��o de danos"? Ent�o n�o s�o proibidas "todas as formas de publicidade oculta, indirecta ou dolosa"? � a pr�pria Constitui��o que o diz (art.60�).Mas a boa pergunta � : como se efectivam estes princ�pios e estas garantias quando o vendedor est� em Berlim e o consumidor em Cantanhede?
Afortunadamente, tal como sucede em rela��o �s estradas, a circula��o � muito superior � sinistralidade. H� milh�es de transac��es felizes e outros tantos compradores e vendedores satisfeitos.H� dias em Angra do Hero�smo, contaram-me como os candidatos locais a compradores do Cyberkit RDIS da PT descobriram que o produto, esgotado na cidade, chegava pelo correio poucos dias depois se encomendado via Internet � loja de Lisboa,subitamente posta mais "ali ao p�" que a filial local.
E quando algo corre mal?
Por um lado, est�o a florescer m�ltiplas estruturas de media��o: provedores do consumidor das pr�prias empresas ou de terceiros independentes,centros de arbitragem (criados para o efeito ou reconvertidos a partir dos j� existentes), "tribunais virtuais",etc. Usa-os quem neles confie e a confian�a nasce da efic�cia, definindo-se por consenso as regras aplic�veis e os limites da jurisdi��o.
E quem administra a justi�a em nome do povo?Seriam prematuras e muito estultas as not�cias sobre a morte dos tribunais �s m�os da Internet.Pelo contr�rio, � de admitir que esta venha a gerar abundante volume processual em todas as jurisdi��es.
Mas havendo lit�gio, qual a lei aplic�vel � sua resolu��o? E qual o tribunal competente para a ac��o? Devem aplicar-se as leis do pa�s onde o comprador vive ou as do vendedor? Na era pr�-digital, a Conven��o de Roma regulou a primeira quest�o e a Conven��o de Bruxelas de 1968 a segunda.Mas essas solu��es aguentam a prova do ciberespa�o?
A Comiss�o Europeia veio h� dias provocar pol�mica ao revelar que acha que a Conven��o de Bruxelas deve ser revista, no sentido de dar os tribunais do pa�s do domic�lio (ou resid�ncia habitual) do consumidor jurisdi��o para dirimir os lit�gios.Ao abrigo de que lei? A Comiss�o n�o o disse ainda , mas as perguntas choveram.
"Importante seria aprovar o texto da directiva sobre com�rcio electr�nico e n�o ziguezaguear � volta dos problemas" declarou � Reuters um representante da Federation of European Direct Marketing
A op��o aprovada por unanimidade, tem o objectivo �bvio de proteger a parte mais fraca e a norma proposta abrange s� contratos de consumo. Se se lhes aplicasse a regra geral (domic�lio do requerido)
o consumidor teria de ir ao estrangeiro p�r a ac��o de incumprimento. Quando estivessem em causa pequenas quantias ou valores, a parte mais fraca seria fortemente incentivada a abdicar de recorrer aos tribunais.
Segundo me informou quem acompanha as negocia��es, a norma n�o � desprovida de nuances: a oferta de um produto pode evidentemente ser condicionada, dentro de certos limites,por forma a proteger os vendedores, que ali�s n�o podem ser obrigados a "comerciar" com todas as partes do mundo.
Tal como a guerra � importante de mais para ser deixada aos generais, esta quest�o s� temerariamente pode ser deixada aos juristas, porque diz respeito a cada vez mais cidad�os e p�e � prova as institui��es europeias e nacionais.
Em Portugal, "as associa��es de consumidores e as cooperativas de consumo t�m direito a ser ouvidas sobre as quest�es que digam respeito � defesa dos consumidores"(art.60�/3 da Constitui��o). Como se efectiva esse direito em casos destes? Seria rid�culo que fosse exercido face ao produto final. Mas o "produto final" vai ser uma conven��o, aprovada pelo Parlamento e ratificada pelo Presidente da Rep�blica? Nada disso: o pr�prio quadro comunit�rio mudou sem que haja grande percep��o do facto. A mat�ria foi comunitarizada pelos artigos 61� e 65�do Tratado de Amesterd�o e estamos numa fase de convers�o da Conven��o Revista em Regulamento ,directamente aplic�vel na ordem interna.
Os peritos que fizeram a Revis�o das Conven��es de Bruxelas e
de Lugano tiveram opini�o un�nime. Haver� agora um debate sobre
"os aspectos t�cnicos decorrentes da convers�o". A Comiss�o ser� confrontada com a press�o dos industriais. E o nosso Parlamento? E n�s, a Europa dos cidad�os?
CIMEIRA EUROPEIA : AS LUZES DE LISBOA
Por Jos� Magalh�es
A Cimeira de Lisboa (22-24 de Mar�o) consumou uma viragem estrat�gica na condu��o da pol�tica digital da Uni�o Europeia.Foi essa a novidade crucial, n�o surpreendente para quem tenha sabido ler os sinais dados durante o seu cuidadoso processo de prepara��o, tanto por parte da Presid�ncia portuguesa como do lado da Comiss�o.
A viragem estava anunciada, foi antecedida de diversos documentos e sess�es de debate, podemos reconstituir os passos dados e a diversidade de situa��es e propostas.
Foram,ali�s, tantos foram os contributos que n�o se tornou poss�vel sintetizar nas conclus�es todos os aspectos suscitados (www.portugal.ue-2000.pt). Nem, em bom rigor, � essa a fun��o dos comunicados finais.Politicamente, o sinal dado � clar�ssimo: a Uni�o Europeia est� ciente da urg�ncia e prioridade de organizar a "transi��o para a economia baseada no conhecimento".
Reconheceu-se ao mais alto n�vel que doravante discutir economia deixou de ser poss�vel sem ter em conta a "Nova Economia".N�o apenas por um efeito de imita��o dos EUA, mas porque n�o � poss�vel competir � escala global sem um esfor�o inovador que ponha ao servi�o as empresas e dos cidad�os as ferramentas electr�nicas, tanto no com�rcio jur�dico corrente como no mundo das rela��es com o Estado. Este �ltimo aspecto n�o � o menos importante: a obsolesc�ncia pr�-digital das Administra��es P�blicas � hoje um poderoso trav�o ao desenvolvimento econ�mico (n�o � competitivo quem as tem desqualificadas, fechadas e incapazes de prestar servi�os 24 horas por dia 365 dias por ano).
Definida a prioridade, forma tomadas op��es quanto ao "como fazer".
Os EUA s�o um Estado federal, com reparti��es de compet�ncias entre n�veis de poder e alavancas testadas para desencadear ac��es pol�ticas (mesmo essas perturbadas pelas novidades digitais) . A UE � um ente original, cuja Constitui��o v�rias vezes reescrita, deixa em aberto m�ltiplas quest�es de determina��o de compet�ncias. Em Lisboa,sem mudar a natureza da Uni�o, optou-se por uma f�rmula a testar: dar papel proeminente e de coordena��o ao Conselho Europeu "para assegurar a coer�ncia geral e uma monitoriza��o eficaz do progresso realizado na direc��o do novo objectivo estrat�gico". Institu�u-se um "m�todo aberto de coordena��o" e � nele que se aposta para "conseguir maior converg�ncia para os principais objectivos e linhas directrizes da UE". Sem preju�zo do papel da Comiss�o, mas com realismo quanto ao que s� os Estados podem impulsionar - j� agora, devidamente conjugados: linhas directrizes para a Uni�o combinadas com calend�rios espec�ficos para atingir estes objectivos no curto, m�dio e longo prazos; compara��o de melhores pr�ticas com base em indicadores criados de olhos postos no que de melhor se fa�a no mundo; metas espec�ficas para cada Estado, mas com a avalia��o conjunta dos resultados.
Neste ponto avan�ou-se- e muito. Mas n�o aconteceu menos quanto ao "que fazer".
Quem acompanhou os trabalhos,as contribui��es e os debates externos sobre a Cimeira e fez a compara��o com momentos anteriores da vida das institui��es comunit�rias topa facilmente que estamos perante uma nova agenda e nova atitude. N�o "mais do mesmo", mas sim "outra coisa". A sociedade de informa��o n�o surge como adorno ou "coisa � parte". Com a transi��o j� em curso, � hora de propostas concretas.
V� pouco quem julgar que essas propostas foram todas enunciadas no ponto do comunicado final encimado pela ep�grafe "sociedade de informa��o".Nesse ponto mencionam-se apenas cinco op��es centrais:
- Aprovar durante o ano 2000 a legisla��o pendente relativa ao enquadramento jur�dico para o com�rcio electr�nico;
- Completar a plena integra��o e liberaliza��o dos mercados das telecomunica��es at� final de 2001;
- Reduzir os custos de utiliza��o da Internet ao n�vel local at� ao fim de 2000;
- Acesso � Internet e aos recursos multim�dia para todas as escolas da Uni�o at� 2001 e que todos os professores necess�rios sejam capazes de utilizar a Internet e os recursos multim�dia at� final de 2002;
- Assegurar o acesso electr�nico generalizado aos principais servi�os p�blicos de base at� 2003.
S�o op��es de dificuldade distinta.
A primeira � a mais f�cil, uma vez que est�o em gesta��o adiantada as directivas sobre com�rcio electr�nico (mais importante do que o quadro jur�dico � ,ali�s, a mudan�a de atitude dos empres�rios e a estrat�gia dos operadores econ�micos, num quadro em que a globaliza��o funciona a jacto e sem esperar por leis).
A integra��o e liberaliza��o dos mercados das telecomunica��es segue igualmente � velocidade dos bits e em boa (des)ordem, como � desej�vel.
Os 3 �ltimos objectivos s�o verdadeiramente dif�ceis e exigem ainda largo trabalho. O Plano de Ac��o a apresentar em Junho no Conselho da Feira dever� dar express�o a um conjunto de medidas que assegurem a realiza��o dos objectivos no calend�rio - ambos ambiciosos e pouco reinterpret�veis : "acesso electr�nico generalizado aos principais servi�os p�blicos" n�o define com rigor milim�trico os servi�os abrangidos, mas � um mandato claro, impens�vel h� poucos meses; � um quebra-cabe�as a forma��o dos professores (por isso Portugal vai afectar a esse objectivo muitos milh�es de contos e revolucionar a forma��o em exerc�cio); Internet para todos sup�e novo ambiente tarif�rio e formas inovadoras de promo��o do acesso gratuito (numa Europa ainda presa ao que resta do mundo dos operadores monopolistas).
Mas ,sob outras ep�grafes, foram tomadas n�o menos importantes op��es.
- Facilitar a cria��o at� ao final de 2001 e com o apoio do BEI de uma rede transeuropeia de alta velocidade para as comunica��es cient�ficas por via electr�nica;
- Reorientar os fundos para o apoio � cria��o de empresas, de firmas de alta tecnologia e de micro-empresas, bem como para outras iniciativas de capital de risco propostas pelo BEI
- Tomar as medidas necess�rias para assegurar que seja poss�vel, at� 2003, efectuar por via electr�nica as aquisi��es comunit�rias e do sector p�blico;
- transformar as escolas e os centros de forma��o, todos eles ligados � Internet, em centros locais de aprendizagem polivalentes, acess�veis a todos;
- criar um diploma europeu para as compet�ncia b�sicas em TI, com procedimentos descentralizados de certifica��o, a fim de promover a literacia digital em toda a Uni�o;
- dar mais alta prioridade � aprendizagem ao longo da vida (s� ating�vel com uso inteligente de meios electr�nicos e boa literacia de base).
Num alerta preocupado, um not�vel ensa�sta anotou: "Pretender que a liberaliza��o total das telecomunica��es, da energia e dos transportes se traduzir� numa dinamiza��o da nova economia capaz de criar todas as riquezas e postos de trabalho de que necessitamos para restabelecer o pleno emprego e a coes�o social s� � cr�vel quando se parte de uma f� que impede que se enxergue mais al�m. Querer substituir Keynes pelo trabalho flex�vel (prec�rio) e refundar o modelo europeu da economia social de mercado com base na Internet � fazer piruetas num trap�zio sem rede" (Jos� Vidal-Beneyto, "Cimeira Europeia: Sombras em Lisboa",P�blico,26/03/2000).
Assim seria, se a UE quisesse tal. Mas n�o � isso que decorre da Cimeira.Ignorar a Net � que seria subir ao trap�zio sem rede e pairar longe das novas rela��es econ�micas cuja ac��o globalizada n�o podemos impedir, mas devemos condicionar, tomando cautelas e aprofundando o debate sobre as boas op��es,sem demoniza��o nem diviniza��o na Internet.
Numa Uni�o Europeia que p�de agora recolocar como meta o pleno emprego (
comprometendo-se a aumentar a taxa de emprego para o mais pr�ximo poss�vel de 70% em 2010), o debate sobre o impacte da Nova Economia na esfera do emprego est� longe de ter atingido n�vel satisfat�rio. A Cimeira foi en�rgica, mas n�o densa quanto a este ponto, que motivou em 1999 uma Comunica��o da Comiss�o, recheada de promessas de "novas formas de trabalho". A Presid�ncia portuguesa impulsionou essa reflex�o .Num not�vel relat�rio de Robert Lindley apresentado em Dezembro em resposta a um convite de Ant�nio Guterres, alertou-se para o problema principal - o risco de exclus�o social resultante de faixas inteiras da popula��o poderem ficar presas num estado de " cumula��o de desvantagens ". Medir esse fen�meno � indispens�vel, estando por criar os indicadores apropriados.
� esse um dos pontos cruciais a aprofundar.Vamos ter tempo, porque nunca mais haver� cimeira em que o tema seja omisso e � esse um dos pontos em que se testar� a vitalidade do modelo social europeu.
AUTORES NA ENCRUZILHADA
Por Jos� Magalh�es
A directiva sobre os direitos de autor na era digital avan�ou esta semana mais uns metros no labir�ntico processo legislativo europeu. No dia dos namorados, o Parlamento Europeu conclu�u a segunda leitura do diploma, que d� express�o aos compromissos assumidos em Dezembro de 1996, quando em Genebra uma confer�ncia diplom�tica lan�ou m�os � revis�o dos tratados internacionais sobre a mat�ria. Em 21 de Janeiro de 1997, a Comiss�o apresentou ao Parlamento e ao Conselho a proposta de directiva. O Comit� Econ�mico e Social emitiu o seu parecer em 9 de Setembro de 1998. O Parlamento Europeu, consultado no �mbito do processo de co-decis�o, examinou a proposta em v�rias comiss�es parlamentares. Em 20/01/99, debateu o relat�rio redigido pelo Deputado Barzanti em nome da Comiss�o dos Assuntos Jur�dicos e dos Direitos dos Cidad�os e pronunciou-se na sess�o plen�ria de 10/02/99, a favor da proposta alvitrando diversas altera��es . O debate foi quent�ssimo e as galerias tiveram as Spice Girls, � cabe�a de uma garrida delega��o de autores e int�rpretes que pediam coisas justas e, uma ou outra barbaridade (vg. a proibi��o do "caching" e dos proxy servers, de cuja capacidade de c�pia tempor�ria de conte�dos � vital para a celeridade dos acessos e a econokia de recursos). Em 21/05/99 foi apresentada pela Comiss�o uma proposta alterada de directiva, em que foram acolhidos 44 pontos do parecer do PE, que, a 27 de Outubro, confirmou, em primeira leitura,o texto votado em Fevereiro. Em 25 de Maio de 2000, no termo da Presid�ncia portuguesa, o Conselho debateu o tema, rumo a um acordo que veio a ser expresso em 28 de Setembro, altura em que foi adoptada uma Posi��o Comum que reteve 37 das altera��es provindas do PE. Entrou de novo em cena o PE, para segunda leitura, de que emergiram novas altera��es, m�nimas.
Estamos em 2001 e o processo n�o acabou.
Sensatamente, o PE estugou o passo (despachou depressa a 2� leitura, limitou as diverg�ncias seguindo a recomenda��o redigida pelo Deputado Boselli) e pronunciou-se pelo encurtamento do prazo dentro do qual os Estados devem transpor a directiva (18 e n�o 24 meses),mas o rol de datas e momentos impressiona pela lentid�o. Na corrida entre a Net e a UE, a Net vai � velocidade nova e n�s n�o. Significa isto que a directiva nascer� velha.Quando come�ar a ser transposta,poder� s�-lo com variantes nacionais em muitos pontos (incluindo a lista das excep��es � regra geral de protec��o de direitos de autores). Nos EUA, o Digital Millenium Copyright Act (www.loc.gov/copyright/legislation/dmca.pdf), filho dos compromissos assumidos pelos EUA (ao mesmo tempo que a UE) em Genebra, j� vigora desde o fim de 1998, originando jurisprud�ncia variada e novas iniciativas correctivas, pendentes no Congresso.
Serve-nos de conforto que entretanto aprov�mos a directiva sobre com�rcio electr�nico, que veio, por , esclarecer os direitos dos Provedores de Acesso � Internet e desencorajar a sua hiper-responsabiliza��o, o que travou nos Estados-membros iniciativas kamikaze de regulamentarite lesiva da expans�o da Net.
Aprofundou-se tamb�m o debate sobre as vantagens que as novas plataformas podem trazer aos autores ( incluindo os que s� existem porque a Net existe!) e int�rpretes. N�o se eliminou com isso a colossal divis�o entre os blocos de interessados (titulares de direitos, consumidores, ind�stria electr�nica, empresas de telecomunica��es, investigadores, bibliotecas...). Infelizmente, para agravar as coisas, os imp�rios discogr�ficos chegaram tarde � defini��o de uma estrat�gia que tirasse partido da Net, e com excep��es (vg. Bertelsmann, associado inteligentemente ao Napster) forcejam por proibi��es imposs�veis ou desproporcionadas, lesivas dos direitos dos consumidores.
� neste mar revolto que aterra a futura directiva, procurando equilibrar interesses. Como chega atrasada, deixa de fora problemas que ser�o a coqueluche dos pr�ximos 18 meses. "Chiu!" - dir�o os que acham que isto da Net s� vai a golpe e �s nega�as ao legislador. "Ainda bem que n�o tocam no 'streaming',porque � a� que a banda larga vai fazer explodir o burro ' carregado de oiro'e � excelente haver selva � vista". Mas � uma ilus�o e a quest�o mobilizar� batalh�es de juristas para uma guerra decisiva para os autores, levando a contratos negociados por forma a que as entidades que fazem transmiss�es via Net n�o tenham um modelo de neg�cio assente na extors�o dos criadores.
A directiva tem uma filosofia saud�vel e n�o exorciza o digital,desde logo n�o se propondo travar a c�pia privada, para fins pessoais e n�o comerciais. Perdeu-se muito tempo a distinguir a c�pia anal�gica privada da c�pia digital privada, mas acolheu-se o bom princ�pio: a possibilidade de c�pia f�cil e igual ao original exige equitativa compensa��o dos titulares de direitos. Fica para os Estados definir como e em que termos, o que � melindroso mas necess�rio. Antevejo um debate duro em Portugal: onerar a venda de computadores asfixia a altera��o da nossa pen�ria, taxar os CDROm's tem efeitos limitativos.O debate anterior sobre a c�pia privada no mundo anal�gico foi pornogr�fico e redundou em marcha lenta, divis�o dos interessados, zigzague legal e demais cenas tristes. Receio mesmo que apare�am as aves do costume a dizer que o processo foi demasiado r�pido (!!!) e feito � margem de S. Exas., cujo olho n�o alcan�a na Net os milhares de p�ginas dos textos integrais do processo.
Ficou tamb�m resolvida a possibilidade de c�pia de ilustra��o para efeitos de ensino ou investiga��o cient�fica e regime das bibliotecas, arquivos e outras institui��es pedag�gicas, educativas ou culturais para actos de reprodu��o praticados para fins de arquivo ou conserva��o. Positiva � a extens�o a todas as pessoas com defici�ncias da excep��o at� ent�o prevista apenas para as pessoas com defici�ncias visuais ou auditivas
Ficou esclarecida mais uma vez a quest�o do "caching", com uma excep��o para as c�pias tempor�rias que constituam parte integrante de um processo tecnol�gico, regulando-se bem as condi��es desse processo, nos termos coincidentes com directiva relativa a certos aspectos jur�dicos do com�rcio
Quanto �s medidas de car�cter tecnol�gico destinadas � protec��o n�o se podem pedir milagres aos legisladores. Uma vis�o maximalista priva os consumidores pagantes de possibilidades de frui��o decentes e aceit�veis. A livre ultrapassagem vulnerabiliza os vendedores no mercado global. Onde ficar? No meio. Mas onde � realmente o meio escolhido pelo PE? Pior ainda: mesmo com lei dura ,entre a lei e a realidade h� um fosso que nenhuma pol�cia vence magicamente num mundo com milh�es de computadores interligados. A pol�mica continuar�.
Numa reportagem televisiva que revelava como o Chico Fininho est� bem presente no Napster, vi h� dias o Rui Veloso dizer coisas sensatas sobre as contradi��es da era digital. Nada h� s� com vantagens, nada s� com inconvenientes. E at� do lim�o amargo se pode fazer limonada . Em vez de bramir pedindo o fecho do Napster, o s�bio Rui valorizava o facto de gente dos confins do mundo poder trautear a sua m�sica e de os fans continuarem a comprar os CD's , porque s� esses podemos tocar ...tamb�m com a m�o. Os consumidores pagam o que lhes faz falta e o que n�o presta nem � bala pagam e se estiver na Net, nem l� v�o.
Perante esta realidade complexa as f�rmulas velhas precisam de obras e n�o h� f�rmulas m�gicas.
07-01-1999
INTERNET ZONA FRANCA
por Jos� Magalh�es
O "Plano de Fomento do com�rcio electr�nico � escala mundial" apresentado na passada semana pelo Presidente Clinton � o maior repto comercial alguma vez feito � Europa. Mais ainda: como tem mais a ver com as coisas do pr�ximo s�culo do que com coisas at� agora acontecidas, configura uma situa��o com tra�os tais de novidade , que menoriz�-la ou dar-lhe tratamento "normal" equivale a perder muitos pontos logo � partida.
Creio que corremos esse risco. A cerim�nia p�blica de apresenta��o, que n�o motivou neste continente t�tulos de caixa alta, parecia mais uma gala de Hollywood mas devia servir-nos de aviso em vez de ser tomada por folcl�rica.Clinton, no meio de um vasto rol de expoentes da nata da ci�ncia e da ind�stria americana de computadores fez um discurso de apar�ncia desarmantemente simples. Contou epis�dios familiares que testemunham o impacto da Internet na forma como as pessoas comunicam (para jogar ,em ambos os casos narrados), assumiu a sua famosa iliteracia cibern�tica ( ajudando a descomplexar muitos milh�es de almas que sentem precisamente o mesmo),anunciou uma vontade de aprender emergente da necessidade de comunicar por correio electr�nico com a jovem filha Chelsea e s� muito brevemente aludiu aos objectivos do tal plano de fomento, cujo texto n�o excede 30 p�ginas e anda em discuss�o via Internet desde Dezembro de 1996.
� um documento incisivo nos pressupostos e vigoroso nas conclus�es e metas. Assume que o com�rcio electr�nico nasceu mundial por natureza e ser� uma realidade cada vez mais importante (devendo movimentar mais de 200 mil milh�es de d�lares s� nos EUA no ano 2000). Prop�e que as transac��es electr�nicas ocorram numa zona de com�rcio livre e seguro e enuncia as condi��es necess�rias para que tal possa ocorrer. A cria��o de novos impostos sobre as transac��es electr�nicas � rejeitada. O intervencionismo legislativo para regular cont�udos � afastado ( extraindo-se as devidas consequ�ncias da declara��o de inconstitucionalidade do Communications Decency Act). N�o se preconiza, por�m, um vazio jur�dico, antes um equil�brio entre a "autoregula��o" (da ind�stria, das comunidades de utilizadores, das institui��es) e um novo direito concertado primeiro em tratados internacionais, vazado depois em leis nacionais o mais poss�vel harmonizadas.
Sem que se notasse muito, ficou aprovado em Genebra, em Dezembro de 1996, o "aggiornamento" das velhas conven��es internacionais que regem a propriedade intelectual. Ser�o submetidas ao Congresso antes de f�rias.
Resta negociar o novo supertratado de com�rcio livre. A Sr�. Barshevsky, com provas dadas no enorme desmantelamento em mat�ria de equipamentos inform�ticos e telef�nicos, foi instru�da nesse sentido e uma delega��o chefiada pelo Ministro do Com�rcio William Daley vem a Bonn dentro de dias discutir e promover o plano.
A ironia da hist�ria � que desde 16 de Abril que um plano europeu para o com�rcio electr�nico. Quem for a http://www.cordis.lu/esprit/src/ecomcom.htm, encontra o texto integral em todas as l�nguas comunit�rias. � um documento da Comiss�o Europeia, muito bem elaborado, que articula e calendariza com precis�o iniciativas infraestruturais e de regula��o. Algumas j� em curso ou com prazos c�lebres (vg. o 1 de Janeiro de 1998 para a liberaliza��o das telecomunica��es), outras novas em folha (caso da Confer�ncia Interministerial sobre redes de informa��o globais, a decorrer de 6 a 8 de Julho em Bonn). A Comiss�o pronuncia-se contra a cria��o de novos impostos sobre as transac��es electr�nicas, fechando (bem!) o debate em que chegou a ser aventada a cria��o de uma BIT TAX , um imposto sobre tr�fego electr�nico que criaria entraves adicionais � expans�o das redes computorizadas no territ�rio da Uni�o.
Este belo conjunto de posi��es e iniciativas n�o teve Clintons europeus que dessem cara e dignidade ao acto de lan�amento. Apesar das palin�dias sobre a sociedade de informa��o, a expans�o das redes � lenta,o seu uso pelas Adminstra��es p�blicas limitado, a percep��o do seu interesse comercial escassa, os agentes comerciais vivem ainda, manifestamente, na vaga anterior. Nos EUA a Administra��o autorizou que passasse a fazer-se por via electr�nica a compra de cerca de 4 milh�es de produtos, por c� vigoram regulamentos velhos de s�culos que imp�e resmas de assinaturas e vistos pr�vios...
S�ntese do drama: como pode a Europa tirar proveito da liberdade de com�rcio numa zona franca sem bons e abundantes comerciantes europeus e com velhas regras? Que proveito tiraram da doutrina do " mar livre" os pa�ses fracos de naus ?
INTERNET ZONA FRANCA
por Jos� Magalh�es
A Comiss�o de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) deliberou em Novembro de 1998, fazer um inqu�rito sobre o cumprimento da legisla��o que obriga a Administra��o P�blica a ser transparente. Os question�rios foram distribu�dos no primeiro semestre de 1999, as respostas foram sendo recebidas ao longo de todo o ano de 1999 e do primeiro
semestre de 2000.Os trabalhos de an�lise e tratamento dos dados recolhidos foram iniciados ainda no segundo semestre de 1999 e est�o agora livremente acess�veis em www.cada.pt.
� uma primeira tentativa de retratar a aplica��o da lei, ainda pouco invocada pelos cidad�os em geral e at� pelos jornalistas (que t�m direito a urg�ncia,pouco usada, no tratamento das suas queixas).
O retrato � indicativo, uma vez que se colheram 33% de respostas. J� houve inqu�ritos dirigidos � Administra��o com resultados inferiores, mas esta taxa de (n�o resposta) � em si mesma um primeiro sinal do que falta fazer para mudar o que herd�mos do passado
Espanta o reduzido n�mero (16) de respostas
recebidas das c�maras municipais, em contraste com a percentagem
incomparavelmente superior das provenientes de juntas de freguesia.
O teor das respostas revela, em muitos casos, nulo ou imperfeito conhecimento da lei e, portanto, defici�ncias no seu cumprimento. Houve, inclusive, dirigentes que devolveram o question�rio informando que a LADA n�o se aplicava nos seus servi�os (erro grossseiro,porquanto n�o h� "off-shores" em mat�ria de transpar�ncia!).
Verificou-se tamb�m incumprimento do artigo 11� da LADA, que imp�e � Administra��o que publique de forma adequada e com a periodicidade m�xima de seis meses:
?Todos os documentos por ela produzidos que comportem
enquadramento da actividade administrativa, designadamente
despachos normativos, circulares e orienta��es;
?O sum�rio (t�tulo, mat�ria, data, origem e local de consulta) de todos
os documentos que contenham interpreta��es jur�dicas ou
descrevam procedimentos a seguir.
Dos 657 servi�os e organismos da Administra��o Central (incluindo os
desconcentrados) que responderam � quest�o colocada acerca da
observ�ncia deste preceito, apenas 172 (26%) declarou cumpri-lo. Na
Administra��o Local a percentagem de cumprimento, segundo as
respostas recebidas, � ainda menor: ronda os 19%.
Pode ser que n�o tenham percebido o que se perguntava . � tamb�m �bvio que tudo mudou muito desde 1993 em mat�ria de difus�o de documentos p�blicos, desde logo porque os novos meios digitais propiciam a oferta publica de dados que seria proibitivo distribuir a cada cidad�o em papel. Mas as publica��es do Estado em suportes cl�ssicos s�o um kafarnaum: h� coisas de luxo, raridades de coleccionador, brochuras de estalo e ridicularias que d�o vergonha.
O bom gosto e bom senso n�o se decretam, mas algo tem de mudar.A Net pode ser a resposta, mas n�o � o elixir divino para a bo�alidade editorial.
A CADA detectou , por�m, algo de mais grave. A n�vel central est� em vigor uma boa solu��o. O Despacho Conjunto n�
280/97 (Di�rio da Rep�blica, II S�rie, n� 200, de 30 de Agosto de
1997), disp�e que no exerc�cio do seu direito de acesso aos
documentos administrativos, os cidad�os suportar�o o custo da
reprodu��o de documentos administrativos constante de uma tabela generosa.Para a reprodu��o em suporte de papel (fotoc�pia simples) de formato A4 essa tabela fixa os custos de 7$50 (entre 1 e 50 fotoc�pias), de 5$00 (entre 50 e 100) e de 4$00 (mais de 100); e para reprodu��o em formato A3 os custos de 15$00 (entre 1 e 50 fotoc�pias), de 12$50 (entre 50 e 100) e de 10$00 (mais de 100).Mas quem levar disquete tem direito a v�-la carregada de gra�a! E CDROM!
Mas de 1.468 autarquias que responderam ao question�rio, 1.171 (cerca de 80%) declararam n�o vigorar a� uma tabela pr�pria de custos pela reprodu��o de documentos, 33 (cerca de 2%) afirmaram ter projectos nesse sentido, 27 n�o responderam � quest�o e apenas 237 (cerca de 16%) informaram ter tabela aprovada, que em grande parte dos casos reproduziram no todo ou em parte.
Os dados recolhidos pela CADA mostram a adop��o de valores
d�spares entre muitas das autarquias, que v�o desde a gratuitidade �
exig�ncia de v�rias dezenas e at� centenas de escudos (500!)por cada p�gina singelamente fotocopiada, a indiciar, nestes casos, viola��o da lei geral, que imp�e, como crit�rio de fixa��o da taxa, um encargo financeiro estritamente correspondente ao custo dos materiais usados e do servi�o prestado.
O Ministro Alberto Martins ouviu tudo isto atentamente e jurou que n�o ficaria quedo.Mas � prudente que como cidad�os apontemos os browsers para www.mreap.gov.pt e, contra a Administra��o fechada, apelemos � CADA.
PARA ONDE VAIS MULTIM�DIA?
Jos� Magalh�es
A celebra��o do Dia nacional do multim�dia, que ocorreu na passada segunda-feira, ainda n�o se ter� tornado num ritual que fa�a parar o tr�nsito como as marchas populares. Basta,por�m, ter passado pelo Ritz para perceber que se atingiu j� um grau de maturidade que me faz recordar com ternura, mas sem saudade alguma, os tempos em que eramos poucos e nos junt�vamos, com ar pioneiro, para desfechar "very lights" avulsos contra a escurid�o pr�-digital.
Impressiona como, em poucos anos, mudou tanto o contexto tecnol�gico. Quando se arrancou, falavamos de quiosques multim�dia e CDROM's, num mercado em que o parque de computadores n�o tinha... leitores de CDROM e o quiosque era um bicho raro, em cujo miolo estava escondido um computador, que o meu filho (acompanhado em coro pelos amigos) consideraria hoje um calhambeque desprez�vel,de disco r�gido min�sculo, RAM an�mica e - esc�ndalo! - "conectividade" nula.
A ind�stria nacional cabia inteirinha numa saleta de hotel, embora fizessemos sempres votos de que alguns soldados desconhecidos pudessem aparecer na vez seguinte, vindos de partes do pa�s onde n�o havia certeza (mas havia suspeitas) de ter chegado a palavrinha que come�a com M.Como a palavrinha come�ada em I ainda n�o nos tinha chegado aos ouvidos, ningu�m usava ainda a Net e por isso circul�vamos recortes de revistas estrangeiras, jornais, panfletos sacados em feiras e outros dados tratados como objectos de culto, passados de m�o em m�o.
Conheci nesse sector muitos "mutantes". Era gente muito diversa, vinda de sectores por vezes surpreendentes, dando passos numa transi��o sem horizonte de chegada e sem regras de viagem definidas.. Os mais fascinantes tinham bom treino na artes e artimanhas da comunica��o tradicional, tirando partido dessa experi�ncia para migra��es criativas que davam pontap�s �s maneiras velhas de produzir. Foi assim que contaminaram com o bendito v�rus um jurista como eu,treinado para usar, no m�ximo, caneta de tinta permanente ( nos meus tempos na f�brica de doutores, escrever � m�quina era para secret�rias e quem queria textos dactilografados pagava-os a uma rede de talentosos profissionais capitaneados por um c�lebre cont�nuo, que descobriu cedo a fun��o de infomediador!). Agora nem de "multim�dia" se pode falar apenas.J� estamos na era em que tudo � multi e tudo passa pela rede (Gates lan�ou por isso mesmo a bomba que d� pelo nome de iniciativa .Net!).
Esse mundo subsiste para demasiada gente ainda, mas est� a desaparecer rapidamente.Veja-se o nutrido direct�rio da ind�stria multim�dia publicado agora em CDROM pela Associa��o para a Promo��o do Multim�dia.
Que tudo isto esteja a ocorrer � m�rito dos ventos que sopram forte, mas seria estulto julgar que eles teriam o efeito que t�m se n�o houvesse interven��o humana organizada, primeiro contra a corrente e agora com a corrente a favor.Quem ler o Plano de Ac��o para a "eEurope 2002" aprovado na Feira (www.ispo.cec.be/docs/policy/docs/e_europe/actionplan_pt.pdf)
percebe facilmente o salto qualitativo dado. Na vers�o final o plano inclui novas dimens�es resultantes do debate (em tr�s �reas: as novas qualifica��es exigidas pela sociedade da informa��o e o problema da escassez de qualifica��es; a necessidade de garantir uma sociedade da informa��o sem exclus�o
Social, real�ando a essencialidade da participa��o das pessoas com necessidades especais na sociedade da informa��o; a import�ncia decisiva de garantir uma oferta adequada de conte�dos europeus digitais de qualidade na Internet).O "esp�rito do novo ciclo digital" foi excelentemente sintetizado, tamb�m esta semana, num artigo da Prof. Maria Jo�o Rodrigues (P�blico,28/06), que com o Ministro da Ci�ncia e Tecnologia garantiu ao Primeiro-Ministro a base de reflex�o e ac��o da Presid�ncia portuguesa que levou � "Estrat�gia de Lisboa". Nele se afirma com raz�o: " As decis�es da cimeira de Lisboa deram a forma final ao elevado n�vel de consenso e mobiliza��o criados, fixando objectivos, calend�rios e m�todos mais precisos, definindo mandatos para todos os Conselhos de Ministros envolvidos. Foi esta mola propulsora que permitiu apresentar j� no �ltimo Conselho Europeu da Feira um conjunto de resultados concretos que
come�ar�o a ser transpostos para o n�vel nacional e que dever�o ser
desenvolvidos ao longo das presid�ncias seguintes". Por mod�stia, n�o diz que o trabalho preparat�rio realizado foi impec�vel e qualquer um pode ver que assim � indo � Internet, onde foi devidamente posto (www.portugal.ue-2000.pt), podendo a� ler-se textos t�o not�veis como a contribui��o de Manuel Castells para a reflex�o em curso sobre a identidade europeia, para cuja defini��o ele sugere - entre muitos outros factores e sem tecnosimplismos iluminados - a massifica��o do uso da Internet.
Quanto � mudan�a do factor humano � evidente desde logo na nova din�mica da APMP e na composi��o dos pain�is do debate promovido pelos organizadores. Agora desfilaram,em vagas sucessivas, os estudiosos do mercado multim�dia portugu�s (para analisar as cadeias de valor, �reas de neg�cio e impactos micro e macro-econ�micos), os protagonistas da educa��o e forma��o (quest�o cr�tica onde o enlace ind�stria/escola � decisivo), os protagonistas do E- business (desde os pesados das vendas online aos t�cnicos da publicidade interactiva) e os produtores de conte�dos (incluindo os poderosos empres�rios de portais,patr�es do mundo das telecomunica��es e at� alguns que acumulam esses dois chap�us e v�rios outros, com vis�o aberta e olho vivo para �reas novas como o WAP).Participei no painel final ("Os protagonistas do Estado Digital) e foi um enorme al�vio estar bem acompanhado (s� faltou o PP, e n�o por mal).Diogo Vasconcelos (PSD) fez uma interven��o reivindicativa, quer mais digital e declara essa zona "livre de tricas" (uma impossibilidade enquanto o triqueiro-m�r Dur�o vegetar no topo laranja!). Miguel Portas fez uma bela reflex�o sobre a ciberexclus�o (evocando a imagem terr�vel do trabalhador de Bombaim, participando na sociedade de informa��o na qualidade de homem-sanduiche portador de um an�ncio ao cibercaf� do bairro desumano onde pululam exclu�dos de tudo. Nuno Sim�es (PCP) lembrou a import�ncia do Estado, dando como exemplo (que d� que pensar) a lucidez do Governo americano (da era Reagan) quando lan�ou a iniciativa da DARPA de que veio a resultar a Internet.
Ainda n�o h� debate bastante no sistema pol�tico sobre a agenda digital, mas � uma situa��o cuja mudan�a r�pida � inevit�vel.A din�mica europeia s� por si despeja rajadas de directivas a transpor. O Comiss�rio Ant�nio Vitorino apresentou ontem na Assembleia da Rep�blica um ponto de situa��o fascinante sobre a concretiza��o do "scoreboard" em mat�ria de medidas de justi�a e seguran�a. Nesse painel de avalia��o foram postas todas as medidas a adoptar, � escala comunit�ria e nacional, as datas de cada tarefa, a entidade respons�vel e o estado de concretiza��o.Incluem-se no leque as medidas de combate ao cibercrime, que suscitam melindros�ssimas quest�es das que parlamentos como o nosso t�m de acompanhar com a aten��o que merecem. Quem descurar as liberdades no ciberespa�o, deixa desguarnecida uma fronteira essencial do humanismo do s�culo XXI.
Ant�nio Vitorino preconizou um envolvimento precoce dos parlamentos nacionais n�o s� nos processos legislativos futuros como mesmo no controlo da EUROPOL (que n�o pode ser s� feito pelos parlamentares europeus).
Senti na velha sala do Senado o sopro do mesmo vento de futuro que animava os participantes do debate do Ritz. Para onde vamos? Para algo de bem mais interessante que tudo o que alguma vez se viu...
CIMEIRA EUROPEIA : AS LUZES DE LISBOA
Por Jos� Magalh�es
A Cimeira de Lisboa (22-24 de Mar�o) consumou uma viragem estrat�gica na condu��o da pol�tica digital da Uni�o Europeia.Foi essa a novidade crucial, n�o surpreendente para quem tenha sabido ler os sinais dados durante o seu cuidadoso processo de prepara��o, tanto por parte da Presid�ncia portuguesa como do lado da Comiss�o.
A viragem estava anunciada, foi antecedida de diversos documentos e sess�es de debate, podemos reconstituir os passos dados e a diversidade de situa��es e propostas.
Foram,ali�s, tantos foram os contributos que n�o se tornou poss�vel sintetizar nas conclus�es todos os aspectos suscitados (www.portugal.ue-2000.pt). Nem, em bom rigor, � essa a fun��o dos comunicados finais.Politicamente, o sinal dado � clar�ssimo: a Uni�o Europeia est� ciente da urg�ncia e prioridade de organizar a "transi��o para a economia baseada no conhecimento".
Reconheceu-se ao mais alto n�vel que doravante discutir economia deixou de ser poss�vel sem ter em conta a "Nova Economia".N�o apenas por um efeito de imita��o dos EUA, mas porque n�o � poss�vel competir � escala global sem um esfor�o inovador que ponha ao servi�o as empresas e dos cidad�os as ferramentas electr�nicas, tanto no com�rcio jur�dico corrente como no mundo das rela��es com o Estado. Este �ltimo aspecto n�o � o menos importante: a obsolesc�ncia pr�-digital das Administra��es P�blicas � hoje um poderoso trav�o ao desenvolvimento econ�mico (n�o � competitivo quem as tem desqualificadas, fechadas e incapazes de prestar servi�os 24 horas por dia 365 dias por ano).
Definida a prioridade, forma tomadas op��es quanto ao "como fazer".
Os EUA s�o um Estado federal, com reparti��es de compet�ncias entre n�veis de poder e alavancas testadas para desencadear ac��es pol�ticas (mesmo essas perturbadas pelas novidades digitais) . A UE � um ente original, cuja Constitui��o v�rias vezes reescrita, deixa em aberto m�ltiplas quest�es de determina��o de compet�ncias. Em Lisboa,sem mudar a natureza da Uni�o, optou-se por uma f�rmula a testar: dar papel proeminente e de coordena��o ao Conselho Europeu "para assegurar a coer�ncia geral e uma monitoriza��o eficaz do progresso realizado na direc��o do novo objectivo estrat�gico". Institu�u-se um "m�todo aberto de coordena��o" e � nele que se aposta para "conseguir maior converg�ncia para os principais objectivos e linhas directrizes da UE". Sem preju�zo do papel da Comiss�o, mas com realismo quanto ao que s� os Estados podem impulsionar - j� agora, devidamente conjugados: linhas directrizes para a Uni�o combinadas com calend�rios espec�ficos para atingir estes objectivos no curto, m�dio e longo prazos; compara��o de melhores pr�ticas com base em indicadores criados de olhos postos no que de melhor se fa�a no mundo; metas espec�ficas para cada Estado, mas com a avalia��o conjunta dos resultados.
Neste ponto avan�ou-se- e muito. Mas n�o aconteceu menos quanto ao "que fazer".
Quem acompanhou os trabalhos,as contribui��es e os debates externos sobre a Cimeira e fez a compara��o com momentos anteriores da vida das institui��es comunit�rias topa facilmente que estamos perante uma nova agenda e nova atitude. N�o "mais do mesmo", mas sim "outra coisa". A sociedade de informa��o n�o surge como adorno ou "coisa � parte". Com a transi��o j� em curso, � hora de propostas concretas.
V� pouco quem julgar que essas propostas foram todas enunciadas no ponto do comunicado final encimado pela ep�grafe "sociedade de informa��o".Nesse ponto mencionam-se apenas cinco op��es centrais:
- Aprovar durante o ano 2000 a legisla��o pendente relativa ao enquadramento jur�dico para o com�rcio electr�nico;
- Completar a plena integra��o e liberaliza��o dos mercados das telecomunica��es at� final de 2001;
- Reduzir os custos de utiliza��o da Internet ao n�vel local at� ao fim de 2000;
- Acesso � Internet e aos recursos multim�dia para todas as escolas da Uni�o at� 2001 e que todos os professores necess�rios sejam capazes de utilizar a Internet e os recursos multim�dia at� final de 2002;
- Assegurar o acesso electr�nico generalizado aos principais servi�os p�blicos de base at� 2003.
S�o op��es de dificuldade distinta.
A primeira � a mais f�cil, uma vez que est�o em gesta��o adiantada as directivas sobre com�rcio electr�nico (mais importante do que o quadro jur�dico � ,ali�s, a mudan�a de atitude dos empres�rios e a estrat�gia dos operadores econ�micos, num quadro em que a globaliza��o funciona a jacto e sem esperar por leis).
A integra��o e liberaliza��o dos mercados das telecomunica��es segue igualmente � velocidade dos bits e em boa (des)ordem, como � desej�vel.
Os 3 �ltimos objectivos s�o verdadeiramente dif�ceis e exigem ainda largo trabalho. O Plano de Ac��o a apresentar em Junho no Conselho da Feira dever� dar express�o a um conjunto de medidas que assegurem a realiza��o dos objectivos no calend�rio - ambos ambiciosos e pouco reinterpret�veis : "acesso electr�nico generalizado aos principais servi�os p�blicos" n�o define com rigor milim�trico os servi�os abrangidos, mas � um mandato claro, impens�vel h� poucos meses; � um quebra-cabe�as a forma��o dos professores (por isso Portugal vai afectar a esse objectivo muitos milh�es de contos e revolucionar a forma��o em exerc�cio); Internet para todos sup�e novo ambiente tarif�rio e formas inovadoras de promo��o do acesso gratuito (numa Europa ainda presa ao que resta do mundo dos operadores monopolistas).
Mas ,sob outras ep�grafes, foram tomadas n�o menos importantes op��es.
- Facilitar a cria��o at� ao final de 2001 e com o apoio do BEI de uma rede transeuropeia de alta velocidade para as comunica��es cient�ficas por via electr�nica;
- Reorientar os fundos para o apoio � cria��o de empresas, de firmas de alta tecnologia e de micro-empresas, bem como para outras iniciativas de capital de risco propostas pelo BEI
- Tomar as medidas necess�rias para assegurar que seja poss�vel, at� 2003, efectuar por via electr�nica as aquisi��es comunit�rias e do sector p�blico;
- transformar as escolas e os centros de forma��o, todos eles ligados � Internet, em centros locais de aprendizagem polivalentes, acess�veis a todos;
- criar um diploma europeu para as compet�ncia b�sicas em TI, com procedimentos descentralizados de certifica��o, a fim de promover a literacia digital em toda a Uni�o;
- dar mais alta prioridade � aprendizagem ao longo da vida (s� ating�vel com uso inteligente de meios electr�nicos e boa literacia de base).
Num alerta preocupado, um not�vel ensa�sta anotou: "Pretender que a liberaliza��o total das telecomunica��es, da energia e dos transportes se traduzir� numa dinamiza��o da nova economia capaz de criar todas as riquezas e postos de trabalho de que necessitamos para restabelecer o pleno emprego e a coes�o social s� � cr�vel quando se parte de uma f� que impede que se enxergue mais al�m. Querer substituir Keynes pelo trabalho flex�vel (prec�rio) e refundar o modelo europeu da economia social de mercado com base na Internet � fazer piruetas num trap�zio sem rede" (Jos� Vidal-Beneyto, "Cimeira Europeia: Sombras em Lisboa",P�blico,26/03/2000).
Assim seria, se a UE quisesse tal. Mas n�o � isso que decorre da Cimeira.Ignorar a Net � que seria subir ao trap�zio sem rede e pairar longe das novas rela��es econ�micas cuja ac��o globalizada n�o podemos impedir, mas devemos condicionar, tomando cautelas e aprofundando o debate sobre as boas op��es,sem demoniza��o nem diviniza��o na Internet.
Numa Uni�o Europeia que p�de agora recolocar como meta o pleno emprego (
comprometendo-se a aumentar a taxa de emprego para o mais pr�ximo poss�vel de 70% em 2010), o debate sobre o impacte da Nova Economia na esfera do emprego est� longe de ter atingido n�vel satisfat�rio. A Cimeira foi en�rgica, mas n�o densa quanto a este ponto, que motivou em 1999 uma Comunica��o da Comiss�o, recheada de promessas de "novas formas de trabalho". A Presid�ncia portuguesa impulsionou essa reflex�o .Num not�vel relat�rio de Robert Lindley apresentado em Dezembro em resposta a um convite de Ant�nio Guterres, alertou-se para o problema principal - o risco de exclus�o social resultante de faixas inteiras da popula��o poderem ficar presas num estado de " cumula��o de desvantagens ". Medir esse fen�meno � indispens�vel, estando por criar os indicadores apropriados.
� esse um dos pontos cruciais a aprofundar.Vamos ter tempo, porque nunca mais haver� cimeira em que o tema seja omisso e � esse um dos pontos em que se testar� a vitalidade do modelo social europeu.
AUTORES NA ENCRUZILHADA
Por Jos� Magalh�es
A directiva sobre os direitos de autor na era digital avan�ou esta semana mais uns metros no labir�ntico processo legislativo europeu. No dia dos namorados, o Parlamento Europeu conclu�u a segunda leitura do diploma, que d� express�o aos compromissos assumidos em Dezembro de 1996, quando em Genebra uma confer�ncia diplom�tica lan�ou m�os � revis�o dos tratados internacionais sobre a mat�ria. Em 21 de Janeiro de 1997, a Comiss�o apresentou ao Parlamento e ao Conselho a proposta de directiva. O Comit� Econ�mico e Social emitiu o seu parecer em 9 de Setembro de 1998. O Parlamento Europeu, consultado no �mbito do processo de co-decis�o, examinou a proposta em v�rias comiss�es parlamentares. Em 20/01/99, debateu o relat�rio redigido pelo Deputado Barzanti em nome da Comiss�o dos Assuntos Jur�dicos e dos Direitos dos Cidad�os e pronunciou-se na sess�o plen�ria de 10/02/99, a favor da proposta alvitrando diversas altera��es . O debate foi quent�ssimo e as galerias tiveram as Spice Girls, � cabe�a de uma garrida delega��o de autores e int�rpretes que pediam coisas justas e, uma ou outra barbaridade (vg. a proibi��o do "caching" e dos proxy servers, de cuja capacidade de c�pia tempor�ria de conte�dos � vital para a celeridade dos acessos e a econokia de recursos). Em 21/05/99 foi apresentada pela Comiss�o uma proposta alterada de directiva, em que foram acolhidos 44 pontos do parecer do PE, que, a 27 de Outubro, confirmou, em primeira leitura,o texto votado em Fevereiro. Em 25 de Maio de 2000, no termo da Presid�ncia portuguesa, o Conselho debateu o tema, rumo a um acordo que veio a ser expresso em 28 de Setembro, altura em que foi adoptada uma Posi��o Comum que reteve 37 das altera��es provindas do PE. Entrou de novo em cena o PE, para segunda leitura, de que emergiram novas altera��es, m�nimas.
Estamos em 2001 e o processo n�o acabou.
Sensatamente, o PE estugou o passo (despachou depressa a 2� leitura, limitou as diverg�ncias seguindo a recomenda��o redigida pelo Deputado Boselli) e pronunciou-se pelo encurtamento do prazo dentro do qual os Estados devem transpor a directiva (18 e n�o 24 meses),mas o rol de datas e momentos impressiona pela lentid�o. Na corrida entre a Net e a UE, a Net vai � velocidade nova e n�s n�o. Significa isto que a directiva nascer� velha.Quando come�ar a ser transposta,poder� s�-lo com variantes nacionais em muitos pontos (incluindo a lista das excep��es � regra geral de protec��o de direitos de autores). Nos EUA, o Digital Millenium Copyright Act (www.loc.gov/copyright/legislation/dmca.pdf), filho dos compromissos assumidos pelos EUA (ao mesmo tempo que a UE) em Genebra, j� vigora desde o fim de 1998, originando jurisprud�ncia variada e novas iniciativas correctivas, pendentes no Congresso.
Serve-nos de conforto que entretanto aprov�mos a directiva sobre com�rcio electr�nico, que veio, por , esclarecer os direitos dos Provedores de Acesso � Internet e desencorajar a sua hiper-responsabiliza��o, o que travou nos Estados-membros iniciativas kamikaze de regulamentarite lesiva da expans�o da Net.
Aprofundou-se tamb�m o debate sobre as vantagens que as novas plataformas podem trazer aos autores ( incluindo os que s� existem porque a Net existe!) e int�rpretes. N�o se eliminou com isso a colossal divis�o entre os blocos de interessados (titulares de direitos, consumidores, ind�stria electr�nica, empresas de telecomunica��es, investigadores, bibliotecas...). Infelizmente, para agravar as coisas, os imp�rios discogr�ficos chegaram tarde � defini��o de uma estrat�gia que tirasse partido da Net, e com excep��es (vg. Bertelsmann, associado inteligentemente ao Napster) forcejam por proibi��es imposs�veis ou desproporcionadas, lesivas dos direitos dos consumidores.
� neste mar revolto que aterra a futura directiva, procurando equilibrar interesses. Como chega atrasada, deixa de fora problemas que ser�o a coqueluche dos pr�ximos 18 meses. "Chiu!" - dir�o os que acham que isto da Net s� vai a golpe e �s nega�as ao legislador. "Ainda bem que n�o tocam no 'streaming',porque � a� que a banda larga vai fazer explodir o burro ' carregado de oiro'e � excelente haver selva � vista". Mas � uma ilus�o e a quest�o mobilizar� batalh�es de juristas para uma guerra decisiva para os autores, levando a contratos negociados por forma a que as entidades que fazem transmiss�es via Net n�o tenham um modelo de neg�cio assente na extors�o dos criadores.
A directiva tem uma filosofia saud�vel e n�o exorciza o digital,desde logo n�o se propondo travar a c�pia privada, para fins pessoais e n�o comerciais. Perdeu-se muito tempo a distinguir a c�pia anal�gica privada da c�pia digital privada, mas acolheu-se o bom princ�pio: a possibilidade de c�pia f�cil e igual ao original exige equitativa compensa��o dos titulares de direitos. Fica para os Estados definir como e em que termos, o que � melindroso mas necess�rio. Antevejo um debate duro em Portugal: onerar a venda de computadores asfixia a altera��o da nossa pen�ria, taxar os CDROm's tem efeitos limitativos.O debate anterior sobre a c�pia privada no mundo anal�gico foi pornogr�fico e redundou em marcha lenta, divis�o dos interessados, zigzague legal e demais cenas tristes. Receio mesmo que apare�am as aves do costume a dizer que o processo foi demasiado r�pido (!!!) e feito � margem de S. Exas., cujo olho n�o alcan�a na Net os milhares de p�ginas dos textos integrais do processo.
Ficou tamb�m resolvida a possibilidade de c�pia de ilustra��o para efeitos de ensino ou investiga��o cient�fica e regime das bibliotecas, arquivos e outras institui��es pedag�gicas, educativas ou culturais para actos de reprodu��o praticados para fins de arquivo ou conserva��o. Positiva � a extens�o a todas as pessoas com defici�ncias da excep��o at� ent�o prevista apenas para as pessoas com defici�ncias visuais ou auditivas
Ficou esclarecida mais uma vez a quest�o do "caching", com uma excep��o para as c�pias tempor�rias que constituam parte integrante de um processo tecnol�gico, regulando-se bem as condi��es desse processo, nos termos coincidentes com directiva relativa a certos aspectos jur�dicos do com�rcio
Quanto �s medidas de car�cter tecnol�gico destinadas � protec��o n�o se podem pedir milagres aos legisladores. Uma vis�o maximalista priva os consumidores pagantes de possibilidades de frui��o decentes e aceit�veis. A livre ultrapassagem vulnerabiliza os vendedores no mercado global. Onde ficar? No meio. Mas onde � realmente o meio escolhido pelo PE? Pior ainda: mesmo com lei dura ,entre a lei e a realidade h� um fosso que nenhuma pol�cia vence magicamente num mundo com milh�es de computadores interligados. A pol�mica continuar�.
Numa reportagem televisiva que revelava como o Chico Fininho est� bem presente no Napster, vi h� dias o Rui Veloso dizer coisas sensatas sobre as contradi��es da era digital. Nada h� s� com vantagens, nada s� com inconvenientes. E at� do lim�o amargo se pode fazer limonada . Em vez de bramir pedindo o fecho do Napster, o s�bio Rui valorizava o facto de gente dos confins do mundo poder trautear a sua m�sica e de os fans continuarem a comprar os CD's , porque s� esses podemos tocar ...tamb�m com a m�o. Os consumidores pagam o que lhes faz falta e o que n�o presta nem � bala pagam e se estiver na Net, nem l� v�o.
Perante esta realidade complexa as f�rmulas velhas precisam de obras e n�o h� f�rmulas m�gicas.
07-01-1999
A economia da Internet
Por Jos� Magalh�es
O advento da Internet trouxe aos portugueses a possibilidade de acesso livre
a colossais massas de informa��o, mesmo que estejamos longe do trabalho,
mergulhados nas del�cias da Serra da Estrela, das Berlengas ou a caminho de
uma furna nos A�ores. � tamb�m verdade que , embora mais lentamente do que
seria desej�vel, est� a gerar-se tamb�m entre n�s uma interac��o entre as
fontes electr�nicas de informa��o e o mundo da comunica��o social "cl�ssica"
(sec��es especializadas nos jornais e revistas, peso crescente na chamada
imprensa inform�tica, novos t�tulos, mais leitores).
Isso pode gerar nos que lutaram para romper a indiferen�a uma sensa��o de
satisfa��o. Mas basta atravessar o Atl�ntico e mergulhar algumas semanas na
vida de uma das urbes onde est�o a ser impulsionadas transforma��es
vertiginosas do panorama da Net para perceber qu�o longe estamos de
partilhar o clima que se vive nesses pa�ses.
A� os recursos investidos e o n�mero de utilizadores geraram j� uma
"economia Internet" e catapultaram para lugares cimeiros da imprensa todas
as not�cias que lhe dizem respeito.
N�o de trata de uma "internetofilia" ou de uma moda ditada pelo peso de
gurus com banca assente nos media. O peso das "empresas Internet" no tecido
econ�mico cresceu t�o espectacularmente que n�o pode ser ignorado e os
neg�cios que as envolvem contam-se entre os mais relevantes. Ningu�m em seu
perfeito ju�zo pode recusar import�ncia ao casamento entre a America Online
e a Netscape (um "bolo" de 4 mil milh�es de d�lares). Essa transac��o ocupa
,no entanto, apenas o quinto lugar na lista de megafus�es de 1998, precedida
de outras do mercado geral das telecomunica��es num corropio de milhares
de milh�es de d�lares: SBC/Ameritec ($72 357), AT&T/TCI ($69 897)
AT&T/Teleport Comm ($11 031) e Nortel/Bay Networks ($9 009). Muitas das
opera��es praticadas s�o meros actos preparat�rios de voos mais
altos,envoltos em segredo ou j� publicitados ( como � o caso da expans�o da
Disney electr�nica,refor�ada pela aquisi��o da Infoseek) ou de confrontos
violentos e muito anunciados que marcar�o inevitavelmente o ano de 1999
(AOL/Netscape/SUN versus Microsoft).
As empresas norte-americanas de com�rcio electr�nico tiveram no Natal a
confirma��o do esperado salto nas vendas. N�o � f�cil medi-las, mas h�
indicadores preciosos, revelados a conta gotas, de tal forma s�o �teis para
o futuro.Previa-se que as vendas oscilassem entre 2,5 e 3,5 mil milh�es de
d�lares. Mas soube-se logo no in�cio do ano que s� os 15 milh�es de
clientes da America Online ter�o gasto 1,2 mil milh�es de d�lares entre 26
de Novembro e 27 de Dezembro, comprando sobretudo brinquedos,livros,roupas e
viagens, o que leva a admitir que o volume total das transac��es exceda o
m�ximo previsto. Investidores atentos ficam,por�m, insatisfeitos com n�meros
redondos. A AOL recusa-se a revelar o mais interessante: quantos dos
clientes optaram pelas "Lojas AOL"( o "canal de compras" da empresa, onde os
comerciantes pagam caro para ter porta aberta) e quantos sairam para o
grande mundo da World Wide Web atra�dos por "lojistas livres", agora que as
transac��es s�o mais seguras. A confirmar-se o predom�nio do segundo tipo de
comportamento, prenuncia-se o colapso de um fil�o que tanto rendeu � empresa
e as suas cota��es entrar�o em queda na bolsa.
"Queda na bolsa" ser�,de resto, uma express�o frequente em 1999.Nos
�ltimos meses tudo o que tinha associado o nome Internet subiu
imoderadamente.Muitos v�o cair e quem souber quais far� fortunas.Agora
digam-me que n�o vale a pena estudar a "economia da Internet" e desejar que
ela chegue a Portugal.
A GUERRA DOS CONSUMIDORES
Por Jos� Magalh�es
Com a Internet, a celebra��o de contratos transfronteiri�os por via Electr�nica tornou-se um fen�meno de massas. Gente de ambientes jur�dicos diversos, com culturas de consumo inteiramente distintas � subitamente posta em contacto em condi��es com as quais os legisladores nacionais da era do papel nunca sonharam. Como garantir a liberdade de escolha, a esclarecida decis�o de compra, a protec��o do comprador contra abusos, a entrega pontual e perfeita, a salvaguarda contra avarias e defeitos?
A resposta f�cil �: "aplicando ao ciberespa�o as conquistas alcan�adas pelos consumidores antes do in�cio da era digital". Ent�o n�o � inquestion�vel que "os consumidores t�m direito � qualidade dos bens e servi�os consumidos, � forma��o e � informa��o, � protec��o da sa�de, da seguran�a e dos seus interesses econ�micos, bem como � repara��o de danos"? Ent�o n�o s�o proibidas "todas as formas de publicidade oculta, indirecta ou dolosa"? � a pr�pria Constitui��o que o diz (art.60�).Mas a boa pergunta � : como se efectivam estes princ�pios e estas garantias quando o vendedor est� em Berlim e o consumidor em Cantanhede?
Afortunadamente, tal como sucede em rela��o �s estradas, a circula��o � muito superior � sinistralidade. H� milh�es de transac��es felizes e outros tantos compradores e vendedores satisfeitos.H� dias em Angra do Hero�smo, contaram-me como os candidatos locais a compradores do Cyberkit RDIS da PT descobriram que o produto, esgotado na cidade, chegava pelo correio poucos dias depois se encomendado via Internet � loja de Lisboa,subitamente posta mais "ali ao p�" que a filial local.
E quando algo corre mal?
Por um lado, est�o a florescer m�ltiplas estruturas de media��o: provedores do consumidor das pr�prias empresas ou de terceiros independentes,centros de arbitragem (criados para o efeito ou reconvertidos a partir dos j� existentes), "tribunais virtuais",etc. Usa-os quem neles confie e a confian�a nasce da efic�cia, definindo-se por consenso as regras aplic�veis e os limites da jurisdi��o.
E quem administra a justi�a em nome do povo?Seriam prematuras e muito estultas as not�cias sobre a morte dos tribunais �s m�os da Internet.Pelo contr�rio, � de admitir que esta venha a gerar abundante volume processual em todas as jurisdi��es.
Mas havendo lit�gio, qual a lei aplic�vel � sua resolu��o? E qual o tribunal competente para a ac��o? Devem aplicar-se as leis do pa�s onde o comprador vive ou as do vendedor? Na era pr�-digital, a Conven��o de Roma regulou a primeira quest�o e a Conven��o de Bruxelas de 1968 a segunda.Mas essas solu��es aguentam a prova do ciberespa�o?
A Comiss�o Europeia veio h� dias provocar pol�mica ao revelar que acha que a Conven��o de Bruxelas deve ser revista, no sentido de dar os tribunais do pa�s do domic�lio (ou resid�ncia habitual) do consumidor jurisdi��o para dirimir os lit�gios.Ao abrigo de que lei? A Comiss�o n�o o disse ainda , mas as perguntas choveram.
"Importante seria aprovar o texto da directiva sobre com�rcio electr�nico e n�o ziguezaguear � volta dos problemas" declarou � Reuters um representante da Federation of European Direct Marketing
A op��o aprovada por unanimidade, tem o objectivo �bvio de proteger a parte mais fraca e a norma proposta abrange s� contratos de consumo. Se se lhes aplicasse a regra geral (domic�lio do requerido)
o consumidor teria de ir ao estrangeiro p�r a ac��o de incumprimento. Quando estivessem em causa pequenas quantias ou valores, a parte mais fraca seria fortemente incentivada a abdicar de recorrer aos tribunais.
Segundo me informou quem acompanha as negocia��es, a norma n�o � desprovida de nuances: a oferta de um produto pode evidentemente ser condicionada, dentro de certos limites,por forma a proteger os vendedores, que ali�s n�o podem ser obrigados a "comerciar" com todas as partes do mundo.
Tal como a guerra � importante de mais para ser deixada aos generais, esta quest�o s� temerariamente pode ser deixada aos juristas, porque diz respeito a cada vez mais cidad�os e p�e � prova as institui��es europeias e nacionais.
Em Portugal, "as associa��es de consumidores e as cooperativas de consumo t�m direito a ser ouvidas sobre as quest�es que digam respeito � defesa dos consumidores"(art.60�/3 da Constitui��o). Como se efectiva esse direito em casos destes? Seria rid�culo que fosse exercido face ao produto final. Mas o "produto final" vai ser uma conven��o, aprovada pelo Parlamento e ratificada pelo Presidente da Rep�blica? Nada disso: o pr�prio quadro comunit�rio mudou sem que haja grande percep��o do facto. A mat�ria foi comunitarizada pelos artigos 61� e 65�do Tratado de Amesterd�o e estamos numa fase de convers�o da Conven��o Revista em Regulamento ,directamente aplic�vel na ordem interna.
Os peritos que fizeram a Revis�o das Conven��es de Bruxelas e
de Lugano tiveram opini�o un�nime. Haver� agora um debate sobre
"os aspectos t�cnicos decorrentes da convers�o". A Comiss�o ser� confrontada com a press�o dos industriais. E o nosso Parlamento? E n�s, a Europa dos cidad�os?
SEATTLE-PARIS: As DUAS VELOCIDADES do MUNDO DIGITAL
por Jos� Magalh�es
As duas velocidades (e estilos ou modelos) em que o mundo digital vive ficaram bem evidenciadas esta semana em Seattle e em Paris.
Nos EUA os debates da OMC sobre o com�rcio electr�nico indiciam que este continuar� a desenvolver-se impetuosamente, sem tarifas aduaneiras que onerem a passagem das fronteiras, por um lado e, por outro lado, sob o signo da neutralidade fiscal. Com estas duas regras, ficam reunidas condi��es para prolongar e elevar a explos�o dos indicadores dos fluxos comerciais via Internet.
Ao inv�s, quest�es igualmente relevantes como a protec��o da privacidade dos consumidores e o combate a pr�ticas comerciais agressivas e desleais n�o parecem poder encontrar a curto prazo resposta articulada e comum � escala internacional, tais s�o as diverg�ncias entre os protagonistas.Entre os EUA e a Uni�o Europeia h� um di�logo sobre os v�rios dossiers em causa, mas os frutos t�m sido escassos (forma delicada de n�o dizer que t�m sido nulos), evidenciando op��es muito diferenciadas quanto aos modelos regulat�rios e aos meios de fiscaliza��o.
Em Paris, decorreu um encontro mundial de entidades reguladoras dos media tradicionais, organizado pelo Conselho Superior do Audiovisual franc�s, que desde h� meses vem tecendo a sua teia de esfor�os para p�r a pensar e a agir em conjunto as entidades desse tipo.
Pobres fiscais! J� n�o tinham m�os a medir com a crise do servi�o p�blico, a prolifera��o de cadeias privadas, a concentra��o horizontal e vertical dos media, o advento das transmiss�es digitais, a crise das legisla��es impositivas de quotas nacionais e europeias na emiss�o de conte�dos. Nascidas na era anterior � globaliza��o, para actuar em espa�os nacionais, as entidades fiscalizadoras percebem agora que a regra do jogo est� posta em causa e o seu papel comprometido. A mera explos�o da TV por cabo, pulverizou as limita��es que no passado deram ao licenciamento de canais televisivos a sua dimens�o �pica, assente na limita��o das frequ�ncias a distribuir. Em Portugal, a distribui��o do bem escasso � regulada apertadamente pela pr�pria Constitui��o, mas premeditadamente a Lei Fundamental deixou o legislador ordin�rio livre em rela��o � Tv por cabo ou por sat�lite,cuja cria��o e gest�o � lib�rrima. A nossa Alta Autoridade para a Comunica��o Social , como as demais, actua hoje num panorama cuja semelhan�a com o existente � data da sua cria��o � cada vez mais remota.
Eis sen�o quando entra em cena uma tal Internet. Num primeiro momento (que durou anos!) houve autoridades de controlo que tomaram os computadores por filhos de Deus menor e n�o vislumbraram o m�nimo interesse em analisar as implica��es da comunica��o electr�nica global.
O encontro de Paris revela bem que essa fase acabou. Suponho que o m�rito � da pr�pria Internet. Por um lado, ao crescer exponencialmente, tornou-se incontorn�vel .Mas sobretudo, deu um salto tecnol�gico e organizativo tal que h� hoje nela coisas parecid�ssimas com a velha r�dio, a velha Tv e, evidentemente, os velhos jornais. O mais distra�do dos fiscais de media velhos acorda com o estrondo da semelhan�a.Claro que em certos pa�ses s� deve falar-se de "estalido" (n�o h� estrondo nenhum, porque falta o acesso dos cidad�os � Net ) e em muitos dos relat�rios enviados para Fran�a � not�rio que os fiscais n�o t�m experi�ncia/viv�ncia de navega��o. Evidentemente, � positivo que concluam como concluem (citando dados da ONU sobre as brutais desigualdades mundiais em mat�ria de conectividade e produ��o de conte�dos) que � necess�rio democratizar as redes electr�nicas.
Percebe-se,por�m, que agora que andam a ouvir r�dios na Net, a semelhan�a aparente lhes est� a gerar doses pantagruelianas de confus�o, levando-as a achar que deviam ser competentes para disciplinar "todo o som" e "toda a imagem" . N�o lhes cabe tal, nem parece que possa caber. As r�dios na Net,por exemplo, nascem livres, porque n�o h� escassez que justifique sujeit�-las a licenciamento.E quanto a controlo de conte�do de programa��o, revela-se pouco realista aplicar-lhe um regime decalcado do apropriado para audiovisuais cl�ssicos. Se a Uni�o Europeia ou qualquer dos seus Estados tivesse a bizarra ideia de fazer tal coisa, os organizadores responderiam simplesmente fazendo "migrar" as esta��es para os EUA. Por outro lado, em certos dom�nios, as entidades mais adequadas para proteger direitos n�o s�o os velhos s�bios em audiovisuais (vg.em Portugal � � Comiss�o Nacional de Protec��o de Dados que cabe intervir contra agress�es particadas atrav�s das redes electr�nicas). As perplexidades das autoridades em crise de autoridade podem ler-se em qualquer computador perto de si (em www.csa.f).
DIRECTIVA J� TEMOS - S� FALTA O RESTO!
Por Jos� Magalh�es
Acaba de ficar conclu�do o intrincado processo de aprova��o da directiva europeia sobre com�rcio electr�nico (cfr. texto integral no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n� 128, de 8 de Maio).
A celeridade invulgar � m�rito de muitos dos intervenientes, mas resultou em larga medida do sinal pol�tico dado na Cimeira de Lisboa e da inteligente posi��o de compromisso assumida pelo Parlamento Europeu na fase final dos trabalhos.
O processo legislativo europeu � um labirinto complexo em que as diverg�ncias entre �rg�os intervenientes s�o sanadas mediante sucessivas "leituras",em busca de posi��es comuns, sem as quais o a delibera��o continua em aberto, at� que se preencham os requisitos para a tomada v�lida de op��o. No caso do com�rcio electr�nico , onde a contagem decrescente se faz � escala mundial, os custos da delonga seriam enormes: dificuldade acrescida de responder � r�pida expans�o global das empresas dos EUA, maior atraso na clarifica��o do quadro jur�dico em que as empresas europeias (incluindo as microempresas e PME's) devem mover-se e continua��o da perigosa indefini��o da posi��o europeia em negocia��es internacionais em curso ou que se perfilam no horizonte pr�ximo.
Por isso mesmo, seguindo uma recomenda��o da Comiss�o de Assuntos Jur�dicos, o PE aceitou n�o retomar aquela parte das suas sugest�es e cr�ticas que a Comiss�o e o Conselho n�o haviam acolhido logo ap�s a "primeira leitura" parlamentar.
O documento de an�lise e recomenda��o, excelentemente relatado pela Deputada Ana Palacio Vallelersundi (A5-0106/2000),est� integralmente no site do PE (www.europarl.eu.int) e merece leitura atenta, em especial na parte em que avalia equilibradamente, ponto por ponto, os grandes eixos da directiva.
Desde logo assinala-se o que ela n�o decide. N�o decide,por exemplo, as quest�es tribut�rias, nem as quest�es relacionadas com a lei aplic�vel aos contratos online, que pode ser - consoante a �rea envolvida e as circunst�ncias do caso - a do pa�s do consumidor ou a do vendedor, aplicando-se as regras da Conven��o de Roma de 19 de Junho de 1980 (...cuja revis�o est� em tormentoso curso).
Tamb�m se assinala que n�o foram acolhidas certas ideias do PE quanto aos deveres dos ISP's (os fornecedores de acesso � Net). Serei dos �ltimos a chorar esse n�o acolhimento, porquanto tive aqui mesmo ocasi�o de criticar a excessiva permeabilidade do PE a certas campanhas de press�o visando limita��es absurdas. � cabe�a estavam as que seriam simplesmente incompat�veis com a natureza das redes electr�nicas mundiais, como � o caso da aventada proibi��o de "chaching" - t�cnica de armazenamento tempor�rio de dados essencial para a racional e c�lere distribui��o de recursos na Net. Numa Europa (ainda) de banda estreita essa proibi��o ainda mais faria de n�s tartarugas coxas no acesso.
Diga-se o mesmo das propostas (bem enterradas!) tendentes a impor �s empresas fornecedoras de acesso � Net obriga��es de vigil�ncia dos seus (maus) utilizadores que as poderiam transformar em pol�cias de costumes e gostos, com grave preju�zo da privacidade dos cidad�os.Muitas das aspira��es das empresas titulares de direitos relativos a conte�dos podem ser satisfeitas com a aprova��o de c�digos de conduta que definam designadamente formas hoje vulgares de notifica��o dos ISP's para retirada de conte�dos ilegais (procedimentos de "notice and take down"). Os protocolos entre associa��es de defesa de direitos de autores e propriet�rios de conte�dos que est�o em vigor em Portugal n�o s� ficam imprejudicados como podem ser melhorados.Ao abrigo do art. 21� do texto agora finalizado,o relat�rio de balan�o de aplica��o da directiva que a Comiss�o deve fazer daqui a tr�s anos h�-de incluir uma avalia��o deste ponto (bem como de outros igualmente controversos - a responsabilidade civil e penal dos detentores de "motores de pesquisa" e autores de hiperliga��es, mat�rias sobre as quais seria precipitado legislar j�).
Julgo que t�m raz�o os nossos parlamentares europeus ao assinalarem que a directiva protege adequadamente os direitos dos consumidores (mais informa��o, direito � confirma��o de encomendas feitas online, direito a identificar e corrigir eventuais erros na formula��o de qualquer ordem de compra, direito de acesso a meios extrajudiciais e judiciais de c�lere resolu��o de conflitos de consumo).Quanto a este �ltimo aspecto deu-se em Lisboa (Col�quio europeu, 5-6 de Maio) mais um passo rumo a uma resolu��o do Conselho que garanta a cria��o de uma rede europeia de centros para a resolu��o extrajudicial de lit�gios de consumo (EEJ-net). David Byrne e Ac�cio Barreiros sinalizaram a urg�ncia de passar � defini��o de meios financeiros para esse efeito pelos Estados-membros . A Comiss�o contribuir� tamb�m para as despesas de arranque dos pontos de contacto nacionais, cuja import�ncia pode ser enorme se forem organiza��es leves, desburocratizadas e estruturadas por forma a serem facilmente acess�veis via Internet. Julgo que o �xito do processo depende muito deste �ltimo ponto - quanto mais virtuais, mais ser�o de uso f�cil por nacionais e estrangeiros (e se queremos captar estes �ltimos, nenhuma outra forma � mais eficaz).
H� agora 18 meses para dar express�o a n�vel nacional �s op��es tomadas.Em muitos Estados ( Portugal inclu�do), os legisladores j� tinham avan�ado em direc��es que tinham em conta as regras em forma��o � escala europeia. Mas quem julgar que doravante basta traduzir, engana-se. A directiva funciona como um mapa sinalizador de quest�es, balizando evidentemente solu��es, mas em muitos casos deixando consider�vel margem de op��o para solu��es "mais fortes", que os Estados devem ponderar. Noutros casos, programou-se uma revis�o daqui a 3 anos . Julgo que ser� necess�rio faz�-la em mat�ria de "comunica��o comercial n�o solicitada" (vulgo "spamming"), quanto � qual a lei europeia se limita a obrigar os promotores a consultar regularmente listas de consumidores que declarem n�o desejar receber esse tipo de correio ("opt-out").N�o vejo raz�o nenhuma para a Europa proibir medidas anti-spamming que nos EUA est�o em explos�o contra quem entope as redes com gordas mensagens-lixo e disfar�a o remetente, apaga rastos dos canais de envio ou sabota os filtros dos ISP's e consumidores...
Agora que DIRECTIVA J� TEMOS, resta encontrar na selva digital o caminho para o "boom" do com�rcio electr�nico europeu!
O "PARADOXO DE GUTERRES"
Por Jos� Magalh�es
Adiante se ver� a real import�ncia do semin�rio sobre comunica��o e marketing pol�tico na era da Internet, que o Instituto Superior de Comunica��o Empresarial (ISCEM) promoveu no Centro Cultural de Bel�m, na passada ter�a-feira.
De facto, pode ser enorme. Mas ser� pequena se a velha pol�tica e a mediacracia prevalecerem.
Digo-o com tanto mais � vontade quanto saudei a iniciativa no ber�o e louvei o mais que pude os organizadores, participei com gosto e proveito no evento,posso testemunhar a riqueza do enorme "mapa de quest�es" que foi poss�vel equacionar sobre uma tem�tica que em Portugal tem tido escassos cultores acad�micos e quase nenhuma aten��o.
� verdade que no �ltimo trimestre de 1999 o sil�ncio come�ou a ser quebrada . O Centro de Investiga��o de Tecnologias de Informa��o para uma Democracia Participativa (www.citidep.org) deu um empurr�o inicial, na FIL, com participa��o de destacados especialistas estrangeiros e alguns estudiosos portugueses da participa��o p�blica na era digital.Pouco depois,o Museu da Rep�blica realizou um semin�rio sobre o tema no F�rum Lisboa. Em Dezembro , o Presidente da Rep�blica organizou um not�vel debate sobre a dimens�o pol�tica da sociedade de informa��o.
Belo salto em rela��o a momentos anteriores, mas, infelizmente, sem altera��o do tom de "futurismo" que a atitude dominante empresta ao tema. Uma esp�cie de r�tulo invis�vel avisa que a mat�ria "n�o � para j�",convidando a "gente que decide" (sempre assoberbada pelo presente do indicativo) a n�o saturar a agenda pesada com o que vem "muito l� para a frente". Em contrapartida, tende a aparecer nesses eventos alguma gente que capricha em n�o p�r olho em artigo algum de qualquer Constitui��o, mas congemina sem dificuldade um sistema constitucional "ciberlibert�rio", povoado de computadores de todos os feitios, mas expurgado de pol�ticos, governos e parlamentos, despejados sumariamente no famoso "caixote do lixo da Hist�ria".
Ao focarem o semin�rio na problem�tica da "comunica��o e marketing pol�tico", os especialistas do ISCEM deram de imediato uma prova de que, podendo n�o conhecer a terceira parte do segredo da Internet, de marketing puro e duro sabem a rodos.Fugindo � imensid�o da gal�xia electr�nica, puseram o dedo numa �rea concret�ssima onde as coisas est�o a acontecer a boa velocidade, convocaram opinantes (com nada menos que o Primeiro-Ministro � cabe�a) e espremeram-nos.Note-se que nenhuma faculdade de Direito acha o tema decente, embora nelas se estudem os achaques dos sistemas pol�ticos. E nenhuma universidade onde a mat�ria � estudada (v. �vora, pela m�o s�bia da Maria Jos� Stocker) tem capacidade para dar a eventos a dimens�o medi�tica que este teve.
Sa� do Centro Cultural de Bel�m, t�o satisfeito que s� � noite me lembrei que faltava uma coisa essencial - medir o impacto medi�tico.Na manh� seguinte, ao faz�-lo,pude extrair uma interessante conclus�o sobre uma das interroga��es centrais suscitadas no semin�rio (vg. a resist�ncia � mudan�a por parte dos agentes dos velhos modos de pensar, fazer e organizar a pol�tica e os media). De facto, o impacte externo do semin�rio do ISCEM torna-o num "test-case" impressionante sobre as mis�rias do actual establishment medi�tico.
Ant�nio Guterres fez, de forma estruturada e certeir�ssima, uma reflex�o sobre os limites das reformas do sistema pol�tico poss�veis sem lan�ar m�o das novas tecnologias de informa��o e comunica��o. Sem ademanes retorcidos nem notas de p� de p�gina carregadas de cita��es em ingl�s e alem�o, o Primeiro-Ministro revelou n�o apenas o conhecimento que tem por dentro dos meandros da pol�tica interna e externa na era p�s-guerra fria como uma percep��o rigorosa das potencialidades que o mundo digital tem para quem queira dar nova alma � forma de fazer pol�tica, tornando-a mais pr�xima das pessoas. Descrevendo sintomas de doen�as das nossas democracias representativas (incluindo a famosa promiscuidade pol�ticos/jornalistas), n�o apresentou uma receita miraculosa para a cura de todas essas maleitas, o que revela bom senso (muitas dessas potencialidades n�o est�o ainda exploradas pelo que s� idiotas se apresentam com cabazes de certezas ao rega�o). Tamb�m revelou percep��o de que h� mais velocidade no uso da Net para vender discos e sexo que para melhorar a forma de gerir o Estado e a actividade pol�tica (prova de que n�o tem nem vende ilus�es). Mas que fazer para progredir?
Planos de ac��o que ponham no posto de comando a preocupa��o de n�o reduzir a servi�o mercantil todo este caudal de inova��es, colocando-o ao servi�o de grandes causas (reinventando a liberdade-igualdade-fraternidade no mundo digital).
Examinou finalmente a quest�o das quest�es, enunciando aquilo a que doravante chamarei "o paradoxo de Guterres" : o atraso na percep��o social e pol�tica destas quest�es pelos protagonistas do sistema pol�tico leva a que os governantes possam tomar sem controlo nem avalia��o p�blica decis�es que ter�o impacto (para o bem ou para o mal) � dist�ncia de 10 ou mais anos. Mas essa liberdade terr�vel � filha do atraso sist�mico (a "velha pol�tica", cujos protagonistas mal sabem,por exemplo, o que � o UMTS) e faz as democracias correr enormes riscos.
Quando tomam ciberdecis�es, os governantes seriam provavelmente aplaudidos se optassem,por exemplo, por enterrar de uma penada a prosperidade das futuras gera��es aplicando no pagamento de reformas e no colmatar do d�fice or�amental o capital ganho com o acesso das empresas a novos mercados de telem�veis de 3� gera��o. Podem n�o ser aplaudidos (como aconteceu em Portugal na passada semana) quando decidem impor obriga��es sociais aos investidores nos tais fabulosos telel�s que permitem navegar na Net � 2 Mbits por segundo, dando bom impulso � luta contra a info-exclus�o.
A reportagem publicada pelo DN sobre o evento � um paradigma de como al�m da "velha pol�tica", a "velha maneira de fazer jornalismo" � parte do problema e n�o parte da solu��o.
Guterres mostra-se ciente dos limites das reformas pr�-digitais ( a que n�o renuncia)? Pois � retratado como " um primeiro-ministro desiludido com a velha pol�tica participando no semin�rio sobre a nova pol�tica", autor de "uma interven��o algo c�ptica sobre a "velha" pol�tica". "Por duas vezes, o primeiro-ministro advertiu a plateia de que aquela era uma opini�o "politicamente incorrecta" - para "dizer o que me vai na alma"? Pois deve ser-lhe levado a mal ter anotado que " a experi�ncia das elei��es directas no PS foi interessante, mas n�o resolveu os problemas da participa��o" e que "o mesmo acontece com a reforma das leis eleitorais - autarquias locais e cria��o de c�rculos uninominais nas legislativas".
Guterres reconhece o "problema do d�fice democr�tico europeu" e acha-o " de dif�cil solu��o" e preocupa-se com o facto de n�o existir "uma opini�o p�blica" nos Quinze (almejando que a pra�a p�blica electr�nica ajude a superar essa situa��o)?
Esse registo (que revela que est� no pleno uso das faculdades mentais) � descrito cavamente como se fosse estranho e ainda mais bizarro o facto de ter dito (aludindo a algumas das solu��es que t�m vindo a ser consideradas): "N�o tenho ilus�es sobre o facto de n�o resolverem o essencial do problema."
Eis o pecado que o mediatismo populista n�o perdoa:aus�ncia de trombetas milagreiras, reconhecimento de limita��es, consci�ncia da direc��o sem dogmatismo balofo quanto ao caminho. Eis tamb�m o contr�rio do "nunca me engano-raramente tenho d�vidas". Curiosamente, o mais empedernido arauto da velha pol�tica, Cavaco Silva himself, apareceu a lamber o umbigo da imprensa e a apelar ao seu poder de luta num artigo obsceno publicado no dia seguinte.
N�o creio que o infal�vel professor tenha �xito em geral e em particular quanto � marcha da sociedade de informa��o(que atrasou indesculpavelmente mais de um quinqu�nio). Mas se quer guerra t�-la-� e engana-se se julga que a mediacracia tem de ser o imp�rio da mediocridade e os jornalistas o ex�rcito da perpetua��o do que h� de mais horrendo na velha forma de fazer pol�tica.
WWW.ADVOGADOS.PT
por Jos� Magalh�es
Nunca, que me lembre, o EXPRESSO conferiu na mesma edi��o honras de primeira p�gina a duas manchetes sobre a advocacia.Aconteceu agora, num fim de semana em que o tema absorvente foi a cirurgia de emerg�ncia que reestruturou o Governo, raz�o bastante para as duas not�cias forenses passarem ao estatuto de invis�veis, apesar de berrantemente tituladas.
Quem leu ficou a saber que:
I- Jo�o Vale e Azevedo tem instaurada uma participa��o disciplinar na Ordem dos Advogados, por publicidade il�cita aos servi�os da sua sociedade de advocacia.
II- A MULTINACIONAL de auditoria e consultadoria Arthur Andersen quis
comprar a sociedade �Ant�nio M. Pereira, Saragga A. Leal, Oliveira Martins, J�dice & Associados�, o maior escrit�rio de advocacia do pa�s, por um valor superior a um milh�o de contos.
Embora demasiado superficiais, os textos chamam a aten��o para dois problemas cada vez mais relevantes.
O segundo chama-se "globaliza��o" e � o mais importante, mas est� cada vez mais associado ao primeiro ("advocacia electr�nica"). Estranhamente, nenhum deles est� a ser discutido entre n�s, o que � tanto mais insensato quanto representam o dobre de finados de um certo estado de coisas.
O cart�o de visita da Vale Azevedo na Internet (www.valeazevedo-assoc.pt) n�o tem qualquer propor��o com o luxo asi�tico do fabuloso escrit�rio que nela � retratado. Por uma min�scula frac��o do pre�o de uma mesa ou de umas tantas prateleiras daquelas madeiras ex�ticas teria sido poss�vel construir uma biblioteca digital recheada de coisas �teis para os visitantes e prestigiantes para quem as oferecesse : estudos sobre o direito portugu�s, bases de dados, antologias de alega��es ...Mas nada disso se encontra naquele s�tio.
Uma sequ�ncia de "plins" d� a quem aceda atrav�s de um computador multim�dia o ambiente sonoro pr�prio de um elevador. Uma voz feminina , algo constipada, d� as boas vindas e guia um passeio fotogr�fico pelas salas. Pelo caminho, fica-se a saber o nome dos associados, o seu curr�culo profissional, o perfil da sociedade, a morada e as �reas do Direito em que se declaram especialistas - tudo coisas legais e banais.
Onde est� o bus�lis, que levou o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados a dedicar algumas horas do seu tempo a um inqu�rito que se adivinha pelo menos t�o longo como o que , por motivo similar, pende desde h� meses sobre uma sociedade de advogados do Porto ? O bus�lis deve estar nas nove palavrinhas atrav�s das quais a sociedade declara que os seus membros est�o � ao n�vel dos melhores do mundo na sua especialidade�.
O que, no plano publicit�rio, isso vale, Azevedo saber� , mas � de recear que se abra um arrastad�ssimo debate interno (secreto, segundo os ditames do processo escolhido) sobre se este auto-elogio viola ou n�o as velhas leis que regem a Ordem. A ir-se por a�, acho uma bela perda de tempo porque � �bvio que viola.
N�o devia,por�m,ser menos �bvio que os c�nones quebrados s�o, em muitos aspectos, puras rel�quias de tempos idos.
Fascinante � o facto de o Conselho Geral da Ordem dos Advogados se mostrar incapaz de as actualizar . O Conselho dever ser ent�o criticado por nunca ter pensado no tema e estar avesso a admitir inova��es? N�o, porque h� provas de que pensou e prop�s.
Porqu� ent�o a persist�ncia da fic��o que "iguala" na placa o modesto caus�dico e o mega-advogado e os obriga a serem publicitariamente castos ?
A resposta � simples: por manifesta press�o da massa dos associados, milhares deles, capazes de p�r e depor baston�rios, inquietos quanto ao futuro, mas infelizmente com escassa percep��o do que lhes vai trazer a sociedade de informa��o.
� pena, porque a ciberiliteracia condena os advogados a pr�ticas arcaicas (e chatas) que lhes roubam tempo para estudar e os subjugam ao peso da repeti��o primitiva.Compram cada vez mais computadores, mas acham que s�o para a secret�ria e se houvesse um bom inqu�rito saber-se-ia at� que ponto s�o imunes ao uso de "templates", "rules based calendering/docketing","time and billing software" - palavr�es para os quais pode haver tradu��o, mas n�o h� equivalente na pr�tica dominante.Nada de apoio cibern�tico � decis�o, pouca automatiza��o, parco/nulo uso de bases de dados de acesso remoto.Pela mesma raz�o, n�o lutaram pela cria��o do Di�rio da Rep�blica electr�nico (est�o fixados na fotoc�pia), nem reclamam a possibilidade de enviar por rede as suas alega��es para o tribunal ( est�o no fax).
A Internet podia servir-lhes para aceder a carradas de informa��o, embaratecer-lhes os custos de comunica��o, abrir portas a parcerias internacionais, facilitar o contacto com os clientes actuais e potenciais, reorganizar a vida associativa . Este �ltimo aspecto � vital: veja-se o manancial de informa��o que a American Bar Association oferece aos seus associados (http://www.abanet.org/) e compare-se com o servidor esteticamente escorreito mas vazio da nossa Ordem (www.oa.pt).A classe n�o protesta,pela simples raz�o de que, com excep��es honrosas, n�o navega e n�o navegando jaz fechada.
Na �ptica dos cidad�os a Internet pode desde logo servir para a presta��o electr�nica de informa��o sobre o "quem � quem" na advocacia. Sendo cada vez mais de desconfiar de advogados sabe-tudo e de exigir especializa��o, brada aos c�us que a busca de advogado se haja de fazer por lista telef�nica opacamente igualit�ria.S� ser� assim para os comuns: os grandes tiram informa��es e n�o escolhem ao acaso...
Mais ainda: com a liberaliza��o europeia e mundial da presta��o de servi�os jur�dicos � instante garantir mais publicidade sobre o que cada um faz para que os consumidores n�o comprem gato por lebre e a Ordem possa continuar a exercer alguma sombra de controlo deontol�gico.
Que fazer? Tudo menos "proibir "listas amarelas electr�nicas de advogados ou vetar a inclus�o de sociedades portuguesas nos grandes livros de refer�ncia mundiais.Seria rid�culo e, felizmente, n�o � poss�vel.
Mais importante ( e tab�) � a quest�o de saber quanto custa figurar em lugar de destaque nessas belas colec��es de cart�es de visita e at� que ponto � leg�timo recorrer aos servi�os de ag�ncias de "marketing de imagem" para "colocar not�cias" que d�em destaque � ac��o forense.
E isso me conduz (sem nada insinuar!) � m�xima ironia da hist�ria : aquela primeira p�gina do Expresso d� � "Vale e Azevedo" muito mais publicidade (leg�tima) que trinta sites na Internet....
Aos advogados sugiro que em vez de ca�arem o gambozino publicit�rio que inventou esta f�rmula e a outra ( mais coxa), discutam os temas que est�o na agenda do Council of the Bars and Law Societies of the EU. Os advogados que recusaram a venda � Anderson sabem de certeza quais s�o.Mas os outros, Senhor?
A privacidade � sobremesa do American Club
Por Jos� Magalh�es
Em Portugal, os debates sobre a privacidade pecam por uma excessiva compartimenta��o,filha directa da especializa��o dos intervenientes.Quando a sala est� cheia de jornalistas (ou de anti-jornalistas) os olhos n�o descolam dos media.Se � uma sess�o de s�bios da inform�tica, a discuss�o centra-se e nunca sai das amea�as computorizadas.Em consequ�ncia, h� interliga��es que ficam por fazer e amea�as � privacidade que ficam sem an�lise.De vez em quando azares avulsos v�m tocar � campainha da opini�o p�blica (v. microfone no gabinete do Procurador-Geral da Rep�blica), mas como acontece sempre com coisas avulsas,nem se entranham,nem se estranham.
Em sociedades como a portuguesa a compartimenta��o � tanto mais indesej�vel quanto coexistem entre n�s paradigmas informacionais de v�rias eras, numa combina��o fant�stica entre o �ltimo grito da tecnologia e uma enorme colec��o de sobreviv�ncias da era Gutenberg - EXPO98 e Barrancos, lado a lado.
Por isso mesmo, quando h� dias o American Club me honrou com um convite para dissertar sobre um tema da minha escolha, fui direito � quest�o da privacidade, mas na acep��o mais abrangente poss�vel.
Procurei definir uma tipologia da multiplicidade de amea�as,distinguindo 3 gera��es de meios de perturba��o da privacidade (MPP's).
Os MPP's de primeira gera��o s�o os pr�prios da vigil�ncia social directa. A minha preocupa��o n�o era a curiosidade da comadre, da porteira (e de todos n�s pela vida dos demais), mas concretamente a actividade organizada de investigadores privados ("detectives", mas tamb�m membros de redes de angaria��o de dados sobre a vida pessoal,h�bitos de consume,v�cios e virtudes) e as ac��es de entes p�blicos que a lei autoriza a fazer vigil�ncia ( e mesmo a infiltrar agentes).
Os detectives carecem de enquadramento (que � desej�vel e finalmente vem a caminho).As pol�cias e servi�os de informa��es t�m �rg�os de controlo, mas tem-se arrastado a elei��o do Conselho de Fiscaliza��o da "secreta" (dependente de 2/3 e logo ref�m da guerrilha institucional em que o PSD impede a elei��o para sugerir que o PS "n�o quer" fiscaliza��o).
Os MPP's de segunda gera��o resultam do funcionamento da gal�xia informativa composta pela imprensa, r�dio e TV.Apesar de esfor�adas tentativas de transpor para Portugal an�lises filhas da fenomenologia dos EUA ( v. as reiteradas incurs�es de Jos� Pacheco Pereira que tiveram brilho e tamb�m o m�rito de o transformar em mascote perversa da nossa "classe jornal�stica"), Portugal � Portugal. A rejei��o social da devassa de personalidades � forte (veja-se a puni��o do tabl�ide que quis mercantilizar a morte do Cardeal Patriarca ou a condena��o generalizada da abjecta revela��o de uma an�lise cl�nica de uma ex-ministra do PSD). As pr�ticas antideontol�gicas ferem basicamente "Z� Povinho em situa��o cr�tica" (v�timas de crimes e seus parentes, doentes, gente sem defesa).
Surge agora a press�o para a autodevassa, em "reality shows" televisivos: a hora do "tudo � mostra" (na vida conjugal, no universos torturados da droga e demais doen�as, nos subcontinentes do sexo e dos gostos �ntimos...) vai chegar aos mais remotos povoados. � um tema essencial, infelizmente n�o abordado no relat�rio " A era digital e a pol�tica audiovisual europeia" h� dias apresentado pelo comiss�rio Marcelino Oreja (http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/key_doc/hlg4_pt.html).
Quanto � devassa inform�tica, entra cada vez mais pelos olhos dentro o colossal impacte das redes electr�nicas .Infelizmente o tema est� a perturbar as rela��es bilaterais Europa-EUA .Do outro lado do Atl�ntico,a entrada em vigor da directiva 46/95/CE sobre protec��o de dados pessoais, transposta entre n�s pela Lei 67/98, de 26 de Outubro, tem sido repudiada como filha de um duplo "erro europeu", traduzido na fixa��o de novas regras sobre recolha,tratamento e dissemina��o de dados e na institui��o de autoridades independentes encarregadas da fiscaliza��o do cumprimento do quadro legal.
Parece-me despropositada tanta veem�ncia em rela��o a um esfor�o encetado h� muitos anos (a directiva come�ou a ser desenhada no in�cio da d�cada, bem antes da explos�o da Internet) e que apenas visa harmonizar regimes j� existentes e articular entidades fiscalizadoras. Tamb�m n�o percebo as raz�es de quem nos EUA acha essencial fazer leis para proteger certos interesses (vg. dos produtores de conte�dos ou das crian�as - v. o recente Child Online Protection Act) , mas tem um tab� ferrenho em rela��o a faz�-las para proteger a privacidade na era das redes globais.
Multiplicidade de amea�as exige multiplicidade de meios de combate.E nesse dom�nio precisamos tanto de boas leis (n�o muitas, mas boas e harmonizadas � escala global) como de uma atitude de renovada sensibilidade dos cidad�os - incluindo uma nova cultura digital de autodefesa. Que ainda falta.
Tracei neste ponto um quadro t�o sombrio que receio ter perturbado o excelente almo�o servido aos meus distintos ouvintes do American Club.Sucede que a realidade � mais cruel ainda, mas seria "inapropriado" diz�-la � sobremesa.
A estrutura mental dos governantes
Por Jos� Magalh�es
Uma das caracter�sticas do momento, em mat�ria de opini�o publicada, � uma incipiente, mas interessante, difus�o de artigos sobre temas relativos � economia digital e � Net nas escolas. Aconteceu tarde, em Portugal,mas com atraso muit�ssimo menor do que foi t�pico de outros debates sobre mudan�as de import�ncia similar. N�o se repetir� o drama retratado no livro "Salazarismo e fomento econ�mico (1928-1948), em que na pele de historiador ,Fernando Rosas descreve o debate entre fascistas "desenvolvimentistas" e os senhores da terra, que venceram (suicidariamente), impondo o seu caderno de interesses, desde os privil�gios econ�micos brutais ao analfabetismo popular encarado como "profilaxia da revolu��o", at� � mais imbecil imprepara��o geral para o mundo dos anos 50 e 60. Quando foi varrida de cena a hegemonia do capital agr�rio-latifundista,j� o sistema pol�tico apodrecera , Portugal n�o tinha as estruturas industriais e de servi�os que noutros pa�ses ( incluindo outras ditaduras) j� estavam solidamente implantadas h� longo tempo e o espa�o colonial n�o tinha a mais vaga possibilidade de evoluir para "Commonwealth". � not�vel que uma revolu��o democr�tica ( que as muitos parecia imposs�vel) e uma transi��o pac�fica nos tenham conduzido ao ponto em que estamos,com cicatrizes do ponto de partida, mas em sistema aberto, ligado instantaneamente ao mundo.
Escrevi "instantaneamente" lan�ado na vertigem do verbo,mas exagerei,porque a liga��o � f�cil como nunca, a possibilidade de censura absolutamente nula, escasso tamb�m o risco de intoxica��o impune da opini�o p�blica pelo poder pol�tico,mas n�o h� milagres.
Por isso mesmo o nosso debate sobre a economia digital prima pela aus�ncia dos economistas conceituados, a inexist�ncia de teses acad�micas, a incipiente entrada nas portas das universidades (incluindo as de gest�o!).
N�o me conforta saber que tenho acesso (qualquer um com acesso � Net tem acesso!) a uma chuva de estudos preparados por especialistas de outros pa�ses, coisa totalmente nova .Os av�s dos nossos bisav�s tinham que esperar que os s�bios locais fossem "tocados" pelos s�bios l� de fora para beneficiarem da importa��o da Luz e s� com conta, peso e medida chegavam �s p�rolas da vulgata (por vezes mal traduzida e porcamente percebida) do saber novo. A Net despejou muitas barreiras no lixo,mas evidentemente n�o pode gerar uma esp�cie de saber sem esfor�o, autom�tico e infal�vel.
Tamb�m n�o me acomoda saber que o poder pol�tico vai ,conceptual e estrategicamente, dois est�dios � frente da maior parte dos outros decisores (incitando-os a correr mais e melhor!) e v�rias voltas � frente da maioria dos cidad�os (procurando traz�-los para o uso pr�tico e �til das novas tecnologias), com o que se exorciza definitivamente a era em que o poder cultivava o analfabetismo social, para prevenir a lucidez pol�tica ou esse per�odo mais recente em que, por ser ciberanalfabeto, o poder pol�tico n�o tinha programa para a sociedade de informa��o.
Precisamos urgentemente de alargar o debate estrat�gico, elevar a qualidade e lev�-lo ao maior n�mero poss�vel de inst�ncias de decis�o.� � especialmente importante privilegiar a juventude (que, ali�s, tende a ter o privil�gio de natural facilidade de relacionamento com novas tecnologias).
Por isso mesmo li com agrado o t�tulo de um artigo publicado por um dos vice-presidentes da Associa��o Nacional de Jovens Empres�rios ("Repensar o investimento � luz da Nova Economia",Expresso-Economia,2-9-00).Cheguei ao fim e reli, porque a confus�o n�o tem idade,mas nem por ser juvenil deve ter o privil�gio da absolvi��o, sobretudo quando opina sobre o velho em nome do novo.
Esclare�o desde logo que muito me agrada que o Miguel Monteiro batalhe contra os "inforc�pticos" e lhes ferre dente de forma valente (h� disso e conv�m ferr�-los!). Queixa-se de que falta a certos governantes estrutura mental que lhes permita reciocinar segundo os paradigmas novos, o que tem de ser em alguma medida verdade, porque nem toda a gente evolui � velocidade do WWW, mas � injusto, globalmente e em compara��o com momentos anteriores (inqu�rito recente internacional dava a Portugal lugar dos mais cimeiros em e-leadership, por raz�es bem visibilizadas durante a presid�ncia portuguesa da UE!).
N�o abordo agora o tema da nova economia , embora ache simplista,por�m, a oposi��o que o Miguel faz entre "industria tradicional" e "produ��o de conte�dos ou software" acoplada da conclus�o de que o investimento p�blico deveria "privilegiar" a segunda . Ou j� entrou na orat�ria l�bil de certa pol�tica (em que se diz "privilegiar "e logo se acrescenta que n�o se vai cortar o apoio ao com�rcio tradicional, ao artesanato e a toda a gente, apenas privilegiar o novo,sem se perceber como). Quem ler o Programa Operacionais (2000-2006) que o Governo preparou percebe que h� um equil�brio a atingir e que a inova��o tecnol�gica deve chegar � ind�stria tradicional, toda a economia deve ser encharcada de hardware e software.S� h� ali�s uma economia, embora nela se individualizem novos sectores .
Impressionou-me que em pleno ano 2000 o artigo mande �s urtigas a constru��o do aeroporto da Ota e diga que com 43% disso teriamos 175 milh�es para ligar as escolas � Net. Se o tique pega, o dr. Portas aparece a propor que se troque a OTA por subs�dios sociais e a confus�o fica pandem�nio (lembram-se do dilema cavaquista "leite ou gasolina?"). Sucede que precisamos das duas coisas (aeroportos e Net).
Mas o que me intriga � a conta bizarra. Porqu� 175???? O Miguel explica e as contas s�o fant�sticas:
"em Portugal existem 16.779 estabelecimentos de ensino, 1.771.839 alunos e 158.413 professores. No mercado actual, um computador custa cerca de 120 contos, uma linha telef�nica por escola 840 contos/ano, um curso de inicia��o � Internet 15 contos por pessoa e a instala��o da rede 1000 contos. Assim sendo, se considerarmos a instala��o de 60 computadores por escola (cerca de um computador para 30 alunos), bem como o investimento em redes e infra-estruturas de comunica��o e ainda na forma��o de docentes, chegamos a um valor pr�ximo dos 175 milh�es de contos"
Primeiro � absurdo ignorar que Portugal j� passou do zero � liga��o de todas escolas do ensino secund�rio � Internet , a que se somam j� 700 do 1� ciclo, 300 bibliotecas, estruturas associativas e culturais, etc.
Criou-se a RCTS (rede de ci�ncia t�cnica e sociedade), atrav�s da qual se concretizou a liga��o das escolas � Internet, tendo sido instalada a respectiva infra-estrutura digital de rede (RDIS) e criados 15 Points of Presence (PoPs), foi exponencialmente aumentada a largura de banda ( e vai s�-lo agora muito mais).
Mas n�o foi com contas assim!
A FCCN paga 5 contos por m�s por cada linha RDIS (com 50h de tr�fego inclu�do). Pre�o especial,claro! N�o passa pela cabe�a formar cada aluno e prof por 15 contos cada! Pagar uma linha telef�nica por escola a 840 contos/ano seria de p�r no banco dos r�us o irrespons�vel que esportulasse essa maquia nas actuais condi��es e � absurda a refer�ncia � instala��o da rede "por mil contos". As contas dos computadores s�o estranhas, mas a� pecam por baixas: ao que sei, a FCCN teve de pagar no �ltimo concurso - eis uma palavrinha m�gica e inevit�vel - por computadores decentes (em RAM , com CDROM, etc) 160 contos ( mais router de conectividade - 46 contos +IVA).
O programa operacional da Sociedade de Informa��o equaciona bem estas quest�es e desenha uma rota razo�vel para atingir os objectivos essenciais (www.mct.pt/qca/posi/posi.htm). P�e ali�s a fasquia bem alto, nesse como noutros aspectos, como topa quem analisar as metas da Iniciativa Internet :
a) Atingir em 2003 taxas m�dias de penetra��o da Internet na popula��o de 50%;
b) Pelo menos metade das casas portuguesas com computadores ligados � net em 2003 atrav�s de: acessos em banda larga e tarifas �nicas (flat rate) dispon�veis por cable-modem via TV por cabo, ADSL, Internet m�vel em UMTS, com acessos a baixa velocidade gratuitos ou a pre�o simb�lico (acesso de cidadania)
c) Postos p�blicos de acesso � Internet em todas as freguesias, em 2003;
d) Todas as escolas com liga��o � Internet no final de 2001 (aten��o a esta, Miguel, que n�o implica cortar do mapa os avi�es na OTA!);
e) Todos os professores com acesso a computadores individuais em casa em 2004;
f) Todos os estudantes do ensino secund�rio e superior com acesso a computadores individuais em 2003;
g) Multiplicar, pelo menos por 10 vezes ao ano, os conte�dos portugueses na net durante os pr�ximos tr�s anos;
h) Multiplicar por 100 o volume do com�rcio electr�nico das empresas portuguesas, nos pr�ximos 3 anos;
i) Todos os formul�rios oficiais na net em 2002. Possibilidade de submiss�o electr�nica generalizada em 2003.Todos os servi�os p�blicos estar�o online na net em 2005;
j) Compet�ncias b�sicas de uso das tecnologias de informa��o: dois milh�es em 2006.
Nada disto implica p�r o Sr. Ferreira, da mercearia, na mis�ria e os citricultores do Algarve na valeta (mais do que j� se p�em a si pr�prios n�o se associando, nem olhando bem para o que a concorr�ncia faz!). Mas implica estrat�gia, boas contas e muito tino. A estrutura mental dos governantes (e governados) deve ser assim e n�o misturar nabos com bytes,porque de ambos vive o homem,mas em zonas diferentes.
Um CABAZ ELECTR�NICO para o NATAL DE 1997
Por Jos� Magalh�es
Na segunda-feira, o Comiss�rio europeu Martin Bangemann foi ao audit�rio da FCCN,ouvir uma exposi��o sobre as medidas tomadas nestes meses para impulsionar a sociedade de informa��o em Portugal.
Ao v�-lo sentado, enorme, ao lado de Mariano Gago e Leonor Coutinho, acudiu-me � mem�ria a situa��o que se vivia por c� nesse m�s de Dezembro de 1993 em que Bangemann foi encarregado pelo Conselho Europeu de preparar um relat�rio sobre a resposta europeia aos desafios da revolu��o digital - coisa que cumpriu, apresentando � cimeira de Corfu (24-25 de Junho de 1994) um longo e bem estruturado texto, carregado de propostas.
Durante esse ano, interroguei-me muitas vezes sobre o teriam ido fazer a Corfu os governantes da �poca.Parecia-me que ou n�o tinham ouvido a an�lise feita pelo comiss�rio ou eram um exemplo t�pico do "falso-ouvir" (em que as palavras gordas - "redes","interactividade",com�rcio electr�nico", administra��o electr�nica"... - entram pelo pavilh�o auricular como f�rmulas encantat�rias ou poemas, sem percep��o das implica��es).
Em Mar�o, tinhamos associado um punhado de gente empenhada na mudan�a e, durante um dia inteiro, enchemos o audit�rio do LNETI com centenas de interessados no debate do tema "Portugal na Internet,Internet em Portugal". O acesso � Net era ,por essa altura,reservado a uma pequena parte do nosso establishment cient�fico e discutia-se "se era legal" vender conectividade.A TELEPAC, ainda amarrada ao moribundo servi�o VIDEOTEX, n�o participou, mas anunciou nos jornais que ia passar a ser Provedor de Acesso � Internet ( coisa que era um dos objectivos centrais da nossa "provoca��o"!).As tarifas telef�nicas puniam pesadamente as horas de uso de modems, cuja licitude (ou ilicitude) consumiam os neur�nios dos utentes de boa vontade, exalando um odor de pecado electr�nico.
Os decisores apostavam tudo no bet�o e, mesmo os que se gabavam de surfar na Net, cuidavam do seu prazer sem vis�o estrat�gica para o pa�s.
S� muito lentamente, foi poss�vel ir rompendo o muro de indiferen�a e desenvolver um mercado de servi�os avan�ados de comunica��es.
Bangemann p�de agora avaliar o que mudou desde 1995. Recebeu o Livro Verde para a Sociedade de Informa��o e,simpaticamente, n�o hesitou em qualificar Portugal como um "front runner" na corrida em curso.
Poucos minutos depois, era assinado entre departamentos governamentais e a Portugal Telecom um protocolo adicional � Conven��o tarif�ria que vigorar� at� ao ano 2000, assegurando significativos incentivos tarif�rios ao acesso � Internet.
O assessor de imprensa do comiss�rio deve ter podido p�r-lhe nas m�os ao pequeno almo�o, sem dificuldade, os t�tulos que na imprensa foram dando conta da novidade: "Internet barata at� 2000","Net ao pre�o da chuva" (na 1� p�gina deste jornal, com um retrato da Secret�ria de Estado Leonor Coutinho, sorridente, com as novas tarifas no rega�o maternal), "Governo imp�e Internet a pre�o de amigo", "Tarifas n�o sobem"...
N�o parece,por�m, que esteja a ser dado a estas medidas o relevo que merecem. � certo que um "des-aumento" n�o � t�o "boa" not�cia como um aumento (e sobretudo um mega-aumento!), salpicado do express�es coloridas de desespero dos utentes e, se poss�vel, de amea�as de "buzin�o" ou corte de estradas.
Jornais que tinham dado grossas primeiras p�ginas � inventona de um mega-aumento de tarifas interneticida remeteram para a �ltima p�gina o resumo das novas medidas. Um deles, depois de descrever, com algumas confus�es, os descontos tarif�rios, qualificou a opera��o como uma medida de "apaziguamento � comunidade internauta".� como olhar a Guernica e dizer : "� boa, ocupa muito espa�o na parede!"
Escapa a tais observadores o essencial!As medidas tomadas n�o podem deixar de ser agrad�veis para quem j� anda pela Internet, mas o que est� em causa n�o � "apaziguar" essa min�scula comunidade que talvez represente pouco mais de 1% da popula��o : o verdadeiro desafio � aumentar exponencialmente o n�mero de cidad�os (e fam�lias inteiras) com acesso �s autoestradas inform�ticas.
Para isso foi pensado um cabaz electr�nico, que articula muitas medidas para atacar, de forma simult�nea, d�fices que nos comprometem a competitividade, o emprego e as rela��es entre gera��es.
Desde logo, h� que combater a pen�ria de computadores em que a nossa posi��o � inferior � da Gr�cia .Na proposta de Or�amento de Estado para 1998 pretende o Governo que seja aditado ao Estatuto dos Benef�cios Fiscais um novo artigo 49�-D, do seguinte teor:
1 - � dedut�vel � colecta do IRS, at� � sua concorr�ncia, ap�s as dedu��es referidas no n�mero 1 do artigo 80� do respectivo C�digo, 20% dos montantes dispendidos com a aquisi��o de computadores de uso pessoal, modems, placas RDIS e aparelhos de terminal, com o limite de 30.000$00.
2 - A dedu��o referida no n�mero anterior s� � aplic�vel durante os anos de 1998 a 2001 e fica dependente da verifica��o das seguintes condi��es:
a) O equipamento tenha sido adquirido no estado de novo;
b) Seja comprovada a afecta��o atrav�s de factura que contenha o n�mero de identifica��o fiscal do adquirente e a men��o "uso pessoal".
3 - A utiliza��o da dedu��o prevista no n� 1 impede, para efeitos fiscais, a afecta��o dos equipamentos a uso profissional.
A t�cnica usada (dedu��o directa � colecta) � mais favor�vel que a mera dedu��o � mat�ria colect�vel (equivale a mais de 140 contos nessa t�cnica, mas sem as injusti�as relativas que esta geraria).
O sinal � claro: compremos computadores e liguemo-nos � Internet com uma longa lista de descontos.� este o papel do Estado.O resto � com cada um de n�s.
Banqueiros, uni-vos!
Por Jose Magalhaes
Discuti hoje banca electronica com uma amiga americana. E' uma advogada muito patriota que todos os dias hasteia a bandeira nacional ( juro que isto e' verdade e nao muito raro num pais onde tambem ha' gente que exerce o direito constitucional de queimar a mesmissima bandeira) , mas tambem e' suficientemente cosmopolita para ter interesse pelo que se passa entre nos .
Como quis saber se os portugueses ja' tinham bancos online, tive, tambem eu, a minha hora de orgulho patriotico e desfiei um rol de conquistas, realizacoes,projectos. Temos, com mil diabos, temos cada vez mais, a tecnologia e' soberba, as transaccoes seguras, o conforto e' de primeira, estamos na primeira linha, caramba.
Parabens, Magalhaes ("magal-ais"), porque segundo o Online Banking Report ha' 5 milhoes de pessoas nos EUA a tirar partido da coisa (5% da populacao) e calcula-se que em 2001 sejam 22 milhoes (21%!). Por outro lado, estao a nascer produtos financeiros especificamente destinados ao ciberespaco (vg. cartoes de credito com seguro contra todos os riscos nas compras electronicas) e esboca-se uma diferenciacao no tratamento dos clientes que acedem a servicos via Internet.
Devo confessar que a coisa dos numeros me pareceu razoavel, mas nao muito impressionante (repliquei com nosso megasucesso no uso do Multibanco,prenunciador de felicidade em outros terrenos). Onde embatuquei foi naquela frasezinha "esboca-se uma diferenciacao no tratamento dos clientes que acedem a servicos via Internet".
Quis saber mais e acabei por chegar `a conclusao de que a expressao " banca electronica " e' muito traicoeira.
O que esta' a suceder nos EUA e' , de facto, muito diferente do que temos em Portugal.
Por um lado, ha' depositos electronicos remunerados a 4% (4 vezes mais do que os 1% ou 1,5% pagos nas contas em balcoes de pedra e cal).A variacao da taxa de juro e' uma forma descarada de incentivar o uso e torna-se possivel pela razao evidente de que o custo de um balcao virtual e' risivel.
Melhor ainda: certos bancos oferecem o acesso `a Internet. Entidades como o Citibank ( tal como na Gra-Bretanha a Virgin Net) invertem a logica banal ( "so' pode ser cliente quem estiver ligado `a Internet" ): quem e' cliente passa a estar ligado `a Internet - o banco paga!
Entao S. Vicente de Paula reeencarnou em Chicago,vestido de banqueiro?
Longe disso. Cada cliente ganho, pode ser tocado por mil seducoes, ofertas de servicos, descontos, promocoes (traduzamos: endividamentos). Por outro lado, "fidelizado" o cliente, posto ao alcance do correio electronico, quilos de burocracia esfumam-se e a comunicacao instantanea abre as portas a novos jogos do mercado electronico. Falta-nos imaginacao visionaria , ao estilo de Julio Verne, para vislumbrar como vao ser as regras desse jogo,mas vai ser colossal e banalizar-se .Nao nos sintamos culpabilizados: em 1974, nao havia ninguem em Portugal que adivinhasse que o Eng. Belmiro faria o Colombo chegar a Lisboa ,depois de abrir uma chuva de shoppings tao eficazes como as catedrais de consumo que tenho visitado aqui em Illinois!
Ao contrario,porem, do que ocorria em 1974, o mundo globalizado e sem Muro de Berlim permite-nos saber em segundos as novidades que outrora demoravam meses a chegar. Por que e' que os bancos do meu pais hao-de ser surdos `a experiencia dos confrades estrangeiros?
E neste mundo povoado de redes electronicas , quem disse que o meu banco tem de estar em Campo de Ourique? Podemos comparar, medir e ...mudar. E sem complexos: nao e' impossivel que a minha amiga americana se sinta tentada por um banco portugues. Essencial e' que haja tratamento igual e concorrencia honesta pelo nosso pe' de meia.
Estimados banqueiros, uni-vos!
PARAISOS E INFERNOS
por JOSE MAGALHAES
Jorge Luis Borges dizia que imaginava o Paraiso como uma grande biblioteca.Por mim, tendo a imaginar uma grande biblioteca como o paraiso.Aproveitei, por isso, estes dias para visitar bibliotecas nas diversas cidades norte-americanas por onde tenho deambulado, de uma costa `a outra.
Sem grande surpresa encontrei em S. Francisco e Denver, prodigiosas redes de leitura, assentes em obras arquitectonicas pos-modernas, esplendorosas em ambos os casos. Em ambas as cidades, nas bibliotecas centrais (acabadas de inaugurar), a Internet integra-se harmoniosamente na panoplia vastissima de meios postos ao servico dos utentes.
Notei ainda outro ponto comum : a preocupacao com as necessidades de pessoas invisuais e outras carecidas de especial apoio (nas nossas bibliotecas ,mais do que as barreiras arquitectonicas ,continua a pairar esse invisivel letreiro que diz "se nao podes ver,nao vale a pena entrares")
Impressionou-me de tal forma o que vi, que volto de consciencia mordida e disposto a morder consciencias.Come�o ja'!
MISTURAR SABERES. Como � proprio do fim do seculo as bibliotecas que visitei oferecem milhoes de livros ,mas tambem sons, fotografias, filmes,videos.Servem de porta de entrada para outras fontes de informacao puramente virtuais ,actuam como plataformas de pesquisa e mesmo como centros de formacao ( em muitos sitios estao a dar cursos de Internet!). Encontrei essa preocupacao de diversidade e ligacao tanto em enormes cidades como em sitios minusculos como Sturgeon Bay ou Ephraim ( na regiao de Door County, Estado de Wisconsin).
MAQUINAS DE LER .Tambem nos precisamos de uma pletora de maquinas de digitalizar e ler alto textos, computadores com sintetizadores de voz ,usados tambem para produzir textos em corpos muito grandes ou em Braille.Vi-as em abundancia e como regra.
AUDIO-LIVROS. Nos EUA, a existencia de um forte mercado de audio-livros reflecte-se na abundancia de obras acessiveis por essa via, multiplicadas por programas de leitores voluntarios dedicados `a satisfacao de pedidos especificos. No caso portugues, qualquer que seja o futuro desse mercado, precisamos de um surto de solidariedade de "lentes' que quebrem a barreira da letra impressa.
AMPLIACOES. Vi e invejei sistemas como o" Magnified Intelligent Catalog",que permitem ver em letras ampliadas o terminal do catalogo electronico das bibliotecas ( em St. Louis, um circuito fechado de TV assegura o mesmo).
LIVROS EM LETRA GRANDE.Nao ha' hoje qualquer razao para nao preparar edicoes de livros com letras de tais tamanhos que facilitem a respectiva leitura (ate'na biblioteca da aldeiazinha piscatoria de Fish Creek encontrei, durante o passado fim de semana,livros desses - sao hoje regra!).
SOM. Atraves de TDD (Telephone Device for the Deaf),os deficientes auditivos podem usar o telefone para renovar emprestimos, receber informacao para localizar livros e fazer requisicoes.Entre nos a TELECOM considera a surdez um obstaculo intransponivel para o uso do telefone e o Estado fecha ouvidos, inerte.
DISTANCIA. As aplicacoes on-line nao mudam apenas a forma de aceder `a informacao dentro do edificio que alberga a rede de leitura: levam a biblioteca a casa. Permitem saber se certa obra existe, le-la directamente em forma electronica ou requisita-la, fazer perguntas aos bibliotecarios, usar servicos de pesquisa , discutir o conteudo de obras com outros leitores, ler recensoes e receber automaticamente sugestoes de leitura conformes ao nosso "perfil de interesses"...
Sem coisas destas, senhores, os nossos biblio-paraisos serao mesquinhas fabricas de excluidos .Ou seja, infernos.
GENTE DE DUBLIN
Jos� Magalh�es
Resisti ao sol, ao relvado e � vontade de deambular. � porta do edif�cio cinzento, muita gente movida pela mesma curiosidade aguardava o escoar lento, lendo folhetos e guias, sem pressa vis�vel. Deixei-me contagiar pela falta de urg�ncia e quando cheg�mos � sala escura mergulhei suavemente noutro s�culo, de olhos postos nos textos e nas iluminuras sa�das das m�os de monges irlandeses, flagelados por vikings, doen�as e fomes.
A biblioteca antiga do Trinity College alberga o "Livro de Kells" e fez dele uma atrac��o cultural de Dublin. � volta dos visitantes abundam os elementos que explicam como nasceu esta vers�o incompleta dos Evangelhos, manuscrita no s�culo VI, na abadia de Kells, sobre pele cuidadosamente preparada. A exposi��o compacta e sugestiva ajuda a perceber a lenta caminhada humana para a escrita, a g�nese dos alfabetos, as condi��es de produ��o, a precariedade e raridade dos primeiros livros, o reduzido contingente dos seus destinat�rios.
Basta, por�m, que o visitante suba um piso do vetusto pal�cio, para galgar muitos s�culos : a longa sala de leitura alberga milhares de livros impressos, pe�as vitais do patrim�nio cultural que fez o prest�gio secular da universidade irlandesa.
Sai-se e atravessando o relvado acontece outro salto, agora para o s�culo XXI. Num anfiteatro acad�mico moderno, a Presidente irlandesa Mary McAleese abre a 13� Confer�ncia da BILETA (British & Irish Legal Education Technology Association).
� o ponto de encontro anual de centenas de professores, ju�zes, advogados e estudantes interessados no estudo do papel das novas tecnologias de informa��o e comunica��o no ensino do direito.
Em 1998, uma das mais incans�veis entusiastas da caminhada para novo direito e novas ferramentas de estudo do direito est� na presid�ncia . Al�m do orgulho pelo facto de uma destacada figura da "tribo" ter chegado ao topo da hierarquia do Estado, h� em muitas conversas confian�a acrescida em que "agora � que vai ser".
O programa dos debates foi cuidadosamente desenhado em torno de tr�s eixos:
-A tecnologia e os tribunais - novas formas de comunica��o entre os tribunais e com os tribunais; computoriza��o dos processos; a atitude dos advogados face aos novos sistemas de informa��o e comunica��o.
-Problemas jur�dicos resultantes das inova��es tecnol�gicas: impacto jur�dico da Internet, propriedade intelectual, privacidade, protec��o de dados, cifragem de comunica��es, assinaturas digitais.
-Perspectivas do ensino do direito na era digital : novos sistemas de pesquisa jur�dica, t�cnicas de ensino online, produ��o de novos tipos de manuais multimedia, uso da Internet como "ambiente" de ensino, globaliza��o e ensino do direito.
Entre sess�es de grupo simult�neas, reuni�es plen�rias e incurs�es ao exterior para comprar livros e CDROM's circulo em rota��o acelerada, registando o que posso e lamentando a falta de ubiquidade.
O que desde logo impressiona � a qualidade dos oradores, vindos de universidades com nomes t�o pouco centrais como Ulster, Belfast, Leeds, Glasgow em articula��o com gente de Londres, do Canad�, dos EUA e de Fran�a.
Inveja-se depois a profundidade e continuidade do trabalho.A BILETA foi criada em 1986, para fomentar o uso das tecnologias de informa��o nas faculdades de Direito e tem um enorme capital de reflex�o estrat�gica bem espelhado nos seus relat�rios sobre o "estado tecnol�gico" da "na��o jur�dica", no apoio ao fabuloso Journal of Information, Law and Technology (editado pelas universidades de Warwick e Strathclyde) e no papel motor de iniciativas de produ��o de novas ferramentas de ensino do Direito (Law Courseware Consortium, CTI Law Technology Centre). Inspira tamb�m grupos de estudos de temas espec�ficos ( v.g. ensino com computadores, intelig�ncia artificial ) e faz liga��es com estruturas conexas como a BIALL (British and Irish Association of Law Librarians) e US-CALI (United States Computer Assisted Legal Instruction).
Lord Justice Brooke, da Court of Appeal de Londres, descreveu a revolu��o em curso no equipamento dos tribunais ingleses ( a caminho de uma INTRANET de fibra �ptica, e do uso generalizado de computadores port�teis pelos ju�zes). Susan Denham, conselheira do Supremo Tribunal da Irlanda, analisou o plano de investimentos : de 1,7 milh�es de libras no per�odo 94-97, vai passar-se para 11 milh�es nos pr�ximos cinco anos e a nova lei org�nica dos tribunais e a reforma processual est�o a ser pensadas para o novo ambiente propiciado pelo salto tecnol�gico.
Olhando para esta gente de Dublin o visitante euf�rico gela ao pensar que o Portugal jur�dico est� tecnologicamente mais pr�ximo dos monges de Kells do que destes ju�zes electr�nicos. A nova gera��o ciberletrada desponta lentamente e a velocidade alheia � implac�vel. Que fazer? O que os da BILETA fizeram, mais depressa.
"Pessoas, animais e Internet"?
Por Jos� Magalh�es
Uma amiga telefonou-me, exultante, porque "finalmente" algu�m tinha "posto o dedo na ferida" e perguntando-me se " a partir de agora" eu ia continuar a fazer "esfor�os danados para ocultar aquilo". A causa deste estado de esp�rito era um artigo do Prof. Boaventura de Sousa Santos, com o picante t�tulo acima clonado (Vis�o- 6.10.97).
Trata-se de uma reflex�o sugestiva sobre o aumento da solid�o e da inseguran�a em sociedades como a nossa, em que o Estado, a fam�lia, o patronato, os amigos e os vizinhos j� n�o s�o o que eram, coisa que gera novas estrat�gias de relacionamento. BSS aproxima duas delas, que "aparentemente nada t�m em comum": a corrida � compra de animaizinhos de estima��o e a explos�o da Internet. A "ferida" estaria bem captada, segundo a minha amiga, numa frase forte contida nas �ltimas linhas do texto : "Se os que poderiam cuidar das pessoas necessitadas - apoiando o Estado-Provid�ncia e participando da sociedade provid�ncia - cuidam dos animais e da Internet, quem vai cuidar das pessoas ? E quem vai cuidar delas quando necessitarem?".Eis o que tenho andado a ocultar a quem me atura...
O problema das frases fortes �, basicamente, o mesmo da for�a em geral, que age diversamente consoante a superf�cie em que se exerce.Em rela��o a pessoas que temam o impacto social e cultural da explos�o das redes electr�nicas mundiais ou simplesmente n�o tenham paci�ncia para descobrir e aprender, a frase funciona como um prego : uma s�lida confirma��o do que o seu medo as leva a sentir, traduzida como "cuidado com a Internet!".
Talvez por isso, Boaventura Sousa Santos n�o se esqueceu de escrever uma frase-cautela: "N�o tenho nada contra a Internet, antes pelo contr�rio". Mas, como prova o caso da minha amiga, � uma frase fraca,primeiro porque � lac�nica e n�o evidencia as raz�es que levam a tal "antes pelo contr�rio", e depois porque surge dilu�da numa muito mais longa e sugestiva explana��o de preven��es - contra o facto de o capitalismo global "promover agressivamente o investimento na fam�lia virtual"; contra o empenhamento do Estado na promo��o do "bem-estar ciberespacial" (no preciso momento em que se procura "descomprometer do bem estar real dos cidad�os"); contra o desinteresse dos possidentes que em vez de cuidarem das pessoas necessitadas parecem mais propensos a investir em bichos e Internet.
Mesmo abstraindo do efeito que possa causar em superf�cies suaves, a frase-forte parece-me carregada de coisas cuja demonstra��o n�o � feita no texto e , em vez de iluminar, ajuda a ocultar o essencial da mudan�a em curso.
Deixo de lado a quest�o animal ( embora o fa�a a contragosto e cheio de perplexidades: h� pobres que tamb�m andam malucos com a febre de ter bichos;h� possidentes que se est�o nas tintas para animais e para a Net; h� casos de grande amor ao Bobby e grande solidariedade em rela��o a humanos; h� ricas e pobres que nem querem meninos nem animais e tamb�m o contr�rio...).
O novo "�pio do povo" �, afinal, a Internet, disseminada pelo capitalismo global?N�o o diz Boaventura de Sousa Santos (embora possa haver quem tenha entendido - mal - isso mesmo). Se �pio fosse, seria contra ele como � contra o propriamente dito. Mas n�o � contra, "antes pelo contr�rio". Anota apenas a "promo��o agressiva". N�o � uma caracter�stica geral,por�m. Recorrendo a uma teoriza��o celebrizada pelo autor, nas sociedades semiperif�ricas a promo��o tem sido chocha e nas perif�ricas quase nula.
� verdade que, em poucos anos, pass�mos de um punhado de utilizadores no privilegiado "establishment" americano para um universo de mais de 50 milh�es de cibernautas interclassistas, em 134 pa�ses. Tal n�o decorre, por�m, apenas da promo��o mercantil agressiva :al�m de ter nascido, com pecado, dos esfor�os do aparelho militar americano pago pelo or�amento do Estado, foram gastos milh�es de d�lares, francos, marcos, libras e, a partir de 1996, escudos dos cofres p�blicos para levar a Internet �s escolas, empresas, lares, com o objetivo inequ�voco de abrir caminho a formas de comunica��o sem as quais ficar�amos condenados a desconhecer as vantagens t�picas das sociedades de informa��o.
Sem a Internet , n�o vejo como possa ter lugar a tal "alfabetiza��o de massas" que � condi��o de modernidade. E n�o � certo que sem essa alfabetiza��o podem gerar-se os funestos hiatos entre elites culturais e maiorias sociol�gicas a que aludiu certeiramente na passada semana outro soci�logo, Manuel Villaverde Cabral, perante um audit�rio interessado no tema "Portugal no fim do mil�nio"?
Os possidentes ajudariam mais os pobres se "surfassem" menos? Nada menos certo...
"O capitalismo global cujas exig�ncias destroem as comunidades e tornam a vida familiar cada vez mais dif�cil promove agressivamente o investimento... no livro"? A frase-forte que BSS dedica � ainda misteriosa Internet soa logo estranha e n�o escapa ao "teste do livro", essa coisa que no seu tempo gerou a "revolu��o Gutenberg", cujos efeitos j� assimil�mos, mas que ningu�m toma por explic�vel assim t�o simplesmente.
A mudan�a em curso tamb�m resiste a explica��es desse tipo. Como recentemente alertou Martin Bangemann (www.ispo.cec.be/infosoc/promo/speech/venice.html), ela � caracterizada pela globaliza��o (um quadro em que as fronteiras e dist�ncias geogr�ficas perdem relev�ncia e requerem novas formas de coopera��o internacional),pela converg�ncia (essa dissolu��o das diferen�as entre telecomunica��es, audiovisuais e computadores ) e pela omnipresen�a das redes electr�nicas sem centro e sem autoridade suprema de controlo.
Qual o papel que deve caber � autoregula��o neste nov�ssimo contexto? Qual o papel das leis, dos tratados - isto �, dos Estados? Que voz pode caber aos cidad�os e organiza��es sociais na defini��o dos caminhos a percorrer para que o Estado n�o se descomprometa da tarefa de propiciar o bem estar (muito real!) gerado pelas novas ciberferramentas do saber,da economia e da cultura?O ciberespa�o gera solid�o ou antes permite geri-la melhor, fazendo ponte entre pessoas que em "sociedades desligadas" estariam condenadas ao isolamento?
Em todos estes dom�nios Boaventura de Sousa Santos pode ajudar-nos a pensar. O dedo de Bangemann n�o chega para apontar todas as feridas do nosso futuro, mas toca em muitas das essenciais. � urgente que um dos mais l�cidos soci�logos do nosso tempo as olhe tamb�m de frente e em profundidade.
At� l�, vou continuar a fazer "esfor�os danados para ocultar aquilo" e n�o vou p�r na rua o meu c�o.
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Coment�rios para zmaglh@ps.parlamento.pt
BOTIC�RIOS NO HIPERMERCADO VIRTUAL
Por Jos� Magalh�es
� previs�vel que o debate sobre a venda de medicamentos em grandes superf�cies comerciais de Portugal se fa�a com grande berraria e bipolariza��es demonizantes (na farm�cia actual,seguran�a total;no hiper, pandem�nio mortal). Pode at� acontecer que a dupla MR/PP veja no tema um bom ensejo para garantir que se trata de um neg�cio "abomin�vel"entre o n�o menos detest�vel Estado-rosa e os putrefactos grupos econ�micos que vampirizam a Fazenda p�blica e chupam o sangue dos pobres. Estes acorrem em massa aos templos do consumo devido ao seu "atraso cultural" (esta explica��o � a mais recente descoberta cient�fica do brilhante dr. Dur�o Barroso) e se l� houvesse medicamentos correriam riscos formid�veis e, de resto, inevit�veis dada a atmosfera hipn�tico-extorsionista t�pica dos hipermercados.
Entrando-se por esta linha de racioc�nio falacioso, o rol de pavores � infind�vel.A barragem de medo �,por�m, sinal n�o apenas de uma maneira horrenda de fazer pol�tica, mas tamb�m de uma resist�ncia in�til aos ventos que est�o a mudar a pol�tica de medicamentos em sociedades como a nossa.
De facto, a globaliza��o e as redes electr�nicas n�o poupam o mundo farmac�utico e este tem � sua frente m�ltiplas op��es salvo a de continuar como tem sido.
O sector vive do monop�lio da venda de medicamentos comparticipados sujeitos a prescri��o m�dica - um neg�cio seguro, sempre em crescimento, valendo milh�es (mesmo que pagos com atraso).Em sociedades onde a perfei��o, o bem estar e a performance se transformaram em aspira��es m�ticas e bens de primeira necessidade, nenhuma d�vida h� sobre o futuro da ind�stria e da sua m�quina distribuidora. O regime especial�ssimo em vigor funda-se numa exig�ncia deontol�gica: s� profissionais com um c�digo de conduta apropriado podem proteger a sa�de dos consumidores.
Essa exig�ncia deontol�gica afigura-se-me inarred�vel.Tudo o mais pode mudar e j� est� de facto a mudar.
H� tempos, tive de aviar uma receita de nifedipina numa cidadezinha da periferia de Chicago. Escolhi o supermercado aberto 24 horas por dia mais pr�ximo de casa. L� estava, ao fundo, o balc�o onde um farmac�utico registou os dados constantes do papel assinado pelo m�dico, perguntou-me se estava a tomar outros medicamentos e quais,avisou-me para n�o beber sumo de uva nas duas horas posteriores � ingest�o de cada comprimido e pediu-me para ler o papel que anexou ao frasco de comprimidos. O texto em causa, personalizado,impresso por computador � minha frente e com os meus dados (n�mero de cliente, morada,m�dico assistente), descrevia o medicamento, as regras para o tomar e as contra-indica��es.Descobri mais tarde uma coisa essencial para quem toma medicamentos de uso continuado : o meu n�mero de cliente serve para encomendar via Internet as "recargas",devidamente autorizadas na receita origin�ria.
N�o h� nisto nenhuma maldi��o, mas antes o uso inteligente de uma tecnologia que simplifica e aproxima, sem ferir a deontologia.Ao inv�s, o facto de largu�ssima parte das farm�cias portuguesas viver no s�culo XIX, n�o d� mais conte�do humano � rela��o com o cliente - apenas compromete a qualidade do servi�o prestado, tornando-o "porreirista" (simpatia vazia de conte�do e at� dispon�vel para vendas sem receita) ou mec�nico e mercantil (garante-se que o medicamento fique pago, mas n�o que o doente seja bem tratado,protegido da sobremedica��o e dos efeitos adversos).
O facto de n�o haver farmac�uticos numa sec��o pr�pria algures num supermercado num centro comercial ( mas poder haver no mesmo shopping uma farm�cia a um metro do hiper) n�o resulta de uma lei divina e imortal, mas antes de um conflito entre distribuidores de olhos postos no mercado dos comparticipados. O Estado deve arbitrar esse conflito com soberana indiferen�a pela vozearia (e pela hipocrisia) e com ganho para o consumidor (baixa de custos, melhoria de apoio).
Enquanto essa guerra mi�da fervilha, a Internet avan�a a perturbar dogmas. J� se sabia que ela servia para dar aos farmac�uticos mellhores condi��es (informa��es sobre medicamentos,monografias e artigos cient�ficos,revistas e boletins,acesso � MEDLINE e outras bases de dados,informa��es sobre eventos,grupos de discuss�o cl�nica/cient�fica,etc) e para dar aos doentes uma fabulosa melhoria no acesso � informa��o (medicina preventiva, alertas sobre sintomas e tratamentos, conselhos sobre auto-medica��o, grupos de entre-ajuda de pacientes,perguntas e respostas sobre sa�de). S�o mesmo poss�veis aplica��es interactivas (contactos directos com o farmac�utico e deste com o doente,pedidos de amostras, encomendas,comunica��o de efeitos adversos, campanhas de sa�de - vg. de vacina��o contra a gripe). Para a Administra��o P�blica -nacional,comunit�ria, internacional - o potencial a explorar � enorme (legisla��o online, informa��es t�cnicas,tabelas de pre�os,formul�rios, acesso a bancos de dados,combate a erros de medica��o, fichas sobre empresas - distribuidoras ou fornecedoras de mat�ria prima, embalagens, equipamento - boletins informativos, an�lises de mercado, informa��o sobre certifica��o de produtos e ensaios cl�nicos).
Mas com o advento do com�rcio electr�nico surgiram as farm�cias virtuais - o quebra-cabe�as do fim do mil�nio.N�o me refiro � modesta home-page da Farm�cia Al�pia na Internet com o retrato do propriet�ria, a lusa botic�ria "electr�nica" em constru��o.Nem tenho em mente a decente p�gina do www.INFARMED.pt ou a austera rotundidade da www.anf.pt (a nossa Associa��o Nacional das Farm�cias virtual tem menos informa��o �til que a p�gina aberta por Carvalhas e Tavares, de borla,em www. geocities.com/HotSprings/Spa/6896/pharm.html).
Refiro-me a coisas pesadas.A www.planetrx.com celebrou um contrato para servir preferencialmente os 15 milh�es de clientes da America Online (ainda n�o abriu e j� oferece cup�es de desconto aos futuros clientes).A Postal Prescription Services (www.ppsrxbymail.com) vende j� para todo o mundo, mas exige receita e obedece � malha apertada de regras federais e estaduais norte-americanas.Mais laxista � a "farm�cia " a que se acede via www.thepillbox.com.
(ver mais links em http://www.pharmacyandyou.com/, em www.pharma.net ou nos deliciosos www.pdr.net/gettingwell e www.ismp.org, este dedicado ao combate � m� medica��o).Inevitavelmente, h� tamb�m salafr�rios que prometem a cura do cancro, virilidade invej�vel, cabelo farto, brilho intelectual, for�a de H�rcules e mil outros sonhos com desconto (no sistema "pague primeiro,receba talvez,sofra como sempre"). E h� quem se apodere de dados �ntimos para dominar os mercados, pressionar os Governos, incentivar maiores consumos. Como proteger os cidad�os neste novo ambiente digital e global? Esse � o grande debate.O outro � um debate porventura ruidoso, mas pequeno.
CR�NICA BRASILEIRA:
"SI S�MI�,D�..."
por Jos� Magalh�es
"Si s�mi�,d�".Lembrei-me disto n�o tanto devido � triunfal visita de Jorge Sampaio ao Brsail , mas porque o meu pai costuma citar, imitando o sotaque, este c�lebre dito brasileiro para ilustrar a atitude perante a vida e as suas dificuldades.Quando se faz o que � preciso, os resultados surgem.Mas como arranjar for�as para fazer o que � preciso?O pregui�oso e o inepto sabem frequentemente o que � preciso, mas falta-lhes �nimo e capacidade de ac��o.
A TV GLOBO tem, pelos vistos, ambas as coisas e muitas outras!O que semeou, vai dar.A partir do dia 22 de Setembro a� est�, via cabo e parab�lica, a TV
Futura, o primeiro canal brasileiro dedicado exclusivamente � educa��o. O
slogan promocional n�o � modesto ("O Canal do Conhecimento"), mas, por uma vez, n�o � exagerado. V�o ser 16 horas di�rias de programa��o gratuita em dom�nios como a educa��o e a forma��o profissional.O esquema utilizado � superlativamente inteligente.
Em primeiro lugar, ciente de que a sua poderosa m�quina de fazer telenovelas n�o bastaria para municiar um canal educativo , a Globo optou por reunir parceiros de qualidade.J� tem onze , entre os quais a Funda��o Ita�, o Bradesco, a Votorantim,a Confedera��o Nacional de Transportes, a Confedera��o Nacional de Ind�strias, a FIESP, a Rede Brasil Sul, o Instituto Ayrton Senna e ...a CNN.Uma rede de entidades privadas do mundo f�lmico encontrou aqui uma carteira de encomendas relevante, como a s�rie de 20 programas com o t�tulo "Alfabetizando", que a produtora paulista Vista Filmes est� a preparar.
Em segundo lugar, deu-se uma prova de realismo e esp�rito pr�tico: como h� cerca de milh�o e meio de domic�lios com cabo e 3,5 milh�es com antenas parab�licas � nessas zonas que a experi�ncia vai arrancar. As demais �reas ficar�o dependentes de arranjos com entidades locais que manifestem interesse em participar, tanto empresas, como governos municipais e ONGs para facilitar essa expans�o.
Em terceiro lugar, uma vez que de pouco serviria emitir para o vazio de espectadores, assegurou-se uma rede de apoio e utiliza��o, composta por escolas, museus, bibliotecas, pris�es e hospitais , que v�o disponibilizar tele-salas e servir de "agentes multiplicadores".
Multiplicadores de qu�? Esta quest�o crucial � frequentemente mal equacionada por parte de entusiastas do "tele-ensino" e foi aqui, segundo tudo indica, bem resolvida.
A TV Futura difundir� programas destinados a telespectadores com graus de instru��o distintos, pertencentes a diversas faixas et�rias e com capacidades de aprendizagem diferenciadas.
Ser� dada prioridade � alfabetiza��o de adultos e � actualiza��o de professores, complementando o que os sistemas j� existentes oferecem.
Haver� depois programas de educa��o informal, dirigidos a estudantes do primeiro e segundo graus e ao ensino profissionalizante. Quanto a este �ltimo, trata-se de dar continuidade a experi�ncias anteriores como o ``Telecurso 2000'', emitido desde 95.
Os notici�rios ser�o feitos de forma acess�vel (desafio curioso comparar esses com os outros e verificar o impacto disso no plano pol�tico). Sensatamente, a GLOBO vai romper com as prelec��es professorais chatas t�picas do anterior ``Telecurso 2� Grau''. Far-se-� uma novela a partir de uma situa��o do dia a dia e a partir dela ser�o extra�das li��es e no��es, numa �ptica educacional e de cidadania.
As �reas tem�ticas estar�o em cont�nua expans�o, articuladas com mat�rias conexas � educa��o ( desde cursos e concursos de todas as regi�es, sa�de,desporto, informa��o sobre o mercado do trabalho) e obedecendo a uma preocupa��o de diversidade regional e pluralidade (h� muitos brasis no imenso Brasil!).
N�o seria poss�vel fazer tudo isto no prazo dispon�vel s� com materiais in�ditos e sem recorrer aos arquivos da Globo e da Funda��o Roberto Marinho. A palavra de ordem n�o foi, por�m, "REPETIR", mas sim "RECICLAR" . As reportagens e s�ries gravadas h� anos v�o ser reformatadas e revistas para serem convertidas em aulas de literatura, hist�ria, geografia (usando os programas Globo Rep�rter, Globo Ci�ncia e Globo Ecologia).
Se tivermos em conta que a Internet est� a ter no Brasil uma expans�o not�vel, com o aumento exponencial do n�mero de utentes e o aparecimento de espectaculares arquivos digitais (experimente http://www.uol.com.br/fsp/arquivo.htm), � bom de ver o sentido da li��o que nos vem do outro lado do Atl�ntico.
E s�o inevit�veis as compara��es cru�is .Onde est� o nosso canal educativo na TV CABO? Onde est� o CANAL INTERNET?Quando � que a r�dio passa a ser usada para este tipo de efeitos educativos?
Quem vai secar os suores frios que a palavra Internet ainda gera em muitos dos nossos professores agora que as redes est�o a chegar �s escolas?
"Si s�mi�, d�",dizem eles com aquele sotaque fant�stico.Dizemos n�s, pessimist�es e mais quadrados: "Quem n�o semeia, n�o colhe".� exactamente assim ...
O FIM DO MAR
Por Jos� Magalh�es
No s�bado de manh�, no termo do encontro que fundou o F�rum permanente dos Parlamentos de L�ngua Portuguesa, Almeida Santos leu em voz alta o extenso texto que selou o compromisso de explora��o conjunta das potencialidades das Redes Electr�nicas para refor�o da coopera��o interparlamentar.
� volta da mesa da velha Sala D. Maria, os parlamentares de �frica, Brasil e Portugal aplaudiram e o Presidente da AR n�o resistiu a comentar : "que programa de ac��o!D� at� 2050!".
Descontado o facto de ningu�m poder imaginar como ser� a democracia representativa daqui a meio s�culo, a observa��o real�a a ambi��o das metas fixadas e serve para n�o dourar a p�lula das dificuldades a enfrentar. De facto, nos v�rios pontos da vasta CPLP � muito desigual a penetra��o das novas tecnologias de informa��o e o maturidade das estrat�gias nacionais para constru��o de sociedades de informa��o.
Agora pactuou-se, por um lado, o estudo conjunto dos novos problemas jur�dicos colocados pela "revolu��o digital", sublinhando-se que n�o devem ser resolvidos � margem dos parlamentos.Por outro lado, foram definidas formas de tirar bom proveito das novas ferramentas.
Como na botica milimetricamente descrita por Camilo, a lista dos objectivos "utilit�rios" � longa e cheia: acesso rec�proco �s aplica��es e informa��es das respectivas redes; uso crescente do correio electr�nico; produ��o e acessibiliza��o de bases dados (v.g. sobre leis,iniciativas pol�ticas, biografias, patrim�nio art�stico e hist�rico); cria��o de um arquivo digital de Direito Comparado dos Pa�ses Lus�fonos; est�mulo � produ��o de aplica��es e documentos multim�dia em l�ngua portuguesa que facilitem o conhecimento das institui��es parlamentares; cria��o de uma Galeria Virtual do Parlamentos de L�ngua Portuguesa, para exposi��es eventuais e permanentes; experi�ncias de teletrabalho entre parlamentares e entre altos funcion�rios; identifica��o conjunta de novas necessidades na inform�tica e telem�tica de gest�o parlamentar (vg. simplifica��o administrativa, automatiza��o de procedimentos, gest�o de equipamentos, controlo de despesas); coopera��o na forma��o de recursos humanos; conjuga��o de esfor�os na Uni�o Interparlamentar e em outras organiza��es interparlamentares para defesa da l�ngua comum...
O que acabou de ser pactuado � muito avan�ado para quem esteja no princ�pio e muit�ssimo moderado para quem circule a grande velocidade no centro do furac�o digital.
Para perceber bem a quest�o da velocidade (e qualidade) basta pousar os olhos no dossier que a diplomacia brasileira entregou no Encontro, com subtileza h�bil, descrevendo os investimentos em curso no respectivo Senado. Como o fant�stico "comandante" que a pena de Amado imortalizou gritando"todas!" (quando a marujaria lhe perguntou "quantas amarras" poderiam preservar o navio da tempestade iminente), o Senado recorre a tudo: tem jornal di�rio (45 000 exemplares), tem ag�ncia de not�cias em tempo real, tem r�dio, tem TV ( 3 milh�es de espectadores em m�dia), tem p�ginas na Internet, tem CDROM's, tem um "n�mero verde" (0800-VOZ DO CIDAD�O)...
O objectivo confesso n�o � apenas jogar , mas sim "mudar o jogo", injectando integrais, combatendo o imp�rio do video-clip assente na formid�vel capacidade de reduzir a 5 segundos de "frase assassina" a resposta dos pol�ticos a qualquer quest�o, esteja em causa um tratado de mil artigos ou qualquer tema - probidade da Virgem,pre�o dos rabanetes, vida em Marte. Custos? Enormes: na TV, dois milh�es de d�lares o equipamento, 320 mil a manuten��o mensal, 125 pessoas, na r�dio, meio milh�o para o arranque, 68 mil d�lares mensais, 61 trabalhadores.N�o foi revelada a factura das bases de dados e da esplendorosa p�gina na Web...
Uma parceria estrat�gica com este vendaval exige perna c�lere, imagina��o e meios. Mas � esse o desafio - formid�vel. Ao selar o acordo, foi nessa nau que Almeida Santos nos meteu.Agora que a Net nos trouxe o fim do mar, nunca foi t�o necess�rio remarmos como danados!
"CAM�ES NOUTRA DIMENS�O"
Por Jos� Magalh�es
"O Pavilh�o da Realidade Virtual apresenta CAM�ES NOUTRA DIMENS�O". Repararam neste an�ncio berrante, de p�gina inteira, que anda pela imprensa?
Li-o umas tantas vezes e nunca liguei demasiado � ret�rica promocional: "Uma aventura �nica, num novo espect�culo cheio de sensa��es do outro mundo .Uma viagem com experi�ncias alucinantes e intemporais. Uma nova forma de aprender com personagens da nossa Hist�ria, contos e lendas e com alguns factos que elas pr�prias apresentam. Venha ver os novos mundos, sob o olhar de Cam�es".
Dei o devido desconto e fiquei a magicar sobre se se trataria realmente de uma nova aventura de um dos mais inovadores pavilh�es da EXPO98. Na primeira ocasi�o, l� fui de rebentos atr�s, na mira de uns bons minutos de pedagogia virtual.
No escuro da cripta do Parque das Na��es, v�ria gente sofria como n�s, na fila de espera, dando uma nota de fadiga ao r�seo quadro de "fam�lia & lazer" em que assenta a f�rmula m�gica de todas as Disneyl�ndias.
Finalmente, conseguimos os bilhetes : adultos a 1500 por cabe�a; juniores (dos 6 aos 17 anos) e s�niores (+ de 65) 750;fam�lias (2 adultos + 2 juniores) 3750.Entre alguns turistas e quase quarenta nacionais esper�mos calmamente pela hora da entrada.
A estrutura do Pavilh�o permite construir um pequeno labirinto com v�rios espa�os e fazer os visitantes percorrer, uma a uma, essas zonas criadas num interior, em que por momentos , no escuro e na expectativa de coisas novas e nunca vistas, ficam separados das luzes do mundo de todos os dias. � uma metodologia correcta, tanto na gest�o da curiosidade, como do "corte" com a realidade, que faz parte da ess�ncia de qualquer espect�culo do g�nero.
No CAM�ES NOUTRA DIMENS�O, o corte come�a com a entrada num simulacro de portal lisboeta, da �poca em que o poeta deambulava pela cidade, bom conhecedor de vielas e at� da pris�o do "Tronco",onde ficou hospedado uns bons tempos, at� Mar�o de 1553.
Os excursionistas sobem uma pequena escadaria, d�o entrada num p�tio alfacinha, sentam-se e ficam na penumbra.H� janelas a toda a volta e durante minutos h� uma "imers�o" natural no ambiente de p�tio, cresce a expectativa,n�o acontece absolutamente nada, mas (� a� que est� o segredo!) parece que tudo pode acontecer. Ningu�m estranharia se aparecesse o poeta, de olho bandado, a linguarejar em cal�o do s�culo XVI!
N�o h� poeta ca�do dos s�culos, mas no escuro brilham de s�bito as janelas e o espect�culo come�a. Nas janelas h�, de facto �cr�s onde s�o projectadas, a partir de dentro, imagens de imagin�rios moradores do presente. Uma t�pica conversa entre um mi�do reguila dos dias de hoje e um outro morador adulto e s�bio qb. anuncia o tema da viagem e prepara as cenas seguintes, passadas 4 s�culos atr�s.
O salto no tempo � razoavelmente conseguido, pelo efeito conjugado do relampejar de janelas, em que ,de fatiota apropriada, nos aparecem, com bom recorte, supostos alfacinhas da capital do imp�rio, aludindo aos rumores que circulam no burgo sobre a l�bia do bardo e a sua vida "de carne e de sentidos", repleta de conquistas femininas obtidas com as armas da poesia.
Nada h� de virtual, mas simplesmente um uso escorreito de meios tradicionais, incluindo uma decente projec��o (num len�ol pendurado � varanda) do filme an�ncio do "Cam�es", de Leit�o de Barros, expediente atrav�s do qual se obt�m( sem gastar muito em direitos de autor) algum cheiro a batalha e informa��o sum�ria sobre o famoso olho perdido, algures no norte de �frica. Um fadinho breve sublinha, a preceito,a mensagem essencial.
Criado o clima, os excursionistas levantam-se, marcham um pouco e sentam-se de novo, agora numa saleta normal�ssima de cinema, com bancos e �cr�, onde � projectado um filme em que, na primeira pessoa, o poeta ele pr�prio narra alguns epis�dios da sua vida aventurosa. A ac��o deriva velozmente para o Oriente, com alguma anima��o de desenhos a tinta da China para recriar uma ba�a e casario circundante, sugerindo Macau, forma pr�tica de evocar a lenda que d� o poeta como tendo l� posto p�.
Novo erguer da excurs�o, por uma passagem oriental, at� ao terceiro e �ltimo anfiteatro. H� que sentar numa esp�cie de barco, empurrar contra o corpo a barra de seguran�a e esperar. Antecipa-se que vem a� movimento, o �cr� � alto e grande, h� pessoal a assistir os passageiros. Sil�ncio, escurid�o, ac��o!!!
Durante alguns minutos, balou�amos no alto mar, chocamos contra navio pirata, naufragamos, vemos balas de canh�o cruzar os ares, chocamos de novo, descemos vertiginosamente a crista da onda, vemos na tela o fundo do mar. Pelo �cr� desfilam barbaridades hist�ricas: Cam�es � metido no meio de uma viagem ao Jap�o, onde um shogun negoceia tratado de com�rcio e oferece ta�a de oiro. � essa ta�a que o bardo surge a salvar.Deitado numa jangada, ap�s emocionante naufr�gio, borrifa-se para "Os Lus�adas" e agarra-se ao oiro. Em off fecha o filme e a viagem, deixando aos que partem uma mensagem optimista sobre a vida, sempre "cheia de oportunidades".
Tecnicamente, nada h� a objectar ao dispositivo, que usa t�cnicas frequentes nos simuladores : movimento conjugado na tela e nos assentos permite sensa��es fortes sem risco algum, subir "sobre vagalh�es", cair a pique, ondular. A imagem � suficientemente (n�o brilhantemente) n�tida para gerar ilus�o visual, o movimento faz-se sem exageros, tornando-o pr�prio para todas as audi�ncias, card�acos ligeiros inclu�dos.
Do ponto de vista hist�rico, por mais que a vida do poeta esteja envolta em trevas e mist�rios, a japanese connection � uma tonteria. O que parece razoavelmente apurado � que naufragou no rio Mekong (Vietnamne/Cambodja), onde se salvou por uma unha negra, com "os cantos molhados". Diz Diogo de Couto( mas sabe-se l�!) que se afogou tamb�m a� a bela Dinamene, com a qual o poeta estava " muito obrigado", ou seja, enrolado, no linguarejar pouco subtil dos dias de hoje.
� um bruto mist�rio aquela estranha japoniza��o de Cam�es. Ser� que as sequ�ncias s�o adapta��o mais ou menos h�bil de uma hist�ria filmada para outro her�i com curr�culo nip�nico e j� sincronizadas com os saltos dos cadeir�es?
De qualquer modo, quando regressa a quietude e os viajantes s�o convidados a regressar ao s�culo XX, toda a gente apresenta um ar satisfeito. N�o � uma viagem com experi�ncias alucinantes e intemporais.
N�o h� um miligrama de realidade virtual, mas sempre se pode alegar que Cam�es surge "noutra dimens�o". Mas o balan�o s� ser� negativo para quem julgar que a feira popular � uma academia.
Haver� fam�lias que saem dali e jurar�o l� no bairro que o poeta bebia tintol na ta�a de ouro do Shogun. Mas tamb�m pode ser que, nos apertos do "quem quer ser milion�rio", se lembrem que foi ele que escreveu Os Lus�adas e n�o desliguem a TV quando passar o filme do Barros..
Sugiro pre�os de saldo para escolas: os professores podem facilmente corrigir os buracos da hist�ria, se � que os putos sacudidos pelo simulador descem a terra nas horas seguintes .
UMA CARTA INTERNACIONAL SOBRE COM�RCIO ELECTR�NICO?
Por Jos� Magalh�es
No dia 4 de Janeiro de 1998 a Comiss�o Europeia prop�s uma Carta Internacional sobre com�rcio electr�nico, numa comunica��o aos demais org�os da Uni�o, onde se esbo�a uma metodologia tendente a definir,sem regulamentarites, as regras do novo mercado global e virtual.
Os c�lculos sobre os valores em jogo nesse sector conduzem a n�meros que d�o vertigens ( e n�o menos ang�stias para os exclu�dos): 300 mil milh�es de ECUs em 2002, gerados num fenomenal entrecruzar de l�nguas,leis, ra�as, pa�ses e culturas. N�o havendo possibilidade de decretar de uma s� vez e a partir de um s� pa�s uma Constitui��o que regule essa labir�ntica teia de rela��es, a Comiss�o prop�e um esfor�o de coordena��o mundial - n�o uma ONU para a Internet, nem um mega-c�digo, mas um conjunto de esfor�os convergentes para dar resposta a quest�es comuns.
Tempos houve em que os espevitados por estas linhas teriam de vestir capote de Sherlock ou fatiota de pedinte para obter o texto da proposta, mas o nosso governo europeu come�ou finalmente a usar a Internet de forma inteligente, o que permite saciar sem dificuldade a justa curiosidade que a not�cia desperta (www.ispo.cec.be/eif/policy/com9850en.html).
Infelizmente: (a) acessibilidade n�o equivale a acesso efectivo e menos ainda a debate c�vico e institucional; (b) o mundo n�o p�ra � espera que os contemplativos des�am � terra. E foi assim que na quarta-feira passada, o veloz comiss�rio Bangemann renovou o apelo a que a proposta de Carta (ainda n�o lida pelos poucos milh�es de almas cibern�uticas que navegam a partir da Europa e absolutamente ignorada pelas opini�es p�blicas menos letradas) seja levada a s�rio pelos nossos parceiros.Simultaneamente, criticou o Livro Verde americano sobre a reforma do sistema que permite gerir os endere�os dos milh�es de m�quinas interligadas que comp�em a Internet, achando-o excessivamente favor�vel aos interesses de Washington.
A galope, � j� na pr�xima quinta-feira, que os ministros das Telecomunica��es europeus, reunidos em Conselho, v�o apreciar uma proposta de resposta formal aos EUA, filiada no esp�rito que Bangemann teve a gentileza de sintetizar. Embora a Comiss�o tenha fixado um prazo razo�vel (31 de Mar�o) para envio de coment�rios cr�ticos (podemos e devemos escrever para eif@bxl.dg13.cec.be), a pressa � perfeitamente compreens�vel.
De facto, a meio da semana, em S. Francisco, o Presidente Clinton garantiu aos congressistas da Confer�ncia "Technology '98" que o Governo americano est� empenhado em garantir que o "boom" vaticinado para o com�rcio no ciberespa�o n�o ser� abortado ou neutralizado por ofensivas do Fisco.
Ouvinte americano ter� percebido de imediato a subtil resposta aos governadores dos Estados que, na sua reuni�o anual celebrada horas antes, tinham acabado de se pronunciar a favor de uma taxa �nica para o imposto aplic�vel �s vendas electr�nicas e por correio. O Presidente considerou assegurado no Congresso consenso alargado em torno de legisla��o federal que, para prevenir "unfair taxation", pro�be os Estados de desencadear uma corrida � tributa��o da Internet (julga-se que ficar� aprovada antes das f�rias da P�scoa). Prometeu, finalmente, que esta postura de "hands-off" vai estender-se a outros aspectos da pol�tica comercial - o ministro das Finan�as Robert Rudin foi j� instru�do no sentido de travar quaisquer mecanismos de onera��o do com�rcio electr�nico e de simplificar o funcionamento do Fisco no ciberespa�o. Um novo Livro Verde sobre o com�rcio electr�nico analisar� em breve os dados j� recolhidos sobre o crescimento das transac��es electr�nicas tanto entre empresas como nas rela��es directas com consumidores ( com especial aten��o a casos de sucesso como o das livrarias virtuais e a venda de bilhetes de avi�o, que triplicou num s� ano e pode atingir 5 mil milh�es por ano antes do fim do s�culo).
Neste quadro a comunica��o da nossa Comiss�o tem algum m�rito? Tem v�rios, desde logo o de equacionar de forma clara as quest�es a resolver, desde a interoperabilidade dos sistemas � filigrana de quest�es jur�dicas( direitos de autor, marcas, protec��o de dados, regimes fiscais,protec��o de consumidores, gest�o dos endere�os,etc). O texto � muito pedag�gico, mas premeditadamente vazio de solu��es, prevendo um conjunto de realiza��es para debater uma a uma as quest�es-chave ao longo de 1998, culminando tudo numa Confer�ncia Interiministerial Internacional.
Resta saber se por essa altura os ministros n�o ter�o j� tido de responder �s quest�es mais espinhosas e urgentes (como a gest�o de endere�os).Mas tal como a sopa de pedra - onde a pedra s� importa pelo presunto que consegue atrair-, a discuss�o da Carta nunca nos far� mal e pode ajudar-nos a preparar ingredientes que saciem a nossa enorme info-fome.
O DISCURSO DA CARTUXA
ou o caminho portugu�s para a sociedade de informa��o
por Jos� Magalh�es
Fechados dois dias a fio no Hotel da Cartuxa,em �vora, v�rias dezenas de especialistas fizeram no �ltimo fim de semana uma avalia��o qualitativa do processo de debate suscitado pelo "Livro Verde sobre a sociedade de informa��o" apresentado ao Parlamento em Abril. A miss�o era bastante precisa: apurar que medidas concretas falta adoptar em Portugal para remover obst�culos e impulsionar a difus�o das ferramentas de trabalho e comunica��o do s�culo XXI.
Ao sintetizar os resultados da reflex�o feita, o Ministro Mariano Gago, que tem pilotado com sageza todo o esfor�o que levou ao Livro Verde, real�ou certeiramente o que distinguiu esta sess�o das anteriores. Agora podemos discutir medidas, calend�rios e envelopes financeiros para projectos bem delimitados e com l�deres a dar a cara. No in�cio, por mais bizarro que isso pare�a - uma vez que desde 1993 "surfavam" pela Europa as ideias-chave sobre sociedade de informa��o, lan�adas por Delors e Bangeman!-, n�o havia entre os participantes uma linguagem comum nem grande ideia das medidas adequadas para o caso concreto de Portugal. Muitos s�bios tinham projectos excelentes em ambientes dos EUA, mas pouco apropriados para o tri�ngulo estrat�gico e para as posses e cultura de Portugal. Em v�rias zonas, reinava a mais crassa ignor�ncia ( caso de todas as vertentes jur�dicas da problem�tica do ciberespa�o). Os candidatos a industriais n�o conheciam o mercado ( era tido por mist�rio saber se havia p�blico para o multim�dia). Os aspirantes a produtores de conte�dos desconheciam o que outros produtores andavam a fazer aqui ao lado ou al�m-Atl�ntico, a seis horas de Lisboa.
Em poucos meses, n�o se operou mudan�a milagrosa, mas avan�ou-se.Agora, o elemento basilar para que ocorra um salto decisivo na expans�o da sociedade de informa��o n�o � fazer leis a torto e direito. H� que ser prudente e selectivo, tendo em conta que este � um dom�nio em que a autoregula��o e os esfor�os internacionais t�m um papel muito relevante.
Num ponto crucial o quadro legal acabou, ali�s, de ser revisto para liberalizar as telecomunica��es e facultar formas inteligentes e interactivas de uso das autoestradas de fibra �ptica da televis�o por cabo. Importa que apare�am iniciativas que aproveitem as novas possibilidades agora abertas - � preciso capital e trabalho, n�o mais leis.
Quanto � Constitui��o, que definia j� excelentes regras sobre liberdade de express�o, privacidade, pluralismo e democracia, inteiramente aplic�veis ao ciberespa�o, vai passar , com a IV revis�o, a facilitar muito as transfer�ncias de dados e a consagrar explicitamente o direito de livre acesso �s redes electr�nicas de uso p�blico, bem como a proibi��o de inger�ncia nas formas de comunica��o que marcar�o o in�cio do s�culo XXI.Foi uma parte dos trabalhos pouco badalada, mas extremamente relevante. Na altura pr�pria se ver� a utilidade da obra, que blinda o texto constitucional contra quaisquer tenta��es de aprova��o de leis como o falecido Communications Decency Act, em boa hora declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal nos EUA.
O que faz falta, ent�o?
Desde logo, alargar e qualificar o debate sobre os grandes temas da sociedade de informa��o.H� que exp�-la aos cidad�os n�o como um chav�o ou mistela salvadora, mas como um conjunto de meios de ac��o que, por romperem barreiras e dist�ncias outrora insuper�veis, s�o
capazes de nos mudar o quotidiano, desinfernalizar as rela��es com o Estado, alterar o funcionamento do ensino, da sa�de, das empresas e dos mercados.
Depois, importa envolver os parceiros locais e regionais em projectos concretos.Com