Quarta-feira, Novembro 12, 2003

Banqueiros, uni-vos!
Por Jose Magalhaes

Discuti hoje banca electronica com uma amiga americana. E' uma advogada muito patriota que todos os dias hasteia a bandeira nacional ( juro que isto e' verdade e nao muito raro num pais onde tambem ha' gente que exerce o direito constitucional de queimar a mesmissima bandeira) , mas tambem e' suficientemente cosmopolita para ter interesse pelo que se passa entre nos .

Como quis saber se os portugueses ja' tinham bancos online, tive, tambem eu, a minha hora de orgulho patriotico e desfiei um rol de conquistas, realizacoes,projectos. Temos, com mil diabos, temos cada vez mais, a tecnologia e' soberba, as transaccoes seguras, o conforto e' de primeira, estamos na primeira linha, caramba.
Parabens, Magalhaes ("magal-ais"), porque segundo o Online Banking Report ha' 5 milhoes de pessoas nos EUA a tirar partido da coisa (5% da populacao) e calcula-se que em 2001 sejam 22 milhoes (21%!). Por outro lado, estao a nascer produtos financeiros especificamente destinados ao ciberespaco (vg. cartoes de credito com seguro contra todos os riscos nas compras electronicas) e esboca-se uma diferenciacao no tratamento dos clientes que acedem a servicos via Internet.

Devo confessar que a coisa dos numeros me pareceu razoavel, mas nao muito impressionante (repliquei com nosso megasucesso no uso do Multibanco,prenunciador de felicidade em outros terrenos). Onde embatuquei foi naquela frasezinha "esboca-se uma diferenciacao no tratamento dos clientes que acedem a servicos via Internet".
Quis saber mais e acabei por chegar `a conclusao de que a expressao " banca electronica " e' muito traicoeira.
O que esta' a suceder nos EUA e' , de facto, muito diferente do que temos em Portugal.
Por um lado, ha' depositos electronicos remunerados a 4% (4 vezes mais do que os 1% ou 1,5% pagos nas contas em balcoes de pedra e cal).A variacao da taxa de juro e' uma forma descarada de incentivar o uso e torna-se possivel pela razao evidente de que o custo de um balcao virtual e' risivel.
Melhor ainda: certos bancos oferecem o acesso `a Internet. Entidades como o Citibank ( tal como na Gra-Bretanha a Virgin Net) invertem a logica banal ( "so' pode ser cliente quem estiver ligado `a Internet" ): quem e' cliente passa a estar ligado `a Internet - o banco paga!
Entao S. Vicente de Paula reeencarnou em Chicago,vestido de banqueiro?
Longe disso. Cada cliente ganho, pode ser tocado por mil seducoes, ofertas de servicos, descontos, promocoes (traduzamos: endividamentos). Por outro lado, "fidelizado" o cliente, posto ao alcance do correio electronico, quilos de burocracia esfumam-se e a comunicacao instantanea abre as portas a novos jogos do mercado electronico. Falta-nos imaginacao visionaria , ao estilo de Julio Verne, para vislumbrar como vao ser as regras desse jogo,mas vai ser colossal e banalizar-se .Nao nos sintamos culpabilizados: em 1974, nao havia ninguem em Portugal que adivinhasse que o Eng. Belmiro faria o Colombo chegar a Lisboa ,depois de abrir uma chuva de shoppings tao eficazes como as catedrais de consumo que tenho visitado aqui em Illinois!

Ao contrario,porem, do que ocorria em 1974, o mundo globalizado e sem Muro de Berlim permite-nos saber em segundos as novidades que outrora demoravam meses a chegar. Por que e' que os bancos do meu pais hao-de ser surdos `a experiencia dos confrades estrangeiros?
E neste mundo povoado de redes electronicas , quem disse que o meu banco tem de estar em Campo de Ourique? Podemos comparar, medir e ...mudar. E sem complexos: nao e' impossivel que a minha amiga americana se sinta tentada por um banco portugues. Essencial e' que haja tratamento igual e concorrencia honesta pelo nosso pe' de meia.

Estimados banqueiros, uni-vos!




PARAISOS E INFERNOS
por JOSE MAGALHAES

Jorge Luis Borges dizia que imaginava o Paraiso como uma grande biblioteca.Por mim, tendo a imaginar uma grande biblioteca como o paraiso.Aproveitei, por isso, estes dias para visitar bibliotecas nas diversas cidades norte-americanas por onde tenho deambulado, de uma costa `a outra.
Sem grande surpresa encontrei em S. Francisco e Denver, prodigiosas redes de leitura, assentes em obras arquitectonicas pos-modernas, esplendorosas em ambos os casos. Em ambas as cidades, nas bibliotecas centrais (acabadas de inaugurar), a Internet integra-se harmoniosamente na panoplia vastissima de meios postos ao servico dos utentes.
Notei ainda outro ponto comum : a preocupacao com as necessidades de pessoas invisuais e outras carecidas de especial apoio (nas nossas bibliotecas ,mais do que as barreiras arquitectonicas ,continua a pairar esse invisivel letreiro que diz "se nao podes ver,nao vale a pena entrares")
Impressionou-me de tal forma o que vi, que volto de consciencia mordida e disposto a morder consciencias.Come�o ja'!
MISTURAR SABERES. Como � proprio do fim do seculo as bibliotecas que visitei oferecem milhoes de livros ,mas tambem sons, fotografias, filmes,videos.Servem de porta de entrada para outras fontes de informacao puramente virtuais ,actuam como plataformas de pesquisa e mesmo como centros de formacao ( em muitos sitios estao a dar cursos de Internet!). Encontrei essa preocupacao de diversidade e ligacao tanto em enormes cidades como em sitios minusculos como Sturgeon Bay ou Ephraim ( na regiao de Door County, Estado de Wisconsin).
MAQUINAS DE LER .Tambem nos precisamos de uma pletora de maquinas de digitalizar e ler alto textos, computadores com sintetizadores de voz ,usados tambem para produzir textos em corpos muito grandes ou em Braille.Vi-as em abundancia e como regra.
AUDIO-LIVROS. Nos EUA, a existencia de um forte mercado de audio-livros reflecte-se na abundancia de obras acessiveis por essa via, multiplicadas por programas de leitores voluntarios dedicados `a satisfacao de pedidos especificos. No caso portugues, qualquer que seja o futuro desse mercado, precisamos de um surto de solidariedade de "lentes' que quebrem a barreira da letra impressa.
AMPLIACOES. Vi e invejei sistemas como o" Magnified Intelligent Catalog",que permitem ver em letras ampliadas o terminal do catalogo electronico das bibliotecas ( em St. Louis, um circuito fechado de TV assegura o mesmo).
LIVROS EM LETRA GRANDE.Nao ha' hoje qualquer razao para nao preparar edicoes de livros com letras de tais tamanhos que facilitem a respectiva leitura (ate'na biblioteca da aldeiazinha piscatoria de Fish Creek encontrei, durante o passado fim de semana,livros desses - sao hoje regra!).
SOM. Atraves de TDD (Telephone Device for the Deaf),os deficientes auditivos podem usar o telefone para renovar emprestimos, receber informacao para localizar livros e fazer requisicoes.Entre nos a TELECOM considera a surdez um obstaculo intransponivel para o uso do telefone e o Estado fecha ouvidos, inerte.
DISTANCIA. As aplicacoes on-line nao mudam apenas a forma de aceder `a informacao dentro do edificio que alberga a rede de leitura: levam a biblioteca a casa. Permitem saber se certa obra existe, le-la directamente em forma electronica ou requisita-la, fazer perguntas aos bibliotecarios, usar servicos de pesquisa , discutir o conteudo de obras com outros leitores, ler recensoes e receber automaticamente sugestoes de leitura conformes ao nosso "perfil de interesses"...
Sem coisas destas, senhores, os nossos biblio-paraisos serao mesquinhas fabricas de excluidos .Ou seja, infernos.


GENTE DE DUBLIN
Jos� Magalh�es

Resisti ao sol, ao relvado e � vontade de deambular. � porta do edif�cio cinzento, muita gente movida pela mesma curiosidade aguardava o escoar lento, lendo folhetos e guias, sem pressa vis�vel. Deixei-me contagiar pela falta de urg�ncia e quando cheg�mos � sala escura mergulhei suavemente noutro s�culo, de olhos postos nos textos e nas iluminuras sa�das das m�os de monges irlandeses, flagelados por vikings, doen�as e fomes.
A biblioteca antiga do Trinity College alberga o "Livro de Kells" e fez dele uma atrac��o cultural de Dublin. � volta dos visitantes abundam os elementos que explicam como nasceu esta vers�o incompleta dos Evangelhos, manuscrita no s�culo VI, na abadia de Kells, sobre pele cuidadosamente preparada. A exposi��o compacta e sugestiva ajuda a perceber a lenta caminhada humana para a escrita, a g�nese dos alfabetos, as condi��es de produ��o, a precariedade e raridade dos primeiros livros, o reduzido contingente dos seus destinat�rios.
Basta, por�m, que o visitante suba um piso do vetusto pal�cio, para galgar muitos s�culos : a longa sala de leitura alberga milhares de livros impressos, pe�as vitais do patrim�nio cultural que fez o prest�gio secular da universidade irlandesa.
Sai-se e atravessando o relvado acontece outro salto, agora para o s�culo XXI. Num anfiteatro acad�mico moderno, a Presidente irlandesa Mary McAleese abre a 13� Confer�ncia da BILETA (British & Irish Legal Education Technology Association).
� o ponto de encontro anual de centenas de professores, ju�zes, advogados e estudantes interessados no estudo do papel das novas tecnologias de informa��o e comunica��o no ensino do direito.
Em 1998, uma das mais incans�veis entusiastas da caminhada para novo direito e novas ferramentas de estudo do direito est� na presid�ncia . Al�m do orgulho pelo facto de uma destacada figura da "tribo" ter chegado ao topo da hierarquia do Estado, h� em muitas conversas confian�a acrescida em que "agora � que vai ser".
O programa dos debates foi cuidadosamente desenhado em torno de tr�s eixos:
-A tecnologia e os tribunais - novas formas de comunica��o entre os tribunais e com os tribunais; computoriza��o dos processos; a atitude dos advogados face aos novos sistemas de informa��o e comunica��o.
-Problemas jur�dicos resultantes das inova��es tecnol�gicas: impacto jur�dico da Internet, propriedade intelectual, privacidade, protec��o de dados, cifragem de comunica��es, assinaturas digitais.
-Perspectivas do ensino do direito na era digital : novos sistemas de pesquisa jur�dica, t�cnicas de ensino online, produ��o de novos tipos de manuais multimedia, uso da Internet como "ambiente" de ensino, globaliza��o e ensino do direito.

Entre sess�es de grupo simult�neas, reuni�es plen�rias e incurs�es ao exterior para comprar livros e CDROM's circulo em rota��o acelerada, registando o que posso e lamentando a falta de ubiquidade.

O que desde logo impressiona � a qualidade dos oradores, vindos de universidades com nomes t�o pouco centrais como Ulster, Belfast, Leeds, Glasgow em articula��o com gente de Londres, do Canad�, dos EUA e de Fran�a.
Inveja-se depois a profundidade e continuidade do trabalho.A BILETA foi criada em 1986, para fomentar o uso das tecnologias de informa��o nas faculdades de Direito e tem um enorme capital de reflex�o estrat�gica bem espelhado nos seus relat�rios sobre o "estado tecnol�gico" da "na��o jur�dica", no apoio ao fabuloso Journal of Information, Law and Technology (editado pelas universidades de Warwick e Strathclyde) e no papel motor de iniciativas de produ��o de novas ferramentas de ensino do Direito (Law Courseware Consortium, CTI Law Technology Centre). Inspira tamb�m grupos de estudos de temas espec�ficos ( v.g. ensino com computadores, intelig�ncia artificial ) e faz liga��es com estruturas conexas como a BIALL (British and Irish Association of Law Librarians) e US-CALI (United States Computer Assisted Legal Instruction).
Lord Justice Brooke, da Court of Appeal de Londres, descreveu a revolu��o em curso no equipamento dos tribunais ingleses ( a caminho de uma INTRANET de fibra �ptica, e do uso generalizado de computadores port�teis pelos ju�zes). Susan Denham, conselheira do Supremo Tribunal da Irlanda, analisou o plano de investimentos : de 1,7 milh�es de libras no per�odo 94-97, vai passar-se para 11 milh�es nos pr�ximos cinco anos e a nova lei org�nica dos tribunais e a reforma processual est�o a ser pensadas para o novo ambiente propiciado pelo salto tecnol�gico.
Olhando para esta gente de Dublin o visitante euf�rico gela ao pensar que o Portugal jur�dico est� tecnologicamente mais pr�ximo dos monges de Kells do que destes ju�zes electr�nicos. A nova gera��o ciberletrada desponta lentamente e a velocidade alheia � implac�vel. Que fazer? O que os da BILETA fizeram, mais depressa.