CIBERSCOPIO-PT

ABRAM OS OLHOS!
Por Jos� Magalh�es

No debate do Programa do Governo o PS ficou sozinho na express�o p�blica de preocupa��es e projectos sobre os rumos da Sociedade de Informa��o em Portugal. Seria p�ssimo n�o fora dar-se o caso de ser �ptimo que o partido com responsabilidades governativas revele op��es correctas e avan�adas. Tr�gico seria que fosse precisamente o contr�rio, como sucedeu at� 1995.
A omiss�o dos outros n�o � reconfortante, por�m, nem � normal, porque a sociedade vai agora mais avan�ada que alguns dos seus representantes. Se se ler qualquer revista de economia, � imposs�vel deixar de trope�ar em artigos sobre com�rcio electr�nico, empresas virtuais, neg�cios digitais. Na imprensa generalista, tornou-se vulgar encontrar novidades da Internet nossa de cada dia, com an�ncios de novos produtos e carradas de sustos e emo��es relacionadas com o uso das redes. No debate pol�tico quase nada disso ocorre.
Poder� dizer-se, com faz usualmente Pacheco Pereira, que no mundo digital as coisas como que "acontecem por si", sem que a pol�tica releve ou os pol�ticos tenham deveres de decis�o estrat�gica . Soprando forte o vento ( e sopra mesmo!), as naus seguiriam felizes rumo � India digital,sem problemas de rota nem naufr�gios
� um erro grav�ssimo de aprecia��o. Nas boca de alguns, talvez essa postura vise desculpar a in�rcia laranja do passado, mas se fosse hegem�nica e governasse, a indiferen�a desarmaria a reflex�o democr�tica e irresponsabilizaria os pol�ticos no presente e no futuro.
De facto, nem o mercado brota isento de necessidades regulat�rias, nem as quest�es da sociedade de informa��o se esgotam no mercado. E nenhuma das grandes quest�es do futuro digital � simples.
Como assegurar a igualdade entre pa�ses e entre cidad�os? Com defender a livre express�o? Como evitar um mundo em que os info-ricos sejam mais ricos e os info-pobres cada vez mais pobres? Quem evita que os ciberterroristas destruam a paz nas autoestradas do ciberespa�o? Como usar a Net para reabilitar a pol�tica como "coisa de todos" ?
Os Estados, isoladamente e em conjunto, precisam de estrat�gias para a sua caminhada no mundo novo das redes electr�nicas. N�o se tratando de assumir fun��es que a sociedade pode exercer por si (a� est� - sem disp�ndio de um centavo p�blico ! - o Netfri, Netsapo, Clix e todos os novos sistemas de massifica��o do acesso � Net), importa que certas escolhas estrat�gicas sejam assumidas por um poder pol�tico democr�tico , �nica garantia de que ser�o submetidas a decis�o dos cidad�os.Por mais geniais que sejam os gloriosos inventores e difusores de tecno-maravilhas, seria um paradoxo rid�culo que o mapa digital do s�culo XXI fosse imposto ao mundo como verdade revelada pelo pequeno punhado de impulsionadores da maravilhosa m�quina dos milh�es, com a maioria da popula��o alheada (parte dela tricotando chat, outra parte a cibercopular, a maior parte nem uma coisa nem outra ,por simplesmente n�o ter meios para navegar).

Nos debates parlamentares as alus�es a estas quest�es continuam a constituir excep��o, toleradas com bonomia e, no limite, n�o levadas a s�rio. O debate do Programa do Governo n�o foi excep��o.Testemunhei um desses momentos quando interpelei o Ministro da Justi�a para discutir a NOVA AGENDA PARA A JUSTI�A por ele apresentada numa extensa e fundamentad�ssima interven��o. Faz parte dessa agenda a conclus�o dos processo de coloca��o de todos os tribunais em rede (at� ao fim de 2001) e a moderniza��o das bases de dados do Minist�rio da Justi�a (onde desde h� muitos anos foram sendo enterrados milh�es para um resultado med�ocre - n�o h� ali texto integrais de nada, s� refer�ncias a fontes, tendo-se conseguido na legislatura anterior "migrar" esses desgra�ados conte�dos para modernos servers acess�veis via Internet).
O Ministro Ant�nio Costa anunciou que haver� evolu��o para textos integrais e , respondendo a uma pergunta minha, assegurou que ser� incentivada a cria��o de arquivos digitais pelos pr�prios magistrados e advogados, na esteira do esfor�o que j� permitiu a divulga��o gratuita e na hora de muita jurisprud�ncia , de forma leg�vel, acess�vel sem burocratices e com sistemas de pesquisa sofisticados (sem um tost�o de custo para o er�rio p�blico). N�o o disse no Plen�rio, mas acrescento agora, que isso significa doa��o p�blica de centenas de horas de trabalho, com consequ�ncias excelentes para a melhoria dos m�todos de trabalho .Chame-se a isso cibervoluntariado, carolice ou solidariedade � um fen�meno que bebe na generosidade, na partilha de conhecimentos e n�o na sonega��o sorna, na "sabedoria" de quem, tendo meio-olho, quer ser rei � custa da cegueira dos demais - heran�a tenebrosa que vem de bem antes dos tempos do "reino cadaveroso" em que perdemos meio s�culo XX.
No f�rum de debate electr�nico CIBERJUS, por exemplo, circulam n�o apenas textos �teis como software (para calcular custas, aplicar tabelas, simplificar redac��o de textos) e muitas "dicas". Os participantes s�o advogados, magistrados e outros juristas que convergem mais do que divergem e raras vezes se envolvem em querelas sobre " quem � mais importante".S�o a comprova��o "avant la lettre" daquilo que o Ministro disse que gostaria que viesse a ser o debate sobre a moderniza��o do sistema num mundo onde ainda h� quem receie que o fim dos processos cosidos � linha seja "perigoso".
"Eppure si muove".Na VIII Legislatura cumprir-se-� o programa do XIV Governo e quem pensar que o movimento ser� pequeno engana-se tanto como aqueles que em 1995 ,quando eu lhes garantia que Portugal ia ter Internet nas escolas, diziam : "s� vendo".Abram os olhos.

CIBERPERPLEXIDADES
Por Jos� Magalh�es


O desce-e-sobe do NASDAQ continua a gerar perplexidades infind�veis sobre as misteriosas leis da "Nova Economia", mas tende a fazer esquecer que os afectados pelos sobressaltos das cota��es representam uma pequena parte da Humanidade.
Analisando as perpectivas demogr�ficas mundiais � mesmo poss�vel prever que por volta de 2025, mais de 90% da popula��o do globo estar� em pa�ses hoje em vias de desenvolvimento.S� 10% pertencer�o ao chamado "mundo ocidental".O actual mapa da conectividade revela que s� 16% da popula��o est� ligada � Net (h� 84% de "desligados", para n�o falar dos que sabendo j� navegar n�o dominam o ingl�s e logo n�o podem aceder a muitos dos mais avan�ados instrumentos e conte�dos).Como vai ser a conectividade em 2025?

O REPTO DA IGUALDADE

A expans�o (a explos�o!) dos novos meios faz-se, � escala global, de uma maneira profundamente desigual. E, portanto, o repto com o qual a humanidade est� confrontada face ao novo ambiente telecomunicacional, face �s novas potencialidades, �s novas ferramentas, e � massa enorme de energias e de capacidade criativas que a explos�o tecnol�gica em todos os planos induz, � o grande repto de sempre, mas colocado num patamar superior - o repto da igualdade.
O mundo electr�nico, em vez de gerar uma "aldeia global" - express�o muito desnaturada a que McLuhan � totalmente alheio -, ou uma esp�cie de gal�xia global homog�nea, desenvolve-se de uma maneira totalmente assim�trica. A clivagem Norte/Sul reproduz-se rigorosamente em mat�ria de apropria��o social e econ�mica de novas tecnologias e - o que � mais importante estrategicamente - essa apropria��o inicial, dominante, a partir do Norte, gera, ela pr�pria, uma espiral de desigualdades que � multiplicadora de todas as clivagens anteriores e produz novos patamares de inferioridade dos pa�ses em vias de desenvolvimento.
Sabemos que h�, porventura, 170 ou 180 milh�es, talvez, de utilizadores da Internet no mundo mas, na �frica, com excep��o da �frica do Sul, h� cerca de 0,7% .H� 1,2 milh�es de internautas na �frica dos quais 1 milh�o na �frica do Sul, pa�s cujo estado de desenvolvimento � reconhecidamente superior ao dos demais de todo o continente africano.
E � por isso que o �ltimo relat�rio do PNUD das Na��es Unidas descreve esta situa��o como capaz de reproduzir desigualdades, mas n�o aponta uma via para a sua supera��o sen�o um cat�logo de bons princ�pios democr�ticos simples para cuja execu��o n�o h�, aparentemente, instrumentos � altura.

Thabo Mbaki lembrou � Confer�ncia do G-7 sobre a Sociedade de Informa��o(Bruxelas, 24/02/95) que "o n�mero de telefones que h� em Manhattan � superior, s� por si, a todos os telefones que h� na �frica subsaariana". A frase emblem�tica foi h� dias retomada pelo Presidente Clinton, porque continua, no essencial, a traduzir a enorme despropor��o entre continentes. Progrediu-se nestes quatro anos - hoje 49 das 54 capitais africanas j� est�o ligadas � Internet e h� interessantes iniciativas para promover o acesso de mais africanos � Net mundial (www.mcb.co.uk/services/conferen/apr96/global_information/backgrnd.htm).Mas a situa��o, nos seus contornos fundamentais, subsiste e tudo indica que pode agudizar-se.
N�o havendo plano mundial, h� planos "regionais"e formas embrion�rias de coopera��o entre regi�es. Mas n�o chegam.Precisamos de mais e porventura de "outra coisa".

A QUEST�O DA DEMOCRACIA

A segunda quest�o que motiva perplexidade decorre de outra forma de desigualdade: se o uso das novas maravilhas electr�nicas � veloz no plano econ�mico, se � verdade que estamos a p�r em p�, gradualmente, um sistema mundial de com�rcio electr�nico, � muito inferior a velocidade de utiliza��o das mesmas ferramentas para fazer democracia pol�tica.
Refiro-me ao uso da Internet para alargar o espa�o p�blico, para gerar novas formas de contacto entre eleitos e eleitores, para dar mais for�a e efectividade ao conhecimento p�blico das decis�es democraticamente tomadas e para criar novos mecanismos de participa��o democr�tica, que alarguem, eles pr�prios, o horizonte de cidadania que � direito de cada pessoa numa sociedade civilizada.
� certo que os partidos, em todos os pa�ses t�m, hoje, os seus sites na Internet, � certo que colocam retratos dos principais pol�ticos de maneira dispon�vel e acess�vel, � certo que nas campanhas eleitorais, os sites funcionam como elementos de apoio atrav�s dos quais � feita a distribui��o de propaganda e, por vezes at�, debates, em tempo real, com os protagonistas do pathos pol�tico. Mas a verdade � que o papel desses meios no quadro geral dos modos de forma��o de opini�o � um papel secund�rio, quase irrelevante, muitas vezes ornamental. N�o se traduziu ainda numa nova forma de comunicar e sobretudo n�o substituiu a mediacracia dominante, assente no peso do telejornal e das lantejoulas do prime time, ponto para o qual convergem os esfor�os medi�ticos de todos os pol�ticos pequenos, m�dios ou grandes. A mediacracia continua ainda inabal�vel nas suas regras e dentro dos grandes media, a televis�o mant�m o seu imp�rio e a Internet ou os meios de cria��o interactiva de opini�o desempenham um papel completamente secund�rio.
A quest�o que est� em aberto � se seremos capazes de utilizar as novas ferramentas para criar mais democracia.

A OBSCURA GUERRA DOS STANDARDS

Isso � tanto mais necess�rio quanto os nossos sistemas de delibera��o democr�tica sofrem dificuldades de adapta��o ao novo ambiente digital. Op��es essenciais acabam por ser ditadas por guerras de standards travadas em linguagem cerradamente t�cnica entre superburocratas sem controlo dos representantes eleitos. � f�cil testar a dificuldade .Ponha � leitura no seu c�rculo de amigos a seguinte not�cia:
"No dia 2 de Junho, quando encerrar em Istambul a Confer�ncia Mundial de Radiofrequ�ncia saberemos se foi aceite a inclus�o de duas novas faixas de freq��ncia ao IMT-2000( 3G). S�o elas: 1710 MHz a 1.885 MHz e 2.520 a 2.570 MHz. Com isso, pode ser que a faixa inicialmente reservada � terceira gera��o, a 1,9 GHZ, n�o seja mais exclusiva".
Neste herm�tico bloco est� condensado o enigma da pr�xima gera��o de telefonia celular, que vai trazer Net r�pida e port�til a milh�es de novos consumidores. Mas quem diria?!!!
H� que encontrar rapidamente uma resposta para p�r as institui��es que temos a discutir a nova agenda e a serem parte activa da nova agenda.As ciberperplexidades n�o podem ser eternas.


CONVEN��ES USA "em linha"
por Jos� Magalh�es

Enganaram-se os que julgaram que a explos�o do uso da Internet nos EUA se reflectiria no conte�do dos debates realizados nas conven��es que formalizaram as candidaturas presidenciais de Clinton e Dole. Gigantescas e coreografadas ao mil�metro por realizadores com larga experi�ncia na cobertura de concursos de misses, ambos os are�pagos partid�rios celebraram os rituais da era da informa��o unilateral e n�o interactiva.
O exerc�cio � de resultados d�bios ,dada a quebra de audi�ncias e a irritante sensa��o de que havendo um script de tudo ( os momentos do hino nacional, as l�grimas vertidas pela morte de um parente v�tima do tabaco, a excita��o da Macarena � americana,etc,etc) , n�o h� verdadeiras "not�cias",nem motivos para jornalista que se preze gastar neur�nios. Havia 15 mil em Chicago (7,5 jornalistas por cada delegado!), todos em sub-emprego.
Olha-se para aquilo no seu esplendor hollywoodesco e para quem n�o se deslumbre com o brilho das lantejoulas avultam tr�s coisas: (1) a transforma��o das conven��es em actos aclamat�rios (e n�o de discuss�o de plataformas pol�ticas), assentes na celebra��o e marketing de imagens eleitorais t�picas : uni�o, martelar de temas-chave escolhidos em fun��o de p�blicos-alvo seleccionados em sonadagens, abrang�ncia e suavidade (o eleitor m�dio n�o gosta de dentadas raivososas no advers�rio!) , (2) o enorme relevo da personalidade dos candidatos ( e n�o dos partidos), o que leva � explos�o do protagonismo pol�tico das esposas e prole ; (3) a total subordina��o �s exig�ncias medi�ticas, a ponto de as sess�es come�arem �s cinco da tarde e serem planeadas em fun��o da necessidade de cria��o de "acontecimentos que saiam na TV". As conven��es s�o "em linha"- no sentido de alinhadas como as grelhas da SIC e RTP.
Tendo a revolu��o digital estado no centro da ac��o pol�tica da dupla Clinton/Gore, primou pela aus�ncia entre os tema de relevo.
A campanha em torno dos "valores familiares",que dominou por completo a Conven��o,visa um tipo de p�blico pouco suscept�vel de se excitar com a Internet - o eleitor m�dio indeciso . De olhos postos nesses cidad�os ( e, sobretudo, cidad�s), a senhora Clinton dissertou brilhantemente sobre a fam�lia, apelando mais � imagem da m�e que l� um livro aos meninos depois do telejornal e n�o � ainda n�o apelativa imagem de uma sess�o comum de surf na Internet antes do ��. O Presidente anunciou uma campanha nacional pela literacia para a qual promete afectar 1.75 mil milh�es de d�lares para mobilizar 30,000 especialistas em leitura e membros do chamado National Service Corps , num total de um milh�o de "reading tutors". O objectivo � garantir que por volta dos 8 anos os meninos e meninas saibam ler sozinhos .
Ningu�m insistiu sequer nas propostas de Fevereiro para promover a literacia tecnol�gica.
Mist�rio? T�ctica eleitoral certeira.
Primeiro, os infonautas s�o uma minoria .A �ltima sondagem Nielsen (ver em www.commerce.net) revela o aumento do n�mero de utilizadores e a diminui��o do elitismo,mas n�o arrisca mais de 48 milh�es.

Em segundo lugar, h� necessidades anteriores e superiores � tecnoliteracia (desde logo saber ler!). A campanha Clinton decidiu colher discretamente os louros do empenhamento na maior reforma de sempre em mat�ria de telecomunica��es ( e das propostas- agora renovadas- de liga��o de todas as escolas e bibliotecas � Net) e passar � ofensiva em rela��o a temas abrangentes a que poucos s�o insens�veis e n�o enxovalhar Dole por ser tecnoanalfabeto (como a maioria dos eleitores!).

Eppure, si muove e as conven��es foram uma poderosa vit�ria da Internet .Nunca houve tanta informa��o dispon�vel electronicamente,gra�as �s edi��es dos grandes media (com destaque para o New York Times, Chicago Tribune, CNN e MSNBC) e aos arquivos especiais, tanto oficiais ( Clinton-Gore '96,Democratic National Convention Official Party Site, The Democratic Party Online , Clinton Interactive ) como "alternativos" (Project Vote Smart e outros com documentos de protesto e dados sobre como fazer manifesta��es � frente dos pavilh�es). Houve possibilidade de ver delegados a fazer conversas, imagens em tempo real, di�rios pessoais postos on-line, etc.
A Internet revelou a sua superioridade sobre os sistemas de pesquisa cl�ssicos. Na gigantesca base LEXIS-NEXIS (que em 1990 me deu horas org�sticas de recolha de dados!), para se localizar artigos de jornal sobre as posi��es de Dole e Clinton em mat�ria de miss�es da ONU em peacekeeping � preciso digitar ,depois de entrar na biblioteca adequada : "headline (dole OR clinton united nations OR un OR u.n.) AND dole OR clinton W/15 united nations W/25 troops OR hostilities OR peacekeeping AND date is 1996". Assim mesmo! Ao pe�disto os searchers como o AlTAVISTA ou YAHOO s�o o para�so do utente...
E houve mesmo um carola (Jay Budzik, da Universidade de Winthrop Harbor) que inventou um porteiro eletr�nico inteligente para encaminhar os utentes ( ver em http://info-labs.cs.uchicago.edu/dnc/question).
N�o sei como ser�o as conven��es do futuro, mas acho que a democracia ganhar� quando forem mais interactivas. Mais como a Internet e menos como a telenovela. Isso - sabemos agora- s� acontecer� no s�culo XXI.


A COELHINHA E O GOVERNO - ALGUNS PROBLEMAS COMUNS
Por Jos� Magalh�es

O que t�m em comum a resolu��o do Conselho de Ministros sobre o uso de correio electr�nico e o conflito entre a Sr� Terri Welles e a empresa Playboy, furiosa com certa p�gina onde a dama em causa exibe as maminhas? � primeira e � segunda vista nada. Mas os dois casos s�o a prova viva do mar de problemas jur�dicos irresolvidos que a explos�o dos novos meios electr�nicos suscita.

Senhoras primeiro.O caso Welles vai fixar um precedente comercial de primeira �gua.Trata-se de uma cidad� a quem a Playboy conferiu a disputada distin��o de "Coelhinha do Ano" de 1981, depois de uma qualifica��o honrosa como "Coelhinha do M�s" no ano anterior.Quase vinte anos depois, a beldade descobriu numa feira as virtualidades do ciberespa�o e abriu a sua pr�pria sex-shop na World Wide Web, com abundantes recorda��es dos tempos de gl�ria e factura��o correspondente das fotos e demais vest�gios do loiro esplendor.
Abundam nesse s�tio as refer�ncias aos tempos em que a propriet�ria ostentou o t�tulo de "Coelhinha". Mais ainda: quem concebeu a p�gina de entrada colocou � cabe�a o t�tulo em caixa alta "Terri Welles - Playmate of the Year 1981". Por outro lado, o arquivo digital tem "meta tags". Trata-se de uma parte das p�ginas da WEb, invis�vel aos olhos do leitor comum, onde os programadores descrevem por palavras-chave os temas nela tratados (para poderem ser facilmente indexados pelos grandes motores de pesquisa e chegarem em lugar cimeiro quando accionamos uma interroga��o). Nos meta tags da Sr� Welles, foram postas as palavras "Playboy" e "Playmate".
Estas duas coisas fizeram cair o Carmo e a Trindade. Sucede que a coelharia do Sr. Heffner tem um Playboy CyberClub, com links para cada coelha.Os utentes pagam 60 d�lares anuais , mais $6,95 por m�s para ciberutilizarem como puderem as partes corporais em exposi��o.A Sr� Welles recusou-se a entrar neste supermercado por declaradamente prezar muito a sua autonomia de pequena ou m�dia comerciante. A Playboy intentou uma ac��o em que , al�m de 5 milh�es de d�lares de indemniza��o por perdas e danos, pede ao ju�z que pro�ba a "utiliza��o abusiva" das suas marcas registadas.
E eis-nos no cerne de uma acesa disputa jur�dica. � abuso uma coelha destronada evocar o passado de gl�ria? Dizem uns: "n�o, se se tratar de mera evoca��o.N�o pode � gerar-se ambiguidade a ponto de o leitor m�dio poder julgar que o s�tio que v� � da Playboy " ( comprando a Welles por crer piamente que a rela��o � com o conceituado bordel do Sr. Heffner).
E quanto aos meta tags que um "bonus pater familias"( algo amarotado, diga-se!) n�o pode sequer ver? A� � pior ainda o caso.Porque h� j� jurisprud�ncia . Mas - nova disputa acesa! - esse precedente aplica-se a este caso? � que o que um tribunal de S. Francisco julgou ilegal (www.jmls.edu/cyber/cases/calvin1.html) foi o facto de uma empresa de um determinado ramo usar meta tags com um nome c�lebre de outra empresa ,sem ter nada a ver com ela e usurpando-lhe a marca, para aparecer mais frequentemente nas listas de resultados de pesquisa.

Aguarda-se uma decis�o e nada do que escrevi deve ter-se por parecer meu sobre o estranho caso das maminhas.Mas vou avisando que se engana quem julgar que a coisa � "uma maluqueira desses americanos" e que "por c� nem h� coelhinhas nem riscos de ac��es tais".
De facto, se um vendedor de pentes se autodescreve como "EXPRESSO" nos seus meta tags ocultos, h� uma possibilidade de gente que pesquise coisas desse seman�rio via ALTAVISTA encontrar a p�gina de pentes quando pede EXPRESSO, o que � decididamente abusivo a v�rios t�tulos. Um dia destes pode ir para � mesa de um ju�z portugu�s um caso destes. E nesse dia vai ter de aprender o que � um "meta tag" e perceber que h� em gesta��o um novo direito das marcas e patentes que n�o se ensina nas faculdades nem em s�tio nenhum em Portugal.
O segundo caso merece a mesma conclus�o. O Governo decidiu bem impor o uso de correio electr�nico na Administra��o P�blica.� o princ�pio de uma revolu��o e vai colocar a breve trecho - na pr�tica - situa��es embara�osas que importa equacionar desde cedo (v. a experi�ncia francesa). Por atraso legal pode, por�m, enviar-se correio "aberto", mas n�o correio com assinatura digital e devidamente "fechado" (com cifra). Mas a contradi��o assim criada vai acelerar a mudan�a. Quando se fizer a hist�ria deste per�odo, a data desta decis�o estar� l�, com letras enormes.

COM�RCIO � PORTUGUESA
Por Jos� Magalh�es

Numa tarde chuvosa de Setembro fui at� ao sul debater o tema com�rcio electr�nico.A associa��o de empres�rios organizadora tratara de tudo: projector e sala excelentes, painel de oradores revelador da diversidade de sensibilidades.
Coube-me fazer de ponte entre um mission�rio do Minist�rio da Ci�ncia e uma dirigente regional do Minist�rio da Economia, cujas exposi��es tinham quase um s�culo de permeio,retratando cruelmente a realidade. Ela descrevendo com c�pia de dados o recorte estat�stico do com�rcio algarvio: concentra��o no litoral, discrep�ncias entre este e o interior, limitado volume de emprego, min�scula dimens�o m�dia das empresas, cobertura desigual do territ�rio, factura��o assim�trica e,de resto, pequena.Ele narrando as novidades do com�rcio electr�nico,"maravilha fatal da nossa idade", revelando aos participantes,slide ap�s slide, o glorioso futuro inevit�vel. A assist�ncia rala dava a este choque entre mundos uma dimens�o apropriadamente modesta.A essa hora da tarde os comerciantes do presente faziam honestamente o seu neg�cio, bem longe do branco centro de congressos onde a cena acontecia. Longe do futuro? N�o necessariamente, porque estamos numa transi��o em que muitas formas de futuro v�o coexistir quase sem se tocarem.As ambi��es dos pequenos comerciantes de Alcoutim , de olhos postos no Guadiana, parecem cruzar-se pouco ou nada com as maravilhas da electr�nica.

Pensei, filosoficamente, que s�o assim todos os come�os e todas as transi��es, consolei-me com o facto de n�o ser certo que a sess�o tivesse sido bem organizada e vim toda a viagem at� Lisboa a remoer sobre as diferen�as entre n�s e os outros, agora que a globaliza��o sugere semelhan�as ilus�rias, logo desmentidas pela realidade.

Tinha levado para o Algarve um estudo com not�cias frescas sobre o Reino Unido, onde o com�rcio electr�nico cresce nas �reas do livro e CD. Nos �ltimos 6 meses 7.5 milh�es de pessoas ( 16 % da popula��o) usaram a Internet (contra 5.4 milh�es no semestre anterior ), o uso a partir de casa � agora superior ao feito a partir do trabalho, um milh�o de pessoas fizeram compras online, gastando em m�dia 195 libras, com destaque para as compras de livros ( que superaram as de programas de computador) e para as viagens e reservas de hot�is ( a companhia a�rea easyJet atingiu h� dias o recorde de 13,000 reservas em 24 horas ). Mesmo assim, o com�rcio electr�nico representa apenas 0.1 % das vendas no Reino Unido, onde h� iniciativas verdadeiramente inovadoras para estimular a procura dom�stica . Al�m do sistema BT Click+ , nasceu agora o FreeServe (que � o que parece: a cadeia de lojas Dixon deu em proporcionar acesso gratuito � Internet e em poucas semanas conquistou 60 mil "clientes" , calculando-se que ter� 250 mil por volta do Natal). A procura nasce da oferta e a oferta inventa regras novas, busca atalhos, surpreende os amodorrados.
Entre n�s,predomina um "realismo" reducionista,feito de lugares comuns ("se l� fora est� a come�ar, c� � pior"; "a Internet enche o olho, mas n�o enche a bolsa"; "gastar pouco,porque na Net n�o se lucra"; "infonauta portugu�s prefere comprar l� fora").
Podem os peritos dizer que o com�rcio electr�nico "� uma das vias fundamentais para aumentar a competitividade das empresas, conduzindo � adop��o de novas formas de organiza��o do trabalho e dos neg�cios e impondo tamb�m exig�ncias de reorganiza��o dos sistemas de informa��o por forma a permitir recolher os benef�cios do acesso a um mercado cada vez mais alargado". Podem mesmo alertar para que "a exist�ncia de uma moeda �nica no espa�o alargado europeu potencia tamb�m o desenvolvimento do com�rcio electr�nico nesse mercado, ao eliminar as barreiras psicol�gicas das convers�es cambiais, facilitando a cria��o de dimens�o cr�tica para o sucesso nos restantes mercados do globo".
Os nossos senhores do com�rcio s�o lentos. E no entanto,os lares portugueses s�o superdotados em meios televisivos (em 99,7% h� televisor e em 64,4% v�deo), e agora est�o a equipar-se em computadores . Razoavelmente depressa: em dois anos saltou-se de 16 para 31% dos portugueses com computador em casa. Fruto das isen��es fiscais do �ltimo Or�amento de Estado? S� muito em parte. Tal como aconteceu com o bicho-TV � de admitir que seja tudo "� portuguesa" - muito produto branco, muito mercado paralelo (melhor que imposto baixo � imposto nenhum!),baixa taxa de liga��o � Internet, muito sub-uso, mas tamb�m clara vontade de beneficiar das facilidades associadas � posse destes meios, din�mica social de moderniza��o que n�o escapa aos especialistas que estudam o nosso mercado (sobretudo o publicit�rio). Tudo isto significa que come�amos a ter uma base instalada de consumidores capazes de fazer cibercompras. Este novo mercado reflecte, por�m,o nosso e n�o outro pa�s : o nosso poder de compra, a nossa literacia, a nossa cultura, o nosso volume de neg�cios.
E o sentido estrat�gico dos nossos empres�rios. Demasiados tardam em perceber que se tardarem muito, um dia destes n�s compraremos na Amazon.com europeia,que entregar� no dia seguinte em Lisboa e dois dias depois em Alcoutim.Depois pe�am um subs�dio para enfrentar a crise e reclamem o encerramento da Internet ao domingo � tarde.






A INF�NCIA DO CIBERINVESTIDOR!
Por Jos� Magalh�es

Os profetas advertem que em 2001(amanh� de manh�!) as transac��es de valores mobili�rios v�o quintuplicar, passando de 100 para 524 mil milh�es de d�lares. N�o discuto o n�mero (parece-me baixo),porque o importante � perceber que a explos�o das redes electr�nicas e a prolifera��o dos microcomputadores est�o a transfigurar o mercado, criando novos segmentos, gerando novas formas de actuar e atraindo cada vez mais tipos de poupan�as.

De facto,os investidores t�m hoje atrav�s da Internet informa��o abundante, tanto gratuita como onerosa, sobre as empresas cotadas, os fundos de investimento e outrso valores, podem gerir as suas carteiras com software apropriado, ler cota��es online, obter avisos espec�ficos e conselhos. Basta olhar para quem tomou a dianteira! H� s�tios como o DBC online (www.dbc.com), a FinancialWeb (www.financialweb.com), o Hoovers, que descrevem as empresas, avaliam os gestores, peneiram indicadores (www.hoovers.com).O Invest-o-rama tem links para websites com dados selectos, uma Investor's Web Directory com mais de 6,223 sites em 70 categorias, e o Corporations Online, com links para Websites de 4,000 empresas (www.investorama.com).O "Market Guide Investment Center" colecciona not�cias da Reuters e Business Wire, cota��es e dados de mais de 10,000 t�tulos (http://marketguide.com).A "Quicken.com Investments" (www.quicken.com/investments) � uma verddeira superbiblioteca, rivalizando com o StockGuide, excelente para pequenos investidores (www.stockguide.com).No Zack's Investment Research h� cota��es e "dicas" sobre o que vender e comprar (www.zacks.com).Quem instalar o software de gest�o de carteiras da Microsoft (http://investor.msn.com/controls/setup.asp?control=portfolio) e pagar um mensalidade razo�vel fica com um fabuloso batalh�o de ferramentas integradas para a guerra do investimento ( que propicia gr�ficos a cores, resenhas hist�ricas, links para not�cias, cota��es e sugest�es). Fica-se de boca aberta a ver aquilo fazer contas e "fazer a papa" para inser��o de gr�ficos em relat�rios!
Se quer saber o que se passa nas pr�prias Bolsas veja a lista looonga no YAHOO( http://www.yahoo.com/Business_and_Economy/Finance_and_Investment/Exchanges) ou consulte a lista de links da Bolsa de Valores de Lisboa (http://www.bvl.pt) , que � decente, mas n�o tem nem os n�meros nem o video ao vivo do American Stock Exchange (www.amex.com) ou do NASDAQ (www.nasdaq.com) ou do New York Stock Exchange (www. nyse.com).
Agora as m�s not�cias.
Primeiro, h� ladr�es, esquemas sujos,inevit�vel gato por lebre.
Depois,tudo isto "est� c�", mas "pouco disto � para gente de c�".Voc� leu que as ac��es do YAHOO est�o a dar (est�o!) e quer comprar. Eu quis.O meu antigo e respeit�vel banco titubeia e n�o sabe como.H� atraso na percep��o e as desculpas do costume ("n�o h� interessados nesse mercado","� quase imposs�vel em termos pr�ticos fazer esse tipo de compras") empurrando-me para os bra�os de brokers internacionais e ficando com o papel mais baixo de "caixa" das minhas transac��es (ou nem isso,porque acabo por pagar com cart�o de cr�dito).
Mas temos ao menos mais informa��o? Isso temos, mas sobre os outros.Muitas das possibilidades dadas ao investidor americano resultam de os relat�rios e contas das empresas serem acess�veis electronicamente. A Securities and Exchange Commission desde 1994 iniciou em 1994 a transi��o que permitiu criar o sistema EDGAR (Electronic Data Gathering, Analysis, and Retrieval) que p�e na Net todos os documentos entregues pelas empresas 24 a 36 horas ap�s o seu dep�sito e difunde alertas, conselhos aos investidores . H� a vers�o oficial (www.sec.gov) e uma vers�o melhorada (e gratuita!) , que permite captar os dados em formato bom para os trabalhar em folha de c�lculo (www. freedgar.com). Por c� a Comiss�o do Mercado dos Valores Mobili�rios n�o d� mostras de ter despertado para o mundo digital...

Quanto ao notici�rio, o investidor luso tem hoje f�cil acesso a ferramentas outrora reservadas a especialistas como o "Bloomberg News" (www.bloomberg.com/bn/index.html) , "Business Wire" ( www.businesswire.com), "Cents Financial Journal" (www.lp-llc.com/cents),e a novos servi�os "populares" como o CNNfn ( http://cnn.fn.com) ou o Euromoney - com uma chuva de refer�ncias elogiosas ao Governo PS por gente da banca nacional e mundial - (www.euromoney.com), Money Talks, um dos "Dez mais" da especialidade (www.talks.com) , Reuters MoneyNet (www. moneynet.com) ou at� o Consumer World, com a sua lista de 1700 fontes de autodefesa do investidor (www.consumerworld.org). Aten��o ainda ao EduStock, que ensina a investir na bolsa e a n�o comprar gato por lebre (http://library.advanced.org/3088) e ao "Canal de Neg�cios" (www.negocios.pt), uma promissora experi�ncia portuguesa, que contrasta com o marasmo e falta de sentido estrat�gico de outros �rg�os da chamada imprensa econ�mica, que desperdi�am tesouros de informa��o sepultando-os diariamente em papel.
Mas n�o h� entre n�s boas experi�ncias de informa��o online? H� (pesquise em www.sapo.pt). At� h� consultas video (http://www.geocities.com/WallStreet/Floor/4963/VTC.HTM (cujo regime jur�dico � uma charada). Mas estamos na inf�ncia do ciberinvestimento e � pena.


PROTEC��O DE DADOS
Por Jos� Magalh�es

A mosca pousou sobre a bancada e,lentamente,arrastou-se sobre o papel onde eu escrevera "Protec��o de Dados".Tapou o "P" e, quando dei por ela j� ia no "D".
Com uma destreza filha de longo treino na inf�ncia ,encostei o dedo m�dio ao polegar e, quase mecanicamente, disparei uma unhada.O insecto foi arremessado pelos ares e ca�u redondo, a bons metros de dist�ncia, mesmo em frente da tribuna onde o Secret�rio de Estado da Justi�a, estoicamente, lia um bem elaborado discurso.
Eram 22 horas. D�zia e meia de parlamentares de ambos os sexos, espalhados irregularmente pelas bancadas, compunham a moldura humana com que a Assembleia da Rep�blica acompanhou a transposi��o da directiva europeia que visa proteger os nossos dados pessoais.
Durante duas horas, uma impetuosa batalha processual empenhara o talento orat�rio e as arg�cias regimentais dos grupos parlamentares, culminando na decis�o esquizofr�nica de criar duas comiss�es, uma, impulsionada por um indignado grupo de "virgens-laranjas", para inquirir a virtude do actual Governo e outra para autopsiar os hist�ricos despaut�rios das "messalinas-laranjas" reformadas.
Desgra�adamente, tive de gastar verbo e neur�nios nessa gloriosa tarefa, mas cabia-me ainda outra. Assim, � hora a que as fam�lias honestas devoram palpitantes eventos da telenovela, era um dos sequestrados no Plen�rio, � espera de vez para falar. E l� cumpri, quinze minutos a fio, ouvido com simpatia piedosa por colegas de of�cio. Ao fundo, uma jornalista ultimava um despacho sobre o "estalido sonoro do dia", sorrindo-me pela teimosia de "falar para a acta".
O debate de 4 de Junho h�-de ir para a Internet (www.parlamento.pt) e seria tola vingan�a verter aqui s�ntese do que debitei nessa noite. Assinalo apenas a patologia, a perigosa invers�o de prioridades, que nascendo no sistema pol�tico alastra depois ao sistema medi�tico. Uma excelente jornalista com quem comentei o facto, replicou-me, certeiramente: " Sabe melhor do que eu que � nosso dever informar sobre o que est� em causa,promover o debate, etc.Agora, fazer o debate? Numa quest�o como esta, eu deixo isso para si e para outros juristas, para a Miss�o (para a Sociedade de Informa��o) e guardo para mim o papel precisamente de recolher as vossas opini�es - entre outras, e algumas leituras - para tentar dar ao leitor umas pistas sobre o que � mais importante para perceber a quest�o. Eu n�o sou especialista na mat�ria - nem nunca terei tempo para ser (...).Por outro lado, uma quest�o como a responsabilidade dos ISP n�o se clarifica sequer numa reportagem de 4 p�ginas - que ningu�m leria! Quanto mais, tentar tratar de todas as �reas da Internet suscept�veis ou n�o de regulamenta��o num artigo s�... a protec��o de dados ter� de ficar para mais tarde...
� mais importante a protec��o dos dados do que as consequ�ncias do caso Felix Somm? Talvez... Sabe melhor do que eu os constrangimentos a que o trabalho do jornalista est� sujeito".

�, em poucas palavras, uma exact�ssima descri��o das regras do jogo.Quanto � troca de mensagens, seria um abra�o de almas doridas se tudo ficasse por a�. Mas n�o pode ficar.
Sucede que est� em curso um bra�o de ferro entre a Uni�o Europeia e os EUA e, em ambos os lados do Atl�ntico, um grande debate sobre a protec��o da privacidade. A directiva europeia tem de ser transposta em Portugal, como nos demais Estados-membros, at� 24 de Outubro. A partir de ent�o um regime harmonizado vigorar� em todo o espa�o comum europeu e condicionar� os fluxos de dados para o resto do mundo, sendo proibido exportar dados pessoais para pa�ses cujo n�vel de protec��o n�o seja adequado. Nos EUA , a opini�o p�blica divide-se entre os que militam contra a directiva europeia como se fosse toucinho enfiado em boca maometana e os que alertam para a necessidade de mudan�as, dadas as limita��es e debilidades do actual quadro americano. Almas mal informadas podem julgar que nos EUA reina a "autoregula��o", mas n�o � assim: h�, desde h� anos, uma malha de leis, desde os pioneiros Fair Credit Reporting Act (1970) e Privacy Act, de 1974 (este s� aplic�vel a dados na posse de entes p�blicos), at� ao Telephone Consumer Protection Act (1991) e ao Video Privacy Protection Act (1988). A rede � sectorial e lacunar (omite a protec��o de dados m�dicos, por exemplo) . Falta uma lei geral e a "auto-regula��o" pelas empresas n�o colmata o d�fice.
A explos�o da Internet, com a sua espantosa capacidade de sugar e disseminar de um para o outro lado do mundo toda a esp�cie de dados, veio agravar estes defeitos a um ponto intoler�vel.
Por isso, no preciso dia em que o Parlamento portugu�s teve na agenda a protec��o de dados, a Federal Trade Commission apresentou ao Congresso dos EUA um longo relat�rio (aprovado, unanimemente, por 5-0), em que extrai conclus�es do exame de 1400 arquivos digitais . S� 14% informam os utentes das suas pr�ticas em rela��o aos dados pessoais que lhes s�o confiados. N�o mais de 2% t�m uma pol�tica coerente e eficaz de protec��o da privacidade.89% dos s�tios de tem�tica infantil estudados na amostra n�o hesitam em pedir �s pr�prias crian�as que revelem dados pessoais , s� 54% deles informam sobre a sua pol�tica quanto ao respectivo tratamento e apenas 10% d�o aos pais possibilidades de algum controlo dessa suc��o de informa��es.
Vale a pena ler o longo texto, arquivado na biblioteca da FTC (www.ftc.gov/opa/9806/privacy2.htm).
A Comiss�o recomenda desde j� uma lei de protec��o dos dados das crian�as e promete para o Ver�o uma reflex�o sobre a protec��o de adultos online. Pelo que pude ver, as recomenda��es coincidem em larga medida com linhas de for�a que desde 1995 constam da directiva europeia sobre protec��o de dados: n�o devassar a privacidade sem aviso pr�vio aos utentes, reconhecer-lhes o direito de escolha, permitir que acedam ao que sobre eles fica arquivado (com possibilidade de corrigir dados err�neos), garantir a seguran�a...
Por este caminho, talvez cheguemos a acordo.Espero que quando isso acontecer, S. Bento dedique ao evento destaque que resgate a desgra�a do 4 de Junho.

�SOCORRO, ASSALTARAM-ME OS DADOS PESSOAIS !�
Por Jos� Magalh�es

Era 25 de Novembro e estava encerrado no audit�rio da Torre do Tombo. As caves da mastaba horrenda s�o um s�tio sombrio, estudado para nos fazer a mesma vontade de sair que deve ter sentido o profeta na barriga da baleia. A tarde era de tempestade, o tema ( "A sociedade informada: protec��o de dados e liberdade de informa��o" ) um oceano sem fim, a assist�ncia vis�vel rala, a invis�vel (via Internet) um mist�rio.
O facto de n�o contarmos com Pinto Balsem�o, retido por um v�rus avulso, privava-nos de explorar a biografia da SIC, fil�o apetecido pelos jornalistas presentes . O debate estava assim condenado a ser qualificado de "morno", por falta do telepicante essencial � "audi�ncia" da imprensa escrita.


Claro que seria poss�vel discutir o sub-tema "protec��o dos dados informatizados obtidos no trabalho jornal�stico" (que a directiva 95/46/CE sujeita a regime especial). Faz�-lo seria,por�m, como especular sobre o futuro em Olisipo- 2030,coisa do foro da fic��o cient�fica . Entre n�s, a parte da classe jornal�stica que trocou j� a her�ica Remington pelo processador de texto est� a milhas de usar bases de dados (menos ainda BD sens�veis), n�o precisa de inform�tica para falar com as fontes, confia ao papel menos do que tem na mem�ria e ao computador menos do que tem na fotoc�pia ( o que revela assinal�vel prud�ncia), n�o estudou uma linha de "computer aided research" (sem que isso acarrete preju�zo mensal ou queixa do p�blico). Sucede at� que muitos dos seus hierarcas supremos acham que a "alma do jornalismo" (tal como a fome do mundo, a desertifica��o da �frica e o efeito de estufa) n�o dependem nada da ciberalfabetiza��o, coisa que os leva a tratar quem insista em discutir o tema com a dureza que merecem os diletantes do ciberonanismo socialmente insens�vel. Como a pitonisa dessa tese estava ausente da sala, nem o prazer da provoca��o restava...

S�ncronos como se houvessemos feito pacto pr�vio, envered�mos, Paquete de Oliveira e eu, pelo trilho da congemina��o do que vai ser o novo mundo digital na �ptica da liberdade de express�o e da privacidade.
� seguro que teremos muito mais de ambas as coisas e abundantes conflitos entre as duas. A liberdade de express�o est� a aumentar exponencialmente com a converg�ncia entre tecnologias de informa��o e comunica��o, fazendo proliferar novos produtos "h�bridos" (TV-PC,PC-TV, telefones inteligentes, computadores que telefonam, comunica��es com imagem e som, bancos de dados tridimdensionais e combinando som-imagem-texto...) e esbatendo a diferen�a entre media ( a TV pode ser interactiva, a r�dio digital pode enviar para o nosso receptor dados m�ltiplos, a linha telef�nica pode receber imagens).
Donde a import�ncia crescente da ind�stria dos conte�dos, vistos como colec��es de bytes , ex�rcitos de "zeros" e "uns" , suscept�veis de difus�o atrav�s de m�ltiplos meios, libertos da unidimensionalidade.
Este desabar de fronteiras � um colossal desafio para os legisladores.
A globaliza��o e a converg�ncia n�o implicam o "fim do direito", mas trazem consigo a inefic�cia de muitas das formas de regula��o anteriores � explos�o das redes electr�nicas . Muitas delas assentavam em crit�rios territoriais, no poder de controlo do Estado sobre equipamentos sediados no seu solo - volumosos mainframes, cuja entrada, perman�ncia e funcionamento podiam ser sujeitos a apertada fiscaliza��o; bases de dados insuscept�veis de consulta remota e sujeit�veis a notifica��o pr�via; equipamentos terminais homologados um a um, a conta gotas.
A revolu��o micro-inform�tica abalou esse sistema e a interliga��o propiciada pelas redes mundiais est� a enterr�-lo. A regula��o que aspire � efic�cia tem de ser:

- "glocal " - o mais global poss�vel na origem e o mais local poss�vel na aplica��o;
- assente na cibercidadania - a auto-protec��o e a auto-regula��o devem ser cada vez mais importantes.


O primeiro princ�pio arma-nos para a defesa de um patrim�nio civilizacional que seria b�rbaro n�o fazer respeitar no ciberespa�o, fornecendo instrumentos adequados para enfrentar situa��es ilegais em �reas como a ordem p�blica (terrorismo,tr�fico de droga,viol�ncia), agress�es a menores, protec��o da dignidade humana (racismo, genoc�dio),seguran�a econ�mica (fraude, burla), seguran�a da informa��o (pirataria inform�tica), protec��o da privacidade (devassa de dados, ass�dio por via electr�nica), defesa do bom nome e reputa��o ( difama��o electr�nica, contra-publicidade infamante), propriedade intelectual (dissemina��o ilegal de obras protegidas).


Por outro lado, n�o � mais poss�vel julgar que o "Estado-anjo-da-guarda" basta para nos proteger dos males que espreitam a nossa privacidade.
Perante a microagress�o global, h� que aprender os novos c�digos da cibercidadania, o conjunto dos saberes de que depende podermos ou n�o levar mais longe e mais alto a nossa voz e defendermos os nossos dados pessoais. � bom poder escrever aos jornais (e n�o apenas l�-los), � melhor ainda abrir um site na Net para combater pelas nossas ideias. E mais vale gastar uns minutos a descobrir como cifrar a nossa correspond�ncia do que correr � Pol�cia Judici�ria a chorar que a algu�m a devassou.
Uma comunica��o que a Comiss�o Europeia acaba de difundir sobre o tema (www2.echo.lu/legal/en/internet/actpl-cp.html) acolhe - e muito bem - estes princ�pios (haver� quem difunda a tradu��o e promova a discuss�o do texto e da resolu��o anexa?)
Por �ltimo, conv�m n�o esquecer que o Estado, que por mais fraco que seja em rela��o ao ciberespa�o, deve dar exemplo de respeito pelo bom direito em rela��o aos dados que det�m.

Quando no final, o dr. Vitalino Canas confessou aos presentes que muitas bases de dados p�blicas n�o foram ainda legalizadas, por d�vidas quanto aos melhor meio a seguir, o Presidente da Comiss�o Nacional de Protec��o de Dados Pessoais Informatizados deu, suavemente, uma sugest�o: "comecem por nos dizer quais s�o" (como quem diz : para subir os Himalaias � preciso come�ar por sair da cama ...)
Quanto mais n�o fosse pelo final, cheio de subtis sabedorias, o col�quio foi uma aula. Confesso que menos interessante do que a recebida, 22 anos antes, numa tarde em que me estafei entre o RALIS e os Comandos, sem saber ,ao cair da noite, o que nos esperaria no dia seguinte.

posted by PORTUGAL+SEGURO @ 12.11.03