CIBERSCOPIO-PT

WWW.ADVOGADOS.PT
por Jos� Magalh�es


Nunca, que me lembre, o EXPRESSO conferiu na mesma edi��o honras de primeira p�gina a duas manchetes sobre a advocacia.Aconteceu agora, num fim de semana em que o tema absorvente foi a cirurgia de emerg�ncia que reestruturou o Governo, raz�o bastante para as duas not�cias forenses passarem ao estatuto de invis�veis, apesar de berrantemente tituladas.
Quem leu ficou a saber que:
I- Jo�o Vale e Azevedo tem instaurada uma participa��o disciplinar na Ordem dos Advogados, por publicidade il�cita aos servi�os da sua sociedade de advocacia.
II- A MULTINACIONAL de auditoria e consultadoria Arthur Andersen quis
comprar a sociedade �Ant�nio M. Pereira, Saragga A. Leal, Oliveira Martins, J�dice & Associados�, o maior escrit�rio de advocacia do pa�s, por um valor superior a um milh�o de contos.

Embora demasiado superficiais, os textos chamam a aten��o para dois problemas cada vez mais relevantes.

O segundo chama-se "globaliza��o" e � o mais importante, mas est� cada vez mais associado ao primeiro ("advocacia electr�nica"). Estranhamente, nenhum deles est� a ser discutido entre n�s, o que � tanto mais insensato quanto representam o dobre de finados de um certo estado de coisas.

O cart�o de visita da Vale Azevedo na Internet (www.valeazevedo-assoc.pt) n�o tem qualquer propor��o com o luxo asi�tico do fabuloso escrit�rio que nela � retratado. Por uma min�scula frac��o do pre�o de uma mesa ou de umas tantas prateleiras daquelas madeiras ex�ticas teria sido poss�vel construir uma biblioteca digital recheada de coisas �teis para os visitantes e prestigiantes para quem as oferecesse : estudos sobre o direito portugu�s, bases de dados, antologias de alega��es ...Mas nada disso se encontra naquele s�tio.
Uma sequ�ncia de "plins" d� a quem aceda atrav�s de um computador multim�dia o ambiente sonoro pr�prio de um elevador. Uma voz feminina , algo constipada, d� as boas vindas e guia um passeio fotogr�fico pelas salas. Pelo caminho, fica-se a saber o nome dos associados, o seu curr�culo profissional, o perfil da sociedade, a morada e as �reas do Direito em que se declaram especialistas - tudo coisas legais e banais.
Onde est� o bus�lis, que levou o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados a dedicar algumas horas do seu tempo a um inqu�rito que se adivinha pelo menos t�o longo como o que , por motivo similar, pende desde h� meses sobre uma sociedade de advogados do Porto ? O bus�lis deve estar nas nove palavrinhas atrav�s das quais a sociedade declara que os seus membros est�o � ao n�vel dos melhores do mundo na sua especialidade�.

O que, no plano publicit�rio, isso vale, Azevedo saber� , mas � de recear que se abra um arrastad�ssimo debate interno (secreto, segundo os ditames do processo escolhido) sobre se este auto-elogio viola ou n�o as velhas leis que regem a Ordem. A ir-se por a�, acho uma bela perda de tempo porque � �bvio que viola.
N�o devia,por�m,ser menos �bvio que os c�nones quebrados s�o, em muitos aspectos, puras rel�quias de tempos idos.
Fascinante � o facto de o Conselho Geral da Ordem dos Advogados se mostrar incapaz de as actualizar . O Conselho dever ser ent�o criticado por nunca ter pensado no tema e estar avesso a admitir inova��es? N�o, porque h� provas de que pensou e prop�s.
Porqu� ent�o a persist�ncia da fic��o que "iguala" na placa o modesto caus�dico e o mega-advogado e os obriga a serem publicitariamente castos ?
A resposta � simples: por manifesta press�o da massa dos associados, milhares deles, capazes de p�r e depor baston�rios, inquietos quanto ao futuro, mas infelizmente com escassa percep��o do que lhes vai trazer a sociedade de informa��o.

� pena, porque a ciberiliteracia condena os advogados a pr�ticas arcaicas (e chatas) que lhes roubam tempo para estudar e os subjugam ao peso da repeti��o primitiva.Compram cada vez mais computadores, mas acham que s�o para a secret�ria e se houvesse um bom inqu�rito saber-se-ia at� que ponto s�o imunes ao uso de "templates", "rules based calendering/docketing","time and billing software" - palavr�es para os quais pode haver tradu��o, mas n�o h� equivalente na pr�tica dominante.Nada de apoio cibern�tico � decis�o, pouca automatiza��o, parco/nulo uso de bases de dados de acesso remoto.Pela mesma raz�o, n�o lutaram pela cria��o do Di�rio da Rep�blica electr�nico (est�o fixados na fotoc�pia), nem reclamam a possibilidade de enviar por rede as suas alega��es para o tribunal ( est�o no fax).
A Internet podia servir-lhes para aceder a carradas de informa��o, embaratecer-lhes os custos de comunica��o, abrir portas a parcerias internacionais, facilitar o contacto com os clientes actuais e potenciais, reorganizar a vida associativa . Este �ltimo aspecto � vital: veja-se o manancial de informa��o que a American Bar Association oferece aos seus associados (http://www.abanet.org/) e compare-se com o servidor esteticamente escorreito mas vazio da nossa Ordem (www.oa.pt).A classe n�o protesta,pela simples raz�o de que, com excep��es honrosas, n�o navega e n�o navegando jaz fechada.
Na �ptica dos cidad�os a Internet pode desde logo servir para a presta��o electr�nica de informa��o sobre o "quem � quem" na advocacia. Sendo cada vez mais de desconfiar de advogados sabe-tudo e de exigir especializa��o, brada aos c�us que a busca de advogado se haja de fazer por lista telef�nica opacamente igualit�ria.S� ser� assim para os comuns: os grandes tiram informa��es e n�o escolhem ao acaso...
Mais ainda: com a liberaliza��o europeia e mundial da presta��o de servi�os jur�dicos � instante garantir mais publicidade sobre o que cada um faz para que os consumidores n�o comprem gato por lebre e a Ordem possa continuar a exercer alguma sombra de controlo deontol�gico.

Que fazer? Tudo menos "proibir "listas amarelas electr�nicas de advogados ou vetar a inclus�o de sociedades portuguesas nos grandes livros de refer�ncia mundiais.Seria rid�culo e, felizmente, n�o � poss�vel.
Mais importante ( e tab�) � a quest�o de saber quanto custa figurar em lugar de destaque nessas belas colec��es de cart�es de visita e at� que ponto � leg�timo recorrer aos servi�os de ag�ncias de "marketing de imagem" para "colocar not�cias" que d�em destaque � ac��o forense.
E isso me conduz (sem nada insinuar!) � m�xima ironia da hist�ria : aquela primeira p�gina do Expresso d� � "Vale e Azevedo" muito mais publicidade (leg�tima) que trinta sites na Internet....
Aos advogados sugiro que em vez de ca�arem o gambozino publicit�rio que inventou esta f�rmula e a outra ( mais coxa), discutam os temas que est�o na agenda do Council of the Bars and Law Societies of the EU. Os advogados que recusaram a venda � Anderson sabem de certeza quais s�o.Mas os outros, Senhor?



A privacidade � sobremesa do American Club
Por Jos� Magalh�es
Em Portugal, os debates sobre a privacidade pecam por uma excessiva compartimenta��o,filha directa da especializa��o dos intervenientes.Quando a sala est� cheia de jornalistas (ou de anti-jornalistas) os olhos n�o descolam dos media.Se � uma sess�o de s�bios da inform�tica, a discuss�o centra-se e nunca sai das amea�as computorizadas.Em consequ�ncia, h� interliga��es que ficam por fazer e amea�as � privacidade que ficam sem an�lise.De vez em quando azares avulsos v�m tocar � campainha da opini�o p�blica (v. microfone no gabinete do Procurador-Geral da Rep�blica), mas como acontece sempre com coisas avulsas,nem se entranham,nem se estranham.
Em sociedades como a portuguesa a compartimenta��o � tanto mais indesej�vel quanto coexistem entre n�s paradigmas informacionais de v�rias eras, numa combina��o fant�stica entre o �ltimo grito da tecnologia e uma enorme colec��o de sobreviv�ncias da era Gutenberg - EXPO98 e Barrancos, lado a lado.
Por isso mesmo, quando h� dias o American Club me honrou com um convite para dissertar sobre um tema da minha escolha, fui direito � quest�o da privacidade, mas na acep��o mais abrangente poss�vel.

Procurei definir uma tipologia da multiplicidade de amea�as,distinguindo 3 gera��es de meios de perturba��o da privacidade (MPP's).
Os MPP's de primeira gera��o s�o os pr�prios da vigil�ncia social directa. A minha preocupa��o n�o era a curiosidade da comadre, da porteira (e de todos n�s pela vida dos demais), mas concretamente a actividade organizada de investigadores privados ("detectives", mas tamb�m membros de redes de angaria��o de dados sobre a vida pessoal,h�bitos de consume,v�cios e virtudes) e as ac��es de entes p�blicos que a lei autoriza a fazer vigil�ncia ( e mesmo a infiltrar agentes).
Os detectives carecem de enquadramento (que � desej�vel e finalmente vem a caminho).As pol�cias e servi�os de informa��es t�m �rg�os de controlo, mas tem-se arrastado a elei��o do Conselho de Fiscaliza��o da "secreta" (dependente de 2/3 e logo ref�m da guerrilha institucional em que o PSD impede a elei��o para sugerir que o PS "n�o quer" fiscaliza��o).
Os MPP's de segunda gera��o resultam do funcionamento da gal�xia informativa composta pela imprensa, r�dio e TV.Apesar de esfor�adas tentativas de transpor para Portugal an�lises filhas da fenomenologia dos EUA ( v. as reiteradas incurs�es de Jos� Pacheco Pereira que tiveram brilho e tamb�m o m�rito de o transformar em mascote perversa da nossa "classe jornal�stica"), Portugal � Portugal. A rejei��o social da devassa de personalidades � forte (veja-se a puni��o do tabl�ide que quis mercantilizar a morte do Cardeal Patriarca ou a condena��o generalizada da abjecta revela��o de uma an�lise cl�nica de uma ex-ministra do PSD). As pr�ticas antideontol�gicas ferem basicamente "Z� Povinho em situa��o cr�tica" (v�timas de crimes e seus parentes, doentes, gente sem defesa).
Surge agora a press�o para a autodevassa, em "reality shows" televisivos: a hora do "tudo � mostra" (na vida conjugal, no universos torturados da droga e demais doen�as, nos subcontinentes do sexo e dos gostos �ntimos...) vai chegar aos mais remotos povoados. � um tema essencial, infelizmente n�o abordado no relat�rio " A era digital e a pol�tica audiovisual europeia" h� dias apresentado pelo comiss�rio Marcelino Oreja (http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/key_doc/hlg4_pt.html).

Quanto � devassa inform�tica, entra cada vez mais pelos olhos dentro o colossal impacte das redes electr�nicas .Infelizmente o tema est� a perturbar as rela��es bilaterais Europa-EUA .Do outro lado do Atl�ntico,a entrada em vigor da directiva 46/95/CE sobre protec��o de dados pessoais, transposta entre n�s pela Lei 67/98, de 26 de Outubro, tem sido repudiada como filha de um duplo "erro europeu", traduzido na fixa��o de novas regras sobre recolha,tratamento e dissemina��o de dados e na institui��o de autoridades independentes encarregadas da fiscaliza��o do cumprimento do quadro legal.
Parece-me despropositada tanta veem�ncia em rela��o a um esfor�o encetado h� muitos anos (a directiva come�ou a ser desenhada no in�cio da d�cada, bem antes da explos�o da Internet) e que apenas visa harmonizar regimes j� existentes e articular entidades fiscalizadoras. Tamb�m n�o percebo as raz�es de quem nos EUA acha essencial fazer leis para proteger certos interesses (vg. dos produtores de conte�dos ou das crian�as - v. o recente Child Online Protection Act) , mas tem um tab� ferrenho em rela��o a faz�-las para proteger a privacidade na era das redes globais.

Multiplicidade de amea�as exige multiplicidade de meios de combate.E nesse dom�nio precisamos tanto de boas leis (n�o muitas, mas boas e harmonizadas � escala global) como de uma atitude de renovada sensibilidade dos cidad�os - incluindo uma nova cultura digital de autodefesa. Que ainda falta.
Tracei neste ponto um quadro t�o sombrio que receio ter perturbado o excelente almo�o servido aos meus distintos ouvintes do American Club.Sucede que a realidade � mais cruel ainda, mas seria "inapropriado" diz�-la � sobremesa.


A estrutura mental dos governantes
Por Jos� Magalh�es

Uma das caracter�sticas do momento, em mat�ria de opini�o publicada, � uma incipiente, mas interessante, difus�o de artigos sobre temas relativos � economia digital e � Net nas escolas. Aconteceu tarde, em Portugal,mas com atraso muit�ssimo menor do que foi t�pico de outros debates sobre mudan�as de import�ncia similar. N�o se repetir� o drama retratado no livro "Salazarismo e fomento econ�mico (1928-1948), em que na pele de historiador ,Fernando Rosas descreve o debate entre fascistas "desenvolvimentistas" e os senhores da terra, que venceram (suicidariamente), impondo o seu caderno de interesses, desde os privil�gios econ�micos brutais ao analfabetismo popular encarado como "profilaxia da revolu��o", at� � mais imbecil imprepara��o geral para o mundo dos anos 50 e 60. Quando foi varrida de cena a hegemonia do capital agr�rio-latifundista,j� o sistema pol�tico apodrecera , Portugal n�o tinha as estruturas industriais e de servi�os que noutros pa�ses ( incluindo outras ditaduras) j� estavam solidamente implantadas h� longo tempo e o espa�o colonial n�o tinha a mais vaga possibilidade de evoluir para "Commonwealth". � not�vel que uma revolu��o democr�tica ( que as muitos parecia imposs�vel) e uma transi��o pac�fica nos tenham conduzido ao ponto em que estamos,com cicatrizes do ponto de partida, mas em sistema aberto, ligado instantaneamente ao mundo.

Escrevi "instantaneamente" lan�ado na vertigem do verbo,mas exagerei,porque a liga��o � f�cil como nunca, a possibilidade de censura absolutamente nula, escasso tamb�m o risco de intoxica��o impune da opini�o p�blica pelo poder pol�tico,mas n�o h� milagres.
Por isso mesmo o nosso debate sobre a economia digital prima pela aus�ncia dos economistas conceituados, a inexist�ncia de teses acad�micas, a incipiente entrada nas portas das universidades (incluindo as de gest�o!).
N�o me conforta saber que tenho acesso (qualquer um com acesso � Net tem acesso!) a uma chuva de estudos preparados por especialistas de outros pa�ses, coisa totalmente nova .Os av�s dos nossos bisav�s tinham que esperar que os s�bios locais fossem "tocados" pelos s�bios l� de fora para beneficiarem da importa��o da Luz e s� com conta, peso e medida chegavam �s p�rolas da vulgata (por vezes mal traduzida e porcamente percebida) do saber novo. A Net despejou muitas barreiras no lixo,mas evidentemente n�o pode gerar uma esp�cie de saber sem esfor�o, autom�tico e infal�vel.
Tamb�m n�o me acomoda saber que o poder pol�tico vai ,conceptual e estrategicamente, dois est�dios � frente da maior parte dos outros decisores (incitando-os a correr mais e melhor!) e v�rias voltas � frente da maioria dos cidad�os (procurando traz�-los para o uso pr�tico e �til das novas tecnologias), com o que se exorciza definitivamente a era em que o poder cultivava o analfabetismo social, para prevenir a lucidez pol�tica ou esse per�odo mais recente em que, por ser ciberanalfabeto, o poder pol�tico n�o tinha programa para a sociedade de informa��o.

Precisamos urgentemente de alargar o debate estrat�gico, elevar a qualidade e lev�-lo ao maior n�mero poss�vel de inst�ncias de decis�o.� � especialmente importante privilegiar a juventude (que, ali�s, tende a ter o privil�gio de natural facilidade de relacionamento com novas tecnologias).
Por isso mesmo li com agrado o t�tulo de um artigo publicado por um dos vice-presidentes da Associa��o Nacional de Jovens Empres�rios ("Repensar o investimento � luz da Nova Economia",Expresso-Economia,2-9-00).Cheguei ao fim e reli, porque a confus�o n�o tem idade,mas nem por ser juvenil deve ter o privil�gio da absolvi��o, sobretudo quando opina sobre o velho em nome do novo.

Esclare�o desde logo que muito me agrada que o Miguel Monteiro batalhe contra os "inforc�pticos" e lhes ferre dente de forma valente (h� disso e conv�m ferr�-los!). Queixa-se de que falta a certos governantes estrutura mental que lhes permita reciocinar segundo os paradigmas novos, o que tem de ser em alguma medida verdade, porque nem toda a gente evolui � velocidade do WWW, mas � injusto, globalmente e em compara��o com momentos anteriores (inqu�rito recente internacional dava a Portugal lugar dos mais cimeiros em e-leadership, por raz�es bem visibilizadas durante a presid�ncia portuguesa da UE!).
N�o abordo agora o tema da nova economia , embora ache simplista,por�m, a oposi��o que o Miguel faz entre "industria tradicional" e "produ��o de conte�dos ou software" acoplada da conclus�o de que o investimento p�blico deveria "privilegiar" a segunda . Ou j� entrou na orat�ria l�bil de certa pol�tica (em que se diz "privilegiar "e logo se acrescenta que n�o se vai cortar o apoio ao com�rcio tradicional, ao artesanato e a toda a gente, apenas privilegiar o novo,sem se perceber como). Quem ler o Programa Operacionais (2000-2006) que o Governo preparou percebe que h� um equil�brio a atingir e que a inova��o tecnol�gica deve chegar � ind�stria tradicional, toda a economia deve ser encharcada de hardware e software.S� h� ali�s uma economia, embora nela se individualizem novos sectores .

Impressionou-me que em pleno ano 2000 o artigo mande �s urtigas a constru��o do aeroporto da Ota e diga que com 43% disso teriamos 175 milh�es para ligar as escolas � Net. Se o tique pega, o dr. Portas aparece a propor que se troque a OTA por subs�dios sociais e a confus�o fica pandem�nio (lembram-se do dilema cavaquista "leite ou gasolina?"). Sucede que precisamos das duas coisas (aeroportos e Net).

Mas o que me intriga � a conta bizarra. Porqu� 175???? O Miguel explica e as contas s�o fant�sticas:
"em Portugal existem 16.779 estabelecimentos de ensino, 1.771.839 alunos e 158.413 professores. No mercado actual, um computador custa cerca de 120 contos, uma linha telef�nica por escola 840 contos/ano, um curso de inicia��o � Internet 15 contos por pessoa e a instala��o da rede 1000 contos. Assim sendo, se considerarmos a instala��o de 60 computadores por escola (cerca de um computador para 30 alunos), bem como o investimento em redes e infra-estruturas de comunica��o e ainda na forma��o de docentes, chegamos a um valor pr�ximo dos 175 milh�es de contos"

Primeiro � absurdo ignorar que Portugal j� passou do zero � liga��o de todas escolas do ensino secund�rio � Internet , a que se somam j� 700 do 1� ciclo, 300 bibliotecas, estruturas associativas e culturais, etc.
Criou-se a RCTS (rede de ci�ncia t�cnica e sociedade), atrav�s da qual se concretizou a liga��o das escolas � Internet, tendo sido instalada a respectiva infra-estrutura digital de rede (RDIS) e criados 15 Points of Presence (PoPs), foi exponencialmente aumentada a largura de banda ( e vai s�-lo agora muito mais).
Mas n�o foi com contas assim!
A FCCN paga 5 contos por m�s por cada linha RDIS (com 50h de tr�fego inclu�do). Pre�o especial,claro! N�o passa pela cabe�a formar cada aluno e prof por 15 contos cada! Pagar uma linha telef�nica por escola a 840 contos/ano seria de p�r no banco dos r�us o irrespons�vel que esportulasse essa maquia nas actuais condi��es e � absurda a refer�ncia � instala��o da rede "por mil contos". As contas dos computadores s�o estranhas, mas a� pecam por baixas: ao que sei, a FCCN teve de pagar no �ltimo concurso - eis uma palavrinha m�gica e inevit�vel - por computadores decentes (em RAM , com CDROM, etc) 160 contos ( mais router de conectividade - 46 contos +IVA).
O programa operacional da Sociedade de Informa��o equaciona bem estas quest�es e desenha uma rota razo�vel para atingir os objectivos essenciais (www.mct.pt/qca/posi/posi.htm). P�e ali�s a fasquia bem alto, nesse como noutros aspectos, como topa quem analisar as metas da Iniciativa Internet :
a) Atingir em 2003 taxas m�dias de penetra��o da Internet na popula��o de 50%;
b) Pelo menos metade das casas portuguesas com computadores ligados � net em 2003 atrav�s de: acessos em banda larga e tarifas �nicas (flat rate) dispon�veis por cable-modem via TV por cabo, ADSL, Internet m�vel em UMTS, com acessos a baixa velocidade gratuitos ou a pre�o simb�lico (acesso de cidadania)
c) Postos p�blicos de acesso � Internet em todas as freguesias, em 2003;
d) Todas as escolas com liga��o � Internet no final de 2001 (aten��o a esta, Miguel, que n�o implica cortar do mapa os avi�es na OTA!);
e) Todos os professores com acesso a computadores individuais em casa em 2004;
f) Todos os estudantes do ensino secund�rio e superior com acesso a computadores individuais em 2003;
g) Multiplicar, pelo menos por 10 vezes ao ano, os conte�dos portugueses na net durante os pr�ximos tr�s anos;
h) Multiplicar por 100 o volume do com�rcio electr�nico das empresas portuguesas, nos pr�ximos 3 anos;
i) Todos os formul�rios oficiais na net em 2002. Possibilidade de submiss�o electr�nica generalizada em 2003.Todos os servi�os p�blicos estar�o online na net em 2005;
j) Compet�ncias b�sicas de uso das tecnologias de informa��o: dois milh�es em 2006.

Nada disto implica p�r o Sr. Ferreira, da mercearia, na mis�ria e os citricultores do Algarve na valeta (mais do que j� se p�em a si pr�prios n�o se associando, nem olhando bem para o que a concorr�ncia faz!). Mas implica estrat�gia, boas contas e muito tino. A estrutura mental dos governantes (e governados) deve ser assim e n�o misturar nabos com bytes,porque de ambos vive o homem,mas em zonas diferentes.

Um CABAZ ELECTR�NICO para o NATAL DE 1997
Por Jos� Magalh�es

Na segunda-feira, o Comiss�rio europeu Martin Bangemann foi ao audit�rio da FCCN,ouvir uma exposi��o sobre as medidas tomadas nestes meses para impulsionar a sociedade de informa��o em Portugal.
Ao v�-lo sentado, enorme, ao lado de Mariano Gago e Leonor Coutinho, acudiu-me � mem�ria a situa��o que se vivia por c� nesse m�s de Dezembro de 1993 em que Bangemann foi encarregado pelo Conselho Europeu de preparar um relat�rio sobre a resposta europeia aos desafios da revolu��o digital - coisa que cumpriu, apresentando � cimeira de Corfu (24-25 de Junho de 1994) um longo e bem estruturado texto, carregado de propostas.
Durante esse ano, interroguei-me muitas vezes sobre o teriam ido fazer a Corfu os governantes da �poca.Parecia-me que ou n�o tinham ouvido a an�lise feita pelo comiss�rio ou eram um exemplo t�pico do "falso-ouvir" (em que as palavras gordas - "redes","interactividade",com�rcio electr�nico", administra��o electr�nica"... - entram pelo pavilh�o auricular como f�rmulas encantat�rias ou poemas, sem percep��o das implica��es).
Em Mar�o, tinhamos associado um punhado de gente empenhada na mudan�a e, durante um dia inteiro, enchemos o audit�rio do LNETI com centenas de interessados no debate do tema "Portugal na Internet,Internet em Portugal". O acesso � Net era ,por essa altura,reservado a uma pequena parte do nosso establishment cient�fico e discutia-se "se era legal" vender conectividade.A TELEPAC, ainda amarrada ao moribundo servi�o VIDEOTEX, n�o participou, mas anunciou nos jornais que ia passar a ser Provedor de Acesso � Internet ( coisa que era um dos objectivos centrais da nossa "provoca��o"!).As tarifas telef�nicas puniam pesadamente as horas de uso de modems, cuja licitude (ou ilicitude) consumiam os neur�nios dos utentes de boa vontade, exalando um odor de pecado electr�nico.
Os decisores apostavam tudo no bet�o e, mesmo os que se gabavam de surfar na Net, cuidavam do seu prazer sem vis�o estrat�gica para o pa�s.
S� muito lentamente, foi poss�vel ir rompendo o muro de indiferen�a e desenvolver um mercado de servi�os avan�ados de comunica��es.

Bangemann p�de agora avaliar o que mudou desde 1995. Recebeu o Livro Verde para a Sociedade de Informa��o e,simpaticamente, n�o hesitou em qualificar Portugal como um "front runner" na corrida em curso.
Poucos minutos depois, era assinado entre departamentos governamentais e a Portugal Telecom um protocolo adicional � Conven��o tarif�ria que vigorar� at� ao ano 2000, assegurando significativos incentivos tarif�rios ao acesso � Internet.
O assessor de imprensa do comiss�rio deve ter podido p�r-lhe nas m�os ao pequeno almo�o, sem dificuldade, os t�tulos que na imprensa foram dando conta da novidade: "Internet barata at� 2000","Net ao pre�o da chuva" (na 1� p�gina deste jornal, com um retrato da Secret�ria de Estado Leonor Coutinho, sorridente, com as novas tarifas no rega�o maternal), "Governo imp�e Internet a pre�o de amigo", "Tarifas n�o sobem"...

N�o parece,por�m, que esteja a ser dado a estas medidas o relevo que merecem. � certo que um "des-aumento" n�o � t�o "boa" not�cia como um aumento (e sobretudo um mega-aumento!), salpicado do express�es coloridas de desespero dos utentes e, se poss�vel, de amea�as de "buzin�o" ou corte de estradas.
Jornais que tinham dado grossas primeiras p�ginas � inventona de um mega-aumento de tarifas interneticida remeteram para a �ltima p�gina o resumo das novas medidas. Um deles, depois de descrever, com algumas confus�es, os descontos tarif�rios, qualificou a opera��o como uma medida de "apaziguamento � comunidade internauta".� como olhar a Guernica e dizer : "� boa, ocupa muito espa�o na parede!"

Escapa a tais observadores o essencial!As medidas tomadas n�o podem deixar de ser agrad�veis para quem j� anda pela Internet, mas o que est� em causa n�o � "apaziguar" essa min�scula comunidade que talvez represente pouco mais de 1% da popula��o : o verdadeiro desafio � aumentar exponencialmente o n�mero de cidad�os (e fam�lias inteiras) com acesso �s autoestradas inform�ticas.

Para isso foi pensado um cabaz electr�nico, que articula muitas medidas para atacar, de forma simult�nea, d�fices que nos comprometem a competitividade, o emprego e as rela��es entre gera��es.

Desde logo, h� que combater a pen�ria de computadores em que a nossa posi��o � inferior � da Gr�cia .Na proposta de Or�amento de Estado para 1998 pretende o Governo que seja aditado ao Estatuto dos Benef�cios Fiscais um novo artigo 49�-D, do seguinte teor:

1 - � dedut�vel � colecta do IRS, at� � sua concorr�ncia, ap�s as dedu��es referidas no n�mero 1 do artigo 80� do respectivo C�digo, 20% dos montantes dispendidos com a aquisi��o de computadores de uso pessoal, modems, placas RDIS e aparelhos de terminal, com o limite de 30.000$00.
2 - A dedu��o referida no n�mero anterior s� � aplic�vel durante os anos de 1998 a 2001 e fica dependente da verifica��o das seguintes condi��es:
a) O equipamento tenha sido adquirido no estado de novo;
b) Seja comprovada a afecta��o atrav�s de factura que contenha o n�mero de identifica��o fiscal do adquirente e a men��o "uso pessoal".
3 - A utiliza��o da dedu��o prevista no n� 1 impede, para efeitos fiscais, a afecta��o dos equipamentos a uso profissional.

A t�cnica usada (dedu��o directa � colecta) � mais favor�vel que a mera dedu��o � mat�ria colect�vel (equivale a mais de 140 contos nessa t�cnica, mas sem as injusti�as relativas que esta geraria).
O sinal � claro: compremos computadores e liguemo-nos � Internet com uma longa lista de descontos.� este o papel do Estado.O resto � com cada um de n�s.

posted by PORTUGAL+SEGURO @ 12.11.03