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SEATTLE-PARIS: As DUAS VELOCIDADES do MUNDO DIGITAL
por Jos� Magalh�es

As duas velocidades (e estilos ou modelos) em que o mundo digital vive ficaram bem evidenciadas esta semana em Seattle e em Paris.
Nos EUA os debates da OMC sobre o com�rcio electr�nico indiciam que este continuar� a desenvolver-se impetuosamente, sem tarifas aduaneiras que onerem a passagem das fronteiras, por um lado e, por outro lado, sob o signo da neutralidade fiscal. Com estas duas regras, ficam reunidas condi��es para prolongar e elevar a explos�o dos indicadores dos fluxos comerciais via Internet.
Ao inv�s, quest�es igualmente relevantes como a protec��o da privacidade dos consumidores e o combate a pr�ticas comerciais agressivas e desleais n�o parecem poder encontrar a curto prazo resposta articulada e comum � escala internacional, tais s�o as diverg�ncias entre os protagonistas.Entre os EUA e a Uni�o Europeia h� um di�logo sobre os v�rios dossiers em causa, mas os frutos t�m sido escassos (forma delicada de n�o dizer que t�m sido nulos), evidenciando op��es muito diferenciadas quanto aos modelos regulat�rios e aos meios de fiscaliza��o.
Em Paris, decorreu um encontro mundial de entidades reguladoras dos media tradicionais, organizado pelo Conselho Superior do Audiovisual franc�s, que desde h� meses vem tecendo a sua teia de esfor�os para p�r a pensar e a agir em conjunto as entidades desse tipo.

Pobres fiscais! J� n�o tinham m�os a medir com a crise do servi�o p�blico, a prolifera��o de cadeias privadas, a concentra��o horizontal e vertical dos media, o advento das transmiss�es digitais, a crise das legisla��es impositivas de quotas nacionais e europeias na emiss�o de conte�dos. Nascidas na era anterior � globaliza��o, para actuar em espa�os nacionais, as entidades fiscalizadoras percebem agora que a regra do jogo est� posta em causa e o seu papel comprometido. A mera explos�o da TV por cabo, pulverizou as limita��es que no passado deram ao licenciamento de canais televisivos a sua dimens�o �pica, assente na limita��o das frequ�ncias a distribuir. Em Portugal, a distribui��o do bem escasso � regulada apertadamente pela pr�pria Constitui��o, mas premeditadamente a Lei Fundamental deixou o legislador ordin�rio livre em rela��o � Tv por cabo ou por sat�lite,cuja cria��o e gest�o � lib�rrima. A nossa Alta Autoridade para a Comunica��o Social , como as demais, actua hoje num panorama cuja semelhan�a com o existente � data da sua cria��o � cada vez mais remota.
Eis sen�o quando entra em cena uma tal Internet. Num primeiro momento (que durou anos!) houve autoridades de controlo que tomaram os computadores por filhos de Deus menor e n�o vislumbraram o m�nimo interesse em analisar as implica��es da comunica��o electr�nica global.

O encontro de Paris revela bem que essa fase acabou. Suponho que o m�rito � da pr�pria Internet. Por um lado, ao crescer exponencialmente, tornou-se incontorn�vel .Mas sobretudo, deu um salto tecnol�gico e organizativo tal que h� hoje nela coisas parecid�ssimas com a velha r�dio, a velha Tv e, evidentemente, os velhos jornais. O mais distra�do dos fiscais de media velhos acorda com o estrondo da semelhan�a.Claro que em certos pa�ses s� deve falar-se de "estalido" (n�o h� estrondo nenhum, porque falta o acesso dos cidad�os � Net ) e em muitos dos relat�rios enviados para Fran�a � not�rio que os fiscais n�o t�m experi�ncia/viv�ncia de navega��o. Evidentemente, � positivo que concluam como concluem (citando dados da ONU sobre as brutais desigualdades mundiais em mat�ria de conectividade e produ��o de conte�dos) que � necess�rio democratizar as redes electr�nicas.
Percebe-se,por�m, que agora que andam a ouvir r�dios na Net, a semelhan�a aparente lhes est� a gerar doses pantagruelianas de confus�o, levando-as a achar que deviam ser competentes para disciplinar "todo o som" e "toda a imagem" . N�o lhes cabe tal, nem parece que possa caber. As r�dios na Net,por exemplo, nascem livres, porque n�o h� escassez que justifique sujeit�-las a licenciamento.E quanto a controlo de conte�do de programa��o, revela-se pouco realista aplicar-lhe um regime decalcado do apropriado para audiovisuais cl�ssicos. Se a Uni�o Europeia ou qualquer dos seus Estados tivesse a bizarra ideia de fazer tal coisa, os organizadores responderiam simplesmente fazendo "migrar" as esta��es para os EUA. Por outro lado, em certos dom�nios, as entidades mais adequadas para proteger direitos n�o s�o os velhos s�bios em audiovisuais (vg.em Portugal � � Comiss�o Nacional de Protec��o de Dados que cabe intervir contra agress�es particadas atrav�s das redes electr�nicas). As perplexidades das autoridades em crise de autoridade podem ler-se em qualquer computador perto de si (em www.csa.f).

posted by PORTUGAL+SEGURO @ 12.11.03