CIBERSCOPIO-PT

Cegueira Lus�fona
por Jos� Magalh�es

Fiquei de olhos espetados no an�ncio do col�quio sobre a Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa que vai decorrer em Coimbra nos dias 24 e 25 de Abril. Tem um programa especialmente bem concebido, onde tudo se desdobra segundo uma l�gica ateniense, a cuja express�o n�o falta um apurado recorte liter�rio : "um projecto,olhares m�ltiplos/os olhares e as gentes/os presentes e os ausentes/tarefas e responsabilidades".Execu��o harmoniosa em 5 pain�is, onde alguns dos melhores olhares deste tempo examinar�o a marcha hist�rica da descoloniza��o � CPLP, o modelo escolhido, "a cadeira vazia de Timor", os lugares e caminhos da coopera��o, as rela��es da CPLP com outras organiza��es. Dir-se-ia que nada falta neste mosaico enorme e � provavelmente verdade, porque n�o havendo semin�rios "totais" este deixa de fora temas diversos mas promete reflex�o sobre eixos cruciais.
Confirma-se,por�m, algo que � pr�prio do nosso actual tempo : o impacto pol�tico e social das novas tecnologias de informa��o e comunica��o n�o ocupa por aqui lugar central das reflex�es nem das estrat�gias.N�o � Fado nosso - � a factura pol�tica de um atraso tecnol�gico que as autoestradas da informa��o podem,ironicamente, agravar, somado a uma cultura asfixiada durante muitas eras, na qual a componente cient�fica teve lugar mesquinho.
S� que a sociedade mundial globalizada prima pela impiedade em rela��o a este tipo de alheamentos. E a Internet nem nos deixa ter a ilus�o de que a marcha dos outros seja como a nossa.
Nos dias 19 a 21 de Maio reunem em Montr�al os ministros fran�fonos encarregados das autoestradas da informa��o.Agenda: promover um espa�o franc�fono no dom�nio das novas tecnologias, dar ao franc�s lugar de destaque no ciberespa�o.Preocupa��o central: preparar ac��es que arranquem os pa�ses do Sul ( da �rea franc�fona ...e n�o s�!) da situa��o de infomarginaliza��o. Ac��es: cria��o de arquivos digitais, forma��o de pessoal, produ��o de conte�dos em l�ngua francesa, reflex�o sobre os problemas jur�dicos, pol�ticos, econ�micos e sociais das novas sociedades de informa��o.Finalidade �ltima: passar a usar as novas tecnologias de informa��o e comunica��o para a educa��o e forma��o, a cria��o e promo��o culturais, o fomento de novas formas de associa��o entre empresas e regi�es, a preserva��o de bens do patrim�nio cultural e hist�rico, a difus�o de saberes,o desenvolvimento sustent�vel, a democracia, a inser��o dos jovens.
Tudo isto podia ser ret�rica suave.N�o �.Basta atentar na metodologia usada e ler os documentos de reflex�o produzidos.H� muitos meses, foi criado um Comit� Cient�fico presidido por Michel Moreau (Director do Centro Nacional de Ensino � Dist�ncia).Um question�rio exaustivo foi distribu�do e preenchido por entidades conhecedoras da situa��o existente em cada �rea do espa�o franc�fono.Grupos de trabalho sintetizaram as contribui��es de especialistas versando sobre 5 aspectos: regulamenta��o (tarifas,direitos de autor,seguran�a, problemas �ticos), quest�es t�cnicas (infraestruturas, custos,lugar da francofonia nas inst�ncias mundiais de regula��o,inova��o tecnol�gica),recursos humanos,aplica��es para a educa��o e forma��o,conte�dos (produ��o e edi��o multim�dia). Ateliers regionais prepararam relat�rios de levantamento da situa��o nas v�rias regi�es. Em Abril, peritos indicados pelos governos reuniram-se em Genebra e discutiram um estudo final sobre a situa��o actual e os desafios que as autoestradas da informa��o colocam � Francofonia.Desse estudo emerge um projecto de declara��o e um plano de ac��es concretas.
"Verba, non res" ?Muitas palavras e actos poucos?
Desde logo as palavras representam uma excelente reflex�o sobre o virtual e as suas implica��es.A lista bibliogr�fica revela que na Casa Comum francesa est�o agora a ser publicadas ,depois de um comatoso atraso, muitas contribui��es fecundas para responder � grande inc�gnita de um futuro onde a presen�a das redes electr�nicas ser� cada vez mais relevante, mas desconfia-se, n�o espalhar� automaticamente "leite e mel".Depois de semear cepticismo desdenhoso e muito infoiletrado � maneira de Virilio, a Fran�a d� hoje valor �s contribui��es de Michel Serres,Babonneau , Iribarne e Farandjis ( cuja tese sobre a revolu��o do saber - ou "no�tica"- merece destaque especial).
Mas quanto a actos � sobremaneira evidente que as ac��es da Fran�a e da sua ind�stria quer no multim�dia quer em mat�ria de TV digital e de outras tecnologias emergentes s�o uma s�ria aposta na corrida mundial em curso.
Nessa corrida,ao contr�rio do col�quio de Coimbra n�o pode haver "ausentes presentes".Uma CPLP sem estrat�gia para a sociedade da informa��o � um cego que olha inerte o mundo digital do futuro.


CHAT CHAT CHAT
Por Jos� Magalh�es

Anunciado com trombetas de gl�ria inovadora e algum suspense, decorreu no dia 16 de Mar�o, suavemente e sem "boom" medi�tico, o primeiro "grande ciberdebate pol�tico" organizado pelo portal SAPO.
� sempre de dar um desconto �s proclama��es de "primeira vez" na Net (tamb�m neste caso houve exagero ), mas � certo que este debate tinha � partida v�rios pontos de novidade, que a execu��o n�o desmereceu : foi o primeiro que surgiu na era dos portais e da expans�o significativa da Net em Portugal; foi profissionalmente preparado (pela Helena Sanches Os�rio e a equipa da "Saber & Lazer");teve boa publicidade pr�via.
Acresce que foi protagonizado por um pol�tico que n�o exerceu qualquer fun��o na entrada de Portugal na Internet, facto extremamente importante, porque despojou o acto de qualquer perfume de "avant garde" . � essencial a chegada ao ciberespa�o de pol�ticos desses, que h� poucos meses correriam aos est�dios de qualquer TV a qualquer hora, mas n�o "perderiam tempo a mexer em computadores".Sabiamente, a organiza��o poupou ao convidado de honra o trabalho de usar o teclado e deu-lhe a possibilidade de ditar respostas registadas por um ser humano (� falta de software capaz de fazer essa tarefa em portugu�s decente). � um bom precedente, que tranquilizar� outros candidatos.

Sendo cuidadosa a prepara��o e magn�fica a Net, por que � que n�o houve "boom"?
Porque a Internet n�o transforma �gua em vinho e o gr�o em seara.
Como acresce aos media tradicionais (n�o os substitui) , se estes decidem n�o lhe multiplicar o impacte os Net-eventos ficam confinados ao mundo digital. Neste caso, a reac��o dos media tradicionais (com destaque para a imprensa) foi de indiferen�a , excep��o feita ao CNL.
O sucesso depende ent�o de parcerias de arromba?
Talvez sim, mas, descontada a hip�tese de "frete de holding", que jornal quer publicar um chat? Dir-se-� que isso depende de alguma particularidade excitante ( vg. algum dos interlocutores estar muito longe ou dar-se voz livre ao povo ou acontecer alguma coisa). O chat chato n�o � not�cia.

A "noticiabilidade" pode resultar,evidentemente, de haver no debate uma grande revela��o. Quando entrou em cena, �s 17h42m,o dr. Dur�o Barroso tinha � espera 96 participantes e um capital de expectativa, mas nada de novo a dizer.Ferreira do Amaral fugia ainda ao calv�rio do ziguezague entre a candidatura e a pr�-candidatura presidencial .Em qualquer caso,segundo asas leis da velha pol�tica, n�o era tema para "queimar na Net".Restava dizer coisas interessantes sobre a revolu��o das redes (ponto importante a poucos dias da primeira grande cimeira digital da Uni�o Europeia ) ou o trivial sobre a agenda pol�tica corrente.

Ningu�m conseguiu extrair nada de relevante quanto ao primeiro ponto. Aconteceu mesmo um fen�meno interessante, de simplifica��o bizarra, a que pode chamar-se "l�ngua-de-Net": para acelerar e n�o ma�ar, diz-se sem cuidado o que exige recorte rigoroso e em curt�ssimo o que exige explana��o longa. A transcri��o n�o engana.


MODERADORA>De que forma as novas tecnologias de informa��o interactiva podem modificar o funcionamento da democracia no que diz respeito � vida poltica e social?
Durao_Barroso>De uma forma geral, penso que as novas tecnologias s�o um contributo muito positivo. Criam mais possibilidades de acesso e participa��o, permitem maior variedade e portanto mais liberdade.
Podem incentivar a participa��o embora devamos estar conscientes de que se trata de um instrumento e n�o de um fim em si mesmo. A quest�o est� em saber combinar a utiliza��o das formas cl�ssicas da democracia representativa com os instrumentos que a sociedade de informa��o actualmente permite.

Eis talvez o princ�pio simp�tico de uma conversa de caf�. Mas a Net serve para democratas lutarem contra a tirania e para racistas espalharem �dio e xenofobia.H� estrat�gias de liberta��o e caminhos a percorrer para dar voz aos que n�o t�m voz. H� paradigmas velhos em crise e os novos ainda n�o amadureceram.
Que prop�e o l�der do PSD? Mist�rio.
Ainda esbo�ou uma alus�o (sensata) � quest�o dos efeitos contradit�rios da velocidade electr�nica, mas foi interceptado pela moderadora, preocupada com o ritmo do debate:

Durao_Barroso>A democracia tamb�m vive do tempo e se em termos de informa��o � bom reduzirmos o tempo � express�o m�nima, e tornar mesmo instant�neas as comunica��es, j� em termos de decis�o esse tempo deve ser necessariamente alargado de modo a permitir a introdu��o de outras vari�veis pol�ticas.
MODERADORA>pode ser mais sint�ctico por favor ...

M�rio Bettencourt Resendes, director do DN,procurou obter algo de concreto (" Quanto tempo gasta, em m�dia, por semana, a responder aos e-mails que lhe s�o dirigidos para sua casa ou para a sede do PSD? E, numa pr�xima campanha eleitoral, tem j� algum projecto inovador para tirar proveito das potencialidades da NET em termos de propaganda pol�tica?")
Levou resposta despachante:
BARROSO> Uma m�dia de 20 minutos por dia. Recebo muitas comunica��es para o meu endere�o do site do psd presidente@psd.pt .E posso dizer que t�m sido todos (???!!!) contributos muito v�lidos e �s vezes especialmente cr�ticos. J� na �ltima campanha utlizamos a Internet ne considero que foi um sucesso em termos da qualidade e quantidade da comunica��o ent�o estabelecida . Quanto a ideias para a pr�xima campanha, ainda � cedo para as revelar porque a concorr�ncia pode tamb�m estar a seguir aquilo que eu digo.

Descontado o auto-elogio acr�tico ( a Netcampanha laranja n�o escapou ao desastre de 10 de Outubro e a concorr�ncia faz melhor em olhar para o que se passa nas campanhas de sucesso que h� pelo mundo) h� o facto de o endere�o oferecido n�o ser o do site do PSD (www.psd.pt) , mas sim o do e-mail institucional de DB.Ficou no tinteiro a resposta � segunda parte da pergunta, muito pertinente.

Ningu�m conseguiu arrancar a DB um par de ideias sobre o futuro da democracia nas sociedades de inform��o. Mas um participante precipitou uma boutade de mau gosto sobre a desgra�ada situa��o dos infonautas chineses:
CDI>N�o acha que o exemplo do Governo chin�s de controle da Internet n�o est� em contradi��o com aquilo que disse anteriormente (potencialidades informativas da Net)?
DB >� verdade mas tamb�m sei que j� �, em algumas condi��es, poss�vel aceder � Internet na pr�pria China. E a verdade � que os pr�prios funcion�rios do regime que recorrem cada vez mais � Internet v�o ter algum impacto [!]na mudan�a da cultura pol�tica dominante. [� uma tese fascinante: metendo embora na pris�o cibedemocratas e censurando a Net, a nomenklatura chinesa n�o vai resistir a ler o que censura,ficando -pim!- contaminada pelo v�rus democr�tico].
Quanto a temas da agenda pol�tica corrente aconteceu um fen�meno not�vel. Dur�o Barroso faltou ao debate parlamentar sobre as cal�nias bolsadas contra os drs. M�rio Soares e Jo�o Soares para participar no chat (fuga curiosa, que ajuda � causa dos chats). Mas disse na Net coisas que afirmadas no hemiciclo teriam gerado esc�ndalo e r�plica (que no chat n�o houve).
N�o me refiro aos proverbiais tiques autoelogiosos e de reescrita da hist�ria (" se fosse chefe da diplomacia portuguesa n�o se tinha dado esse conflito porque a verdade � que problemas entre o governo angolano e a fam�lia Soares j� existem h� muito tempo, mas quando n�s estavamos no governo o governo angolano, por respeito pelo governo portugu�s nunca enveredou por este tipo de acusa��es e havia s� uma pol�tica do governo portugu�s relativamente a Angola e n�o duas como acontece actualmente com o PS.").
Refiro-me � brutalidade da acusa��o feita ao PS na Net e s� nela:
DURAO_BARROSO>Por um lado o PS � o padrinho do MPLA na Internacional Socialista, por outro apoia a Unita em clara viola��o das resolu��es das Na��es Unidas. Ou seja, os problemas internos do PS est�o neste momento a prejudicar as rela��es de Portugal com Angola "
O Governo apoia a UNITA violando as resolu��es da ONU?! Eis algo que dito no Parlamento ou no telejornal a poucos dias de decis�es do Conselho de Seguran�a sobre san��es, com perfume de dela��o, teria consequ�ncias.

Dito num chat chato, passou irrelevante. O que � mau e revela que se o autor est� na inf�ncia da arte , o sistema pol�tico-medi�tico tamb�m carece de amadurecer.J� n�o � cedo, como comprovam as conclus�es da Cimeira Digital de Lisboa.


A DEMOCRACIA DIGITAL
Por Jos� Magalh�es

O maior portal portugu�s promoveu esta semana (em www.sapo.pt) uma entrevista electr�nica, primeira de um ciclo que visa fazer entrar os novos instrumentos do mundo digital na vida dos protagonistas do debate pol�tico corrente, agravando-lhes a agenda: al�m de TV, r�dio e jornais - Internet.
� interessante que tenha sido o l�der do maior partido de oposi��o a estrear o novo sistema, prolongando a parab�la do filho pr�digo, cuja entrada na Casa Comum Digital � redobradamente saborosa.De facto, s�o incontest�veis as responsabilidades hist�ricas do PSD no atraso com que Portugal chegou �s pol�ticas de dinamiza��o da sociedade de informa��o, mas h� nenhuma raz�o para que n�o contribua para lan�ar iniciativas concretas que diminuam a dist�ncia que nos separa de outros.N�o o tem feito at� agora e nem participou na parte do debate or�amental em que o Ministro Mariano Gago apresentou as linhas mestras do programa operacional para a sociedade de informa��o que ser� executado nos pr�ximos anos (www.mct.pt/PtSocInfo). Tenho sempre insistido em que nesta mat�ria � mals�o o consenso oco e vago sobre os putativos m�ritos da sociedade de informa��o. Saud�vel � debater pol�ticas concretas e acompanhar devidamente os processos de decis�o em curso em �rg�os comunit�rios e internacionais sobre quest�es como o com�rcio electr�nico, os direitos de autor, o cibercrime, a privacidade,etc. Em suma � necess�rio mais pol�tica na Net e mais Net na pol�tica.
� por esse caminho que o SAPO nos leva e ainda bem, porque criou mais um f�rum para discutir todas as quest�es - as "velhas" e as novas.Isso ajudar� a multiplicar os ciberpol�ticos, o que � excelente, porque em plena era das comunica��es globais, respons�veis em�ritos dos Estados europeus continuam a pautar-se pelas tecnologias das d�cadas precedentes e a dedicar pouca aten��o �s que v�o marcar o pr�ximo s�culo.Esta ciberiliteracia nao � um problema tecnol�gico - � um s�rio problema pol�tico.
N�o � poss�vel perceber as regras do novo jogo mundial e as estrat�gias em execu��o para dominar o novo mundo comunicacional sem manejar o alfabeto tecnol�gico da nova era.Como discutir as desigualdades de acesso ou as regras de gest�o dos endere�o dos milh�es de m�quinas ligadas � Internet com pessoas que n�o fazem a m�nima ideia do que seja esse formid�vel sistema, cujo controlo gera neste momento diverg�ncias entre a Europa e os EUA? Como discutir os problemas de protec��o dos direitos de autor na era digital se os pol�ticos n�o estudarem os novos suportes que permitem c�pia instant�nea e armazenamentos em qualquer ponto do mundo? Etc (tr�s letras m�gicas que servem para poupar a enumera��o por extenso de dossiers espinhosos como a criptografia, a regula��o de conte�dos ou a disciplina dos operadores de telecomunica��es).

Este d�fice s� pode ser colmatado com um grande esforco de
forma��o e n�o apenas de imita��o de uma moda electr�nica. Precisamos de associa��es de parlamentares e funda��es.No Parlamento europeu foi agora criada a European Internet Foundation (www.eifonline.org), bastante promissora. Precisamos de debates como o que teve ontem lugar em Fran�a - o I F�rum Mundial da Democracia Electr�nica, uma bela iniciativa, com patroc�nio presidencial e europeu)
Mas ,n�o tenhamos ilus�es, nada disso chega para renovar a vida pol�tica, coisa que n�o passa s� pelo digital, embora passe por ele.

A campanha em curso nos EUA �, em grande medida um laborat�rio do que pode ser bom e mau:
- os democratas do Arizona (www.azdem.org)votaram online nas prim�rias;
- h� recolhas de fundos que rendem milh�es (www.politicsonline.com/onlinefundraising/rp2.shtml), dentro de regras e com apertada vigil�ncia da Federal Election Commission (www.fec.gov);
- as candidaturas mobilizam apoiantes via Internet e usam a rede para actividades de campanha (www.politicsonline.com/news/index.html#soundoff) e n�o apenas como mostru�rio de posi��es;
- h� recenseamento (www.election.com/ online);
- o voto � mobilizado pelo rock (www.rockthevote.org);
- h� sites inovadores como o do Freedom Channel (www.freedomchannel.com)...

Ironia que d� que pensar: alguns dos mais inovadores (como McCain), perderam j� a corrida .Outros, brilhantes, como � o caso de Ralph Nader, est�o condenados a correr sem outra esperan�a que n�o a da pr�pria participa��o.

A vit�ria n�o resulta de um s�bito big-bang de bytes - continua a depender dos an�ncios na TV, do peso pol�tico dos candidatos, da capacidade de mobilizar a maioria (nada infonauta).
Por isso o artigo 1� da Declara��o Universal da democracia Digital deve consagrar como direito de todos, o direito de aceder ao ciberespa�o.

Para garantir a sua efectiva��o, h� que suprimir d�ficits de infra-estruturas, democratizar o acesso, diminuir os custos de instala��o de servi�os novos, aumentar a velocidade de transmiss�o de dados ,promover o envolvimento da comunidade e a consulta dos cidad�os no desenvolvimento de pol�ticas telecomunicacionais, impedir que o acesso se circunscreva a centros urbanos, integrando as comunidades rurais ...� especialmente necess�rio promover v�rios "modelos de uso socialmente pertinente das comunica��es electr�nicas".Para sensibilizar e beneficiar uma comunidade de pescadores � preciso inventar aplica��es e usos da sociedade de informa��o que lhes desinfernalizem a vida e facilitem o trabalho (nada de ret�rica redonda sobre o facto de haver muitas teses sobre peixe na Internet!).
Assegurado isso, o resto vir� depois! Venha depressa o pr�ximo chat no SAPO.



O C�DIGO PENAL E O CIBERCRIME
Por Jos� Magalh�es


Ficou conclu�da h� dias a revis�o do C�digo Penal, mas dou alv�ssaras a quem se tiver apercebido desse facto em geral.Ra��o dobrada merece quem tiver topado que o Parlamento passou em revista as principais quest�es suscitadas pelo cibercrime. Evidentemente, o pr�mio n�o pode ir para os fi�is leitores desta coluna, que ser�o a excep��o num quadro em que a revis�o da lei penal s� foi not�cia em 1997.
Nessa altura ,a revis�o n�o se fez por for�a de uma das famosas coliga��es negativas, ruindo fragrorosamente propostas como as tendentes a refor�ar o combate � pedofilia e a proteger as v�timas de maus tratos dom�sticos.
Agora tudo acabou em bem.O C�digo passou, nenhum deputado mordeu c�o, a lei seguiu para Bel�m, nada levando no bojo que justifique a emo��o de um veto capaz de agitar primeiras p�ginas na "silly season". Uma seca.

Felizmente, o atraso acabou por engendrar uma boa ocasi�o para tratar de quest�es que n�o estavam na agenda da proposta inicial.
Por um lado, chegou ao meu conhecimento na recta final dos trabalhos um relat�rio sobre criminalidade inform�tica elaborado por um perito da Pol�cia Judici�ria com dados num�ricos muito interessantes sobre os principais problemas existentes em mat�ria de criminalidade inform�tica e cujas conclus�es alertavam para a exist�ncia de lacunas na ordem jur�dica.Por outro lado, a Comiss�o de Assuntos Constitucionais p�de aprofundar a reflex�o sobre as consequ�ncias da dissemina��o de pornografia atrav�s das redes electr�nicas.

O quadro legal portugu�s em mat�ria de cibercrime � o resultado de diversas "camadas legislativas", resultantes de esfor�os feitos em momentos diferentes e com inspira��es distintas.
O mosaico legal , exposto pela ordem cronol�gica do seu nascimento, apresenta as seguintes pe�as : � cabe�a, a lei da criminalidade inform�tica (Lei 109/91 de 17 de Agosto), depois a Lei da protec��o de dados pessoais face � inform�tica (Lei 10/91 de 29 de Abril, com as altera��es introduzidas pela Lei 28/94 de 29 de Agosto), a lei de protec��o jur�dica dos programas de computador (D.L. 252/94 de 20 de Outubro) e, finalmente, o C�digo Penal revisto em 1995 (arts.192�- devassa da vida privada, 193� - devassa por meio de inform�tica, 194�- viola��o de telecomunica��es, 221� - burla inform�tica e 277� - perturba��o de servi�os).
O facto de todo este mosaico ter sido concebido antes da explos�o do uso da Internet suscita algumas dificuldades interpretativas, mas nenhuma delas � dram�tica. Por isso mesmo, sensatamente, o Livro Verde sobre a Sociedade de Informa��o n�o decretou nenhum estado de alarme emergente de um suposto "estado de desprotec��o nacional" em mat�ria de cibercrime e desaconselhou a aprova��o em Portugal de um diploma similar ao Communications Decency Act (que meses depois foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal dos EUA).
A revis�o agora feita contempla dois aspectos relevantes na �ptica do cibercrime, tratados nos artigos 172� e 221� do C�digo Penal revisto.

O artigo 172� passou a prever a puni��o com pena de pris�o at� tr�s anos de quem actuar sobre menor de 14 anos, por meio de conversa obscena ou de escrito, espect�culo ou objecto pornogr�ficos ou utilizar menor de 14 anos em fotografia, filme ou grava��o pornogr�ficos ou exibir ou ceder a qualquer t�tulo ou por qualquer meio materiais desse tipo.
Correctamente, o preceito n�o faz qualquer alus�o espec�fica e satanizadora � Internet, mas tamb�m se recusa a "santific�-la": a dissemina��o de materiais ped�filos � sancionada independentemente do meio utilizado ("qualquer meio"). D�-se assim cumprimento �s directrizes da ac��o comum decidida h� meses em Dublin pelos ministros da Justi�a da Uni�o Europeia, com uma demarca��o subtil : n�o se prev� a puni��o da mera posse de materiais ped�filos. � a dissemina��o que fica criminalizada.
Em segundo lugar, aditou-se ao artigo 221� do C�digo Penal (burla inform�tica) um novo n� 2 do seguinte teor:"A mesma pena (de 3 anos de pris�o ou multa equivalente) � aplic�vel a quem, com inten��o de obter para si ou para terceiro um benef�cio ileg�timo, causar a outrem preju�zo patrimonial, usando dispositivos electr�nicos ou outros meios que, separadamente, ou em conjunto, se destinem a diminuir, alterar ou impedir, total ou parcialmente, o normal funcionamento ou explora��o de servi�os de telecomunica��es". Teve-se como alvo as blue boxes, black boxes, truques de software e manig�ncias similares, cujo uso pode vir a ter graves consequ�ncias. Numa sociedade de informa��o era rid�culo o C�digo Penal consagrar a pris�o para pilha-galinhas e omitir a san��o merecida por pilha-comunica��es.O preceito foi aprovado por unanimidade, o que fica bem a toda a gente.
Feita a revis�o, a boa pergunta � "o que vai mudar?". A aplica��o destas normas depende de factores incertos como o grau de divulga��o da nova lei, a efic�cia do aparelho policial e o funcionamento dos tribunais. Colmatada a lacuna legal, o trabalho decisivo come�a agora.

O "CASO CIBERD�VIDAS"
Por Jos� Magalh�es


Acabou em acordo o "caso ciberd�vidas", ou seja, o processo 2926/97, que corria termos no 2� Ju�zo da 3� sec��o do Tribunal da Comarca de Lisboa.Os mais fascinados por eventos de longa metragem como a declara��o de inconstitucionalidade do "Communications Decency Act" ou o "Titanic" podem sentir algum desolamento, dada a m�ngua de publicidade e de fragor. Fez-se Hist�ria, � portuguesa.
Sinto-me contente por o caso n�o ter dimens�o apocal�ptica ( o Parlamento portugu�s tem sido prudente) e por ter obtido confirma��o a tese que perfilhoe h� muito tempo enunciei.
Um dia ,ao passar pelo grupo de debate electr�nico "pt.net", verifiquei que umas almas insultavam soezmente o ent�o Presidente da Rep�blica .Critiquei esse comportamento por violar a "etiqueta" da Internet e ser contr�rio � lei. Choveram mensagens de participantes estupefactos : "lei?!!!Qual lei?!Aqui s� h� leis feitas por n�s!".
Claro que � verdade as "leis feitas pelos pr�prios" t�m muita import�ncia para a "paz civil" na Internet. Mas n�o � exacto que s� essa autoregula��o releve. No debate veemente que se seguiu ao epis�dio que descrevi e noutras ocasi�es, muitos manifestaram os sintomas da doen�a infantil dos cibernautas habituados a viajar por todo o mundo sem sair do quarto - a ilus�o de "estar acima de todas as leis", num lugar virtual "sem lei nem roque". N�o � assim. O mundo das redes electr�nicas mundiais obriga a pensar em termos novos muitas quest�es jur�dicas, mas n�o est� "fora do direito".
O "caso ciberd�vidas" come�ou no s�tio do mesmo nome (www.ciberduvidas.com), com um texto cr�tico publicado numa sec��o cujo t�tulo ("Pelourinho") revela claramente a inten��o de fustigar viola��es da arte de bem escrever. Indignado com a programa��o da TV Cabo, o cr�tico conclu�a que " nem o portugu�s que a� se l� nas legendas, ou se ouve nas ainda piores dobragens, merece o m�nimo respeito", aduzindo exemplos. A empresa de tradu��es "Ideias e Letras" , sentindo-se atingida, exerceu direito de resposta e, em tempo razo�vel, viu publicadas as suas observa��es de resposta na Internet. Foi,por�m, afixado pelos respons�veis do Ciberd�vidas um post-scriptum onde a palavra "analfabetos" era utilizada em refer�ncia � empresa. Esta desencadeou um processo de indemniza��o e uma provid�ncia cautelar para remo��o dos conte�dos pol�micos.
Foi aos tribunais ! N�o � sacril�gio - � um direito quando se suscita um lit�gio.� um meio tanto mais inteligente quanto � cumul�vel com todos os outros (v.g. resposta na Internet e nos media tradicionais, peti��o aos poderes p�blicos) e permite estrat�gias de defesa, de ataque e de consenso. Implicando custas, penaliza quem o usar mal (em especial, os litigantes de m� f�). Mas n�o est� fora do alcance dos que ,sentindo-se ofendidos via Internet, tenham bolsa mais curta que a honra ( �-lhes aplic�vel a lei que garante o acesso dos mais desfavorecidos ao direito e aos tribunais).

O acordo agora celebrado entre as partes p�e termo ao lit�gio. Na Internet vai figurar agora durante 15 dias , ap�s a cr�tica inicial, o seguinte texto: "P. S. - Foi retirado o texto que anteriormente se encontrava neste local, tendo em conta eventuais interpreta��es ofensivas contra terceiros que poderiam resultar da utiliza��o da palavra "analfabetos". Ciberd�vidas da L�ngua Portuguesa n�o teve, n�o tem nem nunca ter� como seu objectivo a ofensa de terceiros e admite que o termo usado e o contexto da Internet (globalidade e perman�ncia) pode causar les�o � Ideias e Letras, Tradu��es e Legendagem, Lda.".

Equilibrado? Parece-me que sim, embora o texto assim divulgado omita parte relevante do que figura no acordo e consta do comunicado distribu�do � imprensa : "Ciberd�vidas da L�ngua Portuguesa n�o tem motivos para considerar a Ideias e Letras menos competente do que as outras empresas igualmente qualificadas para fazer tradu��es e reconhece n�o conter a tradu��o em causa neste lit�gio a totalidade dos erros apontados"; "a Ideias e Letras reconhece o papel fundamental e prestigiado de Ciberd�vidas na defesa da l�ngua portuguesa"; "ambas as partes juntam a sua voz � ideia de uma Internet livre,respons�vel e interactiva".
O �ltimo ponto representa uma derrota do bom portugu�s (n�o se "junta a voz � ideia " quando as partes juntam a voz em defesa de ideias), mas � ,sem d�vida, a vit�ria de uma excelente filosofia : liberdade, responsabilidade, interactividade.
Acreditem: fez-se Hist�ria.





A INF�NCIA DO CIBERINVESTIDOR!
Por Jos� Magalh�es

Os profetas advertem que em 2001(amanh� de manh�!) as transac��es de valores mobili�rios v�o quintuplicar, passando de 100 para 524 mil milh�es de d�lares. N�o discuto o n�mero (parece-me baixo),porque o importante � perceber que a explos�o das redes electr�nicas e a prolifera��o dos microcomputadores est�o a transfigurar o mercado, criando novos segmentos, gerando novas formas de actuar e atraindo cada vez mais tipos de poupan�as.

De facto,os investidores t�m hoje atrav�s da Internet informa��o abundante, tanto gratuita como onerosa, sobre as empresas cotadas, os fundos de investimento e outros valores, podem gerir as suas carteiras com software apropriado, ler cota��es online, obter avisos espec�ficos e conselhos. Basta olhar para quem tomou a dianteira. H� s�tios como o DBC online (www.dbc.com), a FinancialWeb (www.financialweb.com), o Hoovers, que descrevem as empresas, avaliam os gestores, peneiram indicadores (www.hoovers.com).O Invest-o-rama tem links para websites com dados selectos, uma Investor's Web Directory com mais de 6,223 sites em 70 categorias, e o Corporations Online, com links para Websites de 4,000 empresas (www.investorama.com).O "Market Guide Investment Center" colecciona not�cias da Reuters e Business Wire, cota��es e dados de mais de 10,000 t�tulos (http://marketguide.com).A "Quicken.com Investments" (www.quicken.com/investments) � uma verddeira superbiblioteca, rivalizando com o StockGuide, excelente para pequenos investidores (www.stockguide.com).No Zack's Investment Research h� cota��es e "dicas" sobre o que vender e comprar (www.zacks.com).Quem instalar o software de gest�o de carteiras da Microsoft (http://investor.msn.com/controls/setup.asp?control=portfolio) e pagar um mensalidade razo�vel fica com um fabuloso batalh�o de ferramentas integradas para a guerra do investimento ( que propicia gr�ficos a cores, resenhas hist�ricas, links para not�cias, cota��es e sugest�es). Fica-se de boca aberta a ver aquilo fazer contas e "fazer a papa" para inser��o de gr�ficos em relat�rios!
Se quer saber o que se passa nas pr�prias Bolsas veja a lista looonga no YAHOO( http://www.yahoo.com/Business_and_Economy/Finance_and_Investment/Exchanges) ou consulte a lista de links da Bolsa de Valores de Lisboa (http://www.bvl.pt) , que � decente, mas n�o tem nem os n�meros nem o video ao vivo do American Stock Exchange (www.amex.com) ou do NASDAQ (www.nasdaq.com) ou do New York Stock Exchange (www. nyse.com).
Agora as m�s not�cias.
Primeiro, h� ladr�es, esquemas sujos,inevit�vel gato por lebre.
Depois,tudo isto "est� c�", mas "pouco disto � para gente de c�".Voc� leu que as ac��es do YAHOO est�o a dar (est�o!) e quer comprar. Eu quis.O meu antigo e respeit�vel banco titubeia e n�o sabe como.H� atraso na percep��o e as desculpas do costume ("n�o h� interessados nesse mercado","� quase imposs�vel em termos pr�ticos fazer esse tipo de compras") empurrando-me para os bra�os de brokers internacionais e ficando com o papel mais baixo de "caixa" das minhas transac��es (ou nem isso,porque acabo por pagar com cart�o de cr�dito).
Mas temos ao menos mais informa��o? Isso temos, mas sobre os outros.Muitas das possibilidades dadas ao investidor americano resultam de os relat�rios e contas das empresas serem acess�veis electronicamente. A Securities and Exchange Commission desde 1994 iniciou em 1994 a transi��o que permitiu criar o sistema EDGAR (Electronic Data Gathering, Analysis, and Retrieval) que p�e na Net todos os documentos entregues pelas empresas 24 a 36 horas ap�s o seu dep�sito e difunde alertas, conselhos aos investidores . H� a vers�o oficial (www.sec.gov) e uma vers�o melhorada (e gratuita!) , que permite captar os dados em formato bom para os trabalhar em folha de c�lculo (www. freedgar.com). Por c� a Comiss�o do Mercado dos Valores Mobili�rios n�o d� mostras de ter despertado para o mundo digital...

Quanto ao notici�rio, o investidor luso tem hoje f�cil acesso a ferramentas outrora reservadas a especialistas como o "Bloomberg News" (www.bloomberg.com/bn/index.html) , "Business Wire" ( www.businesswire.com), "Cents Financial Journal" (www.lp-llc.com/cents),e a novos servi�os "populares" como o CNNfn ( http://cnn.fn.com) ou o Euromoney - com uma chuva de refer�ncias elogiosas ao Governo PS por gente da banca nacional e mundial - (www.euromoney.com), Money Talks, um dos "Dez mais" da especialidade (www.talks.com) , Reuters MoneyNet (www. moneynet.com) ou at� o Consumer World, com a sua lista de 1700 fontes de autodefesa do investidor (www.consumerworld.org). Aten��o ainda ao EduStock, que ensina a investir na bolsa e a n�o comprar gato por lebre (http://library.advanced.org/3088) e ao "Canal de Neg�cios" (www.negocios.pt), uma promissora experi�ncia portuguesa, que contrasta com o marasmo e falta de sentido estrat�gico de outros �rg�os da chamada imprensa econ�mica, que desperdi�am tesouros de informa��o sepultando-os diariamente em papel.
Mas n�o h� entre n�s outras boas experi�ncias de informa��o online? H� (pesquise em www.sapo.pt). H� an�lises (http://canalbolsa.esoterica.pt/) e at� consultas video (http://www.geocities.com/WallStreet/Floor/4963/VTC.HTM (cujo regime jur�dico � uma charada). Mas estamos na inf�ncia do ciberinvestimento (por incultura), o que � pena.Estando todas as ferramentas ao nosso alcance "n�o havia necessidade"de tanto atraso.

posted by PORTUGAL+SEGURO @ 12.11.03