CIBERSCOPIO-PT

UMA CARTA INTERNACIONAL SOBRE COM�RCIO ELECTR�NICO?
Por Jos� Magalh�es

No dia 4 de Janeiro de 1998 a Comiss�o Europeia prop�s uma Carta Internacional sobre com�rcio electr�nico, numa comunica��o aos demais org�os da Uni�o, onde se esbo�a uma metodologia tendente a definir,sem regulamentarites, as regras do novo mercado global e virtual.
Os c�lculos sobre os valores em jogo nesse sector conduzem a n�meros que d�o vertigens ( e n�o menos ang�stias para os exclu�dos): 300 mil milh�es de ECUs em 2002, gerados num fenomenal entrecruzar de l�nguas,leis, ra�as, pa�ses e culturas. N�o havendo possibilidade de decretar de uma s� vez e a partir de um s� pa�s uma Constitui��o que regule essa labir�ntica teia de rela��es, a Comiss�o prop�e um esfor�o de coordena��o mundial - n�o uma ONU para a Internet, nem um mega-c�digo, mas um conjunto de esfor�os convergentes para dar resposta a quest�es comuns.
Tempos houve em que os espevitados por estas linhas teriam de vestir capote de Sherlock ou fatiota de pedinte para obter o texto da proposta, mas o nosso governo europeu come�ou finalmente a usar a Internet de forma inteligente, o que permite saciar sem dificuldade a justa curiosidade que a not�cia desperta (www.ispo.cec.be/eif/policy/com9850en.html).

Infelizmente: (a) acessibilidade n�o equivale a acesso efectivo e menos ainda a debate c�vico e institucional; (b) o mundo n�o p�ra � espera que os contemplativos des�am � terra. E foi assim que na quarta-feira passada, o veloz comiss�rio Bangemann renovou o apelo a que a proposta de Carta (ainda n�o lida pelos poucos milh�es de almas cibern�uticas que navegam a partir da Europa e absolutamente ignorada pelas opini�es p�blicas menos letradas) seja levada a s�rio pelos nossos parceiros.Simultaneamente, criticou o Livro Verde americano sobre a reforma do sistema que permite gerir os endere�os dos milh�es de m�quinas interligadas que comp�em a Internet, achando-o excessivamente favor�vel aos interesses de Washington.
A galope, � j� na pr�xima quinta-feira, que os ministros das Telecomunica��es europeus, reunidos em Conselho, v�o apreciar uma proposta de resposta formal aos EUA, filiada no esp�rito que Bangemann teve a gentileza de sintetizar. Embora a Comiss�o tenha fixado um prazo razo�vel (31 de Mar�o) para envio de coment�rios cr�ticos (podemos e devemos escrever para eif@bxl.dg13.cec.be), a pressa � perfeitamente compreens�vel.

De facto, a meio da semana, em S. Francisco, o Presidente Clinton garantiu aos congressistas da Confer�ncia "Technology '98" que o Governo americano est� empenhado em garantir que o "boom" vaticinado para o com�rcio no ciberespa�o n�o ser� abortado ou neutralizado por ofensivas do Fisco.
Ouvinte americano ter� percebido de imediato a subtil resposta aos governadores dos Estados que, na sua reuni�o anual celebrada horas antes, tinham acabado de se pronunciar a favor de uma taxa �nica para o imposto aplic�vel �s vendas electr�nicas e por correio. O Presidente considerou assegurado no Congresso consenso alargado em torno de legisla��o federal que, para prevenir "unfair taxation", pro�be os Estados de desencadear uma corrida � tributa��o da Internet (julga-se que ficar� aprovada antes das f�rias da P�scoa). Prometeu, finalmente, que esta postura de "hands-off" vai estender-se a outros aspectos da pol�tica comercial - o ministro das Finan�as Robert Rudin foi j� instru�do no sentido de travar quaisquer mecanismos de onera��o do com�rcio electr�nico e de simplificar o funcionamento do Fisco no ciberespa�o. Um novo Livro Verde sobre o com�rcio electr�nico analisar� em breve os dados j� recolhidos sobre o crescimento das transac��es electr�nicas tanto entre empresas como nas rela��es directas com consumidores ( com especial aten��o a casos de sucesso como o das livrarias virtuais e a venda de bilhetes de avi�o, que triplicou num s� ano e pode atingir 5 mil milh�es por ano antes do fim do s�culo).

Neste quadro a comunica��o da nossa Comiss�o tem algum m�rito? Tem v�rios, desde logo o de equacionar de forma clara as quest�es a resolver, desde a interoperabilidade dos sistemas � filigrana de quest�es jur�dicas( direitos de autor, marcas, protec��o de dados, regimes fiscais,protec��o de consumidores, gest�o dos endere�os,etc). O texto � muito pedag�gico, mas premeditadamente vazio de solu��es, prevendo um conjunto de realiza��es para debater uma a uma as quest�es-chave ao longo de 1998, culminando tudo numa Confer�ncia Interiministerial Internacional.
Resta saber se por essa altura os ministros n�o ter�o j� tido de responder �s quest�es mais espinhosas e urgentes (como a gest�o de endere�os).Mas tal como a sopa de pedra - onde a pedra s� importa pelo presunto que consegue atrair-, a discuss�o da Carta nunca nos far� mal e pode ajudar-nos a preparar ingredientes que saciem a nossa enorme info-fome.




O DISCURSO DA CARTUXA
ou o caminho portugu�s para a sociedade de informa��o
por Jos� Magalh�es

Fechados dois dias a fio no Hotel da Cartuxa,em �vora, v�rias dezenas de especialistas fizeram no �ltimo fim de semana uma avalia��o qualitativa do processo de debate suscitado pelo "Livro Verde sobre a sociedade de informa��o" apresentado ao Parlamento em Abril. A miss�o era bastante precisa: apurar que medidas concretas falta adoptar em Portugal para remover obst�culos e impulsionar a difus�o das ferramentas de trabalho e comunica��o do s�culo XXI.
Ao sintetizar os resultados da reflex�o feita, o Ministro Mariano Gago, que tem pilotado com sageza todo o esfor�o que levou ao Livro Verde, real�ou certeiramente o que distinguiu esta sess�o das anteriores. Agora podemos discutir medidas, calend�rios e envelopes financeiros para projectos bem delimitados e com l�deres a dar a cara. No in�cio, por mais bizarro que isso pare�a - uma vez que desde 1993 "surfavam" pela Europa as ideias-chave sobre sociedade de informa��o, lan�adas por Delors e Bangeman!-, n�o havia entre os participantes uma linguagem comum nem grande ideia das medidas adequadas para o caso concreto de Portugal. Muitos s�bios tinham projectos excelentes em ambientes dos EUA, mas pouco apropriados para o tri�ngulo estrat�gico e para as posses e cultura de Portugal. Em v�rias zonas, reinava a mais crassa ignor�ncia ( caso de todas as vertentes jur�dicas da problem�tica do ciberespa�o). Os candidatos a industriais n�o conheciam o mercado ( era tido por mist�rio saber se havia p�blico para o multim�dia). Os aspirantes a produtores de conte�dos desconheciam o que outros produtores andavam a fazer aqui ao lado ou al�m-Atl�ntico, a seis horas de Lisboa.
Em poucos meses, n�o se operou mudan�a milagrosa, mas avan�ou-se.Agora, o elemento basilar para que ocorra um salto decisivo na expans�o da sociedade de informa��o n�o � fazer leis a torto e direito. H� que ser prudente e selectivo, tendo em conta que este � um dom�nio em que a autoregula��o e os esfor�os internacionais t�m um papel muito relevante.
Num ponto crucial o quadro legal acabou, ali�s, de ser revisto para liberalizar as telecomunica��es e facultar formas inteligentes e interactivas de uso das autoestradas de fibra �ptica da televis�o por cabo. Importa que apare�am iniciativas que aproveitem as novas possibilidades agora abertas - � preciso capital e trabalho, n�o mais leis.
Quanto � Constitui��o, que definia j� excelentes regras sobre liberdade de express�o, privacidade, pluralismo e democracia, inteiramente aplic�veis ao ciberespa�o, vai passar , com a IV revis�o, a facilitar muito as transfer�ncias de dados e a consagrar explicitamente o direito de livre acesso �s redes electr�nicas de uso p�blico, bem como a proibi��o de inger�ncia nas formas de comunica��o que marcar�o o in�cio do s�culo XXI.Foi uma parte dos trabalhos pouco badalada, mas extremamente relevante. Na altura pr�pria se ver� a utilidade da obra, que blinda o texto constitucional contra quaisquer tenta��es de aprova��o de leis como o falecido Communications Decency Act, em boa hora declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal nos EUA.
O que faz falta, ent�o?
Desde logo, alargar e qualificar o debate sobre os grandes temas da sociedade de informa��o.H� que exp�-la aos cidad�os n�o como um chav�o ou mistela salvadora, mas como um conjunto de meios de ac��o que, por romperem barreiras e dist�ncias outrora insuper�veis, s�o
capazes de nos mudar o quotidiano, desinfernalizar as rela��es com o Estado, alterar o funcionamento do ensino, da sa�de, das empresas e dos mercados.
Depois, importa envolver os parceiros locais e regionais em projectos concretos.Com a Internet, Lisboa fica mais perto de S. Miguel, mas o contr�rio tamb�m � verdadeiro.A no��o centro-periferia dissolve-se.O policentrismo torna-se poss�vel, passa a poder discutir-se a criatividade e n�o o lugar onde os criadores est�o fisicamente. Portugal pode tratar igualmente os residentes no estrangeiro e os PALOP.
Decisivo, decisivo � alargar o n�mero de utentes, massificar o acesso. Depois de ter promovido a chegada da Internet �s escolas, Mariano Gago anunciou agora um novo passo : massificar o uso de computadores para fins dom�sticos. Fazer chegar �s fam�lias e aos lares o computador ligado � Internet n�o � uma utopiazeca de tecnoman�acos - � a �nica chance realista de dar um salto em mat�ria de cultura e qualifica��o da popula��o portuguesa nas novas condi��es do fim do s�culo. Sem isso, aumentar� o fosso entre a forma��o dos mais novos e a dos mais velhos e a popula��o mais rica ver� aumentada exponencialmente a sua superioridade informativa e comunicacional.
N�o estou certo de que Mariano Gago tenha sido bem entendido, nem pela imprensa nem por alguns dos protagonistas do processo.Muito calmamente, anunciou que � preciso baixar os pre�os das m�quinas e baixar as tarifas sobre a transmiss�o de dados. Por mim, acho que tem toda a raz�o e lucidez de cristal. Mas vai ter opositores declarados e ocultos (os piores!)...
H�, por outro lado, que valorizar as realiza��es positivas, que est�o largamente por explorar e divulgar. Durante muitos anos, a Administra��o P�blica andou fechada a sete chaves.Agora florescem bibliotecas e arquivos digitais carregados de dados mas insuficientemente conhecidos: bases de dados de jurisprud�ncia, Di�rio da Rep�blica electr�nico, servi�os telem�ticos da moderniza��o administrativa, rede nacional de inform�tica juvenil, p�ginas na Web de minist�rios e institutos p�blicos, al�m das p�ginas do Supremo Tribunal de Justi�a, do Conselho Superior da Magistratura, da Associa��o Sindical dos Ju�zes Portugueses, do Sindicato dos
Magistrados do Minist�rio P�blico, da Pol�cia Judici�ria, da Escola Superior de Pol�cia, da Ordem dos Advogados, da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
S�o precisos an�ncios nos jornais, produ��o de guias do utente (em papel, claro, o papel � a ponte para o ciberespa�o!), iniciativas de discuss�o na TV e na r�dio.
O discurso da Cartuxa pode n�o ter dado ao Ministro Mariano Gago um flash nos telejornais de s�bado, mas revelou que um dos mais fulcrais projectos para o nosso futuro � s�lido e est� em boa execu��o.






POL�TICA DE INFORMA��O OU SELVA?
Por Jos� Magalh�es

Em poucos anos, o debate em Portugal sobre as quest�es da sociedade de informa��o recuperou muito do atraso que nos distinguia desfavoravelmente de outros pa�ses.Esse atraso registava-se em todos os dom�nios - do Estado �s institui��es , empresas e outras organiza��es sociais, passando pelo mundo medi�tico e pelas empresas de publicidade. O "clic" deu-se a partir de 1995 e l� conseguimos chegar ao ano 2000 em condi��es decentes : estrat�gia nacional definida pelos �rg�os de soberania competentes, medidas p�blicas em execu��o, articula��o com a Uni�o Europeia, estruturas e agentes sociais em movimento, aumento da percep��o p�blica do muito que as ferramentas da sociedade de informa��o podem trazer � vida de cada um.
Faltam-nos imensas coisas (sobretudo para quem aposte, como � desej�vel, em vis�es ambiciosas e esteja atento ao que noutros pa�ses se est� a fazer), mas n�o h� compara��o poss�vel com a mis�ria reinante no in�cio da d�cada de 90. Nessa �poca, os bonzos da casa laranja olhavam com arrogante indiferen�a para qualquer alerta sobre a import�ncia de levar a s�rio as quest�es relacionadas com a Internet (desde logo a do direito de acesso de qualquer cidad�o aos benef�cios das redes electr�nicas) e o tema irrompia nos jornais quando um ladr�o assaltava o Pent�gono ou algu�m entrava em choque por haver maminhas ao l�u na Net.

Um dos sinais mais evidentes da mudan�a positiva � a prolifera��o de artigos de opini�o sobre as novidades de cada dia ou sobre os problemas estruturais em cada um dos sectores do vast�ssimo ciberespa�o. Evidentemente, isso n�o nos coloca na "crista da onda anal�tica".Ao inv�s, certos artigos relevam t�o s� para que o retrato do pa�s real n�o deixe de incluir os membros da nossa fam�lia com uma vis�o esot�rica, conservadora ou mesmo tecn�foba sobre o que est� em causa.
O acaso propiciou-me tr�s exemplos de expoentes desse ramo da fam�lia portuguesa do ano 2000, hoje minorit�rio e na defensiva mas existente.
Quem teve a oportunidade de passar os olhos pela coluna Linhas Direitas do "Di�rio de Not�cias" de 4 de Janeiro (sob o t�tulo "Caso genial"), p�de saber da pena de Lu�s Delgado, que "a hist�ria do 'bug' do ano 2000 foi afinal uma conspira��o genial urdida por um colectivo an�nimo (por isso mesmo ainda mais picantemente infernal), que foi capaz, a golpes de marketing, de gerar em todo o mundo - dos governos ao Vaticano,passando pelo menino Zezinho - a ilus�o de que os sistemas inform�ticos podiam entrar em colapso na transi��o de ano. O colunista n�o deixa de aceitar que o bug � bug (embora n�o evidencie que compreendeu em que consiste), mas � definitivo quanto a um ponto: "s� em fic��o" � que o bug "poderia desgovernar o mundo e os pa�ses". � uma afirma��o tonitruante e not�vel de aud�cia, mas fundada num aleij�o argumentativo : deduz haver aus�ncia de perigo pelo facto de os planos de combate ao bug terem tido �xito. Como os planos visavam um perigo que n�o se consumou (precisamente por ter havido planos, combate e �xito no combate!), n�o havia afinal perigo de desgoverno inform�tico.Termos tomado precau��es no sentido desej�vel n�o impressiona o nosso colunista, que se mostra sobretudo decepcionado com a inexist�ncia de desgra�as mediaticamente glos�veis: nem uma central el�ctrica descontrolada, nem uma cirurgia perturbada, nem um descarrilamento ferrovi�rio, nem uma cidadade (vila,aldeia,jornal...) sem �gua! Que seca! Felizmente, o am�vel colunista nem � governante, nem gestor respons�vel e sobretudo escreveu "ap�s os factos", o que � sempre mais in�cuo que escrever antes. Se tivesse opinado assim antes do strip-tease do bug poderia ter sido levado a s�rio e ajudado assim, perversamente, ao "deixa correr - n�o h�-de ser nada" t�o t�pico do Portugal Velho.
O segundo exemplo � facultado por um tro�o da an�lise dominical da semana pol�tica assinada por Ant�nio Barreto (9-01.2000), que infelizmente, permite exactamente a mesma ila��o e teria igual consequ�ncia. Segundo o autor, "a mitologia das novas tecnologias e da sociedade de informa��o reina sem discuss�o. A ponto de se ter transformado na prioridade do Governo e na sua ideologia. Ou antes, num "Ersatz" de pensamento".
Quem ler com olhos de ler o Programa do Governo ou o Livro Verde ( ou a iniciativa europeia E-europe) n�o vislumbra qualquer mitifica��o das tecnologias, mas antes a consta��o l�cida de que ou a Europa toma a carruagem da revolu��o digital ou deixa aos EUA e ao Jap�o o comando do processo (e a frui��o dos benef�cios). Ter estrat�gia sobre o futuro do com�rcio electr�nico (por exemplo) n�o substitui ter pensamento sobre qualquer outro tema, desde a exist�ncia ou n�o de Deus � efic�cia ou inefic�cia do VIAGRA. Mas � imprescind�vel, sob pena de perdermos oportunidades e baralharmos prioridades .
Barreto enganou-se muito quando na d�cada de 90 foi incapaz de antecipar a import�ncia que o tema das redes ia assumir � escala global e julgo que fez mal em n�o participar no esfor�o que levou a inverter a situa��o que reinava em Portugal. Mas nessa altura o nevoeeiro era imenso e a incultura tecnol�gica gritante (nessa altura, jurista ou soci�logo lusitano sequer com modesto mail era milagre!) . Mas em pleno ano 2000 � bizarro afirmar que os objectivos enunciados pelo Primeiro Ministro " s�o... o que de qualquer maneira se faria ou aconteceria". Porqu�?! Por duas "raz�es":
1) n�o � o facto de a Internet e os computadores serem frequentemente mencionadas no programa de governo que leva a sociedade portuguesa a adopt�-las .
Evidentemente, n�o h� tolo que julgue que o PG � o santo sud�rio milagreiro. Mas foi necess�rio derrubar o cavaquismo para p�r a sociedade da informa��o no PG e acabar com a irrespons�vel indefini��o estrat�gica que reinava entre n�s. E ,melhor ainda, o Programa teve execu��o cabal, em fundos, programas, incentivos fiscais, net nas escolas, tarifas promocionais, abertura do sector, revis�o constitucional, protec��o da privacidade,etc.� injusto absolver a in�rcia cavaquista e desvalorizar o impulso dado pela nova maioria.
2) As melhores empresas e universidades n�o esperaram pelo Governo
para inovar (...)O que se espera de um bom governo n�o � que ele trate da vanguarda, dos sectores de ponta e da nova tecnologia. Do que se pode comprar no mundo inteiro e � trazido, � porta de casa, pelas empresas mais agressivas. Por gosto, lucro, c�lculo ou necessidade, tudo isso vir�".

Antes tivesse sido e fosse assim, autom�tico, f�cil, por milagre de mercado. Mas n�o foi nem ser� , salvo excep��es t�o pontuais que n�o confortam. Claro que a SUN n�o precisou que Mariano Gago lhe abrisse a reflex�o sobre as redes, mas os comerciantes que receberam dinheiro p�blico para apoio ao projecto Merc�rio bem beneficiaram com o facto. As escolas n�o teriam liga��es � Net se essa prioridade n�o tivesse sido assumida e honrada. E o novo programa operacional de economia e programa operacional para a sociedade de informa��o v�o prosseguir esse esfor�o, indispens�vel. O Estado nacional e a UE t�m responsabilidades e devem exerc�-las. Barreto j� n�o ignora que a Internet nasceu de um esfor�o estadual, nos EUA e, mesmo a�, continua a ser impulsionada pelos poderes p�blicos em m�ltiplas �reas (cfr. Internet-2).
"O que se espera do bom governo � que ele trate do que ningu�m mais trata. Da Justi�a, por exemplo"? Pura confus�o! Uma coisa n�o exclui a outra. Trate-se da justi�a, urgentemente e bem, mas seria absurdo que o Estado descurasse aquilo que estar� no cora��o das economias e das sociedades do s�culo XXI, com tal alega��o redutora e estrategicamente cega. Felizmente, nenhum partido de oposi��o sustenta tal tese , que n�o tem eco algum na maioria.
Julgo que o pr�prio autor n�o ser� t�o defensor do "deixa-andar" e da selva como parece.

O PRAZER DE FAZER DICION�RIOS ELECTR�NICOS
por Jos� Magalh�es


Lembro-me bem do que sofri em 1989, quando me propus encaixar em 300 p�ginas um vasto arquivo documental sobre a revis�o constitucional ent�o realizada.A poucos meses da queda do muro de Berlim, a an�lise do vasto acervo de pap�is dos debate de meses refor�ou em mim a convic��o de que a revis�o n�o matara a Constitui��o e de que, mesmo no plano da matriz econ�mica, a abertura a privatiza��es controladas n�o fazia dobrar a finados pela democracia econ�mica.Se tal pensei,assim escrevi, o que me valeu conhecidos conflitos e vicissitudes outras, com as quais muito me congratulo.
N�o direi o mesmo dos sofrimentos de produ��o do meu primeiro Dicion�rio da Revis�o Constitucional .Queria incluir certos textos, mas o meu editor, Lyon de Castro,, carregado de sabedoria, explicava-me que isso n�o era poss�vel, pela fase de produ��o ou pelo custo (eu queria p�r nas m�os do maior n�mero de pessoas algo que pudessem comprar, n�o uma obra para a prateleira de meia d�zia).
Os prazos apertavam, o grafismo tinha de ser bem medido ( tudo a preto e branco,claro).
L� sa�u um belo dia,uma edi��o cuidada e moderada quanto �s p�ginas, com Vital Moreira a apresentar numa sala vazia de PCP mas cheia, onde se destacavam muitos dos meus actuais colegas de bancada e membros do Governo (longa e interessante hist�ria ,que agora n�o vem ao caso).

Quando em Julho arranquei para a edi��o de um Dicion�rio da Revis�o Constitucional em CDROM, tinha mudado o s�culo tecnol�gico e eu com ele.Descobrira a Internet, a linguagem hipertexto, o multim�dia, a metalinguagem do mundo da publica��o electr�nica. Conhecera pessoas do mundo da engenharia inform�tica, p�ssaros electr�nicos capazes de fant�sticas inven��es, acess�veis por correio electr�nico, fax e telem�vel (tudo ao mesmo tempo), sagazes na apreens�o das �ltimas modas (a quem se pode enviar uma p�gina vista na Internet e perguntar :"como � que os gajos fizeram esta maravilha?" - e eles descobrem e fazem!).

Foi com gente assim, da Universidade do Minho (que interneticamente fica aqui ao p�!), que embarquei para produzir o tal CDROM,num prazo biruta, que obrigou toda a gente a maratonas de rachar.N�o me cabe julgar o resultado mas devo depor sobre a pena que � n�o se fazer isto sistematicamente e em massa para distribuir informa��o que s� ruinosamente poderia ser posta na rua de outra forma.

Usar este meio permite facultar por modesta quantia, textos integrais dos projectos de Deputados e cidad�os, os mais importantes pareceres emitidos por pessoas e organiza��es e remetidos ao Parlamento, actas de audi��es, relat�rios de trabalho,documentos motivados pelo processo negocial PS/PSD - e,claro, o texto integral da Constitui��o,sem gralhas,pronto a ser depejado nos processadores para cita��o ou coment�rio.
Depois h� a possibilidade de facultar informa��o sobre o ambiente da revis�o: uma base de dados das not�cias e artigos de opini�o que a imprensa publicou sobre temas constitucionais ou conexos. Al�m de s�nteses das not�cias publicadas ao longo de muitos meses (l� est�o as de A CAPITAL) , h� textos integrais das do DN e JN, o que faculta o estudo de como a revis�o foi vista pelos media.Ficou-me a pena de n�o incluir o rastreio das not�cias de audiovisuais, cuja arquiv�stica n�o foi poss�vel mobilizar no prazo dispon�vel.


Lembrei-me de incluir uma fotogaleria breve, a cores,assinalando momentos v�rios do processo conclu�do com a publica��o da Lei Constitucional n.� 1/97, mas essa evoca��o n�o desempenha,todavia, papel central no CDROM. Desej�vel ser�, em experi�ncias feitas com mais tempo e mais meios, antologiar tamb�m documentos video e audio ,que possam ser vistos em REALAUDIO ou outras tecnologias t�o familiares aos utilizadores da Internet.
Como o DICION�RIO procurou ajudar a reconstituir os antecedentes da revis�o (formalmente encetada em Mar�o/Abril de 1996), a viagem come�a em 1995 e abrange uma narra��o minha e, sobretudo, documentos integrais relativos ao lugar da tem�tica constitucional nas legislativas de 1 de Outrubro e na elei��o presidencial. Os documentos program�ticos dos principais partidos e os
compromissos eleitorais do Presidente Sampaio e de Cavaco Silva s�o integralmente publicados, o que � tanto mais de assinalar quanto alguns s�o hoje muito dif�ceis de localizar e obter.

A capacidade de armazenamento oferecida pelo CDROM (pensem como ser� quando houver DVD!) viabiliza a publica��o de textos integrais em volume impressionante, o que permite tornar dispon�veis documentos antes condenados � circula��o restrita. Foi por isso mesmo que decidi desenterrar as muitas centenas de p�ginas de actas de todos os debates da III revis�o (a de Maastricht) ,cuja import�ncia � subestimada e foi feita com protagonistas de elevada qualidade (vg. Rui Machete, Alberto Costa, Narana Coissor�, Margarida Silva Pereira) e tamb�m os documentos referentes � fracassada tentativa de revis�o de 1994 (onde a leitura dos textos de Almeida Santos e Vera Jardim talvez ajude a perceber factos que depois ocorreram e projectam as suas consequ�ncias nos dias de hoje).
A multiplicidade dos documentos e o seu enorme volume tornaram,por�m, ainda mais importante uma organiza��o clara, que tornasse simples o acesso.Por isso, recorri � estrutura��o em t�picos e � escrita em hipertexto.Basta carregar sobre cada item assinalado para aceder de imediato ao respectivo conte�do integral.
O Livro antologia muitos autores, mas d�-me especial prazer a companhia do dr. Almeida Santos e de Vital Moreira, Lu�s Nunes de Almeida, Ribeiro Mendes e Monteiro Diniz, que me autorizaram a divulgar 4 dos melhores estudos existentes sobre a Justi�a constitucional portuguesa (acompanhados do texto integral de dezenas de acord�os relevantes). Pude incluir tamb�m documentos sobre o futuro constitucional da Europa (designadamente, os textos dos Tratados de Amsterd�o e de Maastricht e os relat�rios parlamentares que sobre o tema ajudei a escrever).

A estrutura adoptada � a pr�pria de obras abertas, como uma cidade, uma biblioteca ou uma EXPO: sem rumo de leitura obrigat�rio, mas com pontos de partida, r�tulos apropriados e placas postas em s�tios bem vis�veis. E h� sempre a possibilidade de usar um sistema de pesquisa, optimizado para o Internet Explorer 4.0 que a Microsoft me autorizou a distribuir no CDROM (um meu verrinoso amigo dizendo-me que comprava o Dicion�rio, mesmo sem interesse pelo conte�do, "s� pelo IE 4.0", acrescentou: "mesmo que n�o queira beber o vinho, a garrafa sempre vale o pre�o!").

Parece-me desamor constitucional a mais.Fico � espera do vosso ju�zo e gostaria que fosse menos cruel que este.Espero sobretudo que vos acirre a vontade de editar documentos.Quantos temas n�o est�o por a�, em busca de CDROM???

posted by PORTUGAL+SEGURO @ 12.11.03